DENÚNCIA: Lanche de escola municipal de Picos é preparado dentro de banheiro

O ano letivo na Escola Municipal Celso Eulálio começou nesta segunda-feira (7) em condições precárias. As denúncias enviadas ao Grande Picos por pais de alunos mostram que a cantina da unidade está funcionando dentro de um banheiro, além disso, crianças do ensino maternal precisam subir escadas para chegar até as salas de aula.

A instituição de ensino foi transferida de forma provisória para o prédio da Escola Normal Oficial de Picos enquanto a sede passa por uma reforma. Por essa razão, algumas salas precisaram ser adaptadas para que as duas instituições de ensino possam coabitar o mesmo espaço, mas a transformação de um banheiro em cantina para preparação das refeições das crianças surpreendeu alguns pais.

As imagens mostram os utensílios domésticos espalhados pelo mesmo cômodo onde ainda existe uma privada instalada. No espaço está fogão, geladeira e outros objetos da escola infantil.

Pais descontentes

Heloísa da Conceição, mãe de uma das crianças matriculadas no Celso Eulálio, critica o espaço escolhido para instalação provisória da escola e diz que os pais estão sendo impedidos de entrar na instituição. “A colega aqui é mãe e disse que teve um barraco grande porque não deixaram a mãe entrar. Ela brigou para entrar. E quando entrou, estavam fazendo a merenda dos meninos no antigo banheiro”, conta.

Amparo Moura é avó de uma das crianças do maternal, ela diz temer pelas escadas que as crianças precisam subir para acessar as salas de ensino. “Todo dia num colégio diferente e sem adaptação para crianças. Eu tenho meu netinho de três anos, para subir duas escadas fica muito difícil. E se acontecer alguma coisa com ele nessas escadas, o que é que a gente vai fazer?”, interroga a avó.

“A escada não tem corrimão e os banheiros não são adaptados”, diz Eunice de Sousa, que também faz parte da comunidade de mães do Celso Eulálio.

“O colégio está sem infraestrutura, não é adaptado para a faixa etária das crianças”, avalia Priscila Kelly, que tem mais de um filho matriculado na instituição. “Se não tem condições de manter o colégio aberto, que fechasse, pedisse um prazo a nós, pais, para procurarmos outra escola com adaptações para as crianças”, acrescenta.

Adaptação

Rosilene Monteiro, secretária de Educação, negou a denúncia. A gestora afirma que “prima pela qualidade do ensino e que a qualidade do ensino também passa pelas instalações”. Segundo ela, o local onde está funcionando a cozinha nunca foi utilizado como banheiro.

“Na Escola Normal tem um espaço que era para ser um banheiro, dividido em box, mas nunca foi usado como um banheiro, nunca foi utilizado para esse fim”, defende, acrescentando que o espaço era utilizado como um depósito.

E no que se refere à cozinha, Rosilene Monteiro informa que o ambiente será modificado para atender às necessidades da escola municipal. “Vimos que dá para adaptar a cantina […] e pedimos para o pessoal da estrutura ir lá. Eles estão limpando, pintando, isolando uma parte, adaptando para uma cantina. Nunca foi usado para um banheiro e o espaço dá para ser a cantina do colégio sem nenhum problema”, reforça.

Estado e Município

O Grande Picos entrou em contato por telefone com a gerente da 9ª Gerência Regional de Educação de Picos (9ª GRE), Noêmia Marques, para comentar a relação das escolas da rede estadual coabitadas pelo município, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

VEJA MAIS FOTOS: 

fonte http://grandepicos.com.br

Teresina sedia simpósio que discutirá uso medicinal da canabinoides

Teresina sedia simpósio que discutirá uso medicinal da canabinoides

O simpósio propõe discutir a validação científica e o potencial terapêutico, do uso de medicamentos à base de canabidiol.

Nos dias 9 e 10 de março, pesquisadores, profissionais de saúde, especialistas, advogados, órgãos governamentais, acadêmicos e comunidade estarão reunidos para discutir o uso medicinal do canabinoides, no primeiro Simpósio sobre tema no estado do Piauí, que será realizado no Diferencial Buffet, em Teresina. 

O evento é uma inciativa do Governo do Estado em parceria com a Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Universidade Federal do Piauí (UFPI) e a Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi).

O simpósio propõe discutir a validação científica e o potencial terapêutico do uso de medicamentos à base de canabidiol, no cenário brasileiro e mundial. Muitas pesquisas científicas comprovam a utilização de uma das substâncias da planta Cannabis sativa – vulgarmente conhecida como maconha- para recurso terapêutico de doenças de difícil tratamento.

O objetivo é estimular o desenvolvimento de pesquisas científicas multiprofissionais, discutir aspectos legais do uso do princípio ativo e apresentar resultados do tratamento pelo relato de usuários do medicamento, que estarão presentes no evento.

Uso medicinal do Canabidiol

De acordo com a Farmacologista e Profª Drª do curso de Medicina da UESPI, Rose Marie, o canabidiol é a substância derivada da cannabis sativa, utilizada nos medicamentos para tratar as doenças de pessoas que tenham Esclerose múltipla e Epilepsia Refratária. “ Outras doenças comprovam a eficácia do uso do medicamento, mas somente na realização de pesquisas, como: dor neuropática, transtornos mentais e também doenças crônicas degenerativas como o mal de Parkinson”, afirma a docente que também faz parte do comitê técnico do evento.

A planta cannabis sativa tem em torno de 60 componentes, o canabidiol é um dos principais derivados da planta. O Profº Drº André Luis carvalho, do curso de Farmácia da UFPI, explica que o medicamento é um produto termicamente adquirido, e tem como foco no uso do canabidiol, porque é um princípio ativo de ações terapêuticas.  Segundo o docente, ele intervém do tratamento da Epilepsia refratária, por exemplo, porque reduz as convulsões de pacientes e os intervalos de crise que o paciente pode ter durante o dia.

 Políticas de uso do canabidiol

Em países como Suíça e Inglaterra, na Europa; e o Uruguai, na América Latina já existem políticas bem definidas em relação ao uso medicinal, produção do medicamento e até o manejo da planta, como o caso do Uruguai. Segundo o Prof. Drº André Luis Carvalho, o Brasil não tem produção nacional autorizada para uso do medicamento. "Os produtos estão sendo todos importados dos Estado Unidos. Eles têm uma produção desses medicamentos, e o Brasil adquire para os pacientes, via importação”, disse.

O Profº Drº Antônio Luiz Maia, docente dos cursos de Fisioterapia e Enfermagem da UESPI, adverte que no Brasil a manipulação do medicamento é ilegal. “Mas existe uma resolução 2113/2014 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que todos os médicos brasileiros se apegam, para fazer com que o governo autorize o uso do medicamento”, pontua.

Nesse contexto, o professor Maia ressalta que a ideia do evento é começar uma discussão para sensibilizar a sociedade, principalmente, os políticos, para que ocorra a liberação da cannabis para as instituições, laboratórios, e as universidades brasileiras ter a liberdade de utilizar o medicamento no tratamento de doenças.

Autorização do uso do medicamento no Brasil

No Brasil, quem necessita utilizar o medicamento precisa de uma autorização, junto a Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária).  A resolução RBC (Resolução da Diretoria Colegiada)17/2015, autoriza, em casos de excepcionalidade, a importação do canabidiol para pacientes. “Eles devem apresentar um laudo de um médico, falando do respeito da condição clínica, para que eles possam utilizar o medicamento”, especifica o docente André Luís de Carvalho.

O professor e pesquisador explica que o paciente deve realizar cadastro na Anvisa para solicitar o processo de importação, e o medicamento só é adquirido através de processo judicial. “E esse processo não é universal. Nem todos os pacientes tem acesso de maneira rápida. Considerando que existe resolução no conselho de medicina, evidencias científicas, muita informação a respeito do canabidiol, principalmente, pela epilepsia refratária. Mas o paciente precisa entrar na justiça, passar por todo processo para ter acesso ao medicamento”, relata o professor.

O Piauí conta com pacientes que utilizam do medicamento, médicos que prescrevem, mas nem todos tem acesso ao medicamento via SUS (Sistema único de Saúde). O professor André frisa que a intenção do evento é fazer dialogo com todos esses atores: políticos, pesquisadores, órgãos sanitários e legais, e comunidade, para que se encontre saídas e aumente o acesso do medicamento à população.

Necessidades de pesquisas no Piauí

Os professores ressaltam que o monitoramento e acompanhamento do uso do medicamento deve ser investigado. Para o docente André, é preciso acompanhar e monitorar a utilização dos medicamentos. “Eles não são registrados no nosso país. Então, nós precisamos fazer esse monitoramento de uma maneira mais próxima a esse paciente. Pois quem produz não segue a legislação brasileira, visto que existem outras agencias fora do pais. Existe também a preocupação com a qualidade desse medicamento”, afirma. Segundo o docente, as pesquisas poderão auxiliar na investigação, caso o medicamento possa vir a ser alterado e repercutir negativamente na segurança e eficácia do tratamento das doenças.

O professor Antônio Luiz Maia lembra que há outras habilidades, do próprio canabidiol.  Por ser um medicamento novo, existe uma perspectiva muito grande, que podem ser estudadas. "Nós temos além da estrutura física, uma estrutura de pessoal. Temos um número muito grande de professores que possam fazer esse tipo de experimento”, comenta. Para o docente a parceria entre a UESPI e UFPI, tanto na construção do evento, quanto nas discussões envolvendo o canabidiol, fortalecem e incentivam o desenvolvimento de pesquisas multiprofissionais no estado do Piauí.

"Nós como pesquisadores esperamos ter sucesso em editais de pesquisa e financiamento. É um medicamento novo, principalmente, vindo de uma planta que é proibido o uso no Brasil, que ela só é vista como algo recreativo, mas é novo", comenta a professora Rose Marie.  A docente enfatiza que  é preciso esclarecer  a população em geral sobre a utilização do canabidiol como medicamento por ser uma substância que pode salvar e amenizar a dor de muita gente. No entanto, os pesquisadores contam com a contrapartida do próprio estado, para subsidiar e apoiar as pesquisas até que se desenvolva alternativas mais em conta.

No Piauí, a compra de canabidiol é fomentada pela Sesapi, que faz a distribuição e fornece assistência farmacêutica, junto com a DUAF (Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica). Os professores acreditam que a parceria entre esses órgãos estaduais e as universidades auxiliam nas pesquisas que podem desenvolver alternativas mais baratas para os pacientes, estimular a produção nacional do medicamento, além de diminuir as importações, e os custos do medicamento para o próprio governo.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Coordenadoria lança Selo Atitude Mulher

Coordenadoria lança Selo Atitude Mulher

A empresa que executar as ações de maneira satisfatória recebe o reconhecimento através do Selo

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (08), a Coordenadoria de Estado de Políticas para as Mulheres do Piauí (CEPM-PI) lançou o Selo Atitude Mulher. O selo faz parte do Março Mulher, uma agenda integrada entre diversos órgãos da administração pública estadual, que contêm uma série de atividades e ações que serão desenvolvidas durante este mês.

De acordo com a Coordenadora Geral da CEPM, Haldaci Regina, o Selo Atitude Mulher representa ainda mais o compromisso do Governo do Estado com as piauienses. Além disso, visa o reconhecimento de empresas que busquem métodos inovadores na gestão de pessoas e cultura organizacional, para, assim, alcançar a igualdade entre mulheres e homens no mundo do trabalho.

A empresa que executar as ações de maneira satisfatória recebe o reconhecimento através do Selo, que contribui para o alcance de bons resultados econômicos, financeiros e sociais.

“Estamos lançando o Selo Atitude Mulher para reafirmamos nosso compromisso com as mulheres piauienses. Queremos que as empresas também se comprometam para que as mulheres tenham ascensão no mercado de trabalho, sobretudo, autonomia. A nossa agenda do Março Mulher vai ser desenvolvida de forma conjunta com as nossas secretarias e coordenadorias estaduais, mas o apoio do movimento social é importante nesse processo. Nós mulheres nos movimentamos e reivindicamos por respeito, e para isso, é preciso termos mais políticas voltadas para essas mulheres também”, afirmou a coordenadora.

Segundo Wellington Dias, o Selo Atitude Mulher garante que o setor privado participe ativamente de políticas para as mulheres. “O empreendedor vai receber seu certificado de políticas de proteção para as mulheres, ou seja, que incentivam, dialogam e, principalmente, garantem respeito as mulheres", explica.

“A luta só tem a crescer”. É o que acredita a secretária Rejane Dias. “As conquistam estão vindo ao longo das décadas. Hoje, já temos mulheres no parlamento, mas queremos muito mais. Procuramos aperfeiçoar a legislação para que as mulheres se sintam motivadas e tenham as condições dos nossos direitos efetivadas", finaliza a secretária.

Na ocasião, também foi lançado o Programa Mulheres Mil que promove cursos técnicos e profissionalizantes para mulheres em vulnerabilidade social do sistema prisional. O projeto é uma parceria entre a Coordenadoria Estadual da Mulher, Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Piauí (Seduc), Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Wellington assina decreto que nomeia professores e nutricionistas

Wellington assina decreto que nomeia professores e nutricionistas

De acordo com a secretária Rejane Dias, o calendário prevê a contratação de aproximadamente 360 professores por semestre até 2018.

O governador Wellington Dias e a secretária da Educação, Rejane Dias, assinaram na manhã desta quarta, no Palácio de Karnak, decreto de nomeação para 327 professores aprovados no último concurso da Secretaria da Educação (Seduc) e mais três nutricionistas também concursados.

O concurso foi realizado em 2014 e desde aquela época, os aprovados reivindicavam o chamamento. Em 2015 a nova gestão da Seduc convocou 800 professores e, no início deste ano, elaborou um calendário para contratação de todos os remanescentes.

De acordo com a secretária Rejane Dias, o calendário prevê a contratação de aproximadamente 360 professores por semestre até 2018. “Essa é a primeira de quatro convocações a ser feitas até o próximo ano. Em julho vamos iniciar o processo para um novo chamamento”, completou.

O governador Wellington Dias destacou que os professores serão empossados em vagas de professores que se aposentaram ou ocupadas por professores substitutos. Com isso, o Estado faz as contratações com menor risco de atingir limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal com gasto de pessoal.

Em breve os professores estarão tomando posse no cargo, após serem lotados nas escolas estaduais localizadas no município para o qual fez o concurso.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Centro de Ensino da Polícia Militar do Piauí homenageia as mulheres em Formatura Geral

Centro de Ensino da Polícia Militar do Piauí homenageia as mulheres em Formatura Geral

Na manhã dessa quarta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, o Centro de Educação Profissional (CEP) da Polícia Militar do Piauí realizou formatura geral com os alunos do Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública e do Curso de Habilitação a Oficial em homenagem às mulheres da Corporação.

A Coordenadora de Especialização e Pesquisa do CEP, Tenente Coronel Joseline, representando as homenageadas, fez em seu discurso um resgate da presença da mulher na história da Corporação e da luta empreendida para conquistar espaço dentro da Instituição Militar

A oficial destacou que “a mulher passou a fazer parte do corpo da Polícia Militar do Piauí, em 1984, mas apenas, em 1999, a mulher conquistou o direito de galgar todos os postos e funções dentro da Corporação” e baseada em seu próprio testemunho, encorajou a todas mulheres que fazem a Polícia Militar “a batalharem por seus propósitos pessoais e profissionais,  porque as mulheres fazem a diferença na Instituição”.

CB Paulo Brito

PM-5

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Em Brasília, Amapi debate emendas à Reforma da Previdência com bancada

Comissão fará dez audiências públicas e um seminário internacional para discutir o tema

O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Thiago Brandão de Almeida, está em Brasília para continuar apresentando aos deputados federais piauienses as cinco emendas elaboradas pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) para alteração do texto da PEC 287/16, que trata da Reforma da Previdência. Nesta quarta-feira (8), Thiago Brandão, representando a Frentas Piauí, esteve com os deputados federais Mainha (PP) e Paes Landim (PTB) no Congresso Nacional.

De acordo com o presidente da Amapi, as emendas propõem mudanças sobre a idade mínima, o tempo de contribuição, as regras de transição, a aposentadoria especial, regras de pensão e aposentadoria por invalidez, entre outros temas de interesse dos servidores públicos.

"Na última segunda-feira, dia 6 de março, estivemos com os deputados federais piauienses Marcelo Castro (PMDB) e Júlio César (PSD). Hoje os deputados Paes Landim e Mainha nos receberam, de forma que vamos conversar com todos os deputados federais do Piauí, apresentando essas cinco propostas que buscam minimizar o impacto da Reforma para os trabalhadores e sanam algumas inconsistências do texto original”, explica Thiago Brandão de Almeida.

Neste mês de março, a comissão especial que analisa a Reforma da Previdência (PEC 287/16) fará dez audiências públicas e um seminário internacional para discutir o tema. A comissão deve discutir e votar na primeira quinzena de abril o parecer que será apresentado pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).

Fonte:180graus.com/ com informações AsCom

Família denuncia policiais por tentativa de homicídio no PI

Caso foi denunciado no MP e na Corregedoria; a vítima esteve internada em estado grave

Uma família do município de Avelino Lopes denunciou à Corregedoria da Polícia Miliar e ao Ministério Público do Estado do Piauí uma suposta tentativa de homicídio onde dois policiais são apontados como autores dos disparos que feriram gravemente um homem naquela cidade.

Segundo a denúncia, Reinaldo Próspero de Sousa estava em um bar e ia pegar dinheiro para comprar um refrigerante quando os soldados Vieira e Natanael, que eram lotado no 4º Batalhão da Policia Militar, teriam abordado o homem e iniciado as agressões.

Relatos dão conta que Reinaldo teria sido colocado de joelhos contra uma parede e o soldado Natanael teria efetuado um disparo. O homem correu e o outo soldado é suspeito de dar outro tiro. Ao todo fora três disparos contra ele e um transfixou o pulmão.

A vitima recebeu o primeiro atendimento ainda em Avelino Lopes, em seguida foi transferida para Bom Jesus, depois para Floriano, onde fez a primeira cirurgia. A segunda cirurgia foi feita em Teresina e após recuperação cirúrgica, Reinaldo recebeu alta e voltou para a cidade onde reside. Atualmente encontrasse internado após recaída e seu estado de saúde é delicado.

A família cobra justiça e diz que o homem não fez nada e que os policiais militares para justificarem a ação, forjaram a ocorrência dos crimes de resistência e tráfico de drogas. Os policiais teriam sido transferidos para outra cidade e a reportagem do 180 não conseguiu contato com eles.

A vítima tem 44 anos, trabalhava como agricultor e tem três filhos pequenos.

fonte 180graus.com

Átila é o novo coordenador da bancada do Piauí na Câmara

Deputado Átila Lira: como coordenador de bancada, quer promover articulação que ajude o Piauí

O deputado Átila Lira (PSB) foi escolhido esta manhã, em Brasília, o novo coordenador da bancada piauiense na Câmara dos Deputados. Ele substitui o deputado Assis Carvalho (PT). A escolha se deu pela unanimidade dos 10 representantes do Piauí na Câmara.

Átila agradeceu o trabalho de Assis, nesse último ano, e também a confiança dos companheiros de bancada. O deputado socialista disse que deseja corresponder a essa confiança abraçando o trabalho de articulação da atuação da bancada com os interesses estado do Piauí, especialmente do governo do Estado e das prefeituras.

“É uma tarefa que abraço com muita vontade, porque estamos todos aqui empenhados em contribuir para a transformação do Piauí. E esse trabalho inclui essa articulação conjunta e atuando junto às esferas federais no que for possível”, afirmou o deputado.

fonte cidadeverde.com

Crise nacional pode afetar Piauí e governo prioriza folha e custeio

Rafael Fonteles diz que, diante da crise, Estado vai priorizar folha de pessoal e custeio

O Brasil terá um difícil ano de 2017 em razão da lenta retomada da atividade econômica e o estado do Piauí pode ser afetado seriamente. Diante disso, o governo do Estado terá como preocupação fundamental manter as contas em ordem, especialmente o pagamento do funcionalismo e do custeio para manter a máquina pública funcionando.

Em entrevista ao Acorda Piauí, hoje, na rádio Cidade Verde, o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, lembrou que o país vive a maior depressão de sua história, com impacto mais negativo até mesmo que a depressão após a crise de 1929. E que os efeitos chegam aos estados, mesmo aqueles com as contas mais equilibradas, como é o caso do Piauí, Ceará e Espírito Santo.

No ano passado, das 27 unidades federativas, somente 7 estados não tiveram problemas com o pagamento do servidor – entre eles o Piauí. “Mas outros começam a ser afetados”, ressalta Rafael.

O efeito da crise pode ser sentido de várias formas. Uma delas é nas receitas arrecadadas pelo Estado e também nos repasses ordinários, como o Fundo de Participação dos Estados. E isso exige maior controle na gestão.

Rafael Fonteles falou de outros temas cruciais para o Estado.

Sonegação é de 30 a 40%: O secretário de Fazenda advertiu para o problema da sonegação, que implica em perdas 10 vezes superiores às da corrupção. Em termos nacionais, estudos apontam que, de cada dez reais que deveriam ser recolhidos, de 3 a 4 são sonegados. Uma perda e tanto.

Dívida Ativa é de R$ 4 bi: Além da sonegação, há os débitos de contribuintes. No Piauí, essa dívida (já reconhecida) soma R$ 4 bilhões, valor que corresponde à metade da arrecadação anual do Estado. E agora a Sefaz se esforça para receber esse dinheiro, tanto através da cobrança direta como de contratos de securitização – em que agentes financeiros pagam pela dívida a receber.

Continuidade de obras: A prioridade dada ao pagamento da folha e o custeio das secretarias deixa as obras em segundo plano. Mas há um atenuante: a maior parte das obras é executada através de empréstimos com organismos como o Banco Mundial. Isso garante a continuidade dessas obras.

fonte cidadeverde.com

Preso por homicídio pede 'desculpas' e nega envolvimento em crime

O suspeito identificado pela Polícia como Jones Eduardo da Silva, conhecido como Jhon Jhon foi preso nesta quarta-feira (8) por envolvimento no homicídio de um empresário no bairro Lourival Parente. Jhon Jhon é o dono da voz de um áudio de Whattsapp obtido pela Polícia, onde o suspeito conversa com os comparsas e passa as coordenadas de como o crime deveria acontecer. Na Delegacia de Homicídios, ele chegou a falar com a equipe da TV Cidade Verde e pediu desculpas a família do empresário Leonardo César Sousa Gonçalves, morto a tiros no dia 20 de fevereiro.

"Eu queria pedir desculpas pra todo mundo e dizer que eu não tenho nada com a morte dele aí. Só o áudio mas não participei no dia não. Eu não sabia de nada não, quem levantou foi eles e eu não sabia de nada. Eu tenho que falar pra eles é só pedir desculpa e deixar bem claro que eu não participei do homicídio do finado lá não", afirmou Jones.

Ele é o segundo suspeito preso por participação nesse crime e é um dos seis indiciados pela Polícia Civil. A delegacia já tinha um mandado de prisão expedido contra ele pela Justiça, que foi preso no momento do depoimento.
 
Para a Polícia isso já é suficiente para estabelecer que ele participou ativamento do planejamento da ação. Retsam ainda quatro pessoas a serem presas e a mais perigosa delas é justamente o jovem que disparou contra o empresário. O nome dele é Sanatiel Abreu Rocha. As informações que podem levar até Sanatiel podem ser repassadas ao número 181 - no plantão da Delegacia de Homicídios.

fonte cidadeverde.com

ANTÔNIO FÉLIX E MATUEIRO SOLICITAM CONTINUIDADE DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM SIGEFREDO PACHECO

ANTÔNIO FÉLIX E MATUEIRO SOLICITAM CONTINUIDADE DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM SIGEFREDO PACHECO

O deputado estadual Antônio Felix (PSD) juntamente com o vereador de Sigefredo Pachêco, Matueiro (PP) estiveram esta semana reunidos com o Coordenador do Comitê Estadual do programa Luz para Todos, Sebastião Júnior.

A pauta da reunião foi justamente a continuidade do programa no município que poderá beneficiar centenas de famílias que necessitam deste auxílio. O coordenador informou que já estão liberados os recursos e que agora o programa está na fase de contratação, através de licitação, das empresas que farão a instalação de energia elétrica nas comunidades do município.

“Iremos continuar acompanhando e cobrando este beneficio para os moradores de Sigefredo Pachêco juntamente com o vereador Matueiro, que tem sido incansável nas causas dos que mais precisam. A reunião foi bastante produtiva e contamos com a sensibilidade do coordenador do programa Luz para Todos para darmos continuidade.” Declarou o deputado Antônio Félix.

Programa Luz pra Todos

O programa tem a finalidade de promover o acesso de famílias residentes em áreas rurais à energia elétrica, de forma gratuita, acabando com a exclusão elétrica no país, através das extensões de rede, implantação de sistemas isolados e realização de ligações domiciliares. Até agora, o Luz Para Todos investiu no Piauí R$ 1,2 bilhão, e serão investidos a partir de agora R$ 207 milhões.

Por Cairo Gonçalves /ASCOM

fonte http://www.portaldeolho.com

Associação sai em socorro do chefe do Gaeco e desmente OAB-PI

APMP diz que condutas foram devidamente individualizadas

A Associação Piauiense do Ministério Público divulgou nesta quarta-feira (08) uma Nota de Esclarecimento informando que as informações publicadas pela OAB/PI sobre a operação Sesmaria não são verídicas. A operação deflagrada pelo Gaeco no último dia (03) prendeu um juiz aposentado, dois advogados e um agrimensor por grilagem de terras. Tanto os advogados, quanto o ex-juiz, atualmente também advogado, já foram liberados.

Glécio Setúbal, presidente da APMP

De acordo com a Associação, a nota da OAB/PI afirma que as prisões de dois dos advogados decorreriam de atos inerentes à função advocatícia, informação inverídica, sem qualquer fundamento nos autos de investigação, abertos à defesa. Entretanto a APMP diz que as condutas foram devidamente individualizadas: o agrimensor José Robert leal rocha informou nos autos que não elaborou os laudos técnicos, que materializam a prática do crime de falsidade ideológica, afirmando que assinou tais laudos a pedido de Lincoln Hermes Saraiva Guerra, e mediante pagamento. Manoel De Sousa Cerqueira Júnior afirmou em sua defesa que apenas assinou as petições iniciais, a pedido de seu sócio Lincoln, e que nunca atuou nos autos.

Para a APMP tal informação é falsa, já que consta vistas pessoais dos autos ao citado advogado, o que contrapõe a sua tese de que “apenas emprestou” a assinatura, o que, por si só já é grave. Outros atos de investigação comprovam que atuou criminosamente nos processos. O advogado Lincoln Hermes Saraiva Guerra, por seu lado, atuou como proprietário das áreas, e não como advogado, buscando favorecer um grande grupo econômico que chegou a adquirir as áreas retificadas.

Confira a Nota de Esclarecimento:

A Associação Piauiense do Ministério Público, visando esclarecer alguns pontos da nota em defesa da advocacia enviada à imprensa pela OAB/PI, após a deflagração da operação sesmaria, vem informar à população que:

a) As investigações foram presididas pelo Promotor de Justiça em exercício na Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, nos autos do PIC (Procedimento de Investigação Criminal) de número 01/2017, convertido das informações preliminares coletadas em Notícias de Fato 34 e 35 de 2016, após ser instado pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPI. Conforme decisão do STF, no RE 593.727, com repercussão geral, o Ministério Público pode conduzir investigações criminais. O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) regulamentou a forma como se dará essa investigação, através da Resolução 13/2006 (alterada pela Resolução 111/2014), resolução que foi norteou todos os atos investigatórios. Portanto, não houve abuso de direito, conforme imputa a OAB/PI;

b) Em segundo lugar, conforme prevê o artigo 1º da Lei 7.960/89, a prisão temporária não tem como fundamento o periculum libertatis, conforme a nota da OAB, mas sim a imprescindibilidade para as investigações dos crimes arrolados, dentre os quais o de associação criminosa, crime apurado nos autos do PIC citado. No requerimento inicial, o Ministério Público apontou como sendo imprescindíveis as prisões, dentre outros motivos, para: i) cessar a conduta criminosa, já que os investigados continuam atuando na região e na mesma seara; II) apurar a participação dos servidores do Cartório de Canto do Buriti, sem risco da ingerência dos investigados; iii) verificar a efetiva participação nos crimes dos proprietários originais das áreas retificadas e dos adquirentes; iv) dentre outros fundamentos constantes nos autos, nos quais se embasou o MM. Juiz Titular da Comarca de Canto do Buriti para decretar as prisões;

c) A nota da OAB/PI afirma que as prisões de dois dos advogados decorreriam de atos inerentes à função advocatícia, informação inverídica, sem qualquer fundamento nos autos de investigação, abertos à defesa. As condutas foram devidamente individualizadas: o agrimensor José Robert Leal rocha informou nos autos que não elaborou os laudos técnicos, que materializam a prática do crime de falsidade ideológica, afirmando que assinou tais laudos a pedido de Lincoln Hermes saraiva guerra, e mediante pagamento. Manoel De Sousa Cerqueira Júnior afirmou em sua defesa que apenas assinou as petições iniciais, a pedido de seu sócio LINCOLN, e que nunca atuou nos autos. Tal informação é falsa, já que consta vistas pessoais dos autos ao citado advogado, o que contrapõe a sua tese de que “apenas emprestou” a assinatura, o que, por si só já é grave. Outros atos de investigação comprovam que atuou criminosamente nos processos. O advogado LINCOLN HERMES SARAIVA GUERRA, por seu lado, atuou como proprietário das áreas, e não como advogado, buscando favorecer um grande grupo econômico que chegou a adquirir as áreas retificadas. E, na condição de “dono”, praticou diversos atos ilegais, conforme ampla documentação coletada preliminarmente, e confirmadas após as prisões.

Portanto, não procedem as informações publicadas pela OAB/PI, entidade com papel essencial na busca pela regularização fundiária do Estado do Piauí, em cuja defesa atua o Ministério Público e a Polícia Civil.

Atenciosamente,

Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva

Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público

fonte www.portalaz.com.br

Maternidade decide não interromper gravidez de menor de 11 anos estuprada

Ultrassom constatou gestação de 25 semanas e interrupção da gravidez não foi indicada

O Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (Samvvis) informou nesta quarta-feira (08) que segundo protocolos do Ministério da Saúde, a gestação da criança de 11 anos vítima de estupro não será interrompida. A menor foi acolhida e atendida no Samvvis por uma equipe multiprofissional, onde foi realizada ultrassonografia pélvica que constatou gestação de 25 semanas, feto único, totalmente formado, batimentos cardíacos e formação normal sem nenhuma anormalidade visível.

Maria Castelo Branco, coordenadora do Samvvis

"Considerando que a idade gestacional está fora da idade de interrupção legal da gravidez (até 20/22 semanas), sendo que, preferencialmente, a gestação deveria ser interrompida até a 12ª semana, segundo protocolos do Ministério da Saúde, o procedimento de interrupção da gravidez não foi indicado. A não interrupção da gravidez nessa idade gestacional objetiva ainda salvaguardar a saúde da adolescente e do seu concepto, assegurar os princípios éticos e legais do serviço de saúde e de seus profissionais, bem como reduzir riscos de morbimortalidade materna", diz a nota do Samvvis.

Segundo informações, a adolescente não apresentava sintomas de anormalidades em sua saúde física ou mental no momento do exame físico e não se encontra internada. Foi realizado o Boletim de Ocorrência (BO) e exame de corpo de delito no Estado do Maranhão, onde a criança mora.

Ela foi internada nesta semana na Maternidade Evangelina Rosa, onde aguardava uma decisão da comissão de ética.

A criança era violentada desde os oito anos de idade pelo próprio padrasto.    

Confira a nota:

Nota

A respeito da matéria veiculada na imprensa sobre uma vítima de 11 anos com gravidez decorrente de estupro, o Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) informa que depois de realizado o Boletim de Ocorrência (BO) e exame de corpo de delito no vizinho estado do Maranhão, a menor foi acolhida e atendida no SAMVVIS por uma equipe multiprofissional, onde foi realizada ultrassonografia pélvica que constatou gestação de 25 semanas, feto único, totalmente formado, batimentos cardíacos e formação normal sem nenhuma anormalidade visível.

A gestante adolescente não apresentava sintomas de anormalidades em sua saúde física ou mental no momento do exame físico e não se encontra internada. Considerando que a idade gestacional está fora da idade de interrupção legal da gravidez (até 20/22 semanas), sendo que, preferencialmente, a gestação deveria ser interrompida até a 12ª semana, segundo protocolos do Ministério da Saúde, o procedimento de interrupção da gravidez não foi indicado. A não interrupção da gravidez nessa idade gestacional objetiva ainda salvaguardar a saúde da adolescente e do seu concepto, assegurar os princípios éticos e legais do serviço de saúde e de seus profissionais, bem como reduzir riscos de morbimortalidade materna.

Importante ressaltar que este Serviço irá disponibilizar toda assistência necessária para o acompanhamento da gravidez e do parto com qualidade e humanização, ocasião em que será orientada e encorajada para as possibilidades de cuidar da criança ou, se preferir, disponibilizar para adoção.

O SAMVVIS lamenta a triste ocorrência; mais uma vez se solidariza com mulheres que passam por essa inequívoca expressão de desigualdade de gênero; reconhece as repercussões físicas, sociais e psicológicas na vida pessoal e familiar de cada vítima; se envolve na dor dessa e outras tantas mulheres que procuram superar transtornos causados pelo hediondo crime de abuso sexual enquanto conclama toda a sociedade, no mês que lhe é dedicado, a fazer parte da luta pelo respeito e dignidade de todas as mulheres.

Dra. Maria Castelo Branco
Coordenadora do SAMVVIS
Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER)

fonte /www.portalaz.com.br

Juiz que soltou Correia Lima é alvo do Gaeco e deve ter sua prisão decretada

Gaeco descobriu muitas ilegalidades atribuídas a Ribamar

O juiz José Ribamar Oliveira Silva, que foi aposentado por ter colocado o ex-coronel Correia Lima em liberdade, quando titular da 1ª. Vara Criminal de Parnaíba, também está na alça de mira da operação do GAECO que visa desvendar a questão fundiária da região de Bom Jesus e Uruçuí, no sul do estado.

juiz José de Ribamar Oliveira e Silva

O Portal AZ apurou que o promotor Rômulo Cordão espera ter em mãos a ordem de prisão do ex-juiz  e outros envolvidos na próxima etapa da operação que visa corrigir as irregularidades nas matrículas de uma imensa área na região dos cerrados.

Também será renovado o pedido de prisão do advogado  Lincon Saraiva Guedes, preso e liberado, horas depois, na operação Sesmaria, deflagrada na semana passada.

As malandragens do juiz

A investigação já descobriu que o juiz José Ribamar despachou o registro de uma terra, em Uruçuí, enquanto estava tirando as férias de um colega magistrado. O detalhe é que o advogado Lincon estava com carga dos autos, o que levou os promotores do Gaeco a descobrir  que o juiz concedeu a sentença do processo que não estava em suas mãos, o que leva a crer que a sentença lhe chegou pronta para assinatura. E sequer tiveram o cuidado de verificar a data da assinatura do juiz.

O caso da mulher  surda e cega

Um outro caso, igualmente rumoroso, também chegou às mãos do promotor Rômulo Cordão, demonstra a forma criminosa como a quadrilha da grilagem age no interior do Piauí.  Trata-se de uma vítima, portadora de síndrome de down, deficiente auditiva e visual.

Morta, quase dois anos depois, ela ressuscitou e compareceu ao cartório, onde assinou procuração pública permitindo que outra pessoa agisse em seu lugar para a venda do imóvel de propriedade sua família. E como se não bastasse a transferência irregular, a área foi multiplicada por dez vezes o tamanho original.

O número total de prejudicadas, de acordo com as investigações dos promotores do Gaeco,  passa de 500 pessoas. A área total que foi irregularmente transferida é de 120 mil hectares. O grupo Tomazini é parte do processo como litisconsorte nos processos que são movidos pelas vítimas e, portanto, envolvido no gigantesco caso de grilagem de terras na região do Cerrados.

No total, foram  adquiridos 24,042 mil hectares de terras, onde seria instalada uma indústria destinada a abater 300 mil aves por dia. Essas terras compradas pelo grupo são, supostamente, de dezenas de agricultores, que discutem na Justiça a transação e requerem a anulação do negócio por não terem recebido nenhum centavo pela transação.

Negócios fraudulentos

A investigação mostra que as terras foram negociadas de modo fraudulento, com compra realizada por Luiz Lobo da Costa, que mora em Bom Jesus do Piauí, tido como laranja de João Batista Fernandes, e apontado como financiador do negócio ilegal, morador da cidade de Cabo Frio (RJ).

As investigações das operações de compra de terras de Luiz Lobo Costa mostram que o agricultor  adquiriu várias áreas de terras no cerrado piauiense, que foram adquiriras por valores irrisórios.

Os promotores apuram lavagem de dinheiro na transação, porque as terras teriam custado ao grupo Tomazini R$ 80 milhões, mas foram compradas, dois anos antes, por apenas R$ 15 mil mil, em valores declarados. Os negócios tiveram as transferências de titularidade por valores a menor, para fraudar o ITBI e o Imposto de Renda incidente sobre o Ganho de Capital.

O envolvimento do juiz

O esquema de regularização fraudulenta de terras particulares no Sul do Estado, envolvem o então juiz da Comarca de Uruçuí, José Ribamar Oliveira Silva. O juiz concedeu liminar e a confirmou, por ocasião do julgamento de mérito, determinado a abertura de matrícula e a averbação das áreas, sem qualquer manifestação do Ministério Público.

Os promotores vão requerer que sejam determinados os cancelamentos das matrículas fraudulentas, seus Registros, Procurações Públicas Irregulares e Escrituras Públicas, para que sejam garantidos os direitos hereditários dos proprietários que foram vítimas e tiveram seus imóveis esbulhados.

fonte /www.portalaz.com.br