W.Dias e os demais governadores do NE cobram Dilma por royalties
No tocante à criminalidade, à medida que o Nordeste cresceu economicamente
A presidenta Dilma Rousseff esteve reunida na tarde desta quarta-feira (25) com os nove governadores da Região Nordeste, dentre eles, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). O encontro, no Palácio do Planalto, ocorreu depois que os chefes do Executivo dos estados da região anunciaram a recriação do Fórum dos Governadores do Nordeste, em dezembro passado.
A reunião começou por volta das 16h30 e contou, também, com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, dos ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas.
No documento chamado de Carta da Paraíba, os governadores indicam 15 pontos prioritários para melhorar as políticas públicas e solicitam investimentos para melhorar os indicadores sociais e econômicos na região. A carta foi elaborada durante encontro no dia 9 de dezembro do ano passado, em João Pessoa.
Além de novas formas de financiamento para a saúde, principalmente para a média e alta complexidade, os governadores centram suas demandas na área da segurança. Eles pedem a construção de uma política nacional para modernizar as forças de segurança e de um plano nacional de combate às drogas e às armas.
“No tocante à criminalidade, à medida que o Nordeste cresceu economicamente, na contramão das demais regiões do país, os índices de violência chegaram a níveis extremos. Em alguns estados, a Organização Mundial da Saúde trata a situação de segurança como problema 'endêmico'”, escreveram os governadores.
Outros pontos da carta chamam a atenção para o Nordeste sobre políticas que têm sido implantadas em todo país, como investimentos em infraestrutura, reforço à política educacional, incentivos fiscais para a industrialização e incentivo ao setor sucroalcooleiro.
Fonte:180graus.com Com informações da Agência Brasil
Jovem que morava em SP morre ao tentar atravessar um açude no Piauí
Na manhã desta quarta-feira (25/03), o Corpo de Bombeiros encontrou o corpo de Jurandir Lopes de Carvalho, 22 anos, morto na tarde de terça-feira (24), no açude da cidade de Barro Durro, distante 98 km da capital Teresina.
Jurandir morava na cidade de Campinas-SP, estava visitando a família e retornaria para o estado de São Paulo na sexta-feira (27).
Amigos contaram que Jurandir estava pescando e resolveu atravessar o açude nadando, nesse momento ele desapareceu. Foi relatado ainda que ele não havia ingerido bebida.
O corpo está sendo velado no município e aguarda a chegada de outros parentes para o sepultamento.
Fonte: 180graus.com com informações Agricolândia em Foco
O Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO) prendeu um escrivão de polícia e um funcionário da Prefeitura de Barras nesta quarta-feira (25). Os dois trabalhavam na Delegacia Regional do município e são acusados de corrupção.
Raimundo e Silvan foram presos na manhã desta quarta-feira (Foto: GRECO/Divulgação)
O escrivão Raimundo Marques dos Santos Filho e o servidor Silvan da Cruz Silva foram presos pelo delegado Carlos César Camelo, coordenador do GRECO, que deu cumprimento a mandados de prisão preventiva assinados pelo juiz de Barras, Juscelino Norberto da Silva Neto.
A prisão dos dois foi pedida após denúncia de corrupção formulada pelo promotor Silas Sereno Lopes, do Ministério Público. De acordo com Carlos César Camelo, eles são acusados de cobrar propina para realizar serviços dentro da Delegacia Regional de Barras.
Segundo Carlos César Camelo, Raimundo Marques dos Santos Filho e Silvan da Cruz Silva cobravam propinas que chegavam a R$ 300. O coordenador do Greco informou que a dupla chegou a liberar um carro que havia sido apreendido em uma operação de combate ao tráfico de drogas. Os detidos também recebiam suborno para permitir o funcionamento de estabelecimentos de jogos de azar.
“A grande maioria dos processos que tramita na delegacia passam pela mão do escrivão. A denúncia que tem é realização de procedimentos irregulares como a liberação de veículos apreendidos sem anuência do delegado de policia. Um veículo envolvido em tráfico de droga foi liberado sem a concordância do delegado e tem a suspeita de cobrança de propina de pessoas envolvidas com jogos de azar”.
“As pessoas que denunciaram informaram que o pedido de propina e solicitações de vantagens indevidas são solicitadas pelo escrivão e pelo funcionário da prefeitura que trabalha na delegacia”.
Raimundo Marques dos Santos Filho trabalha como escrivão na Delegacia Regional de Barras há mais de 10 anos. De acordo com Carlos César Camelo, ele já tem quatro processos administrativos na Corregedoria da Polícia Civil referentes aos anos de 2013 e 2014. Em 2008, ele recebeu uma advertência.
Após a detenção, Raimundo Marques dos Santos Filho e Silvan da Cruz Silva foram encaminhados à sede do GRECO em Teresina.
Coordenador do Greco, Carlos Cesar Camelo foi o responsável pelas prisões (Foto: Wilson Filho/Cidadeverde.com)
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) cassou, na manhã desta quarta-feira (25), o prefeito de São Miguel do Tapuio, José Lincoln Matos (PTB). O prefeito foi acusado pelo presidente da Câmara Municipal, Inácio Bispo Dantas, por atos irregulares em sua gestão entre os anos de 2001 e 2004.
Lincoln foi condenado ainda a 6 anos e 8 meses de prisão a serem cumpridos em regime semiaberto. O prefeito é acusado de desvio de verbas públicas por conta da aquisição de peças para um veículo particular com recursos da prefeitura, além da compra de bens para o municipio sem realizar processo licitatório e o pagamento de serviços sem emissão de notas fiscais.
O relator do processo, que deveria ter sido julgado em janeiro, foi o desembargador Joaquim Santana Filho.
Segundo o advogado de defesa do prefeito, Norberto Campelo, ainda cabe recurso no próprio TJ. "Cabe vários recursos, primeiro aqui mesmo no tribunal, que acredito que com a correção do material, o resultado do julgamento poderá ser outro. Nós entendemos que não há configuração de crime em nenhum dos fatos. Segundo, caso o tribunal assim não entenda, nós recorremos ao Superior Tribunal de Justiça", afirmou.
O prefeito foi eleito prefeito do município novamente em 2012 com 5.671 votos (51,33%). Venceu naquele pleito Pompilio Evaristo Cardoso Filho (PSB), que obteve 5.362 votos (48,53%).
Aniversário
O gestor foi cassado no dia em que o município comemora 77 anos de emancipação política. São Miguel do Tapuio foi fundado em 25 de março de 1938.
Um homem identificado como Antônio Ferreira Santiago teve a mão esquerda decepada após uma briga no bairro Santa Inês, na periferia de Altos, cidade localizada a 40 quilômetros de Teresina. O suspeito, Marcos André da Costa de Sousa, foi preso pela Polícia Militar.
De acordo com o Cabo Dias, da Polícia Militar de Altos, o crime aconteceu na tarde desta quarta-feira (25) após uma discussão. "Eles são cunhados e tinham uma rixa. Os dois se desentenderam, e a vítima, que tem uma deficiência na perna, chamou o outro para brigar de faca. Foi aí que o Marcito decepou a mão dele", detalhou.
Segundo o Cabo Dias, após o crime, Marcos André da Costa de Sousa, o Marcito, foi preso em sua residência, também localizada no bairro Santa Inês. Já Antônio Ferreira Santiago, conhecido como Perninha, foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Cabo Dias informou também que Marcos André tem passagem pela Polícia por homicídio.
O juiz Antônio Lopes, da 2ª Vara da Infância e a Juventude, sentenciou nesta quarta-feira (25) os quatro adolescentes acusados de participar da tentativa de assalto que terminou na morte do segurança de Vinicius Dias, filho do governador Wellington Dias - Francisco das Chagas Nunes. Dois deles irão cumprir internação por 3 anos no Centro Educacional Masculino (CEM) em regime fechado, já os outros dois em regime semiaberto, também por 3 anos.
Francisco das Chagas Nunes, de 43 anos, foi morto no dia 6 de fevereiro quando acompanhava Vinicius e um grupo de amigos em um culto. O filho do governador e alguns amigos prestaram informações ao juiz na semana passada durante audiência de instrução e julgamento.
"Os dois que estiveram semiliberdade tiveram participação menor, já que emprestaram a arma para o latrocínio do segurança. Os outros dois já estão internador no CEM e esperamos que fique os 3 anos internados", explicou o promotor Mauricio Verdeja.
Piranhas na Barragem do Bezerro fazem mais de 20 vítimas no mês de março
Em 2011 aconteceram mais de cem ataques do peixe aos banhistas.
A Barragem do Bezerro, importante ponto turístico da cidade de José de Freitas tem ficado vazio nos últimos dias. Um ataque de piranhas no local fez com que a maioria dos banhistas evite frequentar o balneário. Já passam de vinte o número de casos de ataques sofridos pelos turistas desde o início do mês.
O último deles aconteceu no domingo (22), quando pelo menos cinco pessoas ficaram feridas. Uma ambulância do SAMU foi acionada para atender as pessoas que foram atacadas pelas piranhas. Três homens e duas crianças foram atendidos com ferimentos no pé.
Os banhistas reclamam que falta no local placas de sinalização alertando os visitantes da presença de piranhas nas águas. De acordo com populares que estavam no local durante o ataque, alguns dos turistas chegaram a dizer que iriam acionar a justiça para que o município fosse responsabilizado.
Esta não é a primeira vez que incidentes como este ocorrem na Barragem do Bezerro. Em 2011 aconteceram mais de cem ataques do peixe aos banhistas. Por conta disso, uma ação do Ibama e Dnocs tentaram minimizar o problema.
Foram despejados cerca de 100 mil alevinos de tilápias com o intuito de controlar o crescimento da população de piranhas no Balneário Bezerro na époco, e diminuir os ataques destas aos banhistas. No entanto, os ataques voltaram a acontecer.
Inscrições para a eleição do TCE serão abertas nesta sexta-feita
Qualquer pessoa pode se candidatar à vaga, mas a escolha é dos deputados.
O edital para a eleição de conselheiro do TCE foi lançado na manhã desta quarta-feira (25), pela Assembleia Legislativa do Piauí. O prazo para as inscrições começam a partir desta sexta-feira (27) e vai até o dia 15 de abril.
Qualquer pessoa pode se candidatar à vaga, desde que tenha conduta ilibada e notório saber contábil, administrativo e jurídico. Também é necessário ser brasileiro, ter mais de 35 anos e menos de 65 e comprovar mais de 10 anos de função pública relevante. A escolha de quem será o novo conselheiro do TCE, entretanto, é dos deputados.
Foto: Marcela Pachêco/ODIA
Os interessados devem entregar os documentos exigidos na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Alepi, das 8h às 14h. São exigidos RG, CPF, comprovante de quitação do serviço militar para o seo masculino, comprovante de residência, declaração de Imposto de Renda e currículo acompanhado da respectiva documentação comprobatória do exercício de função pública ou efetiva atividade profissional.
A documentação de todos os candidatos será analisada por dois procuradores da Alepi e dois deputados, que vão deferir, ou não, as candidaturas registradas no prazo de cinco dias após o fim das inscrições. Os recursos em caso de indeferimentos deverão ser interpostos no prazo de três após a publicação do ato da mesa diretora que apreciou as candidaturas registradas.
Em seguida será marcada uma sabatina com todos os candidatos que tiveram o nome deferido. Por último, acontece a eleição, na qual somente os deputados estaduais poderão votar.
Jovens usam as redes sociais para ameaçar policiais militares
PMs flagraram ameaças e expuseram os perfis dos jovens em página não oficial que divulga ações da corporação.
Em maio de 2014, um adolescente foi baleado por outro dentro de um shopping da capital. O crime ocorreu dias após os dois trocarem ameaças através de seus perfis no Facebook.
O fato chamou a atenção das autoridades e dos pais de adolescentes para as consequências perigosas que podem ser geradas pelo uso não supervisionado da internet por menores de idade.
Agora, um novo caso comprova esse problema. Três jovens teriam utilizado seus perfis para dirigir ameaças e insultos a policiais militares.
Um deles postou "Matar os policia (SIC) é minha meta. Vou matar esses p*****".
"ESSE MUNDO ME ENCINOU (SIC) A ROUBAR, ESSE MUNDO ME ENCINOU A MATAR, ESSE MUNDO ME ENCINOU A VIVER DE UM JEITO QUE NAO DAR PRA MUDAR....", publicou o mesmo jovem, em outra ocasião.
Outro jovem refere-se aos PMs como "vermes fardados" numa postagem no Facebook. Nos comentários, uma garota afirma que a Força Nacional "não tá com nada (SIC)" e que "de força não tem nada".
Um terceiro rapaz, mais ousado, publicou na própria página dos policiais: "Vai morrer tudinho bando de filadaputa se fu***".
Todas as postagens e seus respectivos autores foram expostos na página denominada "Plantão Policial PI", que seria alimentada por policiais militares. Pelas fotos dos perfis não é possível determinar se os responsáveis pelas ameaças são ou não menores de idade, mas provavelmente todos têm, no máximo, 20 anos.
Em resposta às ameaças, os administradores da página questionam se os pais dos jovens não vêem o que eles fazem na internet, e avisam que "um dia a casa vai cair" pra eles.
À reportagem do portal O DIA, o major Lucena, chefe do setor de Relações Públicas da Polícia Militar, informou que a instituição não responde por páginas não oficiais na internet, mesmo que sejam mantidas por policiais militares.
Com relação às ameaças, Lucena informou que a corporação não as considera um risco real para os policiais, mas isso não significa que os autores das postagens não estejam sendo monitorados pelo serviço de inteligência da Polícia Militar. "São ameaças genéricas. Não há razão para darmos uma resposta a esse tipo de coisa. A preocupação sempre existe, claro. Afinal, todo policial se expõe em seu trabalho. Usa farda, sai às ruas com o nome à mostra. Mas esse tipo de postagem não representa um perigo real, a princípio. Ainda assim, provavelmente todas essas informações estão sendo coletadas pela inteligência da PM", afirma o major.
MP-PI pede bloqueio de bens de Henrique Rebelo por irregularidades na gestão da Sejus
Leida Diniz afirma que foram constatadas irregularidades ainda na construção de dois pavilhões na Casa de Custódia. Desvios passaram por duas gestões
O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio da promotora Leida Diniz, ingressou com ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário da Justiça, Henrique Rebêlo (PT). De acordo com inspeção realizada por técnicos, foram encontradas diversas irregularidades como compra de matérias sem licitação, superfaturamento e desperdício de dinheiro público.
Em entrevista ao portal, a promotora Leida Diniz explica que as irregularidades foram constatadas nas gestões da ex-secretária Clésia Coutinho e teriam continuado na administração de Henrique Rebêlo. Ela afirma que o Ministério Público pediu o bloqueio das contas dos ex-gestores.
Leida Diniz afirma que foram constatadas irregularidades na construção de dois pavilhões na Casa de Custódia, José Ribamar Leite. Segundo ela, a obra iniciada em 2009 estava avaliada em R$ 2.183.652,56 e como nunca foi concluída o Estado avalia um prejuízo milionário. “Já foi pedido dois aditivos prorrogando a conclusão da obra e até agora ela está parada. Materiais foram perdidos, existem infiltrações, a parte já concluída vem sendo corroída pelo tempo. Dinheiro público jogado fora”, disse.
De acordo com a promotora, a ação movida pelo Ministério público se baseia em relatório encaminhado pela própria Controladoria Geral do Estado (CGE). A Justiça pede a devolução do dinheiro que não teve a aplicação comprovada. Segundo ela, o mais grave é que "enquanto o dinheiro público foi desperdiçado, o presídio enfrenta a superlotação e passa por diversos problemas como fugas e rebeliões".
“A construção desses pavilhões iria resolver a superlotação. Isso comprova o mal uso do dinheiro público. Aquele presídio tem capacidade para atender apenas 380 presos, mas hoje atende 800. Existem denúncias de tortura e maus- tratos. Isso tudo poderia sido evitado se o dinheiro tivesse sido aplicado”, revelou.
SUPERFATURAMENTO
A promotora Leida Diniz afirma que além de Henrique Rebêlo e Clésia Coutinho, empresas fornecedoras de gêneros alimentícios para a Secretaria de Justiça também estão sendo investigadas. Ela cita o casos de compra de medicamentos sem licitação e aquisição de alimentos como carne superfaturadas.
Promotora Leida Diniz
Segundo ele, a carne utilizada na alimentação dos presos que na licitação custava R$ 7,91, foi repassada para o Estado a R$ 9,60. “O prejuízo do Estado com o superfaturamento nessas licitações é superior a R$ 600 mil. O mesmo ocorreu com a aquisição do frango. Na licitação a empresa colocou o preço de R$ 2,91, mas o Estado pagou R$ 5. É dinheiro jogado fora. Queremos explicações”, disse.
Leida Diniz afirma que existe ainda o caso em que a data do empenho de despesas é posterior a entrega do produto. “Existem casos em que o Estado pagou pelo produto, mas a secretaria nunca recebeu. São diversas as irregularidades”, disse.
DEFESA
Procurado pela reportagem do portal, o ex-secretário Henrique Rebelo, que hoje comanda a Secretaria de Assistência Social (SASC), afirma que reponde as acusações na Justiça. “As prestações de contas foram passadas e tudo que o Ministério Público solicitou estamos encaminhando. Não existem irregularidades”, se defendeu.
A ex-secretária Clésia Coutinho não foi localizada.
PP adia convenção e prorrogar gestão de Ciro Nogueira na presidência
Permanência de Ciro na presidência nacional deveria ser encerrada no próximo mês de abril, mas deverá durar por pelo menos mais seis meses
A executiva nacional do Partido Progressista (PP) resolver prorrogar o período de mandato do senador Ciro Nogueira a frente do partido. A permanência de Ciro na presidência nacional deveria ser encerrada no próximo mês de abril, mas deverá durar por pelo menos mais seis meses.
Foto: Revista Época
Após esse período, será realizada a convenção nacional do partido para a escolha do novo presidente da sigla. Durante esse período de seis meses, toda a atual executiva, comandada por Ciro, continua no comando do partido até a nova convenção. No debate dentro da executiva chegou-se a discutir a possibilidade de se buscar um prazo intermediário para a realização da convenção, mas prevaleceu a posição do grupo do presidente.
Ciro Nogueira é dos citados nas denúncias de recebimento de propina no escândalo de corrupção da Petrobras. Dos 50 investigados no STF, 31 são filiados ao PP. O partido era o responsável pela indicação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que fez delação premiada.
Parlamentares da oposição a Ciro dentro da legenda afirmam que dificilmente na convenção será possível retirar o grupo do comando e já preveem que Ciro poderá ser reeleito presidente para mais dois anos.
IBGE: relação entre cidades do MA e PI figuram entre os piores PIBs
Arranjos populacionais são agrupamentos de dois ou mais municípios com forte integração populacional, movimento este presente entre os dois estados
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na manhã desta quarta-feira (25/03), dados referentes a arranjos populacionais e concentrações urbanas do Brasil. De acordo com os dados, dos dez menores PIBs entre as médias concentrações urbanas, três das regiões englobam municípios do Maranhão que se integram com municípios piauienses.
O IBGE classifica como média concentração urbana, as regiões que possuem um contingente populacional entre 100 e 750 mil habitantes. O Instituto informou que a intenção do estudo é de contribuir para a elaboração de políticas públicas no sentido de estimular parcerias entre os municípios envolvidos.
Dos 10 menores PIBs, três deles são de municípios do Maranhão que compõem médias concentrações urbanas com municípios do Piauí (Foto: IBGE)
Ainda de acordo com o estudo, Teresina aparece como uma grande concentração urbana, e possui atualmente uma população de 986.831 habitantes, sendo que esta concentração urbana engloba os municípios de Timon (MA), Lagoa do Piauí e Demerval Lobão. O Produto Interno Bruto (PIB) chega à casa dos R$ 11,435 bilhões anuais, e concentra 16.376 empresas.
O estudo aponta ainda que nessa região 26.286 pessoas se deslocam para chegarem a seus postos de trabalho ou estudo.
No Nordeste, os arranjos populacionais localizam-se marcadamente próximos ao litoral, ainda que ocorram também no interior, principalmente vinculados a centros regionais tradicionais, como Petrolina/PE, Juazeiro/BA, Juazeiro do Norte/CE, Campina Grande/PB e Caruaru/PE. Os dados são baseados nos números disponibilizados em 2010 pelo próprio IBGE.
ARRANJOS POPULACIONAIS NO PIAUÍ
Dos arranjos populacionais, 187 (63,6%) têm até 100 mil habitantes e são considerados de baixa concentração de população. Eles reúnem 8,4 milhões de habitantes (no Brasil e no exterior) e 387 municípios brasileiros, o que corresponde a 7,8% e 41,3% dos totais registrados nos arranjos populacionais, respectivamente.
Mapa das grandes concentrações urbanas coloca Teresina como uma das menores (Foto: IBGE)
No Piauí, por exemplo, nove arranjos populacionais foram identificados, são eles: Teresina com 986.831 habitantes; Parnaíba, com 154.619; região de Santa Filomena (PI) como Alto Parnaíba (MA), que engloba 16.862 pessoas; Amarante (PI) e São Francisco do Maranhão (MA), com 29.281; Angical (PI), com 8.731; Araripina (PE), que se integra com municípios do Sul do Estado, como Marcolândia, por exemplo, e compreendem 85.114 pessoas; Floriano (PI), com 75.531; Picos (PI), com 78.889 pessoas e Uruçuí (PI) com 25.618 pessoas.
Integradas, essas regiões realizam um deslocamento de pouco mais de 31 mil pessoas que saem de seus pontos de origens para trabalharem ou estudarem, como aponta o estudo feito.
Ver. Major Paulo Roberto critica valor da expedição de carteira estudantil
"E o que nós ganhamos da Cmei? Fumo! É uma exploração e não se presta conta, pois é uma entidade privada”, criticou o vereador sobre os R$ 27,70 cobrados para carteira de estudante
O vereador do PSD, Major Paulo Roberto, usou a tribuna da Câmara Municipal de Teresina, nesta quarta-feira (25/03) para criticar a Prefeitura da capital pela taxa de R$27,70 para expedição de identidades estudantis. Isto porque o município não assinou convênio com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut), que possibilite a expedição do novo documento, que pode custar bem inferior, até R$ 9,99.
Atualmente, a Comissão Municipal Expedidora de Identidade Estudantil (Cmei) é responsável por fazer as carteiras de estudantes das redes públicas estaduais e municipais. De acordo com Major Paulo Roberto, o contrato da Prefeitura de Teresina com a Comissão, que é um instituição privada, é irregular.
Foto: João Alberto / O Olho
“A Cmei não tem o que fazer e aumenta o valor da carteira. O que o Setut está fazendo não contempla os estudantes da rede pública municipal e estadual. E o que nós ganhamos da Cmei? Fumo! É uma exploração e não se presta conta, pois é uma entidade privada”, destacou o vereador ao fazer uso da tribuna da Câmara para discutir o assunto.
Enquanto os estudantes de diversas escolas e faculdades particulares de Teresina e de Timon vão pagar R$ 6,30 e R$ 9,99, os estudantes da rede municipal de ensino vão continuar no fumo pagando R$27,70”, criticou o vereador.
A nova Carteira Estudantil Eletrônica, expedida pelo Setut, resguarda os mesmos direitos assegurados aos estudantes, e agrega, num só cartão magnético, o cartão de meia passagem e a identidade estudantil. Além disso, a nova identidade estudantil contará com seguro pessoal e sorteio semanal em uma quantia de dinheiro.
Os estudantes ligados à Coordenadoria Municipal de Juventude (Comuj), entidade de Timon (MA) e a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) pagarão R$ 6,30 pela taxa de expedição da Carteira Estudantil Eletrônica 2015, enquanto que os alunos das demais instituições conveniadas terão que pagar taxa de R$ 9,99.
“Prefiro acreditar que o prefeito Firmino Filho não tenha conhecimento disso. Somete esta instituição [Cmei], que é privada, levará dos nossos alunos neste ano de 2015, pouco mais de R$ 1,2 milhão. É um descalabro com os estudantes das escolas públicas”, criticou o Major Paulo Roberto. O vereador garante que, segundo estudos realizados pela Câmara, o valor de custo da expedição não ultrapassa a quantia de R$ 3.
Por sua vez, o líder do prefeito Firmino Filho na Casa, o vereador José Ferreira (PSD), garantiu que pretende conversar com o chefe do poder executivo municipal, juntamente com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans), em busca de diálogo sobre o assunto, numa tentativa de universalizar o valor da carteira estudantil na capital.
Servidora do Senado já passou pelos gabinetes Heráclito, Roncalli e Luciano
Servidora, identificada como Teresa Mônica Mendes, trabalhou no período de fevereiro a março de 2003 no gabinete do na época senador Heráclito Fortes (PSB)
A dívida de mais de R$ 2 milhões da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) junto ao Senado Federal foi gerada após cessão da analista de sistema, Teresa Mônica Mendes, servidora da Casa federal para o Legislativo Estadual. Ela trabalhou no período de fevereiro a março de 2003 no gabinete do ainda senador Heráclito Fortes (PSB), que hoje é deputado federal.
Foto: Lídia Brito/O Olho
Logo em seguida, Teresa Mônica assumiu um cargo na 3º secretaria administrativa do Senado e em 2010 foi cedida pela Casa para o gabinete do deputado Roncalli Paulo (PSDB) na Assembleia Legislativa do Piauí. No ano de 2011, Teresa Mônica ocupou a vaga de chefe de gabinete do deputado estadual Luciano Nunes (PSDB).
De acordo com informações da assessoria de Heráclito, o parlamentar não teve nenhum envolvimento com o processo de cessão da servidora. “Ela trabalhou no gabinete do senador e depois não tivemos mais contato com ela. O senador não participou dessa cessão que é feita de presidente da Assembleia para presidente do Senado”, declarou a assessoria.
LUCIANO NUNES DIZ QUE NEM ELE SEM SERVIDORA TÊM CULPA DA DÍVIDA
Em entrevista ao portal, o deputado Luciano Nunes, que hoje ocupa a presidência da Fundação Municipal de Saúde (FMS), afirmou que nem ele e nem a servidora têm culpa da dívida gerada. Segundo ele, a cessão foi feita sem ônus, mas devido a um desencontro de informações o Senado passou a cobrar o salário da servidora.
“De fato ela esteve lotada no nosso gabinete no período de 2011. Ela é piauiense e no ano de 2010 foi lotada no gabinete do ex-deputado Roncalli Paulo. Ela não tem culpa dessa situação. O problema é que o Senado fez uma cobrança indevida de 2012. Depois em 2011 ela foi lotada no nosso gabinete”, explicou.
Foto: Assembleia
Luciano Nunes nega as denúncias de que a funcionária era fantasma e afirma que a cessão foi feita com ônus para o Senado e não para a Assembleia. “Hoje eu estive reunido com o presidente da Assembleia, Themístocles Filho (PMDB). Ele conversou com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) para resolver essa questão. O presidente do Senado tem poder para tirar a Assembleia do CAUC”, disse.
A reportagem de O Olho não conseguiu falar com o ex-deputado Roncalli Paulo.
PIAUÍ NO CAUC
Devido o impasse entre a Assembleia Legislativa e o Senado Federal, o Piauí voltou a ter o nome incluso no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC). A cessão foi realizada com ônus e, com isso, a Assembleia seria obrigada a passar ao Senado o valor referente ao salário da funcionária, que segundo informações não oficiais seria de R$ 33 mil. A Casa não repassou o valor e acumulou uma dívida de pouco mais de R$ 2 milhões.
A Procuradora-geral da Assembleia, Maria de Lourdes, explica que o Legislativo do Estado busca negociar o não pagamento da dívida. Segundo ela, houve um desencontro de informações. “A cessão ocorreu com ônus, mas o Senado havia dispensado o pagamento. Houve um desencontro de interesses. Estamos buscando uma solução para essa questão”, disse.
ESTADO VAI RECORRER À JUSTIÇA
O controlador-geral do Estado Darcy Siqueira explica que existe um acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que possibilita ao Estado a realização de convênios mesmo com a existência de pendências de outros poderes como o Legislativo. “O Estado como um todo não pode ser prejudicado devido uma pendência da Assembleia Legislativa. Essa decisão do STF possibilita que possamos celebrar convênios normalmente”, disse.
Darcy Sirqueira explica que o governador Wellington Dias (PT) está em Brasília tentando conseguir a liberação de recursos provenientes de convênios. “O Estado já procurou a Assembleia e eles se comprometerem em resolver a questão. Além da Alepi, existe uma pendência no Ministério Público, mas com essa decisão do STF não teremos mais problemas”, destacou.
Com a regularidade no CAUC, a renovação do CNPJ e o cumprimento das metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Estado está adimplente para receber novos recursos federais. "Mais importante que tirar o nome do Estado do CAUC é renovar o CNPJ principal do Estado. Isso porque mesmo que o Estado esteja no CAUC, algumas áreas como Saúde, Educação e Assistência Social ainda podem receber recursos federais. Portanto, hoje, não há qualquer impedimento para o Estado em contrair novos empréstimos, receber empréstimos em andamento e firmar novos convênios com a União”, completou.
Wilson Brandão descarta assumir a liderança do Governo na Assembleia Legislativa
"Nunca tratei deste assunto com o governador e não existe essa possibilidade. Isso é só especulação!", declarou o parlamentar.
Tido por muitos como o favorito do governador Wellington Dias para assumir o posto de líder de governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wilson Brandão (PSB) afirmou, na manhã desta terça-feira (24), que não existe qualquer possibilidade disto acontecer.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Deputado Wilson Brandão
“Nunca tratei deste assunto com o governador e não existe essa possibilidade. Isso é só especulação”, afirmou. Wilson Brandão ainda disse que seria uma traição aceitar um convite do tipo. “Seria uma covardia minha ir para o governo e deixar meu partido na oposição”, completou.
Na semana passada, o governador Wellington Dias anunciou que o deputado Júlio Arcoverde (PP) será o líder do Governo interinamente, até que ele decida quem assumirá a função.
Em entrevista ao portal, a promotora Leida Diniz explica que as irregularidades foram constatadas nas gestões da ex-secretária Clésia Coutinho e teriam continuado na administração de Henrique Rebêlo. Ela afirma que o Ministério Público pediu o bloqueio das contas dos ex-gestores.
