Defensoria participa de treinamento para elaboração da Proposta Orçamentária 2019
A Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve presente, nesta segunda-feira (06), na Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), a uma reunião que iniciou o processo de sistematização da elaboração da Proposta Orçamentária para o ano de 2019. Representaram a Defensoria o Coordenador de Planejamento e Projetos, Jackson Oliveira Veloso e a Assessora Técnica da Coordenação de Orçamento e Finanças, Ana Paula de Almeida Muniz. Também participaram representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado.
O treinamento foi ministrado pelos analistas de Planejamento e Orçamento da Seplan, segundo o Gerente de Acompanhamento de Projetos, Waldney Viana, a proposta é tratar o Orçamento a partir da territorialização. “Essa é a primeira etapa, partiremos em seguida para a elaboração do Plano Plurianual, o PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento”, explicou.
Durante o treinamento foram tratados pontos como a correlação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a necessidade de inclusão das ações no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Piauí (SIAFE) e as normas correlatas a planejamento e execução orçamentária. Todas informações pertinentes para a elaboração do Orçamento Geral do Estado para o ano de 2019.
O Diretor de Orçamento do Estado, Wagner Ximenes, diz que o treinamento contribuirá para garantir maior agilidade à gestão do Orçamento. “Esse treinamento ocorre pela necessidade de envolver todos os técnicos do Estado, tanto do Poder Executivo, como também dos demais poderes, entre os quais a Defensoria Pública. É mais uma oficina para que cada técnico fique familiarizado com o Sistema, o SIAFE, que é novo. Começamos a implantar em 2017, já foi um sucesso e estamos aprimorando cada vez mais. Para 2019 temos inovações na elaboração do Orçamento, como as alocações dos gastos do Estado por Territórios, para facilitar o monitoramento dos recursos e a prestação de contas, em especial para sociedade. Cada órgão fará suas alocações nesses Territórios, para que aqueles que neles vivem saibam ao certo aquilo que de recursos será destinado para cada um”, disse e complementou “o treinamento dará mais agilidade à gestão do Orçamento em termos de transparência, que hoje em dia é fundamental. Acredito que Defensoria Pública, na pessoa da Dra. Hildeth Evangelista, assim como o Dr. Ivanovick Feitosa, tem hoje a preocupação de chegar a todo o Estado e a forma como foram divididos os Territórios vai facilitar o acesso da população à missão nobre que é a da Defensoria Pública do Estado do Piauí”, afirmou.
Treinamento aconteceu na Seplan
“Podemos observar algumas novidades para o ano de 2019, dentre elas, a destinação orçamentária dividida entre os 12 Territórios de Desenvolvimentos do Estado, que será pautado em três viés, o valor monetário que será investido, o local que será beneficiado e o produto final que será entregue para a sociedade. Com isso, se busca potencializar as especificidades de cada região, com uma maior transparência nos gastos públicos”, afirma Jackson Veloso.
O Defensor Público Geral em exercício, Dr. Erisvaldo Marques reforça a importância da participação da Defensoria nesses treinamentos. “Acreditamos ser de considerável importância o início da discussão da Proposta Orçamentária para 2019 respaldada pelo conhecimento técnico dos profissionais da Seplan. A Defensoria certamente tem todo o interesse em participar dessas oficinas preparatórias, porque entendemos a importância de lutarmos por um Orçamento compatível com as nossas necessidades, que terá condições de proporcionar a estrutura necessária para a extensão dos serviços que prestamos. Ano após ano temos pleiteado o que consideramos ser justo para garantir o crescimento da Instituição como provedora que é do acesso à Justiça de forma rápida e eficaz, principalmente aos mais vulneráveis”, disse.
