Na manhã desta quarta-feira, 06 de agosto, foi realizada no auditório da sede leste do Ministério Público do Piauí, em Teresina, uma audiência pública de apresentação do projeto “Acessibilidade é Show”. A iniciativa é desenvolvida pela 28ª e 33ª Promotorias de Justiça de Teresina e tem como objetivo garantir o cumprimento das normas de acessibilidade nos eventos culturais da capital.
A audiência foi presidida pelas promotoras de Justiça Marlúcia Evaristo e Janaína Aguiar, com o apoio da promotora Carmelina Moura, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, que atua na defesa do meio ambiente e do patrimônio artístico e cultural.
Durante a reunião de trabalho, a promotora Marlúcia Evaristo apresentou um panorama das ações já realizadas pelo Ministério Público na área da acessibilidade em eventos culturais. “O Ministério Público vem trabalhado essa questão da acessibilidade em eventos desde 2004, quando foi criado um Centro de Apoio específico para defesa da pessoa com deficiência. Nós sempre fiscalizamos eventos, principalmente, os grandes, para garantir a acessibilidade. Nós, também, atuamos por provocação, que é quando chegam reclamações para o Ministério Público. Observando que alguns problemas ainda persistem, nós decidimos criar esse projeto para que a atuação do MP seja macro. Por isso, achamos empresas, órgãos públicos para discutirmos medidas para termos eventos plenamente acessíveis”, destacou.
Em seguida, a promotora Janaína Aguiar detalhou o projeto “Acessibilidade é Show”, abordando seus objetivos, ações em andamento e os resultados já obtidos. “Nós já iniciamos algumas ações desse projeto e já alcançamos repercussões positivas, como a celebração de 18 termos de ajustamento de condutas com empresas organizadoras de eventos, a expedição e cumprimento de duas recomendações, e ainda, a redução na quantidade de reclamações junto à Ouvidoria do Ministério Público relacionadas à acessibilidade nos eventos”, explicou.
Outra frente de atuação do projeto é o incentivo à criação de um ato normativo municipal que regulamente a solicitação, análise, licenciamento e fiscalização de eventos temporários e interdições em espaços públicos de Teresina. A minuta do documento foi apresentada pelo coordenador de Urbanismo da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU/Leste), Igor Nunes. Ao final da audiência, ficou acordado que representantes das empresas organizadoras de eventos irão se reunir com os órgãos públicos que estão elaborando a minuta do ato normativo, para apresentar sugestões.
A audiência pública contou com a presença de representantes de empresas organizadoras de eventos, de diversos órgãos municipais como a Superintendência de Transportes e Trânsito (Strans), as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), a Procuradoria-Geral do Município (PGM), e as Secretarias de Desenvolvimento, de Finanças e de Planejamento. Também participaram entidades que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, como a Associação dos Cadeirantes de Teresina (Ascamte) e a Associação dos Cegos do Piauí.
fonte www.mppi.mp.br
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