A abertura da 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realização do Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais brasileiros, promovida entre os dias 25 e 29 deste mês, marcou o início da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A campanha, executada no âmbito do Poder Judiciário Estadual pela Coordenadoria da Mulher do TJ-PI, é realizada em mais de 150 países com o objetivo de articular estratégias junto à sociedade para o combate e prevenção da violência de gênero feminino.
Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres tem início no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, 25 de novembro, e segue até o dia 10 de dezembro, instituído como Dia Internacional dos Direitos Humanos.
No TJ-PI, concomitante à programação da campanha, que abrange uma série de palestras e debates sobre a matéria, estão acontecendo as audiências referentes a processos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Na Capital, são 144 sessões agendadas; os trabalhos estão sendo conduzidos pelo magistrado José Olindo Gil Barbosa, juiz titular da 5ª Vara Criminal da comarca de Teresina (Juizado Maria da Penha), e por mais quatro juízes de comarcas do interior designados para atuar na jornada. Já em 16 comarcas do interior, são mais de 330 sessões agendadas, além de um júri popular para julgamento de feminicídio na comarca de Piripiri.
Campanha
Governos, sociedade civil, escolas, universidades, empresas, associações desempenham, durante os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, ações conjuntas de solidariedade às vítimas, às ativistas, aos movimentos de mulheres e às defensoras dos direitos humanos das mulheres com a finalidade de eliminar a violência contra mulheres e meninas.
