Empresário é condenado por morte de criança em São Raimundo Nonato

Camilly Oliveira caiu de uma roda gigante em um parque de diversões durante as festividades em 2013.

Roda gigante foi desmontada antes da perícia

O juiz Ítalo Márcio, da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato - PI, condenou o empresário Wilson de Souza Araújo e a prefeitura de São Raimundo Nonato a pagar R$ 250 mil a Rosileide Galvão de Oliveira Souza e Geovani Aragão de Sousa, pais de Camilly de Oliveira Sousa, que morreu após cair de uma roda gigante no ano de 2013, durante as festividades do padoeiro do município.

Camilly de Oliveira, 11 anos de idade na data do fato, juntamente com uma amiga, foram brincar em uma roda gigante no parque de diversões que estava no município e devido a um erro do operador da maquina, a criança caiu de costas dentro da engrenagem do motor. Após alguns minutos, o motor do brinquedo foi desligado, Camilly foi socorrida e levada ao Hospital Regional para atendimento, porém, quando a menor já chegou morta.

Na sentença, o juiz Ítalo Márcio afirmou que “em sendo eventualmente inadequado o uso do brinquedo por criança, caberia ao réu, através dos seus operadores, exigir companhia das crianças nos brinquedos que tivessem tal recomendação, o que evidentemente não ocorreu no caso em apreço, já que embora tenha alegado que a criança estava desacompanhada de responsável, não demonstrou nenhuma atitude que viesse a evitar o acesso da criança ao brinquedo”.

Em relação a obrigação do município de São Raimundo Nonato, o magistrado destacou que o mesmo foi omisso ao não fiscalizar e exigir do parque de diversões a Anotação de Responsabilidade Técnica de segurança emitida em relação ao funcionamento dos brinquedos a serem instalados pelo parque, assinado por engenheiro habilitado regularmente no CREA, conforme exigido pela legislação.
 

Camilly de Oliveira Sousa

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O juiz condenou o empresário e o município a pagar aos autores o valor de R$ 250 mil por danos morais, além do pagamento de pensão aos pais da vítima, no valor de 2/3 de um salário mínimo até a data em que a vítima completaria os 25 anos de idade, passando a pensão para o valor de 1/3 do salário mínimo, desde então até o dia em que a vítima completasse 65 anos de idade ou ocorrer o óbito dos autores, incluindo o valor correspondente ao décimo terceiro salário.

fonte portalsrn.com.br

Defensoria participa de treinamento para elaboração da Proposta Orçamentária 2019

A Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve presente, nesta segunda-feira (06), na Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), a uma reunião que iniciou o processo de sistematização da elaboração da Proposta Orçamentária para o ano de 2019. Representaram a Defensoria o Coordenador de Planejamento e Projetos, Jackson Oliveira Veloso e a Assessora Técnica da Coordenação de Orçamento e Finanças, Ana Paula de Almeida Muniz. Também participaram representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado.

O treinamento foi ministrado pelos analistas de Planejamento e Orçamento da Seplan, segundo o Gerente de Acompanhamento de Projetos, Waldney Viana, a proposta é tratar o Orçamento a partir da territorialização. “Essa é a primeira etapa, partiremos em seguida para a elaboração do Plano Plurianual, o PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento”, explicou.

Durante o treinamento foram tratados pontos como a correlação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a necessidade de inclusão das ações no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Piauí (SIAFE) e as normas correlatas a planejamento e execução orçamentária. Todas informações pertinentes para a elaboração do Orçamento Geral do Estado para o ano de 2019.

O Diretor de Orçamento do Estado, Wagner Ximenes, diz que o treinamento contribuirá para garantir maior agilidade à gestão do Orçamento. “Esse treinamento ocorre pela necessidade de envolver todos os técnicos do Estado, tanto do Poder Executivo, como também dos demais poderes, entre os quais a Defensoria Pública. É mais uma oficina para que cada técnico fique familiarizado com o Sistema, o SIAFE, que é novo. Começamos a implantar em 2017, já foi um sucesso e estamos aprimorando cada vez mais. Para 2019 temos inovações na elaboração do Orçamento, como as alocações dos gastos do Estado por Territórios, para facilitar o monitoramento dos recursos e a prestação de contas, em especial para sociedade. Cada órgão fará suas alocações nesses Territórios, para que aqueles que neles vivem saibam ao certo aquilo que de recursos será destinado para cada um”, disse e complementou “o  treinamento dará mais agilidade à gestão do Orçamento em termos de transparência, que hoje em dia é fundamental. Acredito que Defensoria Pública, na pessoa da Dra. Hildeth Evangelista, assim como o Dr. Ivanovick Feitosa, tem hoje a preocupação de chegar a todo o Estado e a forma como foram divididos os Territórios vai facilitar o acesso da população à missão nobre que é a da Defensoria Pública do Estado do Piauí”, afirmou.

Treinamento aconteceu na Seplan

“Podemos observar algumas novidades para o ano de 2019, dentre elas, a destinação orçamentária dividida entre os 12 Territórios de Desenvolvimentos do Estado, que será pautado em três viés, o valor monetário que será investido, o local que será beneficiado e o produto final que será entregue para a sociedade. Com isso, se busca potencializar as especificidades de cada região, com uma maior transparência nos gastos públicos”, afirma Jackson Veloso.

O Defensor Público Geral em exercício, Dr. Erisvaldo Marques reforça a importância da participação da Defensoria nesses treinamentos.  “Acreditamos ser de considerável importância o início da discussão da Proposta Orçamentária para 2019 respaldada pelo conhecimento técnico dos profissionais da Seplan. A Defensoria certamente tem todo o interesse em participar  dessas oficinas preparatórias,  porque entendemos a importância de lutarmos por um Orçamento compatível com as nossas necessidades, que terá condições de proporcionar a estrutura necessária para a extensão dos serviços que prestamos. Ano após ano temos pleiteado o que consideramos ser justo para garantir o crescimento da Instituição como provedora que é do acesso à Justiça de forma rápida e eficaz, principalmente aos mais vulneráveis”, disse.

fonte http://www.defensoria.pi.def.br

Banda Fullreggae se apresenta hoje no Palácio da Música

Banda Fullreggae se apresenta hoje no Palácio da Música

Apresentação faz parte do projeto Terça Maior. A entrada é gratuita, a partir das 19h30

Na noite desta terça-feira (07) a banda Fullreggae se apresenta no Palácio da Música de Teresina, a partir das 19h30. A apresentação faz parte do projeto Terça Maior. Com entrada gratuita, a banda apresenta um som ímpar com foco na consciência ecológica.

A Fullreggae está no cenário musical piauiense desde 2001, com canções conhecidas como Liberte-se e Deixe Keto. Entre as mensagens que a banda leva a seu público, está a não violência e não discriminação, além da valorização do amor, liberdade e paz.

Até o momento, o grupo de reggae vem se apresentando em eventos como Tribus Rock, Teresina É Pop, Salipi, Teresina Rock e abrindo shows para artistas renomados nacionalmente, como Natiruts, Cidade Negra, Armandinho, Planta e Raiz e outros. Em seu repertório, tem como influência Bob Marley, Don Carlos e Israel Vibration.

Como fomentador de produção e criação musical, o Terça Maior oferece ao artista uma estrutura completa de show, como som e iluminação e registro em áudio. O projeto apresenta artistas locais com músicas autorais, tendo como objetivo aproximar a população dos artistas, como uma plataforma para os artistas mostrarem seu trabalho autoral. O Palácio da Música é mantido pela Prefeitura de Teresina, através da Fundação de Cultura. A casa fica localizada na Rua Santa Luzia, nº 1241, Centro da cidade.

fonte http://www.portalpmt.teresina.pi.gov.br

Declamação de poesia incentiva leitura no CMEI Roseana Martins

Declamação de poesia incentiva leitura no CMEI Roseana Martins

Atividade faz parte do projeto Alfabetiza Teresina

Incentivar a leitura e reconhecer os avanços são duas estratégias de destaque no Centro Municipal de Educação Infantil Roseana Maria Martins de Lima, localizado no Residencial Taquari. Em resposta, os alunos demonstram esforço em dobro, participando de todas as atividades realizadas na escola.

Com o projeto “Poesias da nossa infância”, o CMEI vem despertando nas crianças o gosto pela leitura, especialmente a poesia. A ideia é tornar a leitura e declamação de poesias um hábito diário. Para isso, os alunos treinam na escola e em casa, realizando apresentações em reuniões e momentos festivos organizados pela escola.

O projeto é parte do Alfabetiza Teresina, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação (Semec) para apoiar as atividades de leitura nas escolas. Com criatividade e entusiasmo, as unidades de ensino estão envolvendo os alunos em práticas divertidas, melhorando consideravelmente as habilidades das crianças em processo de alfabetização.

No CMEI Roseana Martins, quem avançou no primeiro semestre recebeu até medalha. Segundo a diretora, Francisca do Nascimento, o projeto de leitura contribuiu consideravelmente para o grande número de alunos alfabetizados na idade certa. “Eles ficam encantados com a poesia, gostam e treinam de verdade o momento da declamação em público. Essa atividade foi excelente, planejamos desenvolver muitas outras”, anuncia a diretora.

fonte http://www.portalpmt.teresina.pi.gov.br

Galeria da zona Leste segue cronograma de serviços

Galeria da zona Leste segue cronograma de serviços

Investimento é de mais de R$ 49 milhões

Para garantir a drenagem das águas das chuvas, evitando alagamentos nas principais avenidas e ruas da região, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) está prosseguindo com os serviços da construção da galeria da zona Leste de Teresina. A obra tem investimento total de R$ 49.454.05,63, oriundos da Caixa Econômica Federal, por meio do Ministério das Cidades, com contrapartida da Prefeitura de Teresina.

Com cerca de sete quilômetros de extensão, a obra já está em sua quarta licitação, que teve a Construtora Sucesso como vencedora. O processo foi concluído pela Central de Licitações da Secretaria de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura.

De acordo o superintendente João Pádua, a obra enfrentou inúmeras dificuldades, mas, com a nova licitação, a estimativa é que a galeria seja executada em até 18 meses. “Ela foi agora licitada, tendo como vencedora a construtora Sucesso. Já enviamos ordem de serviço e a obra será retomada na próxima segunda-feira”, informou.

O superintendente executivo da SDU Leste, engenheiro Ângelo Cavalcante, ressalta que a obra representa um avanço para solucionar os graves problemas enfrentados pela população da zona Leste no período de chuvas. “Por ser uma obra de grande complexidade, as empresas anteriores tiveram dificuldades na execução. No entanto, estamos confiantes com essa nova fase de licitação”, explanou.

Ângelo destacou ainda os desafios que a obra enfrentará. “Ao longo dos anos, passamos por diversas dificuldades para a execução dos serviços, em virtude do lençol freático ser bastante raso, já que iremos promover a escavação de aproximadamente sete metros de profundidade. Isso será feito por meio de um rebaixamento temporário, com poços, para aliviar a pressão da água. Além disso, enfrentaremos a interferência dos serviços de água, esgoto, internet, energia e telefonia, que estão localizados na parte subterrânea do solo. Outro desafio está relacionado ao trânsito da região. A construção da galeria passará por importantes ruas e avenidas da zona Leste, como a João XXIII, Homero Castelo Branco e Presidente Kennedy, dentre outras”, finalizou.

fonte http://www.portalpmt.teresina.pi.gov.br

MPPI e TJPI celebram parceria para elevar nível de resolutividade dos acordos firmados perante o PROCON

MPPI e TJPI celebram parceria para elevar nível de resolutividade dos acordos firmados perante o PROCON

O Ministério Público do Estado do Piauí e o Tribunal de Justiça firmaram um acordo de cooperação técnica que viabilizará a integração entre o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/PI) e o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC). O documento foi assinado na manhã de hoje (06), pelo Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, o presidente do TJPI, Desembargador Erivan Lopes, e o Coordenador-Geral do PROCON no Piauí, Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro.

 

Com a formalização da parceria, os acordos celebrados durante as audiências de conciliação realizadas pelo PROCON serão homologados pelo CEJUSC; assim, esses acordos serão considerados títulos executivos judiciais – ou seja, documentos que expressam obrigações certas, líquidas e exigíveis. Em caso de descumprimento dos termos definidos, o consumidor prejudicado poderá inclusive requerer o pagamento de indenizações por danos morais e materiais.

“O PROCON já desafoga o Poder Judiciário por meio da atuação voltada à resolução rápida de demandas individuais e coletivas, com um trabalho que vem sendo desenvolvido em todo o Piauí pela Coordenação-Geral do PROCON em articulação com os PROCONs municipais. A homologação dos acordos celebrados em audiências de conciliação vai contribuir ainda mais para o aprimoramento dos serviços. As empresas, principalmente os grandes fornecedores, terão maior preocupação em respeitar os consumidores”, declarou Cleandro Moura.

O acordo de cooperação técnica prevê ainda a capacitação de mediadores e conciliadores do PROCON pelas equipes do CEJUSC. Os procedimentos distribuídos pelo PROCON serão homologados por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que agilizará ainda mais os trâmites.

A celebração da parceria integrou a programação do evento de lançamento da XIII Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá em todos os Tribunais de Justiça do país entre os dias 5 e 9 de novembro. 

fonte http://www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Agente da Strans fica ferido após capotar veículo na BR-343

Ele afirmou que cochilou na direção.

Na segunda-feira (06/08), o agente de trânsito da Superintendência de Transporte e Trânsito (Strans), campomaiorense conhecido como Biro, ficou com vários ferimentos após capotar várias vezes o carro que conduzia, um Sonic Chevrolet.

O acidente aconteceu nas proximidades ao posto da Polícia Rodoviária Federal, entrada de Teresina.

O agente informou que seguia na BR-343, rumo a Teresina, onde iria trabalhar na Strans quando perdeu o controle da direção ao cochilar. O veículo capotou várias vezes ficando totalmente destruído.

A vítima foi levada para o Hospital Santa Maria, onde ficou internado para tratar dos ferimentos. O carro destruído foi recolhido para o posto da Polícia Rodoviária Federal.

Fonte:www.meionorte.com/ Com informações do Portal de Campo Maior

Jovem é executado com tiro na cabeça ao passar de moto em avenida

A motivação do crime ainda é desconhecida

Um jovem identificado como Rafael Nascimento, de 23 anos, foi morto na noite de segunda-feira (06), no momento em que ele trafegava em uma motocicleta pela Rua Sotero Nogueira Lima, em Pedro II. A vítima foi foi alvejada com dois tiros na região da cabeça e veio a falecer ainda no local.

De acordo com relato de testemunhas, a vítima foi surpreendida no momento em que seguia em sua moto com sentido ao Centro, quando um carro de cor branca, teria se aproximado e um dos ocupantes do veículo disparou na região do maxilar travessando o ouvido da vitima que morreu na hora. A motivação do crime ainda é desconhecida.

As polícias militar e civil compareceram no local fazendo o isolamento da área. Uma equipe do IML (Instituto Médico Legal) de Teresina, foi acionado e realizou perícia no corpo.

Logo após o assassinato, os familiares do jovem foram ouvidos delegacia de Pedro II, para tentar esclarecer os fatos em relação ao assassinato. A polícia já está trabalhando para identificar e prender os acusados.

fonte www.meionorte.com

Policial é feito refém e tem arma roubada dentro de hospital em Teresina

Um policial militar foi rendido por dois assaltantes que invadiram o Hospital Mariano Castelo Branco, Zona Norte de Teresina, nesta terça-feira (07/08).

Segundo matéria da TV Meio Norte, os suspeitos entraram no hospital, localizado na região da Santa Maria, se passando por pacientes e chegaram a solicitar atendimento e aguardaram na fila. Assim que avistaram o sargento da PM, um dos homens sacou uma arma a apontou para a cabeça do policial.

A ação durou por volta de 3 minutos e o agente contou, em entrevista, que o assaltante portava um revólver modelo 38 reforçado. Os suspeitos fugiram do local levando a arma do policial.

A suspeita é de que o ato foi uma "resposta" a uma ação da polícia, que fechou três bocas de fumo na região. Após o ocorrido, uma força tática da PM foi acionada e já trabalha para localizar os assaltantes.

fonte 180graus.com

Suspeito de assalto tenta atropelar policiais e acaba morto na Zona Sul de Teresina

O suspeito de roubar um carro foi morto na manhã desta terça-feira (07/08) na rua Venezuela, bairro Cidade Nova, na Zona Sul de Teresina. 

Policiais militares informaram ao 180 que o homem roubou um carro de um casal que estava na rua Porto e a polícia o seguiu. Ao ser fechado em uma rua, tentou manobrar e atropelar os PM's que estavam de moto, quando foi alvejado.

O homem, identificado como Anselmo Matos de Sousa e conhecido por 'Baleia', morreu no local e estava na companhia de uma mulher, identificada como Paula Juliana da Silva Aires. A mulher tem, segundo informou a polícia, oito passagens por roubo e furto. 

Na ação, o homem utilizava uma arma artesanal para intimidar as vítimas. De acordo com a polícia, ele disparou para cima e tomou o carro do casal.

A mãe do morto esteve no local e ficou em estado de choque ao saber que o filho havia morrido em uma ação criminosa. A idosa lamentou a morte de Anselmo. Ela relatou ao 180 que ele já tinha passagens por tráfico de drogas.

"Está com cinco dias que ele não dormia, usando drogas direto. Ele se batia nas coisas. Disse que deram uma arma para ele", relatou a senhora, chorando. Ela ainda comentou que Anselmo era seu único filho.

O coronel Rodrigues esclareceu o fato, após o trabalho da Perícia. "Eles [os suspeitos] anunciaram o assalto a esse casal que estava no Fiat Palio. Logo em seguida, eles informaram à polícia militar, através do 190. A PM, através dos grupos de comunicação, fez o repasse às guarnições que estavam nas imediações. Nós tínhamos um trio da Força Tática do 1º Batalhão, que é a unidade que atua na região, e de imediato eles saíram em perseguição e encontraram o veículo".

"Logo em seguida, houve a perseguição em várias ruas e na sequência a abordagem. E aqui na rua Venezuela, eles tentaram passar por cima dos policiais, logo em seguida, em estrito cumprimento do dever legal e em legítima defesa, os policiais efetuaram o disparo", completou o coronel.

O corpo do homem deve ser encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) e a companheira deve ser conduzida para a delegacia.

 fonte 180graus.com

Depois de encontro em torno de votos Marcelo desaba nas redes sociais: “Comi os prefeitos”

A expressão não passou despercebida e está viralizando nas redes sociais

O deputado federal e pré-candidato ao Senado, Marcelo Castro, se expressou mal em uma postagem no seu perfil no Facebook. Em um encontro com gestores, o parlamentar postou a seguinte legenda: “Comi os prefeitos, Vianey de Caldeirão Grande do Piauí e Ademar de Belém do Piauí”. 

A expressão “comi” não passou despercebida e está viralizando nas redes sociais e em grupos no WhatsApp. Internautas acreditam que o assessor (a) que cometeu esse erro não será perdoado. 

O encontro que era pra ser levado a sério, acabou se tornando meme nas redes sociais e levantou a seguinte questão: o corretor no celular acaba com uma postagem ou passa a impressão de que o deputado, que é muito rico, usou a expressão “comi” para avisar que fez negócios em troca de votos.

fonte www.portalaz.com.br

Só agora prefeitos se sentem lesados por empresa que premiou jumento

Gestores são acusados de terem pago prêmio com recursos públicos

As Prefeituras de Picos e Campo Maior se manifestaram, nesta segunda-feira (06), sobre a reportagem do programa da TV Globo, ‘"Fantástico”, que tratou sobre o prêmio União Brasileira de Divulgação (UBD) concedido a gestores de todo o Brasil.

Segundo a reportagem, os gestores teriam pago para receber a tal a premiação da empresa. No caso, eles desembolsariam mais de mil reais pela “honraria", além dos custos com a viagem para recebê-la. E tudo isso utilizando recursos públicos. 

Por nota, a Prefeitura de Campo Maior disse que “não teve conhecimento ou qualquer participação em suposta compra de diploma com recurso público”. 

Prefeito Jose de Ribamar Carvalho, Professor Ribinha (Foto: Reprodução/ Facebook)

E destacou ainda que “o evento aconteceu com participação de prefeitos e autoridades de todo o Brasil em um Seminário em que foi discutido boas práticas administrativas e somente contou com a presença deste Prefeito  porque foi informado de que tratava-se de uma instituição com mais de 18 anos de experiência nesse tipo de certificação”.

Já o município de Picos , afirmou que “a gestão se sente lesada pelo instituto por ter correspondido e confiado nos critérios utilizados para avaliação”. Em nota, a prefeitura ressaltou que o prefeito Padre José Walmir de Lima foi notificado pelo segundo ano consecutivo como gestor nota 10, mas não participou do evento. 

Prefeito Padre José Walmir (Foto: reprodução)

As prefeituras informara ainda que estão tomando as devidas providências judiciais contra a empresa União Brasileira de Divulgação (UBD).

Confira as notas na íntegra:

Prefeitura de Campo Maior

Nota ao público

O prefeito Municipal de Campo Maior, Jose de Ribamar Carvalho, Professor Ribinha, indignado com os procedimentos de ação da organização denominada União Brasileira de Divulgação feita no programa jornalístico "Fantástico" neste 5 de agosto de 2018, dando conta de que a premiação denominada Gestão Nota dez não possui a indoneidade propalada, vem a público informar que não teve conhecimento ou qualquer participação em suposta compra de diploma com recurso público.

A bem da verdade o evento aconteceu com participação de prefeitos e autoridades de todo o Brasil em um Seminário em que foi discutido boas práticas administrativas e somente contou com a presença deste Prefeito porque foi informado de que tratava-se de uma instituição com mais de 18 anos de experiência nesse tipo de certificação.

O prefeito de Campo Maior Adotará providências no sentido de restabelecer a verdade sobre esse lamentável incidente, inclusive medidas judiciais compensadoras dos prejuízos da sua honra e imagem. 

Prefeitura de Picos

Nota de esclarecimento e repúdio quanto à fraude de premiação da UBD

A Prefeitura Municipal de Picos (PMP) se manifesta em relação à notícia veiculada pelo programa Fantástico a respeito da investigação do Ministério Público do Rio Grande do Sul sobre a União Brasileira de Divulgação (UBD) e a premiação dos 100 melhores prefeitos do Brasil. Esclarece que a administração municipal de Picos não teve participação nessa fraude, pelo contrário, a gestão se sente lesada pelo instituto por ter correspondido e confiado nos critérios utilizados para avaliação. Pelo segundo ano consecutivo, o prefeito Padre José Walmir de Lima recebeu a notificação do instituto sobre sua escolha como gestor nota 10 e foi informado sobre a premiação dos 100 melhores prefeitos do Norte e Nordeste, contudo, este ano, o gestor não participou. Em nenhum momento houve compra do título de gestor nota 10 pelo prefeito municipal. Assim, a PMP ressalta que, agora sob suspeita, a Procuradoria Geral do Município (PGM) acionará a UBD por vias judiciais para pedir esclarecimentos e reparos quanto aos danos à imagem e credibilidade da atual gestão, que foi posta em questão, atrelada a essa denúncia. Por fim, repudia a postura do instituto denunciado, que ludibriou a população com atos extremamente inaceitáveis.

fonte www.portalaz.com.br

TRE fará consulta ao TSE sobre afastamento do presidente Paes Landim

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu encaminhar consultar ao Tribunal Superior Eleitoral (PSE) sobre o pedido do Ministério Público Federal de afastamento do presidente o órgão, o desembargador Francisco Paes Landim.

O pedido foi feito devido resolução do próprio TSE que proíbe que juízes com parentesco com candidatos não possam servir nos tribunais eleitorais. Francisco Paes Landim é irmão do deputado federal e candidato à reeleição Paes Landim.

O pedido do procurador Patrício Noé foi colocado em votação: se o Tribunal encaminhava a consulta ao TSE, mantendo a ata da sessão de segunda-feira, ou se já afastava o presidente. A votação ficou empatada por 3 X 3. Neste caso, o presidente fez o desempate e decidiu por manter a ata com a consulta ao TSE.

O desembargador Paes Landim disse ter direito à consulta para poder se defender.

"Para deputado federal tenho um parentesco com Paes Landim. Nesse caso, não tem como participar das decisões que envolvam o deputado. Em outras eleições, não tenho parentesco com nenhum deles. São cinco eleições. Não só a de deputado. Existem uma que a circunscrição é o território nacional. Não sou parente de nenhum dos candidatos a presidente. Não posso ser afastado da minha função administrava devido a isso. Minha função administrativa não tem nada haver com eleição. O que quero que se estabeleça o devido processo legal para me defender. Tenho direito a 15 dias para me defender. Ninguém pode ser privado dos seus bens sem o devido processo legal. O Tribunal me nega isso? Com uma decisão surpresa do MP. Isso é proibido pela legislação processual. Espero o devido processo legal para me defender e me afastar da presidência do Tribunal. A junta eleitoral foi constituída por outros juízes. Toda a apuração de voto e é resultado eu não interfiro em nada. Presidente não entra nessa história. O  voto é eletrônico. A coleta do voto é eletrônico. O presidente não toca em nenhuma cédula", disse durante a votação.

O procurador Patrício Noé defendeu o direito de defesa do presidente do TRE. Segundo ele, é preciso que uma resposta seja dada pelos órgãos eleitorais superiores como o TSE. Ele afirma que isso é necessário para garantir a segurança do pleito.

Aguarde mais informações

fonte cidadeverde.com