Inscrições para a eleição do TCE serão abertas nesta sexta-feita
Qualquer pessoa pode se candidatar à vaga, mas a escolha é dos deputados.
O edital para a eleição de conselheiro do TCE foi lançado na manhã desta quarta-feira (25), pela Assembleia Legislativa do Piauí. O prazo para as inscrições começam a partir desta sexta-feira (27) e vai até o dia 15 de abril.
Qualquer pessoa pode se candidatar à vaga, desde que tenha conduta ilibada e notório saber contábil, administrativo e jurídico. Também é necessário ser brasileiro, ter mais de 35 anos e menos de 65 e comprovar mais de 10 anos de função pública relevante. A escolha de quem será o novo conselheiro do TCE, entretanto, é dos deputados.
Foto: Marcela Pachêco/ODIA
Os interessados devem entregar os documentos exigidos na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Alepi, das 8h às 14h. São exigidos RG, CPF, comprovante de quitação do serviço militar para o seo masculino, comprovante de residência, declaração de Imposto de Renda e currículo acompanhado da respectiva documentação comprobatória do exercício de função pública ou efetiva atividade profissional.
A documentação de todos os candidatos será analisada por dois procuradores da Alepi e dois deputados, que vão deferir, ou não, as candidaturas registradas no prazo de cinco dias após o fim das inscrições. Os recursos em caso de indeferimentos deverão ser interpostos no prazo de três após a publicação do ato da mesa diretora que apreciou as candidaturas registradas.
Em seguida será marcada uma sabatina com todos os candidatos que tiveram o nome deferido. Por último, acontece a eleição, na qual somente os deputados estaduais poderão votar.
Os principais concorrentes são o deputado Mauro Tapety e o prefeito de Picos, Kleber Eulálio. Ainda são cogitadas as candidaturas do conselheiro substituto do TCE, Jailson Campelo e do ex-deputado João de Deus (PT).
O novo conselheiro eleito ocupará a vaga deixada por Anfrísio Lobão, que se aposentou.