Governo promete retomar em agosto obra de presídio, parada desde 2010
De acordo com a Sejus, 5% das vagas para trabalhadores da obra serão reservadas a ex-detentos do sistema penal do Piauí, conforme determina a lei.
A Secretaria Estadual de Justiça promete retomar até o próximo mês as obras da penitenciária de Campo Maior. Na manhã desta sexta-feira (10), durante audiência realizada no Fórum da cidade, foi homologado um acordo que garante a reinício das obras, paradas desde 2010.
De acordo com a Sejus, 5% das vagas para trabalhadores da obra serão reservadas a egressos do sistema prisional do Piauí, conforme determina a lei.
O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, afirma que o Governo tem buscado aprimorar o sistema prisional do Estado, construindo novos presídios com o intuito de reduzir a superlotação das celas e transformá-las em ambientes mais humanos. "Estamos retomando as obras paradas e buscando investimentos para a construção de novas unidades. Dessa forma, podemos amenizar o problema da superlotação e garantir a construção de um sistema mais seguro, onde a ressocialização seja viável”, avalia o secretário.
Durante a audiência realizada nesta sexta-feira, Daniel Oliveira foi representado pelo chefe de gabinete, Carlos Edilson Rodrigues. O promotor de Justiça Maurício Gomes de Sousa, o juiz Júlio César Menezes e a procuradora do Estado Lorena Portela também participaram da audiência. Os três assinaram o acordo, juntamente com o representante da empresa responsável pela obra.
“Cerca de 25% da obra já foi feita. Com o acordo, a empresa vai retornar aos trabalhos num prazo previsto de 45 dias, a partir da liberação do alvará por parte da prefeitura do município”, destacou o chefe de gabinete da Secretaria estadual de Justiça, Carlos Edilson Rodrigues.
A nova unidade tem capacidade para 140 internos e, dentro da estrutura prevista, há um módulo educacional e um módulo para visitas íntimas. O secretário Daniel Oliveira vem buscando, desde o início do ano, um acordo com o Judiciário para garantir a finalização dessa obra, de suma importância para a região.
No último mês de maio foi realizada uma uma audiência pública na Câmara Municipal de Campo Maior justamente para tratar sobre a paralisação das obras do novo presídio.
Participaram da audiência o prefeito de Campo Maior, Paulo Martins; os deputados estaduais Aloísio Martins e Antônio Félix; o promotor de Justiça Cláudio Bastos; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Décio Mota; o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), Vilobaldo Carvalho, e o secretário Daniel Oliveira.
