Na manhã desta sexta-feira (04), a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, com auxílio do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas do Ministério Público do Estado do Piauí (NUPAR/MPPI), promoveu audiência extrajudicial para tratar da falta de pagamento aos profissionais anestesistas por parte da Fundação Municipal de Saúde. O encontro foi mediado pelo promotor Eny Pontes, titular da 29ª PJ, junto com a promotora de Justiça Cynara Barbosa, coordenadora do NUPAR.

A atividade decorre de procedimento preparatório que tramita na 29ª Promotoria de Justiça, instaurado a partir de relato de suposta inadimplência contratual pela FMS, em relação aos honorários médicos dos profissionais vinculados à Cooperativa de Anestesistas (Coopanest/PI). No documento, os anestesistas alegaram que o pagamento referente ao mês de abril ainda não foi realizado. Segundo eles, mesmo com atraso, os médicos se propuseram a realizar suas atividades, mas alegaram que poderia haver uma redução do contingente de profissionais, bem como da realização de cirurgias eletivas.

Em audiência, foi noticiado que nos últimos dias, três maternidades ficaram prejudicadas com a falta de disponibilidade de médicos anestesistas.

No decorrer das explanações, o presidente da Coopanest, Álvaro de Carvalho, informou que os profissionais receberam, no dia 3 de agosto, apenas o repasse referente ao mês de março. “Acionamos o MPPI porque estamos com receio de não receber futuramente. Nossos serviços são essenciais e dependem da adesão dos cooperados. Muitos prestam serviço em mais de um hospital e passamos mais de dois meses sem receber”, relatou o presidente.

A representante da FMS, Roberta Berté, alegou que a falta de anestesistas não aconteceu durante o dia completo, mas sim na manhã de um domingo e na noite de um sábado. Além disso, ela declarou que, por ser final de semana, os plantões se tornam mais difíceis de serem preenchidos.

O diretor financeiro da FMS, Manoel Cavalcante, informou que está havendo demora no pagamento por conta da crise orçamentária, mas que o pagamento referente ao mês de abril será realizado ainda nesta sexta. “Nos reunimos com o presidente e fizemos uma análise do orçamento, a fim de haver uma suplementação para esses pagamentos. Até o fim do ano pretendemos suprir a demanda, com todos os processos de despesas dentro do fluxo”, destacou.

Cynara Barbosa, coordenadora do Nupar, sugeriu que sejam realizadas reuniões de acompanhamento periodicamente, reiterando a importância da vida e da saúde pública plena para toda a população.

Ao final, o promotor Eny Pontes estabeleceu como encaminhamento que a FMS preste informações sobre o pagamento de maio até o dia 15 de agosto. Caso não seja efetuado, adotará outra medida.