Abertura da 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa marca início da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”

A abertura da 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realização do Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais brasileiros, promovida entre os dias 25 e 29 deste mês, marcou o início da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A campanha, executada no âmbito do Poder Judiciário Estadual pela Coordenadoria da Mulher do TJ-PI, é realizada em mais de 150 países com o objetivo de articular estratégias junto à sociedade para o combate e prevenção da violência de gênero feminino.

Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres tem início no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, 25 de novembro, e segue até o dia 10 de dezembro, instituído como Dia Internacional dos Direitos Humanos.

No TJ-PI, concomitante à programação da campanha, que abrange uma série de palestras e debates sobre a matéria, estão acontecendo as audiências referentes a processos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Na Capital, são 144 sessões agendadas; os trabalhos estão sendo conduzidos pelo magistrado José Olindo Gil Barbosa, juiz titular da 5ª Vara Criminal da comarca de Teresina (Juizado Maria da Penha), e por mais quatro juízes de comarcas do interior designados para atuar na jornada. Já em 16 comarcas do interior, são mais de 330 sessões agendadas, além de um júri popular para julgamento de feminicídio na comarca de Piripiri.

Campanha

Governos, sociedade civil, escolas, universidades, empresas, associações desempenham, durante os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, ações conjuntas de solidariedade às vítimas, às ativistas, aos movimentos de mulheres e às defensoras dos direitos humanos das mulheres com a finalidade de eliminar a violência contra mulheres e meninas.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e autoridades do Direito participam de lançamento de livro no TJ-PI

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi uma das autoridades do mundo jurídico presentes ao lançamento do livro Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática, na noite desta segunda-feira (25), no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A obra, uma coletânea de artigos, foi publicada pela editora Lumen Juris, do Rio de Janeiro (RJ), e tem entre seus autores o ministro, o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o desembargador José Ribamar Oliveira, e os magistrados José Airton Medeiros e Dioclécio Sousa.

Foto: Raulino Neto

“Esta obra está suprindo uma lacuna no Direito Tributário porque há muita doutrina que fala de Direito Tributário nacional, mas aqui, em específico, falamos da legislação do nosso estado, do Piauí. É um livro rico, onde se encontra o (Direito) Tributário e suas perspectivas e consequências no dia a dia”, relata o advogado Wilson Oliveira, um dos coordenadores da obra, que conta ao todo com 20 artigos.

O ministro Reynaldo Soares ressaltou que “o Direito Tributário e o Direito Financeiro se fazem presentes nessa obra e se fazem presentes mais especificamente no Estado do Piauí com a discussão da desjudicialização dos conflitos tributários”. “Portanto, esta obra é indispensável para desjudicializar os conflitos tributários e ao mesmo tempo valorizar o processo administrativo tributário, fazendo com que o diálogo entre o Estado do Piauí e os contribuintes do Piauí seja um diálogo respeitoso e que importe, efetivamente, em consequências positivas”, declarou.

Já o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, destacou que “o processo administrativo tributário visa assegurar o contraditório do contribuinte, empresa ou pessoa física, aquela pessoa que está devendo um imposto, um tributo ao Estado do Piauí, assegurada a ampla defesa e contraditório”. “Este livro retrata a parte doutrinária dos principais aspectos do processo administrativo tributário do Estado do Piauí e também faz referência ao processo tributário federal”, disse.

Confira mais fotos do lançamento:

Fotos: Raulino Neto

fonte http://www.tjpi.jus.br

Em Carta, Fórum Fundiário de Corregedores do Matopiba propõe seguir modelo piauiense

Por Aurizete Fonseca

Ao finalizar a 4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba, na última quinta-feira (21), no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense os Corregedores aprovaram a Carta de Palmas, assumindo compromissos de Governança  Responsável da Terra, além dar segurança jurídica  aos pequenos, médios e grandes produtores.

“É esse o objetivo do Fórum, buscar diminuir os conflitos fundiários e garantir os direitos das comunidades tradicionais, de moda a propiciar a convivência harmônica entre todos e, com isso, realizar o verdadeiro papel da justiça, que é promover a paz social”, declarou o presidente do Fórum, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Corregedor Geral da Justiça do Piauí.

Na carta foram deliberadas algumas agendas dentre as quais propor aos respectivos tribunais a criação, por meio de Resolução, criação dos Núcleos de Regularização Fundiária, vinculada à Corregedoria, como já ocorre no Piauí.

“O Núcleo é hoje um referencial no Piauí quanto as questões fundiárias. Na Lei de Regularização Fundiária, que encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado, fomos acionados, a pedido do governador, a fazer considerações nas emedas propostas pelos deputados”, ressaltou o corregedor do Piauí.

O Juiz auxiliar da Corregedoria do Piauí, Manoel de Sousa Dourado, debateu sobre o tema “Ações da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí para Facilitação da Regularização Urbana nos Municípios do Estado”.

“O Matopiba veio para ficar. Nossa atividade é constante, nós somos juízes, corregedores, desembargadores 24 horas por dia. É a nossa missão, nós servimos, fazendo o melhor possível com o que podemos contribuir. A regularização fundiária leva em conta a preservação ambiental, proporciona segurança, acesso a direitos, mas acima de tudo estamos falando de cidadania, da dignidade da pessoa”, pontuou Manoel Dourado.

O Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ/PI publicou o provimento nº 37 que instituiu o Programa “Regularizar”, conforme foi sinalizado no último fórum, realizado em São Luis, em agosto.

“Esta nova regularização fundiária urbana transcende os elementos jurídicos referentes à titulação. Além de tratar da segurança jurídica dos cidadãos que possuem imóveis públicos ou privados que querem regularizá-los, abrange os demais aspectos correlatos à uma moradia adequada como medidas de urbanização, ambientais e sociais. Com isso, busca-se a efetiva regularização dos núcleos urbanos informais”, concluiu Dourado.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Curso de Formação da Guarda Municipal terá início em dezembro

Ascom/Semcaspi

A aula inaugural do Curso de Formação dos aprovados no concurso da Guarda Civil Municipal (Edital nº 001/2018) vai acontecer no próximo sábado, às 8h, no Teatro João Paulo II. Os últimos detalhes do curso foram definidos na tarde desta terça-feira (26) em reunião na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Representantes da Guarda Civil Municipal (GCM) e do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe) informaram também que o curso terá início no dia 2 de dezembro.

A coordenadora da comissão do Curso de Formação da GCM, Taysman Medeiros, explicou que os alunos vão participar da aula inaugural para conhecer a metodologia que será aplicada durante os três meses de curso. Além disso, eles devem apresentar o kit e enxoval que serão usados nas atividades teóricas e práticas.

“No sábado eles vão receber o uniforme que será usado durante a realização do curso. Definimos também que as aulas vão acontecer na Academia de Polícia, no bairro Saci, durante os três turnos, com a previsão de encerramento no dia 29 de fevereiro. O curso vai contar com 285 participantes que se inscreveram”, disse.

O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, informou que candidatos convocados terão a carga horária do curso de 680 horas distribuídas entre aulas práticas, teóricas, palestras e estágio supervisionado. A matriz curricular abrangerá conteúdos pertinentes que norteiam a atuação das Guardas Municipais e seguirá as diretrizes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

“Dentro da estratégia de contribuição que a prefeitura de Teresina tem para uma cidade menos violenta, nós decidimos acelerar o processo de nomeação dos aprovados. Realizamos durante todo esse mês de novembro as inscrições e, agora, obedecendo o cronograma, a nossa expectativa é a nomeação de todos os aprovados ainda no mês de março de 2020 para fortalecer a Guarda Municipal nas ruas da capital”, afirmou Samuel Silveira.

O corpo decente do curso de formação será composto por professores da Universidade Estadual do Piauí, profissionais das polícias civil e federal, além de integrantes da própria Guarda Municipal. Os componentes curriculares serão distribuídos em seis módulos, contendo disciplinas como: “Funções e Atribuições das Guardas Municipais”, “Concepções de Segurança Pública”, “Ética, Direitos Humanos e Cidadania”, “Legislação”, “Segurança Patrimonial, Prevenção e Combate a Incêndios”, “Noções de Primeiros Socorros”, “Uso Legal e Progressivo da Força”; entre outras. Ao final do curso, os alunos que obtiverem nota superior ou igual a 7 pontos em avaliação a ser realizada nos respectivos módulos estarão aptos para exercer a função.

fonte pmt.pi.gov.br

Obras da Avenida dos Expedicionários avançam

A Avenida dos Expedicionários está passando por melhorias estruturais para melhor atender quem transita pela região sudeste de Teresina. As obras, coordenadas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), estão avançadas e já contam com duas paradas de ônibus instaladas.

Os serviços se estendem por toda a via, no trecho entre a Avenida João XXIII e o Mercado do Peixe. Também se encontram em fase final a execução das calçadas, canteiro central, e alargamento da pista, com duas faixas exclusivas para ônibus nos dois sentidos. “A instalação da barreira física no meio foi necessária para evitar que os motoristas façam conversões irregulares na via. Afinal, eram recorrentes acidentes no trecho por desrespeito às sinalizações”, explica a engenheira da Strans, Patrícia Rodrigues.

Patrícia ressalta, ainda, que as calçadas executadas estão recebendo reforços com pavimentação mais resistente para as paradas já instaladas e para o trânsito de pedestres. “O trecho já conta com dois abrigos para passageiros (paradas) instalados para atender à demanda de estudantes de uma faculdade próxima e o reforço da pavimentação, tanto das calçadas, quanto das faixas, estão em andamento”, diz.

fonte pmt.pi.gov.br

Após OAB solicitar interdição, Semar fala em reforma do Parque Zoobotânico

Após OAB solicitar interdição, Semar fala em reforma do Parque Zoobotânico

Secretária do Meio Ambiente, Sádia Castro, afirma que tramita na Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) uma solicitação de autorização para abrir um processo licitatório para empresa que vai gerir o processo de revitalização do local.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí ajuizou nesta terça-feira (26) uma ação civil pública e solicitou vistorias e a interdição imediata do Parque Zobotânico de Teresina. A Secretária Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sádia Castro, afirmou, também nesta terça-feira (26), que tramita na Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) uma solicitação de autorização para abrir um processo licitatório para empresa que vai gerir o processo de revitalização do local.

^{Passarela do Zoobotânico foi interditada. (Foto: Divulgação/Ascom)}

“O zobotânico realmente está precisando de uma revitalização. Tem um processo tramitando na Procuradoria Geral do Estado para recebemos autorização para abrir um processo licitatório para contratar uma empresa para fazer essa revitalização. Não é uma simples reforma é uma revitalização”, declarou. 

^{Sádia Castro fala sobre o processo de revitalização do Parque Zoobotânico. Foto: Elias Fontenele}

O procedimento instaurado pela OAB-PI foi motivado pelas denúncias sobre as condições precárias de estrutura e segurança do parque tanto para visitantes como para animais. Na última terça-feira (19), deputados estaduais constataram o desaparecimento de macacos que fugiram do zoobotânico após a Lagoa dos Primatas secar por conta de um problema na bomba d'água. 

A Semar reiterou a urgência na adequação do parque e listou os principais pontos a serem melhorados. No entanto, a entidade não confirmou se a empresa a ser contratara viria de contrato de Parceria Público-Privada (PPP).

“Temos que melhorar as vias de acessos, revitalizar e sinalizar as trilhas, o fornecimento de energia, água, internet, coleta do lixo além de melhorar a segurança como um todo dos visitantes e animais. Nós estamos terminando um convênio com as policias Militar e Ambiental para que eles fiquem no local 24 horas.  As pessoas reclamam muito e nós entendemos isso. O botânico tem uma presença de afetividade na vida dos piauienses especialmente dos teresinenses”, disse.

A ação do OAB Piauí ganhou o apoio da Comissão do Código de Defesa do Consumidor e Comissão de Proteção e Defesa dos Animais.

fonte www.portalodia.com

Polícia Mulher é presa suspeita de aplicar golpe em 30 pessoas na capital

Polícia

Mulher é presa suspeita de aplicar golpe em 30 pessoas na capital

De acordo com a Polícia Civil, Evitha Kelly Silva Benício estava sendo investigada e já teria praticado golpes diversas vezes em Teresina.

A Polícia Civil do Piauí por meio da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), prendeu uma mulher suspeita de liderar uma associação criminosa de práticas estelionatárias em Teresina.

De acordo com a Polícia Civil, Evitha Kelly Silva Benício estava sendo investigada e já teria praticado golpes diversas vezes na capital. O golpe consistia em, usando da identidade de pessoas conhecidas na cidade, Evitha fazia compras falsas em sites e aplicativos de negociação direta, levando os anunciantes dos produtos a caírem no golpe, uma vez que não eram ressarcidos.

• Foto: Divulgação/Polícia Civil
• Evitha Kelly Silva Benício.

A equipe de investigação conseguiu identificar mais de 15 pessoas que foram vítimas do esquema liderado por Evitha. A mulher já havia sido sentenciada por furto qualificado e é investigada por outros crimes em vários distritos policiais da capital.

Estima-se que ela tenha aplicado o golpe em pelo menos 30 pessoas somente no último mês com o uso de dados e identidade falsas, seja na internet ou até mesmo pessoalmente.

Ainda segundo a polícia, outras pessoas estariam envolvidas no esquema e também são alvos da investigação. A mulher foi levada à Delegacia de Repressão a Crimes de Informática para adoção dos primeiros protocolos, a orientação policial é de que pessoas que tenham sido vítimas do golpe devem comparecer à sede da DRCI.

fonte www.viagora.com.br

Polícia Pai de Giovanna nega que polícia tenha feito buscas na sua casa

Gudson Costa negou que a polícia tenha ido na sua residência cumprir mandados de busca na manhã desta terça-feira (26).

Pastor Gudson Costa, pai de Giovanna.

Na manhã desta terça-feira (26), a Polícia Civil do Piauí, teria realizado buscas na casa do pastor Gudson Costa, pai da jovem Giovanna Gabriely que desapareceu em outubro após fazer a prova do Enem e foi achada dias depois na cidade de União.

O delegado Matheus Zannata, coordenador da Delegacia de Polícia Especializada (GPE), limitou-se a dizer que estão sendo cumpridas medidas cautelares sobre o caso que corre em segredo de Justiça.

Procurado pelo Viagora, Gudson Costa negou que sua residência em Teresina, tenha sofrido buscas da polícia e que o caso ainda está sob investigação. “ Não foi nenhuma polícia na minha casa, está tranquilo, estou tranquilo, o delegado está fazendo as apurações dos depoimentos e não há nada disso de busca acontecendo aqui”, explicou o pastor.

Ainda sobre as acusações da filha, Gudson afirma que o caso será esclarecido e que será arquivado, pois é inocente. “Os quatro depoimentos que minha filha deu tiveram contradições, falhas, ela declara coisas que fica claro, a raiva e indignação dela em ralação a minha proibição em certas atitudes que eu não concordava que ela fizesse, por isso ela fez tudo isso. Tem um prazo a investigação e quando eles finalizarem eles devem arquivar e eu irei a público falar sobre o assunto”, explicou o pastor.

fonte www.viagora.com.br

Piauí Acidente deixa uma pessoa gravemente ferida na Avenida Maranhão

Piauí

Acidente deixa uma pessoa gravemente ferida na Avenida Maranhão

De acordo com a Companhia Independente de Policiamento de Trânsito, o motociclista teria colidido em um carro.

Por volta das 10h30 desta terça-feira (26), um acidente na Avenida Maranhão, deixou uma pessoa gravemente ferida.

De acordo com informações da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito -Ciptran a vítima identificada como Danilo estava em uma motocicleta quando teria colidido em um carro.

• Foto: Lucas Dias/GP1Acidente aconteceu por volta das 10h30

A Ciptran informou ainda que a vítima foi encaminhada para o Hospital de Urgência de Teresina.

fonte www.viagora.com.br

Polícia Operação Marias cumpre sete mandados de prisão em Teresina

Polícia

Operação Marias cumpre sete mandados de prisão em Teresina

A operação Marias tem como objetivo cumprir mandados de prisões contra suspeitos de violência contra a mulher.

Nesta terça-feira (26), a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) deflagrou a operação “Marias” em diversos estados do país, incluindo o Piauí. O objetivo é cumprir mandados de prisões contra suspeitos de violência contra a mulher.

• Foto: DivulgaçãoPrisões em Teresina.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, em Teresina foram cumpridos sete mandados de prisão, dentre os detidos estão  José Francisco Brasilino e Renato Aguiar.

Os homens são suspeitos de praticarem crimes contra mulheres e descumprirem medidas protetivas. As prisões foram realizadas por meio da Gerência de Polícia Especializada de Atendimento à Mulher Sul e Sudeste.

fonte www.viagora.com.br

Evandro Hidd rebate Paulo Martins sobre limpeza em áreas da linha do metrô

O superintendente da SDU Sudeste, Evandro Hidd, se manifestou no grupo de WhatsApp "Zonal Teresina", que reúne lideranças comunitárias, após o presidente da Companhia Metropolitana de Transporte de Teresina (CMTP), Paulo Martins, dizer que é da prefeitura a responsabilidade pela limpeza às margens da linha férrea. 

"A responsabilidade pela limpeza, conservação, manutenção e outros serviços da linha férrea e área de domínio desta é da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos! Esse problema já vem ocorrendo há bastante tempo e espero, sinceramente, que agora o Estado adote as providências necessárias", publicou Hidd.

A debate sobre a limpeza nestas áreas ganhou força nesta manhã, após a queda de um muro que margeia a linha férrea, em frente a residências do Conjunto Boa Esperança. Moradores culpam o descaso da CMPT. Já Paulo Martins diz que o lixo, que teria contribuído para a queda do muro, é jogado por moradores, e alegou ser de competência da PMT a limpeza e fiscalização das áreas.

No contraponto, Hidd diz que a "SDU Sudeste faz sim, a fiscalização, mas a competência pela limpeza, é realmente quem tem domínio da área". E relata que em outro trecho de linha férrea na capital, administrada por uma empresa privada, não há reclamações do tipo.

"O que for de nossa competência, estaremos a providenciar, inclusive, como toda a população já sabe, me coloco sempre à disposição para atendê-los nessas demandas, na SDU, por telefone, in loco, via watts, enfim! Já que a discussão foi pro lado da limpeza, friso, não é de responsabilidade nossa, haja visto, ser área de domínio da própria CMTP [sic]", comentou o gestor no grupo, onde as discussões seguem desde o início da manhã. 

Por conta do problema, até uma manifestação foi marcada para esta quarta-feira (27/11), que promete parar o metrô de Teresina. Os moradores reclamam não só da sujeira, mas da precariedade da linha e da falta de segurança nas proximidades dos trilhos. Não só pelo abandono, mas por conta da estrutura da ferrovia, que há muito não recebe manutenção adequada.

fonte 180graus.com

Vídeo: policial agride dono de pizzaria no Piauí e atira após pedido demorar

Um cabo da Polícia Militar do Ceará foi levado para a Central de Flagrantes em Teresina após ser denunciado por agredir e efetuar um tiro numa pizzaria na cidade de União, no último final de semana.

Toda a confusão teria acontecido porque a pizza que ele pediu estava demorando a ficar pronta e ele invadiu a cozinha para agredir o proprietário do estabelecimento e funcionários.

Um vídeo gravado por frequentadores do local mostra o momento em que policiais militares chegam ao local e uma mulher passa mal, sendo socorrida por populares.

Segundos depois, é possível ouvir um disparo de arma de fogo, que teria sido disparado pelo militar do Ceará. Veja o vídeo:

Um Termo Circunstanciado de Ocorrência foi registrado e a arma do policial, uma pistola calibre 380, foi apreendida. O caso será enviado para a PM-CE, que apura se ele responderá administrativamente pelo ocorrido.

fonte 180graus.com