Em rápida entrevista no Palácio da Cidade, o vice-prefeito de Teresina, Robert Rios Magalhães, deixou claro acreditar na prisão do ex-prefeito Firmino Filho, quando inquérito aberto contra ele for concluído.
Em vídeo, Robert Rios, que comandou o desmonte do crime organizado no Piaui, denuncia que inquérito contra rico se arrasta sendo rápido aqueles contra pobres.
Veja o video:
O juiz Denis Deangelis Brito Varela, da Vara Única de Paulistana, determinou que Joab dos Santos Campos fosse a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri pelo assassinato da ex-companheira, Evellin Pedrosa Rodrigues, filha do vereador Elias de Liberato. A sentença de pronúncia foi dada nessa segunda-feira (08).
O magistrado destacou na decisão que a materialidade ficou comprovada pelo auto de exame cadavérico e pelo auto de exibição e apreensão, indicando que a arma apreendida condiz com a que teria sido utilizada para causar as lesões que resultaram na morte da vítima.
“Isto posto pronuncio o acusado Joab dos Santos Campos, já qualificado pela prática do crime de homicídio consumado qualificado pelo motivo fútil, mediante recurso que dificultou ou tornou impossível à defesa da vítima e pelo feminicídio em desfavor de Évellin Pedrosa Rodrigues, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri”, decidiu.
Denúncia
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí, Joab dos Santos Campos, de forma voluntária motivado por ciúmes e por meio que dificultou a defesa da vítima matou sua ex-companheira Evellin Pedrosa, no dia 29 de agosto de 2020.
Consta que o acusado chegou à residência da vítima, munido com uma machadinha, procurando por algum homem que estivesse lá dentro, dando-se início a uma discussão seguida de agressões. Posteriormente, Joab saiu da casa e foi seguido pela vítima, que havia se munido de uma faca.
Houve uma nova discussão, momento em que o acusado desferiu um golpe na vítima, ocasionando a sua queda, tomado a faca que estava em sua posse e colocando-se por cima de Evellin deferindo-lhe golpes fatais.
O Ministério Público então ofereceu denúncia por homicídio consumado qualificado pelo feminicídio, pelo motivo fútil e pela utilização de meio que dificultou ou tornou impossível a defesa da ofendida.
O vice-prefeito rebateu declarações do ex-candidato a prefeito Kleber Montezuma, que afirmou que teria sido montado um “gabinete do ódio” na prefeitura.
Kleber comentou à imprensa que teria sido montado um “gabinete do ódio” na prefeitura da capital, após a suspensão dos repasses a associações sociais, retomados dias depois após recomendação do Ministério Público Estadual.
“Duvido que consiga apontar um único recurso que foi diminuído, muito pelo contrário, nós estamos mantendo todos. Já começa com a inverdade. O que é que tirou o Kleber Montezuma do sarcófago? No dia 30 de dezembro, faltando 24 horas para o Firmino entregar a prefeitura, a Semec assinou um contrato com a empresa Cet Seg de mais de R$ 1 milhão. Já tem uma suspeição sobre isso. Esse contrato foi assinado pela secretária de Educação, sucessora do Kleber. Na pressa de fazer a maracutaia, no preâmbulo do contrato, tem o nome do Kleber como secretário, mas na assinatura tem o nome da secretária. Não estou dizendo que o Kleber fez nada, mas aqui não é um gabinete do ódio, é um gabinete que apura corrupção”, disse Robert.
O Governo do Piauí pagará, a partir de março, o auxílio emergencial no valor de R$ 200 mensais para cerca de 8 mil famílias piauienses que vivem em extrema pobreza. O repasse será feito por seis meses.
De acordo com a governadora do Piauí em exercício, Regina Sousa, o governo vai entregar um cartão para as famílias que receberão o auxílio. “O cartão é para as pessoas que não recebem nenhum benefício do governo federal. Quem recebe o Bolsa Família, por exemplo, não será contemplado. O objetivo é incluir aquelas pessoas que chamamos de invisíveis dentro dos programas sociais do governo federal”, explicou a gestora.
Para tanto, está sendo realizada uma busca ativa para avaliar a real situação das famílias. “Vamos garantir o auxílio até que a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) consiga inserir essas pessoas em programas do governo federal. Elas já estão no cadastro, mas não recebem nada. Estamos realizando uma busca ativa para encontrar essas pessoas e provavelmente a quantidade de cidadãos que se incluam no perfil de extrema pobreza deve chegar a 8 mil”, disse Regina Sousa.
A governadora ainda diz que o governo federal deve auxiliar essas pessoas que entraram na extrema pobreza por conta da pandemia do novo coronavírus e, caso não o faça, o Governo do Estado entrará com o auxílio, que substituirá a entrega de cestas básicas.
Busca Ativa
O Busca Ativa é um programa da Sasc, em parceria com a Vice-Governadoria do Estado, e faz parte do programa PRO Social. A iniciativa visa, prioritariamente, ao treinamento de equipes técnicas de 45 municípios para identificação de famílias em situação de extrema pobreza e que ainda se encontram fora dos programas de transferência de renda.
A superintendente de Direitos Humanos da Sasc, Janaina Mapurunga, explica a importância de buscar essas famílias. “São famílias extremamente pobres, que estão no Cadastro Único, do governo federal, mas que não são beneficiadas nem com o Bolsa Família, nem com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nem com o auxílio emergencial. As equipes estão sendo treinadas para fazer a identificação das famílias e também para preenchimento de um questionário próprio do programa Buscas Ativa”, afirma a gestora.
“A visita domiciliar é um ponto crucial na identificação das famílias para o Programa Busca Ativa, pois tem como objetivo maior a inclusão dessas em programas sociais estaduais e municipais”, reforça a superintendente. Os treinamentos continuam até a conclusão dos 45 municípios prioritários.
O Tribunal de Justiça do Piauí se manifestou sobre a repercussão na imprensa sobre o caso do vice-presidente do TJ, Raimundo Eufrásio Alves Filho, que recebeu R$ 157,7 mil no mês de janeiro:
Diante de publicações em redes sociais e especialmente sobre a matéria “Vice-presidente do TJ do Piauí recebeu R$ 157,7 mil em janeiro”, publicada no Portal O Antagonista, na última quinta-feira (11), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí vem a público, para o bem da verdade, esclarecer que a remuneração recebida pelo desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, Vice-Presidente deste Tribunal, ocorreu dentro da perfeita legalidade.
Houve o adiantamento do pagamento de uma parte do passivo administrativo a que ele tem direito, devidamente autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça, e que foi concedido extraordinariamente, em razão de extrema necessidade por motivos de saúde.
Em relação aos demais juízes citados nas matérias, trata-se do pagamento do abono pecuniário de férias, conforme normatização do Conselho Nacional de Justiça e deste Tribunal.
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí reafirma que todos os pagamentos realizados aos magistrados obedecem ao artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, que trata do teto remuneratório da Administração Pública.
Feitos estes esclarecimentos, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí repudia veementemente qualquer matéria que veicule informações deturpadas da realidade, e que podem levar a uma interpretação equivocada sobre o Poder Judiciário piauiense.
Associação dos Magistrados Piauienses também se manifestou sobre o caso:
Sobre a matéria “Vice-presidente do TJ do Piauí recebeu R$ 157,7 mil em janeiro”, publicada no Portal O Antagonista, nesta quinta-feira (11), que trata da política remuneratória dos membros do Poder Judiciário do Piauí, a Associação dos Magistrados Piauienses esclarece:
É equivocada a informação de que há, no Piauí, magistrado recebendo valores acima do teto constitucional. Isso pode ser facilmente observado numa análise no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, onde se vê, na folha de pagamento de janeiro de 2021, que os valores adicionais se referem ao pagamento de parcelas do abono pecuniário, adicional de férias e outros benefícios previstos em lei.
No caso específico do Desembargador Raimundo Eufrásio, no mês de janeiro houve também o adiantamento de verba remuneratória devida pelo TJPI ao magistrado. Trata-se de passivo devido pelo Tribunal (reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal), cujo pagamento foi parcelado em mais de 15 anos para os magistrados. Porém, em situação extraordinária e de emergência, o pagamento desse passivo pode ser adiantado pelo Tribunal. Foi o que houve com referido desembargador, que esteve 15 dias internado em estado grave de saúde. Importante frisar que essa prática é autorizada e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça.
Portanto, a Amapi reforça que os subsídios pagos aos magistrados piauienses estão completamente dentro da legalidade, com respaldo na Resolução nº 13 do CNJ, que regulamenta a aplicação do teto remuneratório constitucional e o subsídio mensal dos membros da Magistratura; e também em consonância com o artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, que trata do teto remuneratório da Administração Pública.
Por fim, considerando a publicidade, a transparência e a acessibilidade das informações referentes à Administração Pública, a Amapi se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Leonardo Brasileiro
Presidente da Amapi – Associação dos Magistrados Piauienses
Um homem identificado como Wesley foi preso nesta sexta-feira (12/02) após realizar um assalto na avenida Maranhão, região do Centro de Teresina.
O homem roubou a bolsa de uma mulher e foi perseguido por populares. Ele tentou fugir nadando pelo Rio Parnaíba, mas acabou sendo detido pela Guarda Municipal.
O homem, que é de Timon (MA), foi encaminhado para a Central de Flagrantes.
Veja o vídeo: