Deputado quer que Senado e Sefaz expliquem tributação de energia eólica
De acordo com Rubem Martins, a energia que será produzida no parque eólico entrará para o banco nacional de energia
Após visita ao Parque Eólico da Serra do Araripe o presidente da Comissão de Infraestrutura e Política Econômica da Assembleia Legislativa do Piauí, Rubem Martins (PSB) promete encaminhar relatório com questionamentos para o Senado Federal e para a Secretaria da Fazenda. Dentre os questionamentos está a questão da tributação da energia que será produzida.
De acordo com Martins a energia que será produzida no parque eólico entrará para o banco nacional de energia, de onde será vendida por meio de leilões. Inclusive, atualmente parte da energia já foi comprada por uma empresa do Paraná, segundo o deputado. Assim, ele aponta a necessidade de pensar mecanismo que possibilite a permanência de impostos para a população local.
“A visita foi um sucesso e muito importante. Nós vamos apresentar um relatório na Alepi e posteriormente vamos encaminhar os questionamentos, sobre a questão da tributação de energia, é gerada no nordeste”, diz Martins que destaca a importância do empreendimento, mas defende cautela.
Segundo Martins é necessário uma divisão da tributação de modo mais equitativo. “Que seja pago ICMS (Imposto sobre Circulação e Mercadorias) é justo, mas tem que ficar algo na comunidade”, defende o deputado. O deputado explica que atualmente a população recebe um fundo de 12 milhões de reais para arrendamento das propriedades, no entanto, este valor só é recebido enquanto houver a execução da obra. Segundo ele é preciso pensar no momento seguinte para não desamparar a população.
É válido lembrar o caso da população da Pedra do Sal, parque já concluído e em funcionamento no litoral do Piauí, que atualmente tem realizado mobilização e manifestação quanto aos impactos que restaram. Segundo o Secretário de Meio Ambiente, Ziza Carvalho, a população se ressente da falta de empregos, apontando que outros impactos ambientais foram sanados.
