MP-PI pede bloqueio de bens de Henrique Rebelo por irregularidades na gestão da Sejus
Leida Diniz afirma que foram constatadas irregularidades ainda na construção de dois pavilhões na Casa de Custódia. Desvios passaram por duas gestões
O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio da promotora Leida Diniz, ingressou com ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário da Justiça, Henrique Rebêlo (PT). De acordo com inspeção realizada por técnicos, foram encontradas diversas irregularidades como compra de matérias sem licitação, superfaturamento e desperdício de dinheiro público.
Em entrevista ao portal, a promotora Leida Diniz explica que as irregularidades foram constatadas nas gestões da ex-secretária Clésia Coutinho e teriam continuado na administração de Henrique Rebêlo. Ela afirma que o Ministério Público pediu o bloqueio das contas dos ex-gestores.
Leida Diniz afirma que foram constatadas irregularidades na construção de dois pavilhões na Casa de Custódia, José Ribamar Leite. Segundo ela, a obra iniciada em 2009 estava avaliada em R$ 2.183.652,56 e como nunca foi concluída o Estado avalia um prejuízo milionário. “Já foi pedido dois aditivos prorrogando a conclusão da obra e até agora ela está parada. Materiais foram perdidos, existem infiltrações, a parte já concluída vem sendo corroída pelo tempo. Dinheiro público jogado fora”, disse.
De acordo com a promotora, a ação movida pelo Ministério público se baseia em relatório encaminhado pela própria Controladoria Geral do Estado (CGE). A Justiça pede a devolução do dinheiro que não teve a aplicação comprovada. Segundo ela, o mais grave é que "enquanto o dinheiro público foi desperdiçado, o presídio enfrenta a superlotação e passa por diversos problemas como fugas e rebeliões".
“A construção desses pavilhões iria resolver a superlotação. Isso comprova o mal uso do dinheiro público. Aquele presídio tem capacidade para atender apenas 380 presos, mas hoje atende 800. Existem denúncias de tortura e maus- tratos. Isso tudo poderia sido evitado se o dinheiro tivesse sido aplicado”, revelou.
SUPERFATURAMENTO
A promotora Leida Diniz afirma que além de Henrique Rebêlo e Clésia Coutinho, empresas fornecedoras de gêneros alimentícios para a Secretaria de Justiça também estão sendo investigadas. Ela cita o casos de compra de medicamentos sem licitação e aquisição de alimentos como carne superfaturadas.
Segundo ele, a carne utilizada na alimentação dos presos que na licitação custava R$ 7,91, foi repassada para o Estado a R$ 9,60. “O prejuízo do Estado com o superfaturamento nessas licitações é superior a R$ 600 mil. O mesmo ocorreu com a aquisição do frango. Na licitação a empresa colocou o preço de R$ 2,91, mas o Estado pagou R$ 5. É dinheiro jogado fora. Queremos explicações”, disse.
Leida Diniz afirma que existe ainda o caso em que a data do empenho de despesas é posterior a entrega do produto. “Existem casos em que o Estado pagou pelo produto, mas a secretaria nunca recebeu. São diversas as irregularidades”, disse.
DEFESA
Procurado pela reportagem do portal, o ex-secretário Henrique Rebelo, que hoje comanda a Secretaria de Assistência Social (SASC), afirma que reponde as acusações na Justiça. “As prestações de contas foram passadas e tudo que o Ministério Público solicitou estamos encaminhando. Não existem irregularidades”, se defendeu.
A ex-secretária Clésia Coutinho não foi localizada.
