O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Procon/MPPI, realizou, nesta segunda-feira (16), a sétima edição do Café com o Consumidor, com o tema “Todos Somos Consumidores”. O encontro foi promovido em alusão ao Dia do Consumidor, celebrado anualmente em 15 de março.
O evento ocorreu na sede do MPPI, na zona leste de Teresina, e reuniu membros, servidores e consumidores. Durante a programação, foram apresentados os resultados do trabalho desenvolvido pelo Procon/MPPI ao longo de 2025.
A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Cláudia Seabra, conduziu a abertura do encontro e destacou a importância da atuação institucional do Ministério Público na defesa dos direitos dos consumidores. Em sua fala, ressaltou que a proteção ao consumidor é parte essencial da missão constitucional do MP. “Seguiremos avançando, aperfeiçoando mecanismos de monitoramento, aproximando nossos serviços da sociedade e adotando soluções inovadoras para enfrentar desafios que impactam diretamente a vida das pessoas, como o abastecimento de água, o fornecimento de energia, a prestação de serviços essenciais e a prática comercial justa”, disse.
Balanço anual de gestão do Procon/MPPI
Na sequência, o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro apresentou o Balanço Anual de Gestão do Procon/MPPI, reunindo os principais resultados, avanços e atividades desenvolvidas pelo órgão em 2025. Ao longo do período, foram registrados 19.621 atendimentos em todo o estado. Entre as unidades regionais, Teresina apresentou 75% de resolutividade, seguida por Picos e Floriano, ambas com 70%.
A atuação extrajudicial e judicial do MPPI também registrou números expressivos. Foram contabilizados 16.399 atendimentos por meio do sistema ProConsumidor e 29.764 registros na plataforma Consumidor.gov. Além disso, foram realizadas 310 audiências, firmados 20 termos de ajustamento de conduta e 49 termos de transação administrativa, além da expedição de 52 recomendações. No âmbito judicial, foram propostas duas Ações Civis Públicas, com 465 manifestações processuais e 13 audiências de instrução e julgamento.
As ações de fiscalização também foram intensificadas. Ao todo, foram realizadas 648 inspeções em postos de combustíveis, 208 em farmácias, além de operações especiais como “De Olho na Nota”, fiscalização de filas bancárias e verificação de material escolar.
Como resultado dessas atividades, foram aplicadas multas que somam R$ 16,7 milhões, dos quais R$ 2,9 milhões já foram recolhidos ao Fundo de Proteção ao Consumidor.
As ações de educação e interiorização também avançaram. Por meio do Procon Itinerante, o órgão percorreu 42 cidades, realizou 580 atendimentos, promoveu 37 palestras e alcançou 403 estudantes com atividades educativas.
Para março de 2026, dentro da programação do Mês do Consumidor, o MPPI prepara a inauguração de novas unidades do Procon/MPPI nos municípios de Canto do Buriti e Caracol. As duas unidades devem atender nove municípios e ampliar a proteção a mais de 62 mil habitantes, especialmente em regiões afetadas pela crise hídrica da Serra da Capivara.
Painel Consumidor – Atendimento e monitoramento de reclamações
A programação seguiu com a apresentação do Painel Consumidor, conduzida pelo servidor Ricardo Alves, que mostrou dados sobre os atendimentos realizados e o monitoramento das reclamações registradas no sistema do Procon/MPPI.
As informações apresentadas evidenciaram tendências de consumo, principais demandas da população e a eficiência dos mecanismos de resposta adotados pelo órgão.
O público também acompanhou a exibição do vídeo institucional “MPPI Perto de Você”, que apresenta o funcionamento do Centro de Monitoramento e as ações voltadas à expansão dos Procons Municipais. O material destaca a importância da interiorização dos serviços e da aproximação do Ministério Público com a sociedade.
Premiação – Promotor Rede Procon/MPPI
Encerrando a programação, foi realizada a entrega do Prêmio “Promotor Rede Procon/MPPI”, destinado a membros do MPPI que se destacaram na prestação de serviços à coletividade de consumidores e no fortalecimento da defesa de direitos, em consonância com os programas e projetos alinhados ao Plano Estratégico Institucional (PEI/MPPI 2022–2029).
A comissão responsável pela avaliação foi formada pelo procurador de Justiça Cleandro Moura, pelo promotor de Justiça Paulo Rubens Rebouças e pelo servidor Edivar Carvalho.
Foram agraciados, em ordem alfabética, os promotores de Justiça Emmanuelle Belo, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, Gilvânia Viana, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, e Thiago Brito, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí.
Ao final da programação, os participantes foram convidados para um momento de confraternização com um café preparado para o evento.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
