Reunião
OAB-PI reivindica celeridade judicial à Corregedoria de Justiça
O presidente Willian Guimarães informou ao Corregedor que tem recebido inúmeras reclamações acerca da demora na prestação jurisdicional de feitos submetidos às Varas de Família.
Imagem: Luana Furtado/GP1Presidente da OAB-PI, William Guimarães
O presidente Willian Guimarães informou ao Corregedor que tem recebido inúmeras reclamações acerca da demora na prestação jurisdicional de feitos submetidos às Varas de Família, não só da capital mas também de Comarcas como Parnaíba, Piripiri, Campo Maior, Esperantina, Picos, Floriano, Oeiras, São Raimundo Nonato e Corrente. Segundo Guimarães, faz-se necessário realização de esforço concentrado dos magistrados e membros do Ministério Público que atuam em feitos de família.
Além disso, a Ordem discutiu a atual regulamentação do regime de plantão. Para Guimarães, “o que temos é uma Justiça de portas fechadas. É lamentável, mas no horário da tarde não temos Justiça no Piauí. O Tribunal de Justiça tem sido moroso na solução deste gravíssimo problema”, asseverou o presidente da OAB-PI.
Outro assunto tratado durante a reunião diz respeito ao procedimento para expedição de certidões pelos diretores de secretaria de Varas. Segundo Antônio Sarmento, “alguns serventuários ainda exigem prévia autorização do magistrado para a expedição de certidões, o que atenta contra o comando da Constituição Federal e do Código de Processo Civil, além de implicar em inaceitável retardamento do atendimento ao advogado”.
Em resposta aos questionamentos e solicitações levados pela Ordem, o corregedor Sebastião Martins e juiz auxiliar Max Paulo informaram que um levantamento já está sendo feito e que toda demanda tem sido devidamente apreciada. “Estamos sensíveis a essa situação. O sentimento é de melhorar o judiciário piauiense. Estamos fazendo um levantamento para melhorias e algumas vão ao encontro dos reclames da OAB”, finalizou o Desembargador Corregedor, comprometendo-se a atender os pleitos apresentados
fonte gp1