Denúncia
Prefeito Zé Maria é denunciado ao Tribunal de Contas
A denúncia foi apresentada no dia 7 de março deste ano. O relator do processo é o conselheiro, Jackson Nobre Veras.
O contador Edivaldo da Silva Fontes denunciou o prefeito de Ipiranga do Piauí, Zé Maria, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) por não pagar dívidas a três prestadores de serviço do município. O relator do processo é o conselheiro, Jackson Nobre Veras. A denúncia foi apresentada no dia 7 de março deste ano.
De acordo com a representação, a dívida foi contraída, no exercício financeiro de 2012, durante a gestão da ex-prefeita Iolanda Rêgo. O atual prefeito Zé Maria, também não pagou os prestadores após assumir a Prefeitura. Os lesados foram João Luiz Leite Soares-ME, Maria Francineide da Silva Fonte e Edivaldo da Silva Fontes.
Conforme ficou acertado no contrato, o Ministério do Turismo repassaria a quantia de R$ 30 mil e mais R$ 1.500 seria de contrapartida do município. O repasse foi feito, porém, o denunciante, Edivaldo da Silva Fontes, afirmou que “de forma ilegal do atual gestor ante o não cumprimento de obrigação legal, na data de 14/03/2013, o Município devolveu à União o valor já creditado na conta do município para arcar com o contrato em comento, no valor de R$ 30.000,00”.
Os demais credores, Maria Francineide da Silva Fonte e Edivaldo da Silva Fontes, também solicitam o pagamento pelos serviços prestados à prefeitura, que não foram quitados, e correspondem respectivamente a R$ 700,00 e R$ 9.952,00.
O relator do processo, Jackson Veras ressaltou que “não poderia o atual gestor se negar a pagar um compromisso firmado de forma legal, através de licitação e/ou contrato de prestação de serviço, sendo que no caso da empresa João Luiz Soares, os valores encontravam-se em conta, sendo devido o pagamento e não efetuado por desídia do atual gestor”.
Ante o exposto o denunciante requereu junto ao Tribunal de Contas que fossem adotadas todas as providências necessárias à defesa da ordem jurídica vigente, com relação às irregularidades encontradas nos processos de licitação apontados na denúncia, e que cópias do processo fossem enviadas ao Ministério Público Estadual, como também para a Câmara Municipal de Ipiranga do Piauí.
Outro lado
Procurado pelo portal, o prefeito Zé Maria preferiu que o procurador do município, Daniel Rego, falasse sobre o caso.
Em relação ao débito devido à empresa João Luiz Leite Soares-ME, Daniel disse que essa cobrança parte de um interesse politico por parte de Edivaldo da Silva Fonte. “Ele por ser o contador, naturalmente era quem manipulava e tinha acesso a essas informações do balancete, quando o prefeito assumiu, ele não conseguiu encontrar e entender o porquê de uma divida tão grande ter sido deixada do exercício anterior para o seguinte. Então assim, por cautela o gestor não pagou. Agora o estranho é que quem supostamente tinha de receber não questionou ao município, não pleiteou esse pagamento, nunca apareceu, não entrou com nenhuma ação e nem muito menos requereu administrativamente, e agora, as vésperas de uma eleição, quase quatro anos depois desse suposto atraso, faz uma denúncia ao Tribunal de Contas, enfim é uma situação que se percebe que o interesse é meramente eleitoral”, disse.
Sobre a devolução do recurso, o procurador comentou que foram encontradas várias incoerências nas notas do convenio. “Quando chegou o valor do recurso do convenio, em 2013, a gente encontrou varias inconsistências nas notas, na organização do convenio, o que nos causou uma estranheza nessa situação, então tínhamos duas opções, ou pagávamos esse debito e assumia os riscos e nos responsabilizávamos por um pagamento equivocado que foi feito na gestão anterior e, como a gente encontrou duvidas, decidimos não pagar o recurso e resolvemos devolver para o ministério”, explicou.
A respeito do debito aos dois servidores Maria Francineide da Silva Fonte e Edivaldo da Silva Fontes, Daniel, esclareceu que ambos nunca tinham feito à cobrança. “Os dois são irmãos e salvo engano, ela era assessora jurídica do município em 2012, então é a mesma situação, nós não sabemos se de fato ficou e o que ficou, porque o Edivaldo e ela própria era quem faziam essa parte de balanço. Então assim, é natural que quando alguém tem uma divida, tem uma coisa a receber do município, a pessoa procura o município para cobrar, mas eles nunca apareceram e o município não tinha como pagar espontaneamente uma coisa que não se tinha certeza que existia. Eles nunca tinham entrado com ação judicial e a gente entendeu que com o passar do tempo, se eles não fizeram nenhuma cobrança, nem administrativa e nem judicial, eles não tinham interesse em receber ou aquele debito não existiria”, finalizou.
De acordo com a representação, a dívida foi contraída, no exercício financeiro de 2012, durante a gestão da ex-prefeita Iolanda Rêgo. O atual prefeito Zé Maria, também não pagou os prestadores após assumir a Prefeitura. Os lesados foram João Luiz Leite Soares-ME, Maria Francineide da Silva Fonte e Edivaldo da Silva Fontes.
Imagem: Cidades na Net
Prefeito Zé Maria
A empresa João Luiz Leite Soares-ME realizou serviços de sonorização e locação de palco para a Semana Cultural da Juventude, realizada do 17 a 23 de julho de 2011, através de convênio com o Ministério do Turismo. Mas, o valor do contrato de mais de R$ 31 mil, não foi pago.Prefeito Zé MariaConforme ficou acertado no contrato, o Ministério do Turismo repassaria a quantia de R$ 30 mil e mais R$ 1.500 seria de contrapartida do município. O repasse foi feito, porém, o denunciante, Edivaldo da Silva Fontes, afirmou que “de forma ilegal do atual gestor ante o não cumprimento de obrigação legal, na data de 14/03/2013, o Município devolveu à União o valor já creditado na conta do município para arcar com o contrato em comento, no valor de R$ 30.000,00”.
Os demais credores, Maria Francineide da Silva Fonte e Edivaldo da Silva Fontes, também solicitam o pagamento pelos serviços prestados à prefeitura, que não foram quitados, e correspondem respectivamente a R$ 700,00 e R$ 9.952,00.
O relator do processo, Jackson Veras ressaltou que “não poderia o atual gestor se negar a pagar um compromisso firmado de forma legal, através de licitação e/ou contrato de prestação de serviço, sendo que no caso da empresa João Luiz Soares, os valores encontravam-se em conta, sendo devido o pagamento e não efetuado por desídia do atual gestor”.
Ante o exposto o denunciante requereu junto ao Tribunal de Contas que fossem adotadas todas as providências necessárias à defesa da ordem jurídica vigente, com relação às irregularidades encontradas nos processos de licitação apontados na denúncia, e que cópias do processo fossem enviadas ao Ministério Público Estadual, como também para a Câmara Municipal de Ipiranga do Piauí.
Outro lado
Procurado pelo portal, o prefeito Zé Maria preferiu que o procurador do município, Daniel Rego, falasse sobre o caso.
Em relação ao débito devido à empresa João Luiz Leite Soares-ME, Daniel disse que essa cobrança parte de um interesse politico por parte de Edivaldo da Silva Fonte. “Ele por ser o contador, naturalmente era quem manipulava e tinha acesso a essas informações do balancete, quando o prefeito assumiu, ele não conseguiu encontrar e entender o porquê de uma divida tão grande ter sido deixada do exercício anterior para o seguinte. Então assim, por cautela o gestor não pagou. Agora o estranho é que quem supostamente tinha de receber não questionou ao município, não pleiteou esse pagamento, nunca apareceu, não entrou com nenhuma ação e nem muito menos requereu administrativamente, e agora, as vésperas de uma eleição, quase quatro anos depois desse suposto atraso, faz uma denúncia ao Tribunal de Contas, enfim é uma situação que se percebe que o interesse é meramente eleitoral”, disse.
Sobre a devolução do recurso, o procurador comentou que foram encontradas várias incoerências nas notas do convenio. “Quando chegou o valor do recurso do convenio, em 2013, a gente encontrou varias inconsistências nas notas, na organização do convenio, o que nos causou uma estranheza nessa situação, então tínhamos duas opções, ou pagávamos esse debito e assumia os riscos e nos responsabilizávamos por um pagamento equivocado que foi feito na gestão anterior e, como a gente encontrou duvidas, decidimos não pagar o recurso e resolvemos devolver para o ministério”, explicou.
A respeito do debito aos dois servidores Maria Francineide da Silva Fonte e Edivaldo da Silva Fontes, Daniel, esclareceu que ambos nunca tinham feito à cobrança. “Os dois são irmãos e salvo engano, ela era assessora jurídica do município em 2012, então é a mesma situação, nós não sabemos se de fato ficou e o que ficou, porque o Edivaldo e ela própria era quem faziam essa parte de balanço. Então assim, é natural que quando alguém tem uma divida, tem uma coisa a receber do município, a pessoa procura o município para cobrar, mas eles nunca apareceram e o município não tinha como pagar espontaneamente uma coisa que não se tinha certeza que existia. Eles nunca tinham entrado com ação judicial e a gente entendeu que com o passar do tempo, se eles não fizeram nenhuma cobrança, nem administrativa e nem judicial, eles não tinham interesse em receber ou aquele debito não existiria”, finalizou.
