quarta-feira, 20 de julho de 2016

Juiz alega falta de segurança em Castelo e altera para Campo Maior depoimento de Adão José

Adão deveria ser ouvido nesta terça (19) na cidade de Castelo do Piauí. No entanto, o juiz alegou a falta de segurança necessária e adiou o depoimento

O juiz Leonardo Brasileiro mudou a data e o local da oitiva de Adão José Silva Sousa, acusado de liderar os estupros coletivos contra quatro garotas na cidade de Castelo do Piauí. Essa será a primeira vez após o crime que o suspeito será ouvido pela justiça.

Adão deveria ser ouvido nesta terça (19) na cidade de Castelo do Piauí. No entanto, o juiz alegou a falta de segurança necessária e adiou o depoimento. Adão José será ouvido agora no dia 12 de agosto. Leonardo Brasileiro alterou ainda o local da oitiva. Ao invés de Castelo, o suspeito será ouvido no Fórum de Campo Maior.

A audiência que será presidida pelo juiz Leonardo na cidade, deve ouvir Adão José Silva e 18 testemunhas, que também seriam ouvidas nesta terça.

Novas revelações

Na audiência dessa terça foram ouvida em Castelo do Piauí as três vítimas dos estupros. Segundo o site Cidade Verde.com, elas chegaram ao Fórum acompanhas de familiares e uma psicóloga. Durante os depoimentos, as garotas teriam revelados novos detalhes que colocam Adão José e os menores na cena do crime.

O crime
No dia 27 de maio do ano passado quatro garotas foram encontradas ensanguentadas logo após serem violentadas no morro do Garrote, em Castelo do Piauí. A polícia acredita que Adão José e outros três menos sejam os autores do crime.

Depois de 10 dias interna no Hospital de Urgência de Teresina, uma das vítima, Danielly Rodrigues Feitosa, não resistiu aos ferimentos e faleceu.
Os quatro menores foram condenados. Um deles, Gleison Vieira da Silva, foi morto dentro do Centro Educacional Masculino em Teresina. Os outros três cumprem medidas de ressocialização.

fonte http://www.campomaioremfoco.com.br

Dom Inocêncio tem queda de 14,54% no eleitorado em relação a 2012

Número de pessoas impedidas de votar preocupa

A cidade de Dom Inocêncio, no semiárido piauiense (Foto: Gustavo Almeida)

O eleitorado de Dom Inocêncio, a 615 km de Teresina, teve uma queda de 1.063 eleitores em relação ao mês de outubro de 2012, quando foi disputada a última eleição municipal. Naquele ano, o município possuía 7.306 pessoas aptas a votar e em junho de 2016 o número caiu para 6.243, uma diminuição que corresponde a 14,54%.

A redução expressiva se deve principalmente à grande quantidade de pessoas que não fez o cadastramento biométrico e por isso vão ficar impedidas de votar nas eleições deste ano. A biometria dos eleitores de Dom Inocêncio foi realizada no Cartório Eleitoral de São Raimundo Nonato e muita gente reclamou das longas filas no local.

O número de pessoas impedidas de votar têm preocupado os pré-candidatos no município, que temem ser enganados por aqueles que não regularizaram a situação junto à Justiça Eleitoral. O temor dos políticos é que essas pessoas prometam voto sem que possam votar nas eleições de outubro.

A atenção dos pré-candidatos tem sido redobrada para identificar quem deixou de fazer a biometria e assim ficar livre dos espertalhões. O número de eleitores impedidos de votar daria para eleger no mínimo três vereadores em Dom Inocêncio.

fonte http://portalsrn.com.br

Centro comercial de São Raimundo Nonato repleto de animais

Imagens registradas na manha de hoje, dia 20, no centro de São Raimundo Nonato

Na manhã de hoje, dia 20, vários animais circulavam, soltos, no centro comercial do município de São Raimundo Nonato - PI, em meio a população. As imagens foram registradas pela equipe do Portal que passava no local, próximo ao Banco do Brasil e lojas na Rua Jaime Teixeira. Por onde os animais passavam as pessoas corriam amedrontadas. Muitos pedindo à nossa equipe para registrar o fato como também, para entrar em contato com a administração municipal na tentativa de resolver o ocorrido.

fonte http://portalsrn.com.br

Programa Olhar Bem realiza quase 450 atendimentos pós-operatórios em Corrente

Atendimentos foram realizados no último sábado (16)

O programa de mutirão de catarata Olhar Bem realizou no último sábado, 16 de julho, as consultas pós-operatórias nos pacientes que realizaram a cirurgia entre os dias 22 e 25 de junho, data em que o programa esteve no município realizando o atendimento à população do Território da Chapada das Mangabeiras.

De acordo com a secretária municipal de Saúde e Sanemento de Corrente, Mariângela Knitter Barros, foram 447 pacientes atendidos neste sábado, na estrutura preparada pela Prefeitura Municipal de Corrente no Ginásio Poliesportivo, ao lado do Complexo de Saúde Dr. Misael Dourado Guerra. "Os pacientes de todos os municípios da região começaram a chegar a partir da 5h30 da manhã e logo cedo já começaram a ser atendidos. Não foi registrada nenhuma intercorrência grave e apenas quatro encaminhamentos foram efetuados para clínicas médicas, ou seja, o mutirão foi um verdadeiro sucesso!", comemora.

A secretária destaca ainda que o sentimento geral da população era de gratidão e que muitos perguntaram pelo retorno do programa. "Não há como calcular a grandiosidade do alcance de uma ação como essa, pessoas que perderam a visão há muitos anos recuperaram a sua independência novamente e isso é muito gratificante", comenta.

Além dos diagnósticos de catarata realizados durante o programa, Mariângela destaca ainda que outro benefício foram as outras doenças detectadas durante os exames. "Todas essas enfermidades diagnosticadas durante os exames realizados com os equipamentos de última geração já receberam encaminhamentos através da Central de Regulação, ou seja, adiantamos uma importante etapa no tratamento", destaca.

fonte http://portalcorrente.com.br

Força Tática identifica e prende acusados de atear fogo em escola de BJ

ACREDITE: são dois alunos da escola, e segundo a diretora informou ao B1, estavam acima de qualquer suspeita. Com eles foram encontrados os objetos furtados.

Na manhã de hoje (20) a equipe de serviço da FT 14 (Força Tática) recebeu informações de que havia acontecido o furto de equipamentos eletrônicos e de informática acompanhado de um incêndio criminoso, no Colégio Araci Lustosa em Bom Jesus. Prontamente a guarnição deslocou-se até o local do crime com o objetivo de obter maiores informações sobre o ocorrido.

De posse dessas informações e após um intenso trabalho de inteligência, a equipe da FT 14 chegou até os acusados, Tiago Lemos Leme, de 18 anos, e um menor de iniciais M.S.O., de 15 anos, que foram encontrados em suas residências e confessaram a autoria do crime no ato da abordagem. Com os mesmos foram encontrados os objetos furtados. Os meliantes estão presos na DP de Bom Jesus.

Ambos são alunos da própria escola, e segundo informou a diretora, Carmelita Santos ao Portal B1, os acusados estavam acima de qualquer suspeita.
Sala incendiada

fonte http://www.portalb1.com

Redenção: Presa servidora considerada foragida na Operação Déspota

A funcionária pública Fátima Salvadora Duarte Mendes teve a prisão temporária decretada pelo desembargador José Francisco Nascimento, do Tribunal de Justiça.

Foi presa e foi levada para o IML (Instituto de Medicina Legal) para exame de corpo de delito, pelo BTAP (Batalhão do Policiamento Tático Aeropolicial) a funcionária pública Fátima Salvadora Duarte Mendes, que teve a prisão temporária decretada pelo desembargador José Francisco Nascimento, do Tribunal de Justiça, por solicitação do promotor de Justiça, Rômulo Cordão, coordenador do Gaeco (Grupo de Repressão ao Crime Organizado).

Fátima Salvadora Duarte Mendes deveria ter sido presa no dia que foi deflagrada a Operação Déspota, que prendeu o prefeito de Redenção do Gurgueia, Delano Parente, e mais 16 pessoas, acusadas de envolvimento em esquema de fraude em licitação, para superfaturamento de preços em obras e compras de mercadorias e prestação de serviços para a Prefeitura Municipal de Redenção do Gurgueia.

Os advogados da acusada disseram que ela não estava foragida, mas em Salvador (BA). No dia da operação, a polícia procurou Fátima no município de Morro Cabeça no Tempo, mas ela não foi localizada e até agora estava sendo procurada. Os advogados disseram que ela se apresentou na manhã desta terça-feira, na sede do Gaeco e será levada para a Penitenciária Feminina de Teresina. Ela disse que era lavradora, mas agora é auxiliar de serviços gerais, após passar em concurso público.

fonte http://www.portalb1.com com informações meionorte.com

Governador dá posse ao novo Conselho Diretor da Cepro nesta quinta (21)

Na oportunidade, será assinado o decreto que institui o novo estatuto da Fundação Cepro.

O governador Wellington Dias assinará, nesta quinta-feira (21), às 11h, no Palácio de Karnak, o decreto que institui o novo estatuto da Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (Cepro) e dará posse ao novo Conselho Diretor da instituição.

O diretor-geral da Cepro, Antonio José Medeiros, ressalta a importância da adequação do estatuto à nova lei de organização administrativa do Estado. “O novo decreto visa à adequação do estatuto à nova legislação e às novas exigências da realidade social, econômica e administrativa do Piauí”, completa Medeiros.

O novo estatuto da Fundação Cepro ajusta a natureza jurídica da instituição à legislação em vigor, visando adequar as suas ações ao relevante papel que a instituição terá diante da atual perspectiva de desenvolvimento socioeconômico do estado.

Na ocasião, também será estabelecido e empossado o novo Conselho Deliberativo da Fundação Cepro que será composto de 21 instituições, entre órgãos públicos, universidades e entidades da sociedade civil.

“Com o novo conselho, nós manteremos diálogo permanente com o mundo acadêmico, que é uma das orientações do nosso governador, para incorporarmos nas pesquisas da Cepro a produção científica produzida nas universidades. Também poderemos manter a interlocução com o meio empresarial, o que ajuda a mapear novas áreas de pesquisa”, declarou Antonio José Medeiros.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Convênio entre ATI e Seduc amplia vagas de estágio e oferta de cursos do Pronatec

A parceria também vai possibilitar a criação de uma plataforma virtual para oferta de cursos de ensino a distância.

Gestores firmam parceria para fortalecer o ensino técnico (Foto:Ascom ATI)

O diretor-geral da Agência de Tecnologia da Informação do Piauí (ATI-PI), Avelyno Medeiros, assinou dois termos de convênio com a secretária de Estado da Educação, Rejane Dias, durante solenidade de certificação de 229 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), realizada nessa terça-feira (19), no auditório do Liceu Piauiense. A parceria vai permitir o fortalecimento do ensino técnico no estado.

“Vamos ter condições de trabalhar e ofertar cursos que envolvem a área da tecnologia da informação. À medida que o aluno recebe um diploma técnico, ele será reconhecido por isso. Então, é meta do nosso governo realizar essa ampliação”, afirmou o governador Wellington Dias, presente ao evento.

Um dos convênios assinados vai possibilitar que os alunos do programa possam cumprir o estágio curricular, obrigatório ou não, na Agência de Tecnologia, aperfeiçoando, por meio de treinamento prático, tudo aquilo que foi aprendido nos cursos técnicos. “A ATI expande seu campo de atuação ao passo que celebra esse acordo, possibilitando que o alunado dos cursos de Sistemas da Informação, Contabilidade, Administração e Recursos Humanos possam estagiar conosco”, conta Avelyno Medeiros.

No mesmo convênio, a ATI disponibiliza os pontos de inclusão digital do Piauí, também conhecidos como telecentros, para que cursos da área tecnológica sejam ofertados aos alunos da rede estadual via Pronatec. “Essa é uma parceria importante e o diretor Avelyno colocou os telecentros do Estado à disposição dos alunos”, comentou a secretária Rejane Dias.

“Já, o segundo convênio diz respeito à concessão de plataformas virtuais de aprendizagem que facilitam o Ensino a Distância. Além disso, a Agência de Tecnologia vai disponibilizar também link de internet e um técnico da área de informática que possa configurar essas plataformas para que os cursos aconteçam”, conta Josy Lacerda, gerente de Relacionamento do Governo Digital.

Os cursos a distância possuem duração de dois anos e estão previstos para atender mais de quatro mil alunos no biênio que compreende os anos de 2016 e 2018, sendo ofertados pela rede E-Tech Brasil, mais uma das ações do Pronatec, com o objetivo de ampliar e democratizar o acesso à educação profissional pública e gratuita.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Piauí Praia Acessível terá início neste sábado (23)

A inauguração será neste sábado (23), às 9h, no Complexo Turístico da Praia de Atalaia

Projeto Piauí Praia Acessível (Foto:Ascom Setur)

O Piauí Praia Acessível tem como objetivo promover a acessibilidade das pessoas com deficiência à praia. A inauguração do projeto será, neste sábado (23), às 9h, no Complexo Turístico da Praia de Atalaia, no município de Luís Correia.

A iniciativa é uma ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e a Faculdade Maurício de Nassau.

De acordo com o secretário da Seid, Mauro Eduardo, o Piauí Praia Acessível é um projeto inovador e piloto no estado. “Esse é um projeto ímpar no nosso estado e possibilitará que as pessoas com deficiência usufruam da praia e do banho de mar com segurança, dignidade e autonomia. Proporcionaremos a essas pessoas momentos de lazer, em igualdade de oportunidade com as demais, promovendo a inclusão”, frisa o gestor.

O espaço de lazer será composto com esteira de acesso ao mar, circuitos acessíveis e cadeiras anfíbias, que possibilitam o acesso deste público ao mar. O local ainda contará com monitores e salva-vidas. O Piauí Praia Acessível beneficiará muitos piauienses. Segundo dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o Piauí possui quase 860 mil pessoas com algum tipo de deficiência.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

DPE participa de treinamento sobre Processo Judicial Eletrônico

DPE participa de treinamento sobre Processo Judicial Eletrônico (Foto:Ascom DPE)

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) participou, na última segunda-feira (18), de treinamento prático sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A capacitação, realizada no Tribunal de Justiça do Piauí, faz parte do termo de comprometimento do TJ-PI que deve multiplicar o conhecimento técnico entre seus servidores, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Para a defensora pública Sheila de Andrade, o curso é extremamente importante, pois dará aos defensores públicos uma visão geral sobre o processo Civil de forma a agilizar o andamento dos processos judiciais. “O curso de preparação para o sistema do PJe é de extrema valia, pois proporciona uma visão sobre o processo civil moderno, onde acabam os autos físicos que agora dão lugar a um processo virtual, que pretende ser mais célere, multifacetado e que permite o peticionamento onde quer que os defensores estejam. Além dos mais, as perspectivas são de agilizar o processo, atender aos interesses do novo CPC e salvaguardar as garantias constitucionais da justa duração do processo”, afirmou.

Para Sarah Vieira Miranda, defensora do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, a parceria entre a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça contribui consideravelmente para facilitar o uso do Processo Judicial Eletrônico aos Defensores. “A parceria da DPE-PI com a Corregedoria do TJ é muito importante para a realização desse curso, pois com uma excelente estrutura e capacitadores foi possível que nós, defensores públicos que atuamos na área de Família da Capital, tivéssemos o conhecimento necessário para utilizar o PJE. A priori, restrito às homologações de acordo, foi possível ter esse primeiro contato com o novo sistema e, assim, darmos passos concretos para a virtualização de todos os processos”, finalizou.

A implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Piauí faz parte da cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), firmada por meio da assinatura do Termo de Cooperação Técnica, no dia 15 de janeiro desse ano. O TJ-PI será o primeiro a acessar o sistema do CNJ por meio de cloud computing (computação em nuvem).

Estiveram presentes, os defensores públicos Rosa Mendes Viana Formiga, titular da 9ª Defensoria Pública de Família e diretora cível da DPE-PI, Sara Maria Araújo Melo e Sarah Vieira Miranda, titulares do Núcleo Especializado de Defesa e Atenção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência; Armano Carvalho Barbosa e Verônica Acioly de Vasconcelos, titulares do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência; Débora Cunha Vieira Cardoso, titular da 7ª Defensoria Pública de Família e Sheila de Andrade Ferreira, titular da 2ª Defensoria Pública de Família.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Cursos capacitam 28 internos da Major César

Os reeducandos da unidade receberam certificados dos cursos de Artesão de Pintura em Tecido e de Horticultor Orgânico.

Vinte e oito reeducandos da Colônia Agrícola Major César Oliveira receberam, nesta quarta-feira (20), certificados pela conclusão dos cursos de Artesão de Pintura em Tecido e de Horticultor Orgânico, realizados pela Secretaria de Justiça do Piauí através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em parceira com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Cada curso teve carga horária de 160 horas/aula. Para detento Neilton Amorim, que concluiu o curso de Artesão de Pintura em Tecido, o curso abriu, para ele, a oportunidade de ter o seu próprio negócio. “Para mim, é uma satisfação muito grande, porque é um aprendizado a mais. É uma forma de me ocupar e me qualificar para o meu próprio negócio”, afirma.

Empolgado com o curso de Horticultor Orgânico, o reeducando José de Ribamar Pereira falou da importância de aprender a cuidar da horta da Colônia Agrícola e disse que vai levar a experiência para reconstruir a vida fora da Major César. “Foi o melhor curso que eu fiz até hoje, porque a gente está mexendo com a natureza”, relata.

O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, enfatiza que o Estado continuará investido e ampliando o trabalho e as parcerias no desenvolvimento de projetos que capacitem as pessoas privadas de liberdade no sistema prisional estadual, bem como buscando meios de dar suporte aos egressos. “Estamos avançando ainda mais no número da qualificação profissional de pessoas privadas de liberdade. Essa é uma meta e uma diretriz do governador Wellington Dias que vamos seguir expandindo”, pontua.

De acordo com a Gerência de Cursos Profissionalizantes da Secretaria de Justiça, de 2015 para cá, 603 capacitações foram realizadas, no âmbito do sistema prisional, junto a detentos, ex-detentos, familiares de detentos e ex-detentos, servidores e familiares e pessoas em penas e medidas alternativas à prisão.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

PM apreende suspeito de danificar câmeras de monitoramento da Vila Jerusalém

Policiais da Força Tática do 1º Batalhão da Polícia Militar conseguiram estourar um ponto de venda de drogas na zona Sul de Teresina. Por volta de 13h desta quarta-feira (20), a PM estourou uma boca de fumo, localizada na Rua Sobradinho, na Vila Jerusalém.

No local, foram encontradas 56 pedras de crack, 13 trouxas de maconha, R$ 75, 2 relógios, 3 aparelhos celulares, 1 colar de prata e 2 pássaros silvestres.

A operação resultou na prisão de Wesley Victor, 25 anos, e na apreensão do menor de idade de inicias J.A.B,16 anos. Este último, segundo o soldado Sérgio Sousa, há duas semanas danificou algumas câmeras de monitoramento do projeto “Crack: Vencer é Possível”. O sistema foi implementado em 2015 e monitora o tráfico de drogas na Vila Jerusalem.

“Os dois são bastante conhecidos pela polícia e é comprovado que a casa funcionava como boca de fumo. O menor de idade já foi apreendido por tráfico de drogas. A última apreensão dele foi por roubo de uma motocicleta há seis meses”, conta o soldado Sérgio, da Força Tática do 1º BPM.

Os dois suspeitos de tráfico foram encaminhados à Central de Flagrantes. A polícia ambiental foi acionada e apreendeu os pássaros.

Fotos: Divulgação/PM

fonte cidadeverde.com

Suspeitos de estupro em Sigefredo Pacheco são soltos pela justiça

Os quatro suspeitos de participarem do estupro a uma jovem na cidade de Sigefredo Pacheco, a 160 km de Teresina, vão responder pelo crime em liberdade. Eles estavam detidos na Penitenciária de Esperantina e foram liberados no último sábado após expirar o mandado de prisão temporária.

O inquérito policial foi conduzido pelo delegado Laércio Evangelista, que havia solicitado um mandado de prisão temporária com validade de 30 dias. A ordem judicial expirou no último dia 15 e a justiça entendeu que, por preencherem os requisitos da lei, não terem antecedentes criminais, os jovens poderiam responder pelo crime em liberdade.

“O juiz não converteu a prisão temporária em permanente e por isso eles estão soltos”, destaca o delegado.

Os quatro suspeitos foram presos no dia 17 de junho em Campo Maior acusados de estuprar uma jovem durante os festejos do município. Segundo o inquérito, a garota de 20 anos, teria encontrado com amigos que lhe ofereceram bebida. Ela teria apagado. O grupo gravou a garota desacordada em um carro exibindo suas partes íntimas, chegando a tocá-las enquanto riem e debocham da situação. As imagens acabaram circulando na cidade através de redes sociais.

Com as investigações, a polícia conseguiu chegar aos suspeitos, identificados como Paulo Henrique Bezerra, de 25 anos, Tiago de Oliveira Melo, de 27 anos, Francisco das Chagas Ribeiro, de 23, e Sérgio Erberson Saraiva Rodrigues, de 18.

fonte cidadeverde.com

Decisão Ministro do STJ nega pedido do prefeito Lincoln Matos

Decisão

Ministro do STJ nega pedido do prefeito Lincoln Matos

Ao portal, o prefeito Lincoln Matos declarou que mesmo com essa decisão, a sua pré-candidatura será mantida.

O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar em habeas corpus que pedia o trancamento da ação penal na qual o prefeito Lincoln Matos, de São Miguel do Tapuio, foi condenado a uma pena de 6 (seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão por peculato, a ser cumprida em regime semiaberto, a perda do cargo e inelegibilidade pelo prazo de 8 (anos) anos.

A decisão do ministro é de 04 de julho de 2016. Telegrama judicial foi enviado ao Tribunal de Justiça do Piauí em 07 de julho solicitando informações.

Imagem: Portal Samita José Lincoln Matos(Imagem:Portal Samita)

José Lincoln Matos

Tutela provisória para poder ser candidato a reeleição

Advogados do prefeito ingressaram no dia 01 de julho com pedido de Tutela Provisória Incidental suspendendo os efeitos da condenação e da inelegibilidade até o julgamento do recurso pelo STJ. A concessão da medida possibilita a candidatura de Lincoln Matos a reeleição. O pedido foi encaminhado ao ministro Antônio Saldanha Palheiro, da Sexta Turma.

Lincoln Matos afirmou em entrevista ao portal que é pré-candidato a reeleição, “estou tranquilo e aguardo que se faça cumprir o que deva ser cumprido e fico aguardando a evolução dos fatos sem alterar em nada o meu dia-a-dia, inclusive, as minhas pretensões políticas, pois sou pré-candidato a reeleição”.

Outro lado
Ao portal, o prefeito Lincoln Matos declarou que mesmo com essa decisão, a sua pré-candidatura será mantida. "O que eu entendo é que foi feito esse procedimento e está tendo um rito absolutamente normal, previsível. A minha pré-candidatura está mantida e não é por mérito meu, é porque o povo quer, os adversários vão errar mais uma vez. O que os adversários mais queriam, é que eu não fosse mais candidato", disse o prefeito.

fonte gp1

Projeto de lei "Legalização dos jogos de azar pode ser favorável", diz Franzé

Projeto de lei

"Legalização dos jogos de azar pode ser favorável", diz Franzé

O projeto de lei nº 186-2014 que tramita no Congresso é do senador Ciro Nogueira (PP-PI).

O secretário de Administração e Previdência (SeadPrev), Franzé Silva, afirmou ao portal que a legalização dos jogos de azar no Brasil seria uma possibilidade favorável, desde que tivesse o envolvimento de todos os atores importantes e pudesse trazer vantagens para o país.

Imagem: Andreia Soares/GP1 Secretário Franzé Silva(Imagem:Andreia Soares/ GP1)

Secretário Franzé Silva

O projeto de lei nº 186-2014 que tramita no Congresso é do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e propõe a autorização de todas as modalidades desses jogos em território nacional, como: jogo do bicho, bingo, cassino, jogos eletrônicos, apostas esportivas e videoloteria.

Imagem: Lucas Dias/ GP1 Senador Ciro Nogueira(Imagem:Lucas Dias/ GP1)

Senador Ciro Nogueira

Para Franzé, é necessário uma ampla discussão sobre o assunto. “Acredito que tenha que haver um amplo debate sobre isso, pois não imagino de forma nenhuma uma regulamentação de jogos no Brasil partindo da raiz com que hoje funciona. Precisamos saber como vai ser regulamentado o modelo que existe atualmente, para então ser aprimorado e colocar dentro da cultura do Brasil”, pontuou.

O secretário também destaca que para ser favorável à economia brasileira, seria necessário uma regulamentação nacional. “Nós temos hoje uma situação em que os jogos funcionam, de forma ilegal, porque não existe uma regulamentação nacional, mas se esses recursos forem bem regulamentados com a participação de toda a sociedade civil organizada, principalmente com o Poder Judiciário e o Ministério Público acompanhando, a gente poderia criar uma estrutura nova dentro desse sistemas de jogos na qual poderia trazer receitas para o país”, frisou.

fonte gp1

Câmara dos Deputados Comissão de Segurança aprova projeto de Iracema Portella

Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança aprova projeto de Iracema Portella

A proposta prevê a extensão do benefício fiscal às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido ou arbitrado e às pessoas físicas que optarem pela apresentação da declaração.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de nº 1359/2011 de autoria da deputada Iracema Portella (PP) que prevê e estabelece critérios para doação ao Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate ao Abuso de Drogas (Funcab).

A proposta prevê a extensão do benefício fiscal às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido ou arbitrado e às pessoas físicas que optarem pela apresentação da declaração em modelo simplificado, com isso acredita-se que o Fundo poderá receber mais doações, e a pessoa que doar também será beneficiada.

Imagem: Lucas Dias/GP1

Deputada Federal Iracema Portela

Dessa forma os contribuintes podem efetuar doações fundo com deduções integrais no Imposto de Renda, obedecendo os limites legais, que são de 1% do imposto de renda devido, apurado pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, e 6% para pessoas físicas na declaração de ajuste anual.

Além disso, o projeto autoriza a doação em espécie ou em bens, e os órgãos responsáveis devem emitir recibo em favor do doador, assinado por pessoa competente e pelo presidente do conselho correspondente. Outro ponto é que esse benefício não exclui e nem reduz outros que estão em vigor. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

fonte gp1

Ação Empresária reage à tentativa de assalto na zona leste de Teresina

Ação

Empresária reage à tentativa de assalto na zona leste de Teresina

Dois criminosos, em uma motocicleta, abordaram uma mulher e, um deles, chegou a travar luta corporal com a vítima.

Dois criminosos, em uma motocicleta, abordaram a dona de um salão de beleza situado na avenida Homero Castelo Branco, zona leste de Teresina, e um deles, chegou a travar luta corporal com a vítima, durante a tentativa de assalto nesta terça-feira (19).

Segundo o subcomandante do 5º BPM, capitão Aristeu Fernandes, a empresária reagiu à ação e os suspeitos fugiram sem levar nada da vítima. "A gente pede para a população nunca reagir, a orientação é que o cidadão deve observar alguma carateristica do meliante, placa da moto e repassar à guarnição. Infelizmente nesse caso não conseguimos identifcar os dois meliantes", contou.

Imagem: Divulgação/PM

Blitz na zona leste de Teresina

Na manhã desta quarta-feira (20), policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar realizaram blitz em bairros e povoados da zona leste da Capital, com o intuito de diminuir a criminalidade na região. "Queremos tranquilizar a população da zona leste, que a partir de hoje, vamos implementar reforço principalmente na área nobre", declarou o policial.