Mais uma vez o projeto de lei que veda a distribuição de material com teor de ideologia de gênero na rede pública municipal de ensino voltou a gerar polêmica na Câmara de Teresina. A bancada religiosa da Câmara se manifestou contra a distribuição em pronunciamentos exaltados. O vereador Antônio Aguiar (PROS) falou que estão estimulando o sexo antes da hora, começando a ensinar ideologia de gênero nas escolas. “Daqui a pouco vão achar certo a pedofilia”, enfatizou. Também disse que a ideologia de gênero direciona para o prazer sexual desde a educação infantil.
O vereador Levino de Jesus (PRB), também da bancada religiosa, afirmou que se a ideologia de gênero não for proibida, "Deus voltará à Terra para destruir a nação". O vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), que não é da bancada religiosa, também falou em apoio à vereadora Cida Santiago (PHS), autora do projeto que já foi aprovado em 1ª e 2ª votações no mês passado. Dudu falou que não quer os filhos dele tendo 'essa' educação na escola.
A vereadora Cida começou fazendo um pronunciamento em defesa do seu projeto e afirmou que uma pessoa "na indefinição de saber se era homem ou mulher decidiu ser dragão, e começou a cortar o nariz e as orelhas". Ela mostrou-se inconformada com a mesa diretora da Câmara de Teresina, pois de acordo com ela, o seu projeto voltou a tramitar na Comissão de Legislação e Justiça, mesmo já tendo sido aprovado nas duas votações. Para a vereadora, o projeto já deveria ter sido enviado à Prefeitura de Teresina, para que o prefeito possa sancioná-lo ou não. Ela informou ainda que solicitou esclarecimentos do presidente da CMT, vereador Luís Lobão (PMDB) sobre o fato e que se houve erros, não foi alguém que seja favorável à Lei.
O presidente da CMT, vereador Luiz Lobão (PMDB), garantiu que ele poderia ter voltado ao debate. “Tanto que voltou, e se voltou é porque está protegido por Lei”. Segundo o presidente, o projeto tem vícios que apontam inconstitucionalidade e precisa de adequações.
“Não adianta enviar para a Câmara com vícios para depois ele voltar dizendo que a Câmara enviou errado. Primeiro, o projeto não tinha a assinatura do relator. Só por isso ele não deveria ter saído da comissão e ter sido votado em plenário, se não tinha a assinatura dos membros da comissão. Além disso, ele pegou carona com a votação do aumento do salário do prefeito, quando foi realizada sessão conjunta com duas votações em caráter de urgência no mesmo dia. Ele não poderia ter sido votado em urgência. É um projeto que precisa de mais discussão, debate”, disse Luiz Lobão.
Cida Santiago também informou que vai ingressar com uma ação judicial junto ao Ministério Público, alegando que a mesa não tem autonomia para fazer com que um projeto volte a tramitar depois de ter sido aprovado nas duas votações. “Não há nem argumentos para que isso esteja sendo feito. Isto não está previsto no Estatuto da Câmara, e portanto, nós vamos entrar com uma ação judicial contra a mesa diretora”, ressaltou a parlamentar.
“Não pudemos retroagir nesse processo, eu estou preocupada com aqueles que estão se colocando contra essa regra. É um desrespeito à própria legislação da Câmara”, conclui a vereadora.
Conforme foi informado em plenário, o prazo para que a matéria seja enviada à PMT depois de aprovada é de quinze dias úteis e já se passaram 10. Só faltam cinco para que ele seja enviado, e durante esse tempo deve passar por adequações, sofrer emendas e ser votado novamente em plenário. Só que não há data prevista ainda para a votação.
Também disse que a ideologia de gênero direciona para o prazer sexual desde a educação infantil.
fonte cidadeverde.com
