O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, reuniu todo o secretariado no Salão Nobre do Palácio da Cidade, na manhã desta terça-feira (13), para discutir os desafios e prioridades da gestão municipal. A reunião, que contou com a presença de todos os representantes das secretarias municipais, teve como objetivo alinhar estratégias e definir ações para impulsionar o desenvolvimento da cidade e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos teresinenses.
terça-feira, 13 de junho de 2023
Eleição PGJ 2023-2025: confira o resultado da votação realizada hoje (13)
Foi realizada, nesta terça-feira, 13 de junho, a eleição destinada à escolha do procurador-geral de Justiça do Piauí para o biênio 2023-2025. A Lei Orgânica do Ministério Público prevê que, após a eleição, a lista de candidatos será encaminhada ao governador do Estado. O chefe do Executivo tem o prazo de 10 dias para escolher e nomear o PGJ. O resultado da eleição foi anunciado pela comissão eleitoral no plenário do Colégio de Procuradores de Justiça, que fica na sede Leste do MPPI.
A apuração aconteceu ao final da tarde de hoje, imediatamente após o término do horário de votação, às 17h. Cleandro Alves de Moura, atual PGJ, foi o único candidato a apresentar seu nome para a disputa ao cargo de chefia do MP estadual. Ele obteve 137 votos, percentual de 96,79% do total de votos.
Puderam votar todos os procuradores e promotores de Justiça no efetivo exercício de suas funções. Dos 156 aptos, 151 eleitores votaram. Foram 07 votos brancos e 07 votos nulos.
A comissão eleitoral foi presidida pelo procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares e constituída pelas procuradoras de Justiça Teresinha de Jesus Marques e Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues. A eleição foi realizada remotamente, por meio do sistema Athenas, que dispõe de diversas ferramentas de segurança.
Ao final da apuração, o presidente da Comissão Eleitoral proclamou o resultado e falou sobre o sucesso do pleito. “Foi um processo eleitoral muito tranquilo, econômico, seguro e transparente, sem intercorrências”, destacou o procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares.
O procurador-geral de Justiça exerce a chefia do Ministério Público Estadual, representando-o judicial e extrajudicialmente. Entre as atribuições do PGJ, estão a gestão da política institucional e a execução orçamentária da instituição. Ao PGJ cabe também a presidência dos colegiados da Administração Superior: Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior do Ministério Público. O mandato tem a duração de dois anos.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
PM-PI comemora 188 anos de corporação promovendo mais de 2100 policiais
O mês será marcado pela formação de 1.105 novos alunos e a histórica promoção de 2.171 policiais
A Polícia Militar do Piauí comemora 188 anos no próximo dia 25 de junho. Com isso, a corporação está realizando uma série de eventos e atividades alusivas à data, entre campeonatos esportivos internos, apresentações com o Corpo Musical, promoções de oficiais e praças e a formatura dos alunos do Curso de Formação de Soldados (CFSD).
Na próxima sexta (16), terá uma celebração ecumênica na Catedral Nossa Senhora das Dores, no centro de Teresina. Já no domingo (18), será a 2ª Pedalada Operacional da PMPI, com entrega de brindes e um café da manhã aos participantes. No dia 20, acontecerá o Torneio de Tiro Prático organizado pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE), para os policiais internos e de outras forças de segurança. Além disso, a Polícia Militar está promovendo a Copa PMPI Society, que iniciou hoje e encerrará no dia 21 de junho, no Centro de Educação, Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CEFAP).
De acordo com o Coronel Sá Júnior, presidente da comissão organizadora dos eventos alusivos ao aniversário PMPI, a corporação tem inúmeros motivos para comemorar, como os números da operacionalidade, avanço tecnológico, capacitação profissional e a integração dos 1.105 novos alunos que se formarão no dia 23 de junho. A solenidade de formatura será realizada no dia 23 de junho, às 19 horas, no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde - Expoapi.
As comemorações alusivas serão ainda abrilhantadas com a solenidade cívico militar do dia 25 de junho, data do aniversário da PMPI, que contará com a presença de diversas autoridades e com a promoção inédita de 2.171 policiais, sendo 198 oficiais e 1.973 praças. A celebração será realizada às 19 horas, na Avenida Marechal Castelo Branco, em frente à Assembleia Legislativa do Piauí.
“Serão condecoradas autoridades civis e militares de outros estados, de co-irmãs e das forças armadas. Mas entendemos que o ápice dessa solenidade e que é uma forma ímpar, nunca na história da Polícia Militar aconteceu, nós teremos 2.171 promoções entre oficiais, cabos e soldados, sargentos, subtenentes, no dia 25 à noite. E aqui a gente tem que fazer referência a cúpula da segurança pública, nosso secretário de segurança, Chico Lucas, nosso Comandante-Geral, Scheiwann Lopes e aqui a essência sendo do nosso governador Rafael Fonteles, para que a gente chegasse com a aprovação das leis que foram feitas a esse grande número de promoções que irá ocorrer no dia 25. É motivo de muita alegria, muita festa e temos realmente que comemorar”, destaca o coronel.
No dia 30, o Corpo Musical ainda se apresentará no Shopping Rio Poty, às 19 horas, encerrando assim as comemorações de 188 anos de história da Polícia Militar do Piauí.
Fonte: Portal A10+
Mais um homicídio a bala e registrado na madrugada deste terça-feira em Parnaíba
Na madrugada desta terça-feira (13), por volta de 02h30min, foi registrado um crime de homicídio no bairro Pindorama em Parnaíba.
A vítima do sexo masculino identificada como Pedro Borges de Almeida Neto de 32 anos, vulgo “barata” foi atingido com um tiro de arma de fogo, não resistiu e morreu.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), foi acionado e se dirigiu ao local, e constatou que a vítima foi atingida com um tiro no rosto e já se encontrava em óbito.
Segundo informações da Polícia militar, Pedro Borges era usuário de drogas e estava na casa de um tio quando os executores chegaram chamando pelo nome dele, quando se dirigiu até o portão, momento em que foi executado.
Por fim, a perícia e o rabecão do Instituto médico legal (IML), foram acionados para o local e foram constatados somente uma perfuração a bala possivelmente de revólver, só após um laudo cadavérico mais aprofundado poderá ter mais clareza sobre o calibre de arma utilizado. A Delegacia de Combate ao Homicídio, Tráfico de Drogas e Latrocínio de Parnaíba – DHTL, está a cargo da investigação de mais este triste fato ocorrido em Parnaíba.
fonte carlsonpessoa.blogspot.com
Piloto de avião que caiu em Teresina pede doações de sangue para realizar cirurgias
O advogado Arcedino Concesso, que pilotava o avião que caiu nessa segunda-feira (12), em Teresina, fez um apelo nas redes sociais por doações de sangue para ele e a esposa, a médica Juliana Plácido, que também estava nomomento do acidente.
Segundo informações, os dois vão passar por uma cirurgia e precisarão usar bolsas de sangue. A cirurgia será realizada no Hospital São Marcos, no centro de Teresina, nesta terça-feira (13). As pessoas que quiserem ajudar podem se dirigir até o ambulatório do hospital e falar da intenção de doar sangue para o casal.
Doações de sangue, sem pacientes definidos, podem ser feitas no Hemopi, também no centro da capital.
fonte www.portalr10.com
Polêmica: Advogada piauiense viraliza ao dizer que "adora crime passional"
No último Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, a advogada criminalista e Conselheira Federal da OAB, Élida Fabrícia, provocou controvérsia ao publicar um vídeo nas redes sociais em que falava sobre sua suposta atração por crimes passionais. O vídeo ganhou repercussão nesta terça-feira 13, e gerou críticas e levantou preocupações sobre a postura e ética profissional da advogada.
Élida Fabrícia afirmou, no vídeo, que adora receber processos relacionados a crimes passionais, especialmente homicídios cometidos por impulsos de raiva ou outras emoções intensas e não premeditadas. Ela descreveu esses casos como "quentinhos e gostosos" e os classificou como os mais interessantes para trabalhar no Tribunal do Júri.
No entanto, o contexto em que o vídeo foi publicado gerou uma grande repercussão negativa. O Piauí tem registrado um aumento preocupante nos casos de feminicídio e agressões contra mulheres. Nesse contexto, as declarações da advogada foram interpretadas como insensíveis e desrespeitosas às vítimas e suas famílias.
Após a polêmica, Élida Fabrícia optou por apagar o conteúdo, mas as críticas persistiram. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, emitiu uma nota condenando a postura da advogada e destacando que a fala não representa a opinião da instituição.
A OAB-PI ressaltou que a defesa dos direitos humanos e a luta pela igualdade de gênero são princípios fundamentais da advocacia, e qualquer postura que minimize ou romantize a violência contra as mulheres é inaceitável. A entidade afirmou que tomará as medidas cabíveis para avaliar o caso e, se necessário, aplicar sanções disciplinares.
A publicação do vídeo por uma advogada que ocupa cargos importantes na OAB Nacional, como presidente da Comissão de Defesa do Tribunal do Júri, ampliou ainda mais a repercussão negativa do caso e levantou questionamentos sobre a adequação de sua conduta ao exercício da profissão.
Veja nota da OAB-PI na íntegra
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa que o vídeo veiculado nas redes sociais pela Conselheira Federal Élida Fabrícia, não corresponde com o pensamento da instituição.
A instituição, através de todos os seus membros e membras, é reconhecida por trabalhar para combater as violências, especialmente a violência contra mulher infelizmente ainda tão frequente em nosso Estado.
A OAB-PI enfatiza que Advogados e Advogadas trabalham em função da Justiça no respeito aos direitos e são importantes atores na prevenção de crimes de maior proporção.
A OAB-PI informa que a Corregedoria da OAB-PI e o Tribunal de Ética darão ciência ao Conselho Federal, a quem compete apurar o caso.
fonte www.portalr10.com
Promotor que deu voz de prisão a delegado é suspenso por abuso de autoridade
Foto: Ascom MPE/PI
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) puniu o promotor Galeno Aristóteles Coelho, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Luís Correia, com uma suspensão de 30 dias. O colegiado avaliou que o membro do Ministério Público do Piauí (MP-PI) cometeu fraude processual e crime de abuso de autoridade contra o delegado Eduardo Ferreira, além de distorcer diálogos anexados a um pedido de busca e apreensão com o objetivo de induzir o Juízo a erro.
“Evidencia-se que o membro do MP/PI não agiu com ética na produção de petição ao tentar induzir o Juízo, bem como ao dar voz de prisão a um delegado regional sem as devidas cautelas legais e sem que tivesse certeza probatória de seu envolvimento na fuga de alvo da operação, razão pela qual resta caracterizada inegável violação dos deveres funcionais”, destacou o conselheiro e relator do processo, Engels Muniz.
A decisão é resultado de um processo administrativo disciplinar, instaurado originalmente no MP-PI para apurar uma denúncia contra a conduta do promotor, que além de ter dado voz de prisão e apreensão da arma e celular funcional do delegado durante a Operação Terra Nullius, em 2019, teria o acusado de um suposto vazamento de informação.
Ao votar pela punição Galeno Aristóteles, o conselheiro Muniz afirmou que “é indubitável que, ao não observar o devido processo legal, o requerido agiu com notória abusividade, extrapolando os limites conferidos pelo ordenamento jurídico para a atuação judicial do Ministério Público, de sorte que essa conduta não é amparada pelo princípio da independência funcional”.
Por fim, o Plenário do CNMP concluiu que “a conduta do processado subverte a reserva de jurisdição, e o devido processo legal e as provas nos autos retratam violações deliberadas a deveres inerentes ao cargo, razão por que a pena de suspensão é a mais adequada, razoável e proporcional aos atos praticados”.
fonte cidadeverde.com
PM apura caso de soldado do Ceará que estava em avião que caiu na Zona Norte de Teresina
No domingo (11/06), um acidente envolvendo um avião de pequeno porte ocorreu em uma lagoa na zona norte de Teresina, no Piauí. Os ocupantes da aeronave eram o policial militar do Estado do Ceará, Marcelo Nogueira Ramos, e o piloto Johnny Francisco Alves dos Santos. Felizmente, ambos foram resgatados sem ferimentos.
No avião, foram encontrados perfumes e artigos de maquiagem importados. A identidade dos ocupantes foi divulgada pela Secretaria de Segurança do Estado do Piauí (SSP). O policial militar estava de folga e exercendo uma atividade não remunerada para complementar as horas de voo exigidas para um curso extracurricular de piloto, conforme informado pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) por meio de nota.
A PMCE também informou que houve uma apuração preliminar que verificou que o voo estava autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No entanto, uma sindicância será aberta para investigar os detalhes do acidente.
Populares que presenciaram o acidente acionaram as equipes do 9° Batalhão de Polícia Militar, que isolaram a área até a chegada do Corpo de Bombeiros. O piloto e o policial foram resgatados sem lesões aparentes e foram transportados ao hospital para avaliação médica mais específica.
As autoridades responsáveis, incluindo a Polícia Civil, Polícia Militar, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a administradora do Serviço Regional de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA), foram acionadas para conduzir as investigações sobre as causas do acidente. A aeronave apresentou poucas avarias e não havia sinais de vazamento de combustível no local.
O piloto do avião, identificado como Johnny Francisco dos Santos, relatou em um áudio como ocorreu o acidente. Segundo ele, uma falha no motor teria causado o pouso forçado da aeronave
Johnny Francisco dos Santos explicou que estava retornando de Redenção, no Pará, quando o motor falhou. Ele tentou mudar de tanque de combustível, mas o problema persistiu, levando-o a fazer um pouso de emergência na lagoa. Durante o impacto, a asa direita do avião atingiu uma árvore, causando o giro da aeronave, que parou submersa na lagoa.
“Eu ‘tô’ vindo agora do Pará, de Redenção, na curta final da dois zero, o motor falhou, aí mudei de tanque rápido, continuou falhando, voltei para o outro, motor falhou, aí pronto, parou. Tentei ainda reanimar, não deu. Quando eu olhei para baixo era só casa, eu olhei a minha direita, vi a lagoa, digo, é bem ali assim, aí eu dei uma puxadinha rápida, 'né'? Porque eu já vinha na curta final, puxei o manche rápido, ganhei um pouco mais de altitude. Aí aproei a lagoa, limpei o avião e a velocidade já vinha caindo, pronto, preparei o avião para o impacto. Na hora do impacto, a asa direita bateu na árvore, o avião rodou, pronto, parou dentro da lagoa”, pontuou o piloto.
A aeronave pertence a Tiago Junqueira, proprietário da Fazenda Chapada Grande, reconhecido como um dos maiores produtores de grãos do Nordeste. A fazenda está localizada no município de Regeneração. Tiago Junqueira é natural de São Paulo, mas reside no Piauí desde 2004 e recebeu o Título de Cidadão Piauiense em maio de 2022.
O Aeroporto de Teresina informou que a aeronave entrou em contato com a torre de controle declarando situação de socorro, mas não conseguiu pousar no aeroporto. O plano de emergência foi acionado e equipes foram direcionadas ao local do acidente, incluindo o Corpo de Bombeiros estadual e o SAMU, para prestar assistência necessária.
Nota do Aeroporto de Teresina:
O Aeroporto de Teresina (THE) informa que o avião que vinha de Redenção, no Pará, com destino a Teresina, Piauí, entrou em contato com a torre de controle declarando situação de socorro, mas não conseguiu pousar no aeroporto. O centro de operações aeroportuárias da CCR Aeroportos logo acionou o seu plano de emergência, direcionou membros da equipe para o local do ocorrido e acionou o Corpo de Bombeiro estadual e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), relatando o ocorrido.
Fonte: 180graus.com/Com informações do Diário do Nordeste