O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, realizou, hoje (12), o webinar “Infância e Direitos Humanos: Caminhos e Desafios para a Erradicação do Trabalho Infantil”.
O evento foi promovido com o objetivo de aprofundar as discussões sobre a erradicação do trabalho infantil sob a perspectiva dos direitos humanos, estimular o debate acerca das políticas públicas e das responsabilidades da União, dos estados e dos municípios, além de capacitar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos para atuação qualificada diante dos desafios atuais.
A abertura foi conduzida pela procuradora-geral de Justiça do Piauí, Cláudia Seabra. “É fundamental que governos e instituições atuem de forma prioritária para romper ciclos de vulnerabilidade e garantir que meninos e meninas tenham assegurados seus direitos ao desenvolvimento, à aprendizagem e a uma infância digna”, afirmou.
A coordenadora do Caodij/MPPI, promotora de Justiça Joselisse Carvalho, destacou a importância da mobilização institucional e social para a proteção integral de crianças e adolescentes e o enfrentamento do trabalho infantil.
“Promovemos esse evento como uma forma de reafirmar o nosso compromisso com o combate à erradicação ao trabalho infantil. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mais de 1 milhão e 800 mil crianças no Brasil estão em contexto de exploração. Por isso, essa data é um momento para nos lembrar que precisamos continuar essa luta até a completa extinção dessa prática que rouba infâncias, sonhos e futuros”, disse a coordenadora do Caodij/MPPI.
A programação contou com três palestras. A primeira abordou o tema “A erradicação do trabalho infantil na perspectiva dos direitos humanos de crianças e adolescentes” e foi ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Olympio Neto.
Em seguida, o gerente de Combate ao Trabalho Infantil da Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Piauí (Sasc), Ananias Pereira, apresentou a palestra “Políticas públicas fundamentais para a erradicação do trabalho infantil: o papel do Estado e do Município”, destacando a relevância das ações governamentais articuladas para o enfrentamento dessa violação de direitos.
Encerrando o ciclo de exposições, o procurador regional do Trabalho no Piauí, Edno Moura, ministrou a palestra “As autorizações judiciais para o trabalho artístico de crianças e adolescentes em face do ECA Digital”, trazendo reflexões sobre os desafios jurídicos relacionados à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Ao final das apresentações, a promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho conduziu o debate com os participantes e realizou o encerramento do webinar.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
