Crise nacional pode afetar Piauí e governo prioriza folha e custeio
Rafael Fonteles diz que, diante da crise, Estado vai priorizar folha de pessoal e custeio
O Brasil terá um difícil ano de 2017 em razão da lenta retomada da atividade econômica e o estado do Piauí pode ser afetado seriamente. Diante disso, o governo do Estado terá como preocupação fundamental manter as contas em ordem, especialmente o pagamento do funcionalismo e do custeio para manter a máquina pública funcionando.
Em entrevista ao Acorda Piauí, hoje, na rádio Cidade Verde, o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, lembrou que o país vive a maior depressão de sua história, com impacto mais negativo até mesmo que a depressão após a crise de 1929. E que os efeitos chegam aos estados, mesmo aqueles com as contas mais equilibradas, como é o caso do Piauí, Ceará e Espírito Santo.
No ano passado, das 27 unidades federativas, somente 7 estados não tiveram problemas com o pagamento do servidor – entre eles o Piauí. “Mas outros começam a ser afetados”, ressalta Rafael.
O efeito da crise pode ser sentido de várias formas. Uma delas é nas receitas arrecadadas pelo Estado e também nos repasses ordinários, como o Fundo de Participação dos Estados. E isso exige maior controle na gestão.
Rafael Fonteles falou de outros temas cruciais para o Estado.
Sonegação é de 30 a 40%: O secretário de Fazenda advertiu para o problema da sonegação, que implica em perdas 10 vezes superiores às da corrupção. Em termos nacionais, estudos apontam que, de cada dez reais que deveriam ser recolhidos, de 3 a 4 são sonegados. Uma perda e tanto.
Dívida Ativa é de R$ 4 bi: Além da sonegação, há os débitos de contribuintes. No Piauí, essa dívida (já reconhecida) soma R$ 4 bilhões, valor que corresponde à metade da arrecadação anual do Estado. E agora a Sefaz se esforça para receber esse dinheiro, tanto através da cobrança direta como de contratos de securitização – em que agentes financeiros pagam pela dívida a receber.
Continuidade de obras: A prioridade dada ao pagamento da folha e o custeio das secretarias deixa as obras em segundo plano. Mas há um atenuante: a maior parte das obras é executada através de empréstimos com organismos como o Banco Mundial. Isso garante a continuidade dessas obras.