sexta-feira, 10 de julho de 2015

Em audiência, Câmara vai cobrar inauguração de nova ETA


Em audiência, Câmara vai cobrar inauguração de nova ETA

Obra está finalizada e pronta para ser entregue à Agespisa. No entanto, ainda precisam ser construídas a subestação e a linha de transmissão através das quais haverá o fornecimento de energia para o local.

A Câmara Municipal de Teresina vai realizar na próxima segunda-feira, a partir das 15 horas, uma audiência pública no bairro Santa Maria da Codipi para tratar sobre imbróglio que tem atrasado a inauguração da nova Estação de Tratamento de Água de Teresina, que deve atender a mais de 200 mil pessoas.
De acordo com a construtora responsável, a obra está finalizada e pronta para ser entregue à Agespisa. No entanto, a ETA ainda não pôde começar a funcionar porque até agora não foram construídas a subestação e a linha de transmissão através das quais haverá o fornecimento de energia para o local.
A audiência pública foi proposta pelo vereador Antonio Aguiar (PROS), e deve contar com a presença de representantes da Prefeitura de Teresina, do Governo do Estado, do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), do Ministério Público do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI), da Eletrobras e da própria Agespisa. 
Antonio Aguiar destaca que o abastecimento da Santa Maria da Codipi e de outros bairros da região ainda é feito a partir de poços artesianos. Por conta disso, as interrupções no fornecimento d'água são constantes, afetando milhares de residências. 
"É uma obra de importância imensurável para nossa cidade, sobretudo para os moradores da Grande Codipi, Socopo, Jacinta Andrade, dentre outros bairros da zona Norte. Hoje, inúmeras famílias sofrem quase que semanalmente com pelo menos uma pausa no abastecimento. Em algumas residências as interrupções ocorrem todos os dias. É uma situação que não condiz com a grandeza da nossa capital, e que agora, enfim vai ser solucionada. Por isso, eu sugeri a realização dessa audiência com o propósito de resolver o quanto antes o impasse entre a Eletrobras e a Agespisa. Não é justo que um problema tão minúsculo faça com que a população espere ainda mais pela inauguração da ETA, que já está pronta para funcionar", observa Aguiar. 
Enquanto não se encontra uma solução para a questão da energia, a construtora responsável pela obra alugou três geradores que farão a ETA funcionar em caráter experimental. "A nova estação tem capacidade para produzir 1.800 metros cúbicos de água tratada por hora. Esse montante é suficiente para resolver o problema de abastecimento da capital. Por isso, decidimos realizar essa audiência pública para cobrar providências imediatas das duas estatais", acrescenta o vereador.
Ainda em janeiro, o governador Wellington Dias (PT) fez uma visita à ETA e ressaltou a importância da obra para Teresina. Na ocasião, o chefe do Executivo determinou que fosse providenciado o reforço de energia necessário para a estação entrar em atividade tão logo fosse inaugurada. Esta semana, a Eletrobras-PI divulgou uma nota informando que a subestação e a linha de transmissão necessárias para a ETA funcionar são de responsabilidade da Agespisa.
A construção da ETA da Grande Codipi foi realizada com recursos próprios do Tesouro Estadual, através de um termo de cooperação técnica firmado entre o Idepi e a Agespisa. 
Além de atender diretamente os moradores de bairros do extremo norte de Teresina, a nova ETA também vai desafogar o resto do sistema de abastecimento d´água da cidade, que há muitos anos está sobrecarregado. 
Fonte:portal o dia

Governo promete retomar em agosto obra de presídio, parada desde 2010


Governo promete retomar em agosto obra de presídio, parada desde 2010

De acordo com a Sejus, 5% das vagas para trabalhadores da obra serão reservadas a ex-detentos do sistema penal do Piauí, conforme determina a lei.


A Secretaria Estadual de Justiça promete retomar até o próximo mês as obras da penitenciária de Campo Maior. Na manhã desta sexta-feira (10), durante audiência realizada no Fórum da cidade, foi homologado um acordo que garante a reinício das obras, paradas desde 2010. 
De acordo com a Sejus, 5% das vagas para trabalhadores da obra serão reservadas a egressos do sistema prisional do Piauí, conforme determina a lei.
O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, afirma que o Governo tem buscado aprimorar o sistema prisional do Estado, construindo novos presídios com o intuito de reduzir a superlotação das celas e transformá-las em ambientes mais humanos. "Estamos retomando as obras paradas e buscando investimentos para a construção de novas unidades. Dessa forma, podemos amenizar o problema da superlotação e garantir a construção de um sistema mais seguro, onde a ressocialização seja viável”, avalia o secretário.
Durante a audiência realizada nesta sexta-feira, Daniel Oliveira foi representado pelo chefe de gabinete, Carlos Edilson Rodrigues. O promotor de Justiça Maurício Gomes de Sousa, o juiz Júlio César Menezes e a procuradora do Estado Lorena Portela também participaram da audiência. Os três assinaram o acordo, juntamente com o representante da empresa responsável pela obra. 
“Cerca de 25% da obra já foi feita. Com o acordo, a empresa vai retornar aos trabalhos num prazo previsto de 45 dias,  a partir da liberação do alvará por parte da prefeitura do município”, destacou o chefe de gabinete da Secretaria estadual de Justiça, Carlos Edilson Rodrigues.
A nova unidade tem capacidade para 140 internos e, dentro da estrutura prevista, há um módulo educacional e um módulo para visitas íntimas. O secretário Daniel Oliveira vem buscando, desde o início do ano, um acordo com o Judiciário para garantir a finalização dessa obra, de suma importância para a região.
No último mês de maio foi realizada uma uma audiência pública na Câmara Municipal de Campo Maior justamente para tratar sobre a paralisação das obras do novo presídio.
Participaram da audiência o prefeito de Campo Maior, Paulo Martins; os deputados estaduais Aloísio Martins e Antônio Félix; o promotor de Justiça Cláudio Bastos; o representante da Ordem dos Advogados do  Brasil, Seccional Piauí, Décio Mota; o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), Vilobaldo Carvalho, e o secretário Daniel Oliveira.

fonte portal o dia

Suposto porteiro é preso suspeito de assalto a ônibus na Zona Norte


Suposto porteiro é preso suspeito de assalto a ônibus na Zona Norte

O jovem identificado como Rafael Nunes Ferreira, 22 anos, foi preso após assalto a um ônibus que fazia linha para a Santa Maria da Codipi, Zona Norte de Teresina. O crime ocorreu nesta sexta-feira (10), próximo ao terminal do Residencial Jacinta Andrade. 
        Foto: PM
O cabo Chagas, da Força Tática do 13º BPM, informou que o suspeito se identificou como porteiro de um condomínio e teria confessado à polícia que praticou o crime porque estava precisando de dinheiro. 
"Estávamos fazendo rondas da região, quando o motorista do ônibus nos falou sobre o assalto. Conseguimos alcançar o suspeito após ele pular o muro para trocar de roupa. Durante o crime ele estava usando uma camisa amarela e boné vermelho e quando foi localizado estava fardado com uma camisa verde claro. Ele disse que é porteiro de um condomínio, mas não podemos confirmar se isso é verdade", esclarece o cabo Chagas. 
O policial disse ainda que o jovem agiu direto contra o cobrador e levou a quantia de R$ 266,75 do caixa do ônibus e ainda vales-transportes. Com ele teria sido encontrado também um revólver calibre 38. 

fonte cidadeverde.com

O primeiro ato de Justiça sobre o estupro coletivo de Castelo. Mas cadê a justiça social?


O primeiro ato de Justiça sobre o estupro coletivo de Castelo. Mas cadê a justiça social?

Condenação dos menores não deve ser a única justiça feita. Cadê a justiça social? Pouco mudou socialmente em Castelo do Piauí e no Brasil após o caso

Por: professor Orlando Berti*
O Brasil, em especial o Piauí, acordou nesta sexta-feira (10 de julho) um pouco mais tranquilo e com sentimento de que a Justiça começou a ser feita. Os adolescentes: B.F.O, 15 anos, G.V.S., 17 anos, I.V.I, 15 anos, e J.S.R, 16 anos, foram condenados à pena máxima sob acusação de terem raptado, agredido, estuprado e tentado matar quatro garotas, também menores de idade, na cidade de Castelo do Piauí (a 190 quilômetros de Teresina). A eles também foi imputado o assassinato da estudante Danielly Rodrigues, 17 anos, que morreu dias depois do crime, ocorrido no dia 27 de maio deste ano.
Esse caso terminou inspirando o polêmico momento de mudança da Lei sobre a redução da maioridade penal no país. Um dos casos mais debatidos e polemizados este ano pelos políticos e pela sociedade brasileira.
Mesmo uma parte da população pedindo a Lei do Dente por Dente os quatro garotos foram condenados pela Lei atual. Passarão um tempo encarcerados e, perante os estatutos: tentando ser ressocializados. O juiz responsável pela execução da pena pode, de tempos em tempos, avaliar o comportamento dos quatro menores condenados e, solta-los mais cedo, ou até deixa-los mais tempo encarcerados, inclusive após os 21 anos.
A condenação dos quatro menores foi o primeiro ato de Justiça sobre o caso. Mas não deve ser o único.
A condenação sacia apenas uma sede imediata de quase toda a sociedade em ver um caso tão monstruoso ser punido. E punido perante às leis, não perante ao retorno da chibata e das execuções públicas, como chegou a ser defendido por muita gente.
Mas a justiça é inócua. Enquanto isso outros centenas de adolescentes continuam padecendo pelas drogas em Castelo do Piauí. Outras centenas de garotas da cidade correm riscos diários de abuso sexual.
A justiça social, via políticas públicas, pouco evoluiu em Castelo do Piauí desde o caso. Uma boa parte da cidade está mais ansiosa pelo evento do Cachaça Fest (a festa da Terra da Cachaça, como também é conhecida Castelo). A alegação é que o município não pode viver um luto constante sobre o caso do estupro coletivo. Mas também por que viver a possibilidade de continuação de outros estupros coletivos? Por que o Cachaça Fest também não insere em sua programação uma discussão social?
Lembrando que Castelo é o Piauí, é o Brasil. E não adianta só condenar os quatro menores, se não há mudanças também na educação, na saúde, nas políticas de assistência social, de atendimento psicológico, na reflexão sobre os políticos, sobre a própria sociedade em cobrar mudanças urgentes.
A justiça sobre a condenação dos quatro garotos é apenas uma migalha, um “chega para lá” na sociedade se não for complementada com intervenção social de políticas da juventude.
Enquanto louvamos a Justiça pela condenação dos menores, outros aprontam sem a mesma justiça, lotando o sistema carcerário e aumentando o silenciamento social na verdadeira raiz do problema: a família.
Sem o fortalecimento da família, não adianta condenar esses, pois outros e outros aparecerão, já que nem a família, nem a escola, nem o estado e muito menos a sociedade, olha de forma sistemática por esses menores, inclusive sobre a maioria dos que não precisa entrar no mundo do crime e quer vencer via estudos.

* Orlando Berti é jornalista. Também e professor, pesquisador e extensionista do curso de Comunicação Social – Jornalismo – da Universidade Estadual do Piauí (campus de Teresina). É mestre e doutor em Comunicação Social. Faz Pós-doutorado em Comunicação, Região e Cidadania. Desenvolve pesquisa de etnografia das redações, tentando entender o jornalismo piauiense na prática e os fenômenos sociais contemporâneos. É vice-presidente da Rede Brasileira de Mídia Cidadã.

fonte portal o olho

Na contramão do país, Piauí abre novas empresas e gera empregos


Na contramão do país, Piauí abre novas empresas e gera empregos

Em junho, o Estado registrou um crescimento de 14% na abertura de empresas e fechou o primeiro semestre com 9.241 novos negócios

Ainda na contramão do país, o estado do Piauí segue com saldo positivo de empregos e registra a abertura de novas empresas. Em todo o Brasil, mais de 115 mil trabalhadores foram desligados de seus postos de trabalho, deixando o país com a pior taxa de emprego no mês de maio em 23 anos, enquanto o Piauí gerava empregos e foi um dos quatro únicos estados a apresentarem mais admissões do que demissões.
Quanto ao crescimento de empresas, no mês de junho, 1.619 foram abertas, o que demonstra um crescimento de 14% em relação ao mês anterior, que registrou 1.420 novas empresas. Do total de novos registros, os Microempreendedores Individuais (MEI), com faturamento de até R$ 60.000,00 anuais, respondem por cerca de 80%. Das 129.697 empresas ativas, cerca de 120.156 são micro e pequenas empresas. Os dados são da Junta Comercial do Piauí (Jucepi).
Já, no primeiro semestre, o Piauí registrou o crescimento de cerca de 4% na abertura de empresas, na comparação com o mesmo período do ano passado. Ainda segundo a Jucepi, de janeiro a junho de 2015, foram constituídas 9.241 empresas, enquanto que no mesmo período, em 2014, foram abertas 8.854. Contribuíram para o crescimento os segmentos Empresário (7.972 constituições), seguido das Sociedades (773), abertura de filiais (449) e outros (47).
De acordo com o secretário do Trabalho e Empreendedorismo, Gessivaldo Isaías, o Governo do Estado contribui efetivamente para esse saldo positivo através de ações e projetos de fomento ao empreendedorismo. “Estamos atentos aos interesses empreendedores que a cada dia crescem no nosso Piauí e temos investido nesse eixo para incentivar e orientar aqueles que pretendem seguir essa carreira, que sem dúvidas, é uma opção viável de profissão”, destaca o gestor.
Um dos projetos do governo, que é especificamente voltado ao empreendedor piauiense, é a Agência de Empreendedorismo de Teresina (AgE). Ligada à Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (Setre), a Agência presta orientação e assessoria na identificação de oportunidades de negócio, sistematizando e estimulando a divulgação de experiência de empreendimentos e negócios no Estado. A AgE também formaliza o negócio dos seus clientes, acompanha e facilita o acesso ao crédito.

fonte portal o olho

Anúncio para confecção de próteses em rádio, leva CRO a flagrar mais um “prático”


Anúncio para confecção de próteses em rádio, leva CRO a flagrar mais um “prático”

Homem não dispunha de habilitação e nem formação acadêmica para prática dos serviços odontológicos. Ainda assim, ele tinha um laboratório


A equipe de Fiscalização do Conselho Regional de Odontologia (CRO/PI) flagrou um novo caso de exercício ilegal da Odontologia. Dessa vez, um anúncio irregular em uma rádio na cidade de Amarante levou os ficais a identificar mais um “prático”. O homem não dispunha de habilitação e nem formação acadêmica para prática dos serviços odontológicos. Ainda assim, ele tinha um laboratório de próteses dentárias e realizava atendimento a pacientes.
(Foto: Ascom)
Os fiscais do CRO/PI foram a Rádio, onde era veiculado o anúncio e após comprovação da irregularidade, o mesmo foi retirado do ar. Em seguida, a equipe do Conselho identificou o “prático” e realizada a notificação. Para confeccionar as próteses e atender pacientes, o homem utilizava um local sem as mínimas condições de biossegurança.
De acordo com informações do Conselho, mesmo os técnicos em prótese legalmente inscritos no CRO não podem manipular paciente. Este deve trabalhar apenas em cima das moldagens realizadas pelo cirurgião dentista. No caso flagrado no município de Amarante, o “prático" não tinha qualquer habilitação técnica para o serviço que realizava.
O técnico em prótese dentário deve prestar serviços para um profissional dentista, e este deve avaliar o material que ele fabrica. Segundo os fiscais, os materiais de consumo e equipamentos encontrados no local são provas mais que suficientes para caracterizar o exercício ilegal da profissão, que é um crime previsto no Artigo 382 do Código Penal Brasileiro.
Por meio das fiscalizações, o CRO/PI também quer conscientizar a população no sentido de ajudar a fiscalizar o exercício ilegal da profissão. Falsos dentistas possuem consultórios dentários precários, sem condições de higiene, expondo pessoas ao contágio de doenças graves. No caso de próteses mau ajustadas, os pacientes correm sérios riscos de ter sequelas graves, além de causar câncer.
(Foto: Ascom)
(Foto: Ascom)

fonte portal o olho 


Multas milionárias trazem prejuízos para o turismo do litoral do Piauí

Multas milionárias trazem prejuízos para o turismo do litoral do Piauí

Proposta é para que haja a formação de uma comissão para revisão da linha de praia no sentido de regulamentar e resolver a problemática na região


Litoral do Piauí (Foto: João Brito Jr/O Olho)

O setor de turismo do litoral piauiense vem sofrendo as consequências da falta de regulamentação consensual sobre a delimitação de linha de praia. Hotéis, restaurantes e donos de imóveis dos municípios do litoral sofrem com multas exorbitantes aplicadas pelo Serviço de Patrimônio da União (SPU), embora muitos empreendimentos tentam autorização legal de órgãos como as prefeituras e a Semar. 
O advogado Apoena Almeida Machado irá representar na Justiça o Resort BobZ, situado na praia de Barra Grande. O local já acumula multas superiores a R$ 1 milhão, o que representa prejuízos de várias ordens, mas principalmente são ações que contribuem para o não desenvolvimento da região.
O governador do Estado Wellington Dias, a bancada da Assembleia Legislativa e o deputado federal Paes Landim (PTB) estão buscando uma solução legal para o problema. "Essas multas, a falta de uma lei que regulamente de vez o problema, representa um desserviço para o Estado do Piauí", considera Apoena Almeida Machado, que é especialista no assunto, já tendo produzido um parecer minucioso para a Alepi, a pedido da deputada estadual Juliana Moraes Sousa, o qual gerou uma audiência pública recente para discutir o problema entre deputados, a sociedade civil, empresários e órgãos do meio ambiente.
COMISSÃO
Os deputados estaduais e federais presentes em audiência pública na cidade de Luís Correia, onde foi discutida a problemática da demarcação de linha de praia, no último dia 12 de junho, aceitaram proposta do advogado e relator do parecer sobre a demarcação de linha de praia no litoral piauiense, solicitada pela deputada estadual Juliana Moraes Sousa (PMDB). A proposta é para que haja a formação de uma comissão para revisão da linha de praia, envolvendo a participação  não apenas dos órgãos ambientais, como Ibama, Semar e ICMBIO, mas também a sociedade civil, prefeituras de Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande de Santa Isabel e Cajueiro da Praia, além, da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), que é o órgão responsável pelas demarcações de limites para construção.
Praia do litoral piauiense (Foto: João Brito Jr/O Olho)
Assim, o resultado da audiência, que teve a participação parlamentar e da sociedade, é que os deputados tanto da bancada estadual como federal concordaram com o encaminhamento proposto à mesa e uma nova data foi designada para que as prefeituras municipais em questão nomeiem seus representantes, bem como os setores sociais de hotelaria, bares e restaurantes e imobiliário para que possam formalizar um documento com as mudanças em prol de todos. O consenso é que o turismo e o desenvolvimento do litoral não sofram prejuízos e a economia da região seja fortalecida, bem como o turismo sustentável

fonte portal o olho