Deputado quer que Senado e Sefaz expliquem tributação de energia eólica

De acordo com Rubem Martins, a energia que será produzida no parque eólico entrará para o banco nacional de energia

Após visita ao Parque Eólico da Serra do Araripe o presidente da Comissão de Infraestrutura e Política Econômica da Assembleia Legislativa do Piauí, Rubem Martins (PSB) promete encaminhar relatório com questionamentos para o Senado Federal e para a Secretaria da Fazenda. Dentre os questionamentos está a questão da tributação da energia que será produzida.

De acordo com Martins a energia que será produzida no parque eólico entrará para o banco nacional de energia, de onde será vendida por meio de leilões.  Inclusive, atualmente parte da energia já foi comprada por uma empresa do Paraná, segundo o deputado. Assim, ele aponta a necessidade de pensar mecanismo que possibilite a permanência de impostos para a população local.

“A visita foi um sucesso e muito importante. Nós vamos apresentar um relatório na Alepi e posteriormente vamos encaminhar os questionamentos, sobre a questão da tributação de energia, é gerada no nordeste”, diz Martins que destaca a importância do empreendimento, mas defende cautela.

Segundo Martins é necessário uma divisão da tributação de modo mais equitativo. “Que seja pago ICMS (Imposto sobre Circulação e Mercadorias) é justo, mas tem que ficar algo na comunidade”, defende o deputado. O deputado explica que atualmente a população recebe um fundo de 12 milhões de reais para arrendamento das propriedades, no entanto, este valor só é recebido enquanto houver a execução da obra. Segundo ele é preciso pensar no momento seguinte para não desamparar a população.

É válido lembrar o caso da população da Pedra do Sal, parque já concluído e em funcionamento no litoral do Piauí, que atualmente tem realizado mobilização e manifestação quanto aos impactos que restaram. Segundo o Secretário de Meio Ambiente, Ziza Carvalho, a população se ressente da falta de empregos, apontando que outros impactos ambientais foram sanados. 

fonte portal o dia

Terceirizados convivem com atraso de salários e más condições de trabalho

Profissionais relatam ainda que muitos direitos são negados. Exemplos como este tornam a “Lei da Terceirização” ainda mais polêmica.

Há sete meses, Ana Paula* tenta administrar as contas de casa sem muito sucesso. Sem receber seu salário, a auxiliar de serviços gerais diz não saber mais o que fazer. Não fosse a ajuda de um dos filhos, garantir alimentação, transporte e saúde seriam missões difíceis de serem cumpridas. Mesmo diante da crítica situação, a empresa responsável pela contratação da trabalhadora nega esclarecimentos e garantia de pagamento dos débitos em atraso.

“Assim como eu, existem pelo menos outras 200 pessoas que passam isso na mesma empresa. Eu tirei férias ano passado e não recebi. No começo, ligávamos para a empresa e a dona não sabia dizer quando iria pagar, mas pelo menos atendia. Depois, ela nem respondia mais o tele- fone e, agora, passamos na sede e está fechada, sempre fechada. É uma situação difícil. Como viver sem receber o que é justo pelo seu trabalho?”, questiona Ana Paula.

No mesmo local em que ela trabalha, em um órgão da administração pública estadual, outras 13 pessoas da mesma empresa tercei- rizada passam pela problemática. “Eu ainda venho trabalhar porque tenho esperanças de receber de alguma forma, mas tem dias que é escolher comer ou pegar o ônibus e vir. Dois dias de ônibus são R$ 10, o que já é uma refeição. Às vezes, tem que escolher”, conta.

Foto: Jailson Soare/O Dia

Empregados terceirizados relatam que estão há sete meses sem receber salário

Além disso, a trabalhadora denuncia que a empresa está com a carteira de trabalho de todos os funcionários, o que impede a sua contratação por outro local. A reportagem tentou entrar em contato com a dona do empreendi- mento para esclarecer os motivos de atraso de salários, não pagamento de direitos e retenção de documentos, mas até o fecha- mento desta matéria não conseguiu resposta.

“Lei das Terceirizações” O trabalho que Ana faz há nove anos, como terceirizada, é o principal tema do PL 4330/04, que foi aprovado na última quinta-feira (22) pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto seguirá para a votação no Senado. No Piauí, de acordo com o pro- curador chefe do Ministério Público do Trabalho, José Heraldo de Sousa, 20% dos trabalhadores for- mais são terceirizados. Para os grupos contrários ao Projeto de Lei, que ficou conhecido como PL da Terceirização, casos de desrespeito ao trabalhador tendem a aumentar, já que a prática proporciona salários mais baixos, desrespeito às conquistas trabalhistas históricas e maior rotatividade de trabalhadores.

fonte portal o dia

Três adolescentes são apreendidas pela PM acusadas de assaltos na zona Norte

Por volta das 20h deste sábado (25/04) a Força Tática do 13º BPM apreendeu três adolescentes acusadas de praticarem assalto na zona Norte de Teresina, na região do bairro Santa Maria da Codipi.

Foto: Coiote/ O Olho

Segundo informações apuradas pela reportagem do portal, as menores de idade apreendidas teriam sido denunciadas por populares. Na abordagem, a polícia encontrou com as meninas três armas brancas, facas, escondidas.

Apreendidas, as adolescentes foram encaminhadas para a Central de Flagrantes onde aguardam o trâmite legal da Justiça.

fonte portal o olho

Acusado de matar filho do dono da casa de show "Camarão do Gilvan" é preso

A polícia do 7º Distrito Policial prendeu na noite deste sábado (25/04) um dos acusados de matar o filho do "Camarão do Gilvan". Conhecido como Biel, o homem teria sido detido no Parque Alvorada, zona Norte da capital.

José Gildivan Carneiro Sobrinho tinha 20 anos, e foi morto na madrugada de sábado (25) no bairro Poty Velho, também zona Norte de Teresina.

A vítima teria sido abordada por dois homens que após matarem José Gildivan, fugiram com o veículo do jovem.

A Delegacia de Homicídios segue em diligência atrás do segundo suspeito.

fonte portal o olho