DPE participa de treinamento sobre Processo Judicial Eletrônico
DPE participa de treinamento sobre Processo Judicial Eletrônico (Foto:Ascom DPE)
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) participou, na última segunda-feira (18), de treinamento prático sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A capacitação, realizada no Tribunal de Justiça do Piauí, faz parte do termo de comprometimento do TJ-PI que deve multiplicar o conhecimento técnico entre seus servidores, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Para a defensora pública Sheila de Andrade, o curso é extremamente importante, pois dará aos defensores públicos uma visão geral sobre o processo Civil de forma a agilizar o andamento dos processos judiciais. “O curso de preparação para o sistema do PJe é de extrema valia, pois proporciona uma visão sobre o processo civil moderno, onde acabam os autos físicos que agora dão lugar a um processo virtual, que pretende ser mais célere, multifacetado e que permite o peticionamento onde quer que os defensores estejam. Além dos mais, as perspectivas são de agilizar o processo, atender aos interesses do novo CPC e salvaguardar as garantias constitucionais da justa duração do processo”, afirmou.
Para Sarah Vieira Miranda, defensora do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, a parceria entre a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça contribui consideravelmente para facilitar o uso do Processo Judicial Eletrônico aos Defensores. “A parceria da DPE-PI com a Corregedoria do TJ é muito importante para a realização desse curso, pois com uma excelente estrutura e capacitadores foi possível que nós, defensores públicos que atuamos na área de Família da Capital, tivéssemos o conhecimento necessário para utilizar o PJE. A priori, restrito às homologações de acordo, foi possível ter esse primeiro contato com o novo sistema e, assim, darmos passos concretos para a virtualização de todos os processos”, finalizou.
A implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Piauí faz parte da cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), firmada por meio da assinatura do Termo de Cooperação Técnica, no dia 15 de janeiro desse ano. O TJ-PI será o primeiro a acessar o sistema do CNJ por meio de cloud computing (computação em nuvem).
Estiveram presentes, os defensores públicos Rosa Mendes Viana Formiga, titular da 9ª Defensoria Pública de Família e diretora cível da DPE-PI, Sara Maria Araújo Melo e Sarah Vieira Miranda, titulares do Núcleo Especializado de Defesa e Atenção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência; Armano Carvalho Barbosa e Verônica Acioly de Vasconcelos, titulares do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência; Débora Cunha Vieira Cardoso, titular da 7ª Defensoria Pública de Família e Sheila de Andrade Ferreira, titular da 2ª Defensoria Pública de Família.
