Silvio Mendes veta projeto que previa pagamento de contas no momento do corte de água e luz

 

Prefeito Silvio Mendes | Jailson Soares/Semcom

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, decidiu vetar integralmente o projeto de lei apresentado pelo vereador Leôndidas Junior (PSB) que previa a obrigatoriedade de concessionárias de água e energia elétrica disponibilizarem alternativas para a regularização de débitos antes da interrupção do serviço.

A proposta, aprovada pela Câmara Municipal em outubro, estabelecia que, no momento da suspensão do fornecimento, as equipes das empresas deveriam oferecer ao consumidor a possibilidade de quitar a dívida imediatamente, por meio de PIX ou débito.

No entanto, ao justificar o veto, o chefe do Executivo municipal apontou falhas no texto da matéria. Segundo Silvio Mendes, o projeto não define de forma precisa quais serviços seriam alcançados pela norma, embora cite concessionárias, permissionárias e empresas terceirizadas no artigo primeiro.

Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o prefeito argumenta que a redação genérica abre margem para a invasão de competências que são exclusivas da União, especialmente no que diz respeito à regulamentação e exploração dos serviços de energia elétrica.

A gestão municipal ressaltou ainda que, conforme a legislação brasileira, a responsabilidade sobre o setor elétrico é federal. Para a Prefeitura, a ausência de delimitação clara sobre os tipos de serviços atingidos levou a Procuradoria-Geral do Município (PGM) a identificar risco de inconstitucionalidade no projeto.

Outro ponto destacado no veto é que a proposta impõe obrigações de forma uniforme a diferentes prestadores de serviços públicos, sem distinguir a natureza de cada atividade. Com isso, a medida acabaria atingindo tanto concessionárias federais de energia elétrica quanto empresas responsáveis por serviços municipais ou regionalizados de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

fonte www.portalr10.com

Mais de 100 mil registros de imóveis são entregues pelo Programa Regularizar

 O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) alcançou, no ano de 2025, a marca de 101.355 imóveis regularizados por meio do Programa Regularizar, iniciativa que vem transformando a realidade fundiária de milhares de famílias piauienses nos últimos dois anos. Funcionando por meio de um Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria fundiária, o programa atua no processamento de projetos de regularização de iniciativa estadual, como o Casa Legal, municipal e também em demandas individuais, atendendo cidadãos em mais de 100 municípios piauienses.

 

Segundo o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, o resultado alcançado simboliza o compromisso do Judiciário com a cidadania e a dignidade da população.

 

 

“A ausência de registro formal priva o cidadão de direitos essenciais, como o acesso ao crédito e a possibilidade de realizar melhorias em sua moradia. No Piauí, estamos demonstrando que é possível transformar essa realidade por meio da simplificação de processos, da inovação tecnológica e da cooperação entre instituições”, destacou.

 

 

De acordo com o juiz coordenador do Regularizar, Leonardo Brasileiro, o programa adota procedimentos simples, padronizados e totalmente digitais, com forte integração tecnológica e cooperação entre órgãos públicos e serventias extrajudiciais.

 

 

“O que hoje parece simples é, na verdade, resultado de um esforço técnico, normativo e institucional. Cada imóvel regularizado passou por um processo judicial 100% digital, seguro, eficiente e orientado por critérios legais e sociais”, afirmou o juiz.

 

 

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (ANOREG-PI), Vicente Piauilino, também destacou a importância da atuação integrada entre as instituições. “O êxito alcançado pelo Piauí demonstra que a transformação ocorre quando há convergência de esforços institucionais. Essa experiência evidencia que, quando essa engrenagem funciona de forma integrada, o impacto torna-se mensurável e replicável, assegurando à sociedade a segurança jurídica esperada”, declarou.

 

 

A importância da regularização fundiária é percebida diretamente pela população beneficiada. Aos 95 anos, a moradora de Colônia do Gurguéia, Maria Presilda Soares, resume o impacto da iniciativa em sua vida: “Dá uma segurança, um alívio. Agora posso dizer que essa casa é minha de verdade”, relatou emocionada.

 

Ainda de acordo com o magistrado Leonardo Brasileiro, além de garantir segurança jurídica, “a regularização fundiária amplia o acesso a políticas públicas, fortalecendo a cidadania patrimonial e contribui para o desenvolvimento urbano e social dos municípios piauienses”, concluiu.

 

 

__________________________________________________________________

fonte www.tjpi.jus.br

MPPI e PM alinham estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher em Parnaíba

 15/12/2025  

O promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira Santana, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, realizou, nesta segunda-feira (15), reunião institucional com representantes do 2º e do 27º Batalhão de Polícia Militar do Piauí para tratar de questões relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher, especialmente no que se refere à atuação da Patrulha Maria da Penha.

Durante a reunião, foram discutidos temas como a necessidade de abordagem e atendimento humanizados, de modo a proporcionar às vítimas um ambiente de acolhimento e segurança, bem como a adoção de medidas futuras voltadas a uma atuação preventiva e mais próxima da sociedade.

Participaram do encontro o major Galeno, a 3ª sargento Ryana e a soldado Joyciane, que atuam diretamente no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, atendendo diariamente ocorrências dessa natureza nos municípios de Parnaíba e Ilha Grande.

Os agentes de segurança destacaram o trabalho desenvolvido pela Polícia Militar, mencionando, inclusive, a realização de palestras de conscientização sobre a temática, além da ampla divulgação dos canais de atendimento, ressaltando a importância do estímulo às denúncias.

O promotor de Justiça Edilvo Augusto fez apontamentos sobre a atuação da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e destacou a relevância do fortalecimento da parceria entre o Ministério Público e a Polícia Militar para garantir uma resposta mais rápida, eficaz e humanizada, alinhada à proteção integral das vítimas e à promoção da justiça.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

POLÍCIA Acusado de matar adolescente por não aceitar o fim do relacionamento morre após passar mal em presídio em Teresina

 Fábio Rodrigues Braga chegou a passar dois meses internado se recuperando da tentativa de tirar sua vida, após efetuar disparos contra a adolescente

Fábio Rodrigues Braga, acusado de matar a adolescente Sarah Denise Alves, de 17 anos, por não aceitar o fim do relacionamento, morreu no presídio. O crime aconteceu no dia 13 de julho de 2025.

Ao portal, o delegado Paulo Nogueira, detalhou que ele passou mal dentro do presídio, que estava desde setembro, chegou a ser levado para o HUT, mas não resistiu e morre. Ele contou ainda que Fábio ficou internado por dois meses recuperando da tentativa de tirar sua vida, após ter efetuado disparos contra a adolescente.

 

Jovem é assassinada no interior do Piauí; ex-companheiro é o principal suspeito do crime
Reprodução

“Ele estava no presídio, passou mal e foi levado para o HT e veio a óbito. Sobre a causa mortis, eu não tenho  informações. Ele teve um problema e tentaram socorrer, mas não foi possível. E quanto ao inquérito, ele foi na época concluído, foi representado pela prisão preventiva, ele permaneceu ainda por um longo tempo aí, praticamente um mês, aproximadamente, tentando se recuperar lá da tentativa de tirar a vida dele, mas ele, quando ele recebeu alta, foi para o presídio”, disse ao portal.

Na época do crime, a investigação apontou que Fábio Rodrigues, inconformado com o término do relacionamento, pegou a arma do irmão, que é policial militar, e alvejou a vítima com um tiro nas costas que atingiu o coração e depois tentou tirar a própria vida, mas a arma falhou. 

Fonte: Portal A10+

Três empresários são presos por assassinato de morador de rua em Teresina

 Operação da Polícia Civil cumpre prisões e apreensões após investigação de homicídio ocorrido no Centro da capital

Três empresários foram presos na manhã desta segunda-feira (15), suspeitos de participação no assassinato do morador de rua José Carlos Costa Araújo, encontrado morto na Avenida Maranhão, no Centro de Teresina, com uma das mãos decepadas.

A ação ocorreu durante a “Operação Nêmesis”, coordenada pela Delegacia de Investigação de Desaparecimento de Pessoas (DESAP) sob o comando do delegado Jorge Terceiro, com apoio de unidades do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos, incluindo a apreensão de veículos que podem ter sido utilizados no crime.

Foto: Polícia MilitarSegundo as investigações, o homicídio aconteceu na madrugada do dia 20 de novembro. O corpo da vítima foi encontrado próximo à mão decepada, e os indícios apontam que o crime teria relação com furtos praticados pelo morador de rua na região central da capital.

Inicialmente, suspeitava-se da participação de vigilantes noturnos, mas o avanço das apurações levou à identificação de três empresários, proprietários de estabelecimentos comerciais no Centro, como suspeitos de envolvimento direto no homicídio.

A Polícia Civil informou ainda que José Carlos possuía histórico de furtos e arrombamentos, o que gerava conflitos com comerciantes e vigilantes locais. Ele também era usuário de drogas e vivia em situação de rua. Dias antes de ser assassinado, havia sido preso por furtar um condensador de ar-condicionado em outro ponto do Centro de Teresina.

fonte bandpiaui.com.br

CCJ aprova projeto que proíbe uso de maconha em ambientes coletivos no Piauí

 Texto prevê multas de até R$ 2.370 para usuários e R$ 23,7 mil para estabelecimentos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta segunda-feira (15), o projeto de lei que proíbe o uso de maconha, em todas as suas formas, em ambientes coletivos, públicos ou privados. A proposta é de autoria do deputado Henrique Pires (MDB) e teve como relator o deputado Gessivaldo Isaías.

Foto: Reprodução/internet

Comissão da Alepi aprova projeto que proíbe o uso de maconha em ambientes coletivos.l

O texto considera ambientes coletivos os locais com circulação ou presença simultânea de pessoas, como vias e praças públicas, parques, estádios, escolas, hospitais, repartições públicas, terminais, meios de transporte coletivo, além de espaços privados de acesso público, condomínios e áreas comuns de clubes.

As penalidades previstas incluem advertência, multa e interdição temporária. Para usuários, a multa pode chegar a R$ 2.370. Já os estabelecimentos que permitirem o uso da substância poderão ser multados em até R$ 23.700. Pelo menos 50% do valor arrecadado deverá ser destinado a programas de prevenção e acolhimento de usuários, além de ações de segurança viária e educação para o trânsito.

Segundo o autor, a proposta busca proteger a coletividade e reduzir impactos na saúde pública. “O projeto pretende prevenir acidentes, reduzir custos hospitalares e reforçar a responsabilidade social, garantindo que os recursos das multas retornem em benefício direto da população”, afirmou Henrique Pires.

A matéria ainda será analisada pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura e, se aprovada, seguirá para votação no plenário da Alepi. Na mesma reunião, a CCJ também aprovou outro projeto do parlamentar que veda o uso da chamada linguagem neutra nos órgãos e entidades da administração pública estadual.

Fonte:www.portalaz.com.br/ Alepi

Polícia prende suspeitos de aplicar golpe do falso PIX no Centro de Teresina

 Na tarde desta segunda-feira (15/12), a Polícia Civil do Piauí prendeu quatro pessoas suspeitas de envolvimento em crimes de estelionato e arrombamentos no Centro de Teresina. A ação foi coordenada pela 1ª Delegacia Seccional da capital, com apoio da Diretoria Especializada em Operações Policiais (DEOP), e resultou no cumprimento de mandados de prisão preventiva em diferentes bairros da zona Sul da cidade.

Foto: Reprodução

Dois dos presos, um homem e uma mulher, são investigados por aplicar golpes contra uma grande loja de eletrodomésticos da região central. Segundo a polícia, o esquema consistia na realização de compras utilizando comprovantes falsos de PIX, induzindo os estabelecimentos ao erro. Durante as diligências, os agentes apreenderam uma arma de fogo e diversas munições, reforçando a gravidade da atuação do grupo.

Além do caso de estelionato, outros dois homens também foram presos no mesmo dia, suspeitos de participação em arrombamentos registrados no Centro de Teresina. Ambos já haviam sido indiciados e tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça. Os quatro detidos foram encaminhados ao sistema prisional e permanecem à disposição do Judiciário, enquanto as investigações seguem para identificar possíveis outros envolvidos.

fonte 180graus.com

Prefeito de Altos assina acordo com Ministério Público para realizar concurso

 O TAC foi celebrado em 27 de novembro deste ano, após articulação da promotora de justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

O prefeito de Altos, Maxwell da Mariínha (MDB), assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Piauí e se comprometeu a realizar um concurso público com previsão de contratação da banca organizadora até 20 de fevereiro de 2026. O TAC foi celebrado em 27 de novembro deste ano, após articulação da promotora de justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

A medida visa corrigir fragilidades na gestão administrativa e garantir o cumprimento das normas legais relacionadas à contratação de servidores públicos e à transparência na administração municipal.

No acordo, o MPPI estabeleceu um prazo de 15 dias úteis para o município realizar o levantamento do quadro funcional e apresentar um estudo de impacto orçamentário-financeiro em até 20 dias.

A prefeitura também deverá enviar à Câmara Municipal de Altos um projeto de lei para criação ou ampliação de cargos, bem como providenciar os atos necessários para realização do certame.

Conforme o documento, a publicação do edital e aplicação das provas está prevista para acontecer até 18 de agosto de 2026, com homologação do resultado final até 25 de agosto de 2026. O cronograma especifica que a convocação, nomeação e posse dos aprovados deverá ocorrer até 26 de outubro de 2026, com exceção dos professores, que serão empossados até 31 de dezembro do próximo ano.

O Ministério Público também destacou que, em um prazo de até 90 dias, as contratações temporárias irregulares na Prefeitura de Altos devem ser gradativamente extintas, mantendo apenas os servidores fundamentais para os serviços que não podem sofrer descontinuidade.

Com relação ao Portal da Transparência, o município precisa implementar as melhorias em até 90 dias, apresentando informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos, servidores, diárias, patrimônio, obras e repasses, bem como disponibilizar Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) físico e eletrônico. 

Para comprovar o cumprimento das ações, a promotora determinou que relatórios sejam apresentados de forma bimestral. Em caso de descumprimento injustificado, uma multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 500 mil, será aplicada com possível responsabilização do gestor por ato de improbidade administrativa.

fonte www.viagora.com.br

Esperantina - PIColônia de Pescadores realiza mutirão de limpeza às margens do Rio Longá em Esperantina

Ação ambiental mobilizou pescadores em diferentes pontos do município e recolheu dezenas de quilos de resíduos sólidos.

A Colônia de Pescadores Z-37 realizou, nesse domingo (14), mais um mutirão de limpeza às margens do Rio Longá, em Esperantina (PI). A iniciativa teve como foco a remoção de resíduos sólidos acumulados em áreas urbanas do rio e no entorno da Cachoeira do Urubu, importante ponto turístico e ambiental da região.

A ação foi organizada em dois grupos. Um deles atuou às margens do Rio Longá dentro da cidade, enquanto o outro se concentrou na área da Cachoeira do Urubu, no Parque Ecológico. Segundo a organização, o objetivo principal do trabalho é sensibilizar a população sobre a necessidade de preservação do rio, considerado fundamental tanto para o abastecimento de água potável quanto para a geração de renda de moradores que dependem da atividade pesqueira.

De acordo com o presidente da Colônia de Pescadores Z-37, Platyny Bezerra, o mutirão contou com o apoio do secretário municipal de Meio Ambiente, Joaquim Neto, e do superintendente federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Piauí (SFPA-PI), Magno Soares. A iniciativa mobilizou pescadores de diferentes bairros do município.

Na área urbana, os trabalhos foram coordenados por Oliver Machado, com atuação nas margens do Rio Longá, especialmente nas regiões dos bairros Nova Esperança e Batista de Amorim. Já na Cachoeira do Urubu, a limpeza foi coordenada pelo próprio presidente da colônia, com recolhimento de resíduos em todo o complexo do Parque Ecológico.

Ainda segundo Platyny Bezerra, foram recolhidos dezenas de quilos de lixo durante a ação. Ele destacou que houve redução na quantidade de resíduos em comparação ao ano passado, quando foram realizadas duas ações semelhantes no município. Para o presidente da colônia, o resultado indica um avanço na conscientização da população, sobretudo na área da Cachoeira do Urubu, mas reforçou a necessidade de manter o cuidado contínuo com o Rio Longá, por se tratar da principal fonte de água potável utilizada para consumo humano na cidade.

fonte revistaaz.com.br

Projeto Mais Motorista do SEST SENAT em Teresina é alvo de críticas por desorganização

Projeto Mais Motorista 

Teresina (PI) — O Projeto Mais Motorista, iniciativa do SEST SENAT que tem como objetivo estimular a entrada de novos profissionais no mercado do transporte rodoviário de cargas e passageiros, enfrenta uma série de críticas por parte de alunos matriculados em sua edição realizada em Teresina. Segundo relatos, o programa estaria naufragando em meio à desorganização administrativa e ao despreparo na gestão das atividades propostas.

Promessas e adesão

Os participantes afirmam que foram atraídos por campanhas veiculadas nas redes sociais do SEST SENAT Brasil, que anunciavam a mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com todas as despesas custeadas pelo projeto. A proposta gerou grande expectativa entre os interessados, especialmente diante da demanda crescente por motoristas profissionais no país.

Mudanças no cronograma e prejuízos aos alunos

De acordo com os alunos, um cronograma de aulas práticas chegou a ser estabelecido pelo professor responsável. No entanto, de forma considerada estranha e sem consulta prévia, o SEST SENAT teria promovido diversas alterações nas datas já pré-agendadas. As mudanças teriam ocorrido à revelia dos alunos, fazendo com que muitos não comparecessem às aulas reagendadas de última hora, acumulando faltas involuntárias.

Questionamentos sobre possível quebra contratual

Entre os estudantes, cresce a desconfiança de que as alterações sucessivas no calendário possam ter como consequência forçar a quebra contratual por parte dos alunos, abrindo margem para a cobrança de multa contratual. Os participantes afirmam que não receberam explicações claras nem alternativas adequadas para recomposição das aulas perdidas.

Problemas técnicos e riscos à segurança

Além da desorganização administrativa, os alunos relatam falhas estruturais graves. O simulador de direção, que deveria ser utilizado nas atividades práticas, estaria quebrado, prejudicando diretamente o processo de aprendizagem. Em outra situação, uma aula prática teria sido iniciada com um veículo sem a manutenção adequada, o que ocasionou defeito mecânico durante a atividade.

O automóvel teria ficado quebrado em via pública, sem condições de uso, além de apresentar falhas em programas do painel eletrônico. Segundo os alunos, o episódio colocou em risco a segurança dos participantes do projeto.

Falta de resposta da instituição

Um dos motoristas afirma ter tentado contato com a unidade do SEST SENAT de Teresina por meio de mensagens para buscar esclarecimentos sobre os problemas enfrentados, mas não obteve qualquer resposta até o momento.

Pedido de fiscalização

Diante das denúncias, alunos defendem a atuação dos órgãos de controle para apurar a situação. Eles pedem que o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) e o Ministério Público do Estado do Piauí realizem fiscalização na unidade do SEST SENAT de Teresina, a fim de verificar possíveis irregularidades na execução do Projeto Mais Motorista.

Segundo os participantes, a atual condução do programa estaria prejudicando diversos alunos e criando um ambiente de insegurança e intimidação, especialmente com ameaças relacionadas à quebra de contrato.

Até o fechamento desta matéria, o SEST SENAT de Teresina não havia se manifestado oficialmente sobre as denúncias.

Vídeo 📹