Novos membros do Conselho Superior do MPPI tomam posse em sessão solene do CPJ

Os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí foram empossados, para o biênio 2020-2021, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, ocorrida na manhã desta quarta-feira (15). A Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, presidiu a sessão.

Os Procuradores de Justiça Fernando Melo Ferro Gomes, Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues, Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando e Martha Celina de Oliveira Nunes foram empossados como titulares. Já os Procuradores de Justiça Hosaías Matos de Oliveira e Lenir Gomes dos Santos Galvão foram efetivados como suplentes. A leitura do Termo de Posse foi conduzida pela Secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, Catarina Gadelha Malta de Moura Rufino.

O Conselho é um dos órgãos que compõem a Administração Superior do Ministério Público, sendo composto por dois membros natos, o PGJ e o Corregedor-Geral do MPPI, e mais quatro membros eleitos. Além destes, são eleitos também três membros para a suplência. O órgão tem a missão de fiscalizar e superintender a atuação do MP, assim como velar pelos seus princípios institucionais.

“O Conselho Superior tem, entre suas várias funções, a apreciação das movimentações na carreira,  a atuação relativa ao acompanhamento dos promotores de Justiça por meio dos procedimentos, inquéritos civis e procedimentos investigativos. Assim, o Conselho é esse elo com os membros do Ministério Público, zelando pela atividade exercida nas diversas Promotorias de Justiça e estamos felizes, pois, com certeza, faremos um trabalho profícuo e com foco no fortalecimento da nossa instituição”, declarou a procuradora-geral. 

Ao se pronunciarem, os quatro conselheiros titulares e os dois suplentes declararam-se honrados, reafirmando o compromisso de bem servir à sociedade piauiense. Todos falaram sobre a importância da missão assumida, ressaltando que o Conselho Superior é um órgão de extrema relevância para o fortalecimento do Ministério Público.

Também estiveram presentes na sessão solene, prestigiando o momento, promotores de Justiça, servidores, além da Chefe de Gabinete da PGJ, Cléia Fernandes, e a Secretária-Geral do MPPI, Raquel Galvão.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Carro de ex-prefeito de Coronel José Dias capota em rodovia do Ceará

O carro do ex-prefeito do município Coronel José Dias, Ramiro Costa, capotou na manhã terça-feira (14) em uma rodovia do Ceará.

No veículo, além de Ramiro, estavam sua esposa e filha. Eles retornavam de Fortaleza a caminho de Coronel José Dias.

O ex-prefeito sofreu ferimentos leves e estudante de 18 anos  fraturou o fêmur e precisou passar por uma cirurgia.

O gestor disse que sua esposa relatou perdeu o controle do carro após cochilar enquanto dirigia e o veículo saiu da pista e capotou. Eles foram socorridos pela ambulância de Boa Viagem.

fonte www.meionorte.com

Política Fábio Abreu lançará pré-candidatura a prefeito na próxima semana

O pré-candidato disse apostar na vitória do Partido Liberal (PL) nas eleições municipais para prefeito de Teresina.

O secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu, anunciou que na próxima quarta-feira (22) será lançada a sua pré-candidatura a prefeito de Teresina pelo Partido Liberal (PL).

Fábio Abreu havia afirmado no início do mês de janeiro o desejo de ter apoio do governador Wellington Dias (PT), na qual o PL faz parte da base aliada.

• Foto: Hélio Alef/ViagoraSecretário Fábio Abreu

“A partir do dia 22 lançamos meu nome pelo PL para a Prefeitura de Teresina. É mais do que justo uma vez que nosso partido vai ter a oportunidade de ter uma candidatura majoritária. Temos um grupo de vereadores na capital que terá uma robustez maior com o desenvolvimento da campanha”, disse em entrevista à TV Cidade Verde.

Entusiasmado, o pré-candidato disse apostar na vitória do Partido Liberal (PL) nas eleições municipais para prefeito de 2020. “Sem dúvida teremos representantes na Câmara Municipal, com toda certeza teremos a vitória com a pré-candidatura à prefeitura”, conclui.

fonte www.viagora.com.br

Polícia Blogueira é agredida ao sair de festa em São Raimundo Nonato

Byanca Ribeiro Oliveira relatou ter sido retirada a força de seu carro por três mulheres na segunda-feira (13).

Na manhã de segunda-feira (13), uma blogueira foi agredida a socos por três mulheres ao sair de uma festa no município de São Raimundo Nonato, localizado a 517 Km de Teresina.

• Foto: DivulgaçãoByanca, 17 anos.

De acordo com o registrado no boletim de ocorrência, Byanca Ribeiro Oliveira de 17 anos relatou ter sido retirada a força de dentro do seu carro e agredida por volta das 5h da manhã. A blogueira que tem mais de 12 mil seguidores em sua conta no Instagram saía de uma prévia de carnaval em São Raimundo Nonato.

A jovem relatou não ter conhecimento sobre a motivação da violência e que não conhece as agressoras. Após o crime, Byanca recebeu apoio e solidariedade de vários internautas.

A Polícia Civil informou que as três jovens suspeitas vão ser intimadas e devem responder por crime de lesão corporal

fonte www.viagora.com.br

Política Criminoso faz dois arrastões em Floriano em menos de 20 minutos

O criminoso estava em uma motocicleta preta e fez os arrastões no centro e no bairro Tiberão, em Floriano.

Em menos de 20 minutos, um mesmo criminoso assaltou dois postos de combustíveis na cidade de Floriano, interior do Piauí, nessa terça-feira (14).

Câmeras de segurança dos estabelecimentos flagraram toda a ação, o primeiro assalto ocorre em um posto no centro da cidade. O criminoso está em uma motocicleta preta, ele estaciona no local, anuncia o assalto e consegue levar todo o dinheiro do caixa.

• Foto: Reprodução/Vídeo
• 
  
• Bandido faz dois assaltos em 20 minutos.

No segundo assalto, o posto de combustível fica localizado no bairro Tiberão. Ele age da mesma forma do primeiro, vai diretamente ao caixa com a arma de fogo e obriga os frentistas a entregarem todo o dinheiro, depois foge em alta velocidade.

De acordo com a Polícia Militar, o mesmo criminoso havia praticado assalto em outros postos no dia anterior, no entanto o suspeito continua foragido.

fonte www.viagora.com.br

Convite: Palestra sobre saúde integral alusiva à campanha Janeiro Branco

No contexto da campanha Janeiro Branco pela saúde mental, Coronel RR Rogério promoverá palestra na próxima sexta (17), no Quartel do Comando Geral.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

PMs realizam Operação e recuperam veículos

Na noite de ontem (14), o 8º Batalhão recuperou uma motocicleta roubada e conduziu indivíduos que praticaram roubo, e também realizou a Operação Saturação e Start na área do Batalhão. 

A equipe Força Tática 01, durante rondas no Dirceu II, foi informada por populares que uma dupla em uma moto havia tentado roubar uma motocicleta, não conseguiram e saíram do local. Depois a equipe avistou os indivíduos em alta velocidade pelas ruas do Dirceu I e iniciou acompanhamento tático, interceptando-os em frente à UESPI. Com eles, foi encontrado um celular roubado de outra vítima. Logo, ambos foram conduzidos à Central de Flagrantes para adoção dos procedimentos. 

E o 8º BPM encerrou a Operação Saturação e Operação Start, que resultou em TCO, apreensão de porção de substância análoga a maconha e um veículo com licenciamento atrasado e condutor sem CNH. 

E a Força Tática do 6º Batalhão também recuperou um veículo com restrição de roubo.

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

DCOM

fonte http://www.pm.pi.gov.br

ROCAM apreende arma de fogo no Portal da Alegria

Na noite de terça-feira (14), a 4ª Companhia do Batalhão RONE prendeu dois indivíduos por porte ilegal de arma de fogo no Bairro Portal da Alegria.

Por volta das 21h, a equipe ROCAM 01 em rondas visualizou dois homens abordando uma mulher que demonstrou nervosismo e teria adentrado sua residência. Em seguida, foi feita a abordagem à dupla e encontrado um revólver calibre 32 com cinco munições, de que os indivíduos ainda tentaram se desfazer ao perceberem a presença dos policiais.  Diante dos fatos, a dupla foi encaminhada, com o apoio da viatura do 17º BPM, para a Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs/Unidades

DCOM 

Dr. Pessoa confirma coronel Nixon Frota em sua equipe

O pré-candidato a prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), confirmou que o coronel Nixon Frota fará parte da sua equipe de campanha, que a rigor só inicia em agosto.

"É um dos que irá me acompanhar", disse em entrevista ao Tribuna Piauí, da Band.

Segundo Pessoa, o coronel do Exército deve também ajudar na formatação de uma eventual equipe administrativa, que deve ser proposta ainda no período de campanha.

 fonte 180graus.com

Quase mil homens farão a segurança do Corso de Teresina 2020 no dia 15 de fevereiro

Para o Secretário de Segurança, Fábio Abreu, o trabalho feito pela SSP em 2019 foi positivo e deve se repetir com o Centro Integrado de Comando

O Secretário Estadual de Segurança Pública do Piauí, Fábio Abreu, se reuniu na manhã desta quarta-feira (15) com a Fundação Municipal da Teresina, PC-PI, PM-PI, CBM e Strans para planejar estratégias de segurança para a realização do Corso de Teresina 2020, que será realizado no dia 15 de fevereiro, às 16h, na Avenida Raul Lopes, zona Leste.

Para o Secretário de Segurança, Fábio Abreu, o trabalho feito pela SSP em 2019 foi positivo e deve se repetir com o Centro Integrado de Comando e Controle no local do Evento. “Vamos repetir o trabalho do Centro Integrado de Comando e Controle, que integra as ações das policias civil e militar, corpo de combeiros e policiais de trânsito para manter a segurança do evento.”

De acordo com o Major Audivam Nunes da Força Tarefa da SSP, esta edição conta com mais de 900 policiais distribuídos em três turnos, além de elevados, pontos de bloqueios, onde será feita a revista de todo folião que deseja passar para o corredor da folia, 20 câmeras de monitoramento, quatro drones, cavalaria, agentes disponibilizados pela Secretaria de Segurança que compõe equipe de Inteligência e policiais civis. 

Durante Operação Corso 2020 todo o percurso do Corso de Teresina será monitorado pela equipe de inteligência com comunicação via rede Rádio direto com o Centro Integrado de Segurança Pública, que se funcionará 24h, a partir do sábado (24), às 08h, assim como em outros anos, possibilitando o acesso dos foliões para qualquer ocorrência que seja necessário a intercorrência da polícia.

---

Fonte: 180graus.com/Com informações da Ascom/SSP-PI

Veja a lista dos 11 bairros de Teresina com maior incidência de roubo de moto

Além dos bairros onde mais ocorrem roubos de carros, o Relatório de Criminalidade divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí, na última segunda-feira (13/01), revela ainda os bairros de Teresina que concentram o maior número de ocorrências de roubo de motocicletas.

Estão no topo da lista os bairro Santa Maria, Parque Brasil, Satélite, Todos os Santos, Gurupi, Renascença, Itararé, Santo Antônio, Angelim, Esplanada e Portal da Alegria.

Os casos acontecem principalmente durante a noite.

A segunda maior média é registrada nos bairros Vale Quem Tem, Piçarreira e Centro.

Os dados são referentes ao ano de 2019.

fonte 180graus.com

Cristino Castro: tentativa de assalto na porta de banco deixa mulher baleada

Uma tentativa de assalto em frente à agência do Banco do Brasil na cidade de Cristino Castro, Sul do Piauí, terminou com uma mulher baleada com um tiro no braço. O fato aconteceu no final da manhã desta quarta-feira (15/01). As informações são do Portal Ponto X.

Uma dupla de criminosos que estava em uma moto, aguardava na frente da agência o proprietário da Casa Lotérica da cidade que estava com um malote de dinheiro para depósito.

O empresário Sales, quando viu a ação da dupla correu para dentro da agência, no exato momento em que uma mulher da cidade de Santa Luz estava saindo, de acordo com informações de clientes, vários tiros foram disparados e a mulher foi alvejada no braço.

A vítima foi socorrida e encaminhada para o Hospital Regional de Bom Jesus. A direção do hospital ainda não deu informações sobre seu estado de saúde.

O proprietário da Casa Lotérica não foi atingido. A dupla fugiu do local e a polícia foi acionada e já esteve no local colhendo informações sobre a tentativa de assalto.

fonte 180graus.com

Vídeo: frei e agricultores denunciam ameaças feitas pela irmã de Fábio Novo; defesa nega

Duas famílias de agricultores da localidade Escalvado Grande, município de Santa Luz, no Sul do Piauí, denunciam que estão sendo ameaçadas para que deixem as terras em que moram e cultivam há 26 anos. Segundo elas, as ameaças partiram de Maria Luiza Nunez Novo Raminelli, irmã do deputado estadual licenciado e Secretário de Cultura do Piauí, Fábio Novo. A denúncia foi divulgada pelo portal B1.

Quem tornou os fatos públicos foi o Frei Rogério Soares, da Ordem Mercedária da Igreja Católica. Ele diz em vídeo que as terras em questão foram doadas às referidas famílias pela entidade religiosa.

Assista ao vídeo:

Há uma disputa judicial, onde Maria Luiza estaria requerendo os direitos pela terra. A situação se agravou bastante nos últimos dias, onde segundo o Frei Rogério, Maria Luiza invadiu as terras e, com uma arma de fogo, ameaçou as pessoas que cultivavam-as no momento. Tiros teriam sido efetuados, furando os pneus de um trator.

“As terras foram doadas pela Ordem Mercedária por meio do saudoso padre Rafael e aqui eles estão há 26 anos, onde no momento vivem esse inconveniente sem poder cultivá-las porque a vizinha não está permitindo. A terra está na justiça, nós da Ordem Mercedária queremos reavê-las, pois as mesmas sempre foram da Ordem e reafirmamos que essas famílias devem permanecer no local, como estão há 26 anos. Estamos lutando por isso”, disse o Frei Rogério.

Veículo que teria sido alvo de disparos 

O frei ainda pede que as autoridades competentes tomem providências quanto à situação relatada, tendo em vista que trata-se de famílias carentes que moram e utilizam do cultivo das terras como meio de vida.

Defesa nega acusações
Ao 180, a defesa de Maria Luiza Nunez Novo Raminelli negou as acusações feitas pelo frei e as famílias envolvidas no caso.

Segundo o advogado, a Ordem Mercedária vendeu as terras para Maria Luiza por meio de escritura pública de compra e venda registrada em cartório no mês de maio de 2006.

A Ordem Mercedária havia entrado com uma ação para que as duas famílias saíssem da área, o que não aconteceu e as famílias entraram com uma ação de usucapião, alegando que estavam na propriedade desde 1996. Diante disso, a Ordem reivindicou a propriedade na justiça.

Em 2017, as famílias foram derrotadas nas ações de usucapião por não terem conseguido provar o uso da terra no período e então o juiz da Vara Agrária considerou que a terra foi invadida e era ocupada ilegalmente.

Em março de 2019 foi determinado que as famílias deveriam desocupar a propriedade, mas no dia do cumprimento da ordem judicial, as duas família colocaram dezenas de crianças na frente das terras para que a desocupação não fosse cumprida.

Ainda segundo a defesa, o cumprimento da ordem de desapropriação ainda está justiça, mas no último final de semana houve novas invasões de terra na propriedade de Maria Luiza, inclusive com derrubada de cercas. O marido dela tentou intervir, mas nega que tiros tenham sido disparados.

Uma boletim de ocorrência foi registrado por Maria Luiza após a última invasão.

A defesa encaminhou ao 180 documentos da justiça que provam a legitimidade da propriedade da terra e as decisões contra as famílias:

fonte 180graus.com

Homem é encontrado morto e amordaçado em casa no Norte do Piauí

Um homem identificado como Raimundo Antônio de Sousa, de 73 anos, foi encontrado sem vida na sua residência, na localidade Tabuleiro de Dentro, na manhã desta quarta-feira (15/01) na zona rural do município de Morro do Chapéu do Piauí. A vítima foi encontrada por um familiar e estava amarrada com uma corda, no alpendre da casa. As informações são do Revista AZ.

A família acredita que o homem tenha sido assaltado e amordaçado logo em seguida, configurando latrocínio (roubo seguido de morte). No entanto, não foram encontrados vestígios de marcas de violência no corpo da vítima.

A Polícia Civil e Militar foram acionadas para atender a ocorrência. em seguida, o IML foi chamado para remover o corpo.

Na tarde desta quarta, a polícia civil encaminhou quatro pessoas, dentre elas um menor de idade, para prestar depoimento na 13ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Esperantina. Eles são suspeitos no envolvimento na morte do lavrador.

A Polícia Civil segue com as investigações.

fonte 180graus.com

UBS Boa Hora promove atividades alusivas ao Janeiro Branco

A Campanha Janeiro Branco é dedicada a colocar o tema da saúde mental em evidência na sociedade, chamando atenção dos indivíduos e das instituições sociais para a necessidade e as importâncias subjetivas, mentais e emocionais dos seres humanos. Com este objetivo, a Unidade Básica de Saúde João Cirilo, localizada na comunidade Boa Hora, está promovendo até esta sexta-feira (17) uma série de ações com usuários e profissionais.

A última quarta-feira (14) foi o primeiro dia de atividades, dedicado à saúde mental dos servidores da UBS, que participaram de atividades de musicoterapia, aromaterapia, massoterapia e relaxamento. “Consideramos importante que a equipe cuide também de quem cuida, por isso estamos começando com atividades de promoção da saúde mental dos profissionais de saúde da unidade”, informou a enfermeira Lívia Viana.

Nos próximos dias o foco se volta aos usuários, com uma programação composta por debates e reflexões, rodas de conversa e distribuição de panfletos. “Convidamos as pessoas a pensarem sobre suas vidas, o sentido e o propósito delas, a qualidade dos seus relacionamentos e o quanto elas conhecem sobre si mesmas, suas emoções, seus pensamentos e sobre os seus comportamentos. Afinal, quem cuida da mente, cuida da vida”, afirma Lívia.

O mês do Janeiro Branco surgiu em 2014 e convida a colocar os temas da saúde mental em máxima evidência no mundo, em nome da prevenção ao adoecimento emocional da humanidade. A escolha do mês se dá por ser o primeiro do ano, época em que as pessoas estão mais propensas a pensarem em suas vidas, suas relações sociais, suas condições de existência, suas emoções e seus sentidos existenciais.

 fonte pmt.pi.gov.br

Laboratório Raul Bacellar realizou mais de 2 milhões de exames em 2019

Ascom/FMS

A Prefeitura de Teresina, através do Centro de Diagnóstico Dr. Raul Bacellar, realizou 2.806.951 exames, de janeiro a dezembro de 2019. Foram 2.236.203 exames de rotina, 240.349 exames de urgência ambulatorial e 290.062 exames de urgência em internados, nas especialidades de bioquímica, hematologia, imuno-hormônios, uroanálise, baciloscopia, citologia e parasitologia.

O laboratório Raul Bacellar realiza uma média de 220 mil exames por mês e atende toda a rede SUS em Teresina, o que inclui 90 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 10 hospitais, quatro maternidades e três Unidades de Pronto Atendimento (UPA), entre outros. “Com a modernização, os resultados dos exames solicitados com urgência saem em até 3 horas. Já os de rotina estão disponíveis em até três dias. Qualquer usuário pode acessar o resultado de seu exame por meio do site da Fundação Municipal de Saúde”, diz Evelma Vasconcelos, diretora do Raul Bacellar.

Desde agosto de 2019 o laboratório Raul Bacellar funciona em nova sede, que segue os padrões de biossegurança do Ministério da Saúde, para a realização de exames laboratoriais no Sistema Único de Saúde (SUS). Localizado na Rua Professor Joaquim Gomes s/n, ao lado da Praça Prefeito João Mendes do bairro Saci, zona Sul, o prédio vem para comportar o novo momento de mudança e modernização do laboratório, que nos últimos três anos passou por um processo de automatização e informatização do seu processo de trabalho.

A nova estrutura também vai trazer mais segurança e melhores condições para seus funcionários, como comenta a diretora Evelma Vasconcelos. “Com nossa nova sede poderemos atender ainda melhor a rede, além de nossos profissionais estarem trabalhando em ambiente adequado com todos os Equipamentos de Proteção Individual”, afirma.

Atualmente o Laboratório Raul Bacelar conta com uma equipe de 135 colaboradores nas mais diversas áreas, como administrativa, técnica laboratorial e bioquímica. Nos postos de coleta do Raul Bacelar, todos estão informatizados, imprimindo os resultados na própria unidade, bem como o usuário pode acessar estes resultados em qualquer computador. Para que o paciente visualize seu exame basta acessar o site da FMS, ou ainda o site www.pulsesaude.com.br .

“Quando ele sai da sala de coleta ele recebe um usuário (localizador) e senha para que possa ter acesso ao resultado de seus exames. É fácil e rápido e faz com que o paciente não precise ir à unidade de saúde várias vezes ver se seus exames estão prontos. O paciente ainda pode imprimir o resultado, de casa, ou na própria unidade de saúde”, finaliza a diretora do Raul Bacellar.

fonte pmt.pi.gov.br

Construtora implanta novas vigas metálicas na obra do viaduto da Tabuleta

Ascom/SDU Sul

A construtora contratada pela Prefeitura de Teresina para construir o elevado de ligação das avenidas Barão de Gurguéia e Henry de Carvalho vai implantar, neste fim de semana, mais cinco vigas metálicas que fazem parte da estrutura. Para permitir o transporte das vigas para o local da obra será necessário um pequeno desvio no trânsito no sentido Teresina-Timon nesta quinta-feira (16).

Segundo o superintendente da SDU Sul, Paulo Lopes, o desvio deve durar apenas cerca de uma hora, das 8h30 às 9h30. Na sexta-feira (17) essa mesma operação será repedida para a chegada de mais uma viga, também no período de 8h30 às 9h30. Já no sábado, o desvio será iniciado a partir das 6h30, para começar o serviço de montagem destas vigas metálicas.

“Estamos trabalhando da forma mais ágil possível, mas também tentando gerar o mínimo de transtorno. O transporte e instalação de uma estrutura como essa exige uma grande mobilização, mas tudo está sendo muito bem planejado”, explicou Paulo Lopes.

Com a instalação dessas vigas é possível afirmar que a obra tenha chegado a cerca de 80% do total. Concluída a implantação das vigas do lado da Barão de Gurguéia, faltará apenas o vão central, que será montado logo após a retirada de rede de energia que passa pelo local. A previsão de conclusão da obra é para o mês de abril deste ano.

fonte pmt.pi.gov.br

Strans faz adequações em horários das faixas exclusivas de ônibus na zona Norte

Ascom/Strans

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) está adequando a sinalização das faixas exclusivas de ônibus. A medida visa o compartilhamento dessas vias com outros veículos em horários permitidos e que estejam especificados nas placas de sinalização.

Nesta semana serão feitas adequações na sinalização das Avenidas Jerumenha e Engenheiro Alves de Noronha, zona Norte, com informações de horários para uso da faixa exclusivamente por ônibus e por demais veículos. Nessa avenida, será exclusiva para ônibus em dias úteis, das 6h às 19h; aos sábados, das 6h30 às 14h, e domingos e feriados é liberado para todos os veículos.

Conforme relatório quantitativo de infrações da Strans, a segunda causa de multas, com um percentual de 14,75%, é transitar na faixa ou via de trânsito exclusiva para o ônibus.

O engenheiro da Strans, Breno Leal, explica que, após estudos, foi verificada a necessidade de adequação em alguns pontos da cidade. “A prioridade é o sistema de transporte coletivo, mas é possível o compartilhamento da via por todos os veículos em alguns horários, que não gerem nenhum tipo de conflito”, enfatiza.

fonte pmt.pi.gov.br

TCE constata descumprimento da jornada escolar no PI e emite alerta

Foto: ascom/TCE

O Tribunal de Contas do  Piauí (TCE-PI) constatou descumprimento da carga horária em algumas escolas municipais após auditoria feita pela Divisão de Fiscalização da Educação do TCE/PI (DFESP1)  no final de 2019.

Essa situação alertou o TCE a chamar a atenção dos gestores municipais, de norte a sul do estado, para o cumprimento dos critérios legais mínimos que devem ser obedecidos "para garantir a presença dos alunos dentro da sala de aula, conforme o artigo 24 da Lei nº 9.394/96".  

O alerta acontece às vésperas do início do ano letivo de 2020 para as devidas correções no calendário escolar. Nesse sentido, o presidente do TCE/PI, conselheiro Abelardo Pio Vilanova, "expediu recomendação a todos os prefeitos e à Secretaria Estadual de Educação, alertando para a situação e orientando para que sejam adotadas as devidas providências para a garantia do mínimo de 800 horas anuais, distribuídos por 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar para os alunos dos ensinos Fundamental e Médio". 

O TCE também chama a atenção para que seja respeitada a "jornada escolar diária no Ensino Fundamental de quatro ou mais horas de efetivo trabalho por parte dos alunos, ou seja, 240 minutos dentro da sala de aula. Importante destacar que o cumprimento dos dias letivos não desobriga o dever de obediência à carga horária mínima e vice-versa".

O tribunal disse ainda que o descumprimento poderá levar a reprovação das contas municipais: "os gestores, municipais ou estaduais, que não garantirem o cumprimento mínimo de 800 horas anuais, distribuídos por 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar, com o aluno dentro de sala de aula, podem sofrer sanções que vão desde a realização de auditorias especializadas pelo TCE/PI à reprovação parcial ou total no julgamento das contas além do pagamento de multas", explica. 

Auditoria

O TCE destacou que a "inspeção detectou ainda a existência de diversos motivos utilizados em algumas escolas e que contribuem para um déficit ainda maior do não cumprimento dos dias letivos mínimos obrigatórios".

Citou-se como exemplo para o descumprimento da carga horária anual: "a paralização ou greve de servidores; escrituração escolar; entrega de resultado ou reuniões com pais e mestre; enchentes; falecimento de munícipe; desabastecimento de água ou energia elétrica; gozo de folga em razão de prestação de serviço junto à Justiça Eleitoral, falta de merenda escolar, reuniões de planejamento, liberação do aluno após a prova, dentre outros". 

O conselheiro substituto Jaylson Campelo, relator do processo de inspeção, ficou assustado com o resultado encontrado.  “A auditoria mostrou uma série de problemas que resultam na retirada do direito do aluno de estar em sala de aula. Nós entendemos perfeitamente que todas as escolas estão sujeitas a situações que fogem do controle da diretoria ou dos professores. Contudo, isso não pode prejudicar o aluno de forma alguma”, pondera.

Presença em sala

Jaylson Campelo ressalta a importância da presença do aluno em sala de aula como elemento fundamental para o aprendizado. Ele argumenta que "especialistas em educação afirmam com toda convicção que o tempo de aula do aluno influencia diretamente no seu aprendizado e no seu rendimento escolar".

"Esse tempo mínimo está determinado na Lei. Garantir a presença mínima obrigatória deve ser um objetivo dos prefeitos, dos secretários de educação, dos diretores e dos professores. Se faltou energia, água, merenda ou qualquer outro problema, aquele dia de aula precisa ser reposto. A obrigatoriedade é de 4 horas de aula em sala, por dia letivo, no mínimo. Quando isso não ocorre por completo, independente do motivo, aquele dia não pode contar como cumprido no calendário”, acrescenta.

fonte cidadeverde.com

Presidente do STF solta prefeito de Bertolínia, mas mantém gestor afastado do cargo

Foto: Reprodução/Facebook

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),  ministro Dias Toffoli, mandou soltar o prefeito de Bertolínea, Luciano Fonseca (PT). Ele estava preso desde dezembro do ano passado quando foi deflagrada a Operação Bacuri, coordenada pelo Grupo de Atuação contra o Crime Organizado (Gaeco). Além do gestor, parentes e assessores também foram presos na operação, suspeitos de desvio de dinheiro público no município.   

Toffoli deferiu o habeas corpus e substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, a serem aplicadas pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Ainda segundo a decisão do ministro, o gestor vai seguir afastado da função pública.

"Assim, sem prejuízo de reexame posterior por parte da eminente Relatora, defiro a liminar para determinar ao Tribunal de Justiça estadual que substitua a prisão preventiva do paciente por medidas cautelares que julgar pertinentes serem aplicadas em conjunto com o afastamento da função pública já determinado (CPP, art. 319, VI). Comuniquem-se solicitando informações.Findo o recesso, remetam-se aos autos à ilustre Ministra Relatora para a sua competente reapreciação", afirma Toffoli.

O prefeito Luciano Fonseca foi preso suspeito de participação em um esquema de empresas fantasmas, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e até a entrega de uma ambulância do município em pagamento de dívida pessoal.

Sebastião Leal

No final do ano passado, Dias Toffoli deferiu um pedido de habeas corpus do ex-prefeito de Sebastião Leal, José Jeconias Soares de Araujo. Ele também foi um dos presos da Operação Bacuri.

fonte cidadeverde.com