O Ministério Público do Piauí (MPPI) por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, realizou na quarta-feira (19), audiência virtual com o objetivo de discutir ações para arrecadação de recursos dos municípios de Currais, Redenção do Gurguéia e Bom Jesus voltados aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA).

Na reunião estavam presentes a promotora de Justiça Mariana Perdigão, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, representantes dos municípios de Bom Jesus, Currais e Redenção do Gurguéia, e o assessor técnico do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij/MPPI), José Claudeir Alcântara.

Durante a audiência, a representante do município de Currais, a assistente social Carmina Miranda, disse que o município enfrentou problemas com a conta do fundo, contudo a situação foi regularizada posteriormente. Segundo ela, o município já conta com plano de ação para incentivar as doações ao fundo por meio do imposto de renda e ressaltou que no município há grandes fazendeiros e produtores rurais que podem ser potenciais doadores

Em seguida a representante do município de Bom Jesus e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Marília Eleutéria, informou que o município de Bom Jesus, desde o ano de 2016, tentava criar o CNPJ do fundo mas teve algumas dificuldades. Ela informou que naquele mesmo ano o município realizou uma campanha intitulada “Leão amigo”.

A representante do município de Redenção do Gurguéia, procuradora Jussara Alves Coelho, ponderou que o município está com nova gestão no Poder Executivo e que as tratativas sobre o assunto são novas para os representantes na audiência. Ela destacou que deseja conhecer a real situação do município em relação aos procedimentos.

A promotora de Justiça Mariana Perdigão ressaltou a importância dos fundos, informando que os dados são públicos e falou sobre a possibilidade dos municípios buscarem por profissionais de contabilidade que auxiliem os contribuintes com a destinação dos recursos do imposto de renda para o fundo. Ela pontuou que as doações são válidas por pessoa física e pessoa jurídica e ressaltou que as doações não oneram os doadores e que deve ser explicado nas campanhas de fomento à destinação dos valores. Por fim, apontou que os municípios podem utilizar seus sites oficiais e as redes sociais para divulgação e até mesmo as rádio locais.