Tática do Promorar apreende várias armas e munições em Demerval Lobão
A Força Tática do Promorar durante rondas na cidade de Demerval Lobão apreendeu uma espingarda calibre 12, um rifle 44, um revólver calibre 44, 02 munições calibre .40, 15 munições calibre 12, 31 munições calibre 44, 19 munições calibre 32, 30 gramas de cocaína, uma balança de precisão, várias munições deflagradas de vários calibres, 02 explosivos de fabricação caseira e 02 carregadores de calibre 22.
OAB pede à Justiça Federal bloqueio de contas do fundo previdenciário de município piauiense
De acordo com a Ordem, lei municipal fere a legislação federal
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí (OAB-PI) ajuizou um pedido de tutela cautelar em face do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI, que por meio da Lei Complementar nº 158/2017 extinguiu seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e incorporou os rendimentos e bens pertencentes do RPPS ao tesouro municipal, a fim de que os valores sejam utilizados no pagamento de despesas que não estão relacionadas aos compromissos previdenciários. Para a OAB, tal decisão é arbitrária e fere a legislação federal.
Sede da OAB-PI (Foto: Ascom)
De acordo com a OAB-PI, a lei municipal fere a Lei n.º 9.717/98 e Lei nº 9.796/99, que trata sobre a extinção do Regime de Previdência, que determina que os recursos previdenciários do RPPS em extinção somente poderão ser utilizados para o pagamento de benefícios previdenciários concedidos e a conceder; para a quitação dos débitos com o Regime Geral de Previdência Social; para a constituição ou manutenção do fundo previdenciário e para pagamentos relativos à compensação previdenciária entre regimes.
O artigo 5º da referida lei municipal, no entanto, dispõe que os valores, bens, ativos e seus rendimentos poderão ser utilizados para a quitação de débitos com os servidores, referentes a rescisões, folhas de pagamento em atraso e direitos trabalhistas. Além disso, nessa quinta-feira (31) os recursos que somam quase 2,5 milhões de reais foram transferidos para a conta única do Tesouro Municipal, sendo extinta a conta vinculada ao RPPS.
“Não se acaba com um regime de previdência da noite para o dia, é preciso estabelecer um processo de extinção. Além disso, o município está retirando o dinheiro de uma fonte específica e colocando no tesouro municipal, sujeito à prefeitura utilizá-lo da maneira que lhe for mais conveniente, como prevê a lei que está sendo questionada. O dinheiro é do servidor e não da prefeitura, e queremos que seja garantido que ele seja usado no pagamento de aposentadorias e pensões futuras. E para isso, é necessário que se preserve todos os valores, bens e rendimentos vinculados ao regime em extinção”, frisou o presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário, Chico Couto.
Município estará com a obrigação de pagar para sempre aquelas aposentadorias e pensões que foram concedidas enquanto o regime próprio existiu
Segundo o advogado Alex Sertão, especialista em Direito Previdenciário, a extinção de regimes próprios deve ser vista com muita cautela e cuidado, porque eles têm a responsabilidade de pagar as aposentadorias e pensões dos servidores. "Quando se extingue um regime próprio, muitos servidores já se aposentaram naquele município. O município, portanto, estará com a obrigação de pagar para sempre aquelas aposentadorias e pensões que foram concedidas enquanto o regime próprio existiu. E aqueles demais servidores que não conseguiram se aposentar no regime próprio terão que ir para o regime geral do INSS, que também vai precisar das contribuições do regime que está sendo extinto para poder, futuramente, pagar as aposentadorias desses servidores que foram para lá, a gente chama isso de compensação previdenciária", explica.
Segundo Sertão, isso é muito dispendioso, podendo causar um enorme prejuízo não só para os servidores como também para o município. "Um regime próprio é extinto porque é mal gerido, porque não houve preocupação com o equilíbrio financeiro e atuarial. E a culpa é do gestor. Os gestores não fazem o dever de casa, não aplicam direito o dinheiro, não repassam as contribuições previdenciárias para o cofre do regime próprio. Além disso, muitos gestores pegam o dinheiro e gastam em outras destinações, o que é proibido. Tudo isso junto, faz com que o regime próprio quebre. Muitas vezes, o regime próprio não tem a mínima viabilidade atuarial pra ser criado, mas mesmo assim o prefeito cria", completou o especialista.
Para o presidente em exercício da OAB-PI, Lucas Villa, tal situação deve ser imediatamente revertida, sob pena de dano ao erário ou realização de despesas não elegíveis que prejudicarão os servidores públicos municipais e pensionistas do RPPS em extinção.
“A transferência dos valores do fundo de previdência para a conta única do Tesouro Municipal e a iminente utilização estranha à sua finalidade afetaria diretamente os servidores que durante anos contribuíram com a previdência própria”, disse.
“É inadmissível que um gestor pretenda extinguir um regime de previdência com o objetivo de utilizar os seus recursos para outra destinação que não seja o pagamento dos benefícios previdenciários. A apropriação dos recursos dos servidores é inidônea. Em razão disso, a OAB Piauí ajuizou o pedido cautelar, solicitando que o Município de Nazaré do Piauí crie uma conta vinculada ao RPPS em extinção e transfira para ela os quase dois milhões e meio, que só poderão ser utilizados para o pagamento de débitos previdenciários”, asseverou o presidente da OAB-PI, Chico Lucas.
Engenheiro agredido em festa do PT faz exame de corpo de delito. Surge nova versão
Herbert Matos teria tentado jogar uma garrafa contra Lula, mas foi impedido pelos seguranças que o espancaram
“O Crea-PI condena toda e qualquer forma de violência, e acredita que o diálogo, a pluralidade de pensamentos e a liberdade de expressão, respeitando os princípios constitucionais, são elementos fundamentais para o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento da nossa sociedade”, é o que diz uma nota divulgada nesta segunda-feira (04) pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí sobre as agressões sofridas pelo engenheiro Herbert dos Santos Matos Júnior.
Foto: Divulgação
Herbert Matos estava em um evento em homenagem ao ex-presidente Lula, no clube da Caixa Econômica, quando foi agredido depois de se manifestar contra o político. “Eu estive com o Herbert e pelo que ele me disse, ele estava falando mal do Lula, quando uns cinco seguranças começaram a bater nele. Ele teve que ser levado para a UTI de um hospital daqui de Teresina”, conta o engenheiro Paulo Roberto, presidente do Crea-PI.
Paulo Roberto afirma que além de vários hematomas, Herbert Matos sofreu cortes profundos na região da face. Ele teve que receber 12 pontos no lado direito e quatro no lado esquerdo do rosto.
“Ontem [03] de manhã ele foi encaminhado para o apartamento do hospital e hoje recebeu alta médica. Eu fui com o filho dele até o 12º Distrito Policial registrar o Boletim de Ocorrências, por que ele não está nem conseguindo caminhar. Hoje a tarde ele já vai fazer o exame de corpo de delito”, afirma o presidente do Crea-PI.
O engenheiro explica que ainda não há informações sobre quem havia contratado os agressores, mas que a assessoria jurídica do Crea está à disposição de Herbert Matos.
O Portal AZ tentou entrar em contato com alguém do Diretório Regional do PT para comentar sobre o caso, mas não obteve êxito.
Confira a nota do Crea-PI:
NOTA
"O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí e as entidades de classe da engenharia repudiam as agressões sofridas pelo engenheiro e conselheiro deste Regional, Herbert dos Santos Matos Júnior, durante ato político no último fim de semana, em Teresina, ao tempo em que reafirma sua confiança nas instituições de segurança pública para uma célere investigação sobre o ocorrido. O Crea-PI disponibilizará sua assessoria jurídica ao conselheiro, e se empenhará para que tudo seja esclarecido e os responsáveis pela agressão penalizados. O Crea-PI e as entidades abaixo relacionadas condenam toda e qualquer forma de violência, e acredita que o diálogo, a pluralidade de pensamentos e a liberdade de expressão, respeitando os princípios constitucionais, são elementos fundamentais para o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento da nossa sociedade.
Assinam esta nota: Sindicato dos Engenheiros do Estado do Piauí (Senge-PI) Clube de Engenharia do Piauí (Cepi) Associação Brasileira do Engenheiros Civis (Abenc-PI) Associação Profissional dos Geólogos do Piauí (Agepi) Associação Profissional dos Engenheiros de Picos (Aspenp) Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape-PI)"
Nova versão
Surgiram versões de que o engenheiro Herbert Matos teria se aproximado de Lula, chamando o ex-presidente para tirar uma foto. Quando Lula aproximou-se, Herbert passou a agredi-lo verbalmente, chamando-o de ladrão.
Em um momento, o engenheiro teria tentado jogar uma garrafa contra Lula, mas foi impedido pelos seguranças que o espancaram. Herbert teria sido levado para uma sala e violenamente agredido. Logo em seguida, foi jogado numa calçada.
APCEF se posiciona
A Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal do Piauí (APCEF-PI) também divulgou uma nota de esclarecimento nesta segunda-feira (04) sobre o caso, afirmando que a responsabilidade do evento estava sob total responsabilidade do contratante. Confira:
NOTA
A Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal do Piauí - APCEF/PI vem através desta, tornar público que, referente ao incidente ocorrido no último dia 2 de setembro, durante visita do ex presidente Lula em Teresina, a diretoria esclarece:
1. O Clube da APCEF, como qualquer outro, no uso de suas atribuições, foi locado pela empresa contratante e teve todas as taxas pagas para realização de um evento particular ( privado), que foi o jantar oferecido pelo partido dos trabalhadores, ao ex presidente.
Ressaltamos que, a responsabilidade do evento, tais como taxa de acesso, ingressos, seguranças, operacionalização e logística do evento é de total RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE.
Diante do exposto, a APCEF/PI repudia todo e qualquer ato de violência, seja dentro ou fora das dependências do clube e se solidariza com o engenheiro Herbet Matos, empregado da caixa, que segundo os noticiários locais sofreu violência física ao externar suas ideologias políticas contrárias ao partido.
Sem mais para o momento, a APCEF/PI frisa seu compromisso com os seus associados e reafirma seu papel na sociedade piauiense.
Ciro Nogueira é denunciado por organização criminosa
Jornal O Estado de São Paulo diz que o procurador Rodrigo Janot ofereceu denúncia contra vários políticos do PP, entre eles o piauiense Ciro Nogueira.
De acordo o site do jornal O Estado de São Paulo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu na sexta-feira (1), denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra políticos do Partido Progressista por organização criminosa. Segundo a reportagem do Estadão, entre os denunciados estão o presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira e o ex-ministro Aguinaldo Ribeiro, da Paraíba.
Processo da PGR contra o senador Ciro nogueira veio após delação premiada de Alberto Youssef e Paulo roberto Costa (Foto: Moura Alves/ O Dia)
De acordo com o jornal, as denúncias surgiram com as delações premiadas de Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, ambos ligados ao esquema de corrupção da Petrobras, que segundo as investigações na operação Lava-Jato, funcionava através do desvio de recursos públicos da empresa para campanhas eleitorais de vários partidos políticos, entre eles o PP.
O PP é o partido com o maior número de alvos em investigações no âmbito da Lava Jato e atualmente a quarta maior bancada do Congresso. O partido é fundamental para a base de apoio do Planalto e tem garantido apoio fiel ao presidente Michel Temer (PMDB).
Procurada para se manifestar sobre o assunto, a assessoria de imprensa do senador não se manifestou até o fim dessa reportagem. O partido também não comentou as informações publicadas no jornal paulista.
Incêndio destrói completamente papelaria localizada no Dirceu
Segundo Polícia Militar, curto circuito em disjuntor de energia pode ter iniciado as chamas, mas a Perícia Criminal irá analisar o local da tragédia.
Uma papelaria ficou completamente destruída por um incêndio, durante a noite de ontem (3). O estabelecimento fica localizado na Avenida Principal do Dirceu, na zona Sudeste de Teresina, e teve todo seu interior queimado. Segundo informações, apenas a proprietária do local ficou ferida.
Segundo o capitão Araújo, do 8º Batalhão de Polícia Militar, até as paredes do local ficaram queimadas. “Segundo informações de populares, a proprietária estava dentro da loja e, quando foi desligar o disjuntor, deu curto”, informou o capitão.
Interior da loja foi destruído pelas chamas (Foto: Reprodução)
O incêndio ocorreu por volta de 23h. Os bombeiros foram chamados e conseguiram apagar as chamas por volta de meia-noite.
Em fotos que circulam pelas redes sociais é possível ver algumas garrafas de álcool espalhadas pelo local. O capitão Araújo disse que a Polícia Civil deve investigar a possibilidade de incêndio criminoso. “Eu vi duas garrafas de álcool, mas não havia nada dentro dos frascos. Isso só pode ser constatado pela perícia criminal”, disse o capitão.
Garrafas de álcool foram vistas no local. Perícia Criminal irá investigar o que iniciou o fogo. (Foto: Reprodução)
Bombeiros registram 10 focos de incêndio na tarde desta segunda em Teresina
Pelo menos seis casos ocorreram em terrenos baldios e os outros quatro em áreas residenciais. B-R-O-Bró acende estado de alerta.
Mal o B-R-O-Bró começou e o Corpo de Bombeiros de Teresina já tem registrado um aumento no número de chamados para conter as chamas em incêndios na zona Rural e zona Metropolitana da Capital. Somente entre a manhã e a tarde desta segunda-feira (04), a Corporação já registrou 10 chamados, sendo seis em terrenos baldios e quatro em áreas residenciais.
No começo da tarde, um foco de incêndio em um terreno baldio no Loteamento Novo Bela Vista acabou se alastrando para o quintal de uma residência. O fogo consumiu toda a vegetação da parte de trás da casa e o calor das chamas chegou a derreter o plástico que revestia da caixa d´água, fazendo com que ela se rompesse.
A proprietária da casa, Ceiça Vanderlei, estava fora no momento em que as chamas começaram. Em conversa com o PortalODia.com, Talita Sinara, que é amiga de Ceiça, conta que o fogo só não se alastrou para a casa porque a caixa d’água rompeu e água que escorreu foi suficiente para controlar as chamas.
“A parte de trás da residência ficou toda inutilizada, só a cinza. A casinha do cachorro foi consumida pelas chamas, as paredes ficaram queimadas, tudo que tinha lá de perdeu, mas Graças a Deus, a casa mesmo não chegou a ser atingida e nem havia ninguém lá na hora”, relata Talita.
Além desta ocorrência, os Bombeiros foram chamados a atender ainda mais três casos de incêndio em região de residência: no povoado Campestre, na zona Rural de Teresina, na BR-316, próximo à Casa de Custódia, e outro chamado na região do Dirceu, onde uma papelaria já foi consumida pelo fogo na noite de ontem (03).
Com relação às ocorrências de fogo em terrenos baldios, as principais ocorrências se deram na Morada do Sol, próximo ao Condomínio Girassol Residence, e no bairro Alto da Ressurreição.
Bombeiros orientam
Com a chegada do período mais quente do ano, as chances da incidência de fogo em terrenos baldios aumentam consideravelmente. Isso porque a vegetação começa a ficar seca, a umidade do ar cai e o vento facilita que as chamas se alastrem mais rapidamente.
“A principal orientação é que as pessoas limpem terrenos, que façam a capina, mas que evitem tocar fogo, porque ele pode fugir de controle facilmente. É recomendável também não jogar lixo nas margens das pistas, porque o calor do asfalto acaba fazendo com que certos materiais entrem em combustão, e sempre que perceber que há um foco, acionar uma viatura”, explica o tenente José Erisman, do Comando de Socorro dos Bombeiros.
Pouco mais de duas semanas após perder o seu maior patrimônio, o motorista Antônio Marlon Medeiros da Costa conta com a ajuda dos amigos para manter a família. Ele é uma das vítimas dos atentados a ônibus que destruíram três ônibus na madrugada da última terça-feira 22 de agosto.
O veículo estava estacionado próximo a casa de Marlon, que havia chegado de viagem no dia anterior. Ele relembra como ficou sabendo do incêndio por volta das 22h daquela noite. "Como fazia sempre eu cheguei de viagem no domingo e estacionei o carro perto da minha casa. Na segunda-feira eu estava descansando do fim de semana viajando quando me chamaram e eu vi o carro sendo queimado. É um momento de dor. A gente fica olhando a nossa ferramenta de trabalho acabando sem poder fazer nada", relembrou o motorista.
Para ajudar ele e outra vítima deste atentado, o Clube dos Rodoviários de Teresina cedeu seu espaço para que seja realizado um bingo na próxima quinta-feira (7). A cartela custa R$ 10 e o dinheiro arrecadado será dividido entre Marlon e outro motorista, Wilson, que também teve o veículo destruído pelo fogo.
Antônio é casado e tem dois filhos, um de 16, outro de 18 e segundo ele, a renda da casa está completamente comprometida, já que ele mantinha a família fazendo as viagens com seu veículo. "Estamos vivendo com a ajuda de amigos. Não tenho mais nada e ninguém nos procurou do poder público", lamenta.
Ordem partiu de presídio
Seis suspeitos de participação nos incêndios criminosos a veículos na capital foram presos pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO).
A investigação da Polícia Civil do Piauí aponta que a ordem para os ataques partiu de detentos da Casa de Custódia de Teresina e teria sido uma reação a medidas disciplinares impostas no presídio. Na semana passada, a esposa de um dos detentos foi presa. A operação cumpre mandados de busca e apreensão expedido pelo juiz Luiz de Moura Correa, da Central de Inquéritos Policiais.
"Apreendemos artefatos que estava sendo armazenados, provavelmente, para nova queima de ônibus. Cinco pessoas foram conduzidas e tudo indica que serão autuadas em flagrante por razão do artefato. Vamos continuar investigando e se houver novos envolvidos será aplicada a lei", disse Charles Holanda, um dos delegados que investiga os incêndios.
Processo da PGR contra o senador Ciro nogueira veio após delação premiada de Alberto Youssef e Paulo roberto Costa (Foto: Moura Alves/ O Dia)
Interior da loja foi destruído pelas chamas (Foto: Reprodução)
Garrafas de álcool foram vistas no local. Perícia Criminal irá investigar o que iniciou o fogo. (Foto: Reprodução)
