Concessionária leva água tratada a comunidades de Teresina recém-regularizadas

Um exemplo é a Vila Nova Conquista, onde a rede de abastecimento chegará para cerca de 600 famílias.

Ciente da importância da água tratada na prevenção ao coronavírus, a concessionária Águas de Teresina dá sequência ao plano de implantação da rede de distribuição em áreas recém-regularizadas na cidade de Teresina. Na Vila Nova Conquista, na zona leste da capital, os trabalhos já iniciaram e vão beneficiar aproximadamente 600 famílias que vivem na comunidade. O investimento é de mais de R$ 2,2 milhões.

Para quem chegou ainda no início da ocupação e acompanhou todo o processo até a vila se consolidar como área regular, o momento agora é de grande expectativa para que a água possa chegar às torneiras sem desperdício e com a qualidade garantida. Hoje, as famílias têm o abastecimento por meio de redes irregulares que, por onde passam, vão deixando vazamentos.

“Já são nove anos da Vila Nova Conquista e agora podemos comemorar essa vitória que é poder ter a nossa rede de abastecimento regular. Vamos poder andar de cabeças erguidas porque ninguém gosta de usar água de forma irregular. A expectativa é grande e a obra chega no momento ideal para nós”, fala Nazaré Pereira da Silva, moradora da vila e presidente da associação de moradores.

Serão implantados quase oito quilômetros de tubulação na Vila Nova Conquista e também os hidrômetros nas residências. Com isso, cada família poderá acompanhar o registro do consumo e evitar o uso desordenado da água.

Outras áreas beneficiadas

Mais de 28 mil teresinenses passaram a contar pela primeira vez com água tratada nas torneiras.  A Águas de Teresina implantou rede de água em ocupações consolidadas como Dilma Rousseff, Parque Vitória, Vila Leonel Brizola, Parque Eliane, Vila Nova Esperança, Padre Humberto, Terra Prometida e Dandara dos Cocais.

“Seguimos confiantes porque entendemos o impacto positivo das nossas ações na vida da população. Vamos continuar com a implantação de rede na medida que novas áreas forem regularizadas e a estimativa é que o número de pessoas atendidas nessas comunidades chegue a 35 mil moradores”, destaca Cleyson Jacomini, diretor-presidente da Águas de Teresina.

O atendimento a essas famílias é um dos marcos nas ações desempenhadas pela Águas de Teresina. A iniciativa conferiu à Aegea o Prêmio Cases de Sucesso em Água e Saneamento (ODS 6) 2019, da Rede Brasil do Pacto Global, da Organização da Nações Unidas (ONU).

Para garantir o abastecimento regular nessas comunidades, as obras contemplam implantação de novas redes, construção e revitalização de reservatórios, sistema de bombeamento, construção de adutoras e outros incrementos de vazão. Além do plano de redução de perdas, cujas ações incluem: correção de vazamentos, padronização das ligações, controle de pressão da água na rede, vistoria de irregularidades e automação do sistema de distribuição.

fonte www.pi.gov.br

CORONAVÍRUS UPA de São Raimundo Nonato está atendendo pacientes com Covid

A Sesapi tomou medidas para atender pacientes do Covid-19 de todo o Território da Serra da Capivara.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), juntamente com a diretoria do Hospital Regional Senador José Cândido Ferraz, localizado em São Raimundo Nonato, tomou medidas para atender pacientes com Covid-19 de todo o Território da Serra da Capivara. O atendimento já acontece desde o último fim de semana.

Para facilitar esse atendimento, o Pronto Socorro, que funcionava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de São Raimundo Nonato, passou a funcionar nas dependências do Hospital Regional Senador José Cândido Ferraz por período indeterminado, devido à pandemia.

Com essa mudança, a Unidade de Pronto Atendimento de São Raimundo Nonato está com 20 leitos clínicos e dez leitos de UTI para pacientes com síndromes respiratórias ou casos confirmados de coronavírus.

Segundo a diretora do Hospital, Nilvania do Nascimento, atualmente há dois pacientes internados no local com síndrome respiratória. “Na estrutura que montamos, os pacientes que chegam para atendimento passam por uma triagem numa tenda montada fora do hospital. Dependendo do caso, ele é encaminhado para a UPA ou Pronto Socorro”, afirma Nilvania.

O Hospital Regional Senador José Cândido Ferraz atende à população de 20 municípios do território da Serra da Capivara. Segundo o boletim epidemiológico da Sesapi, até esta segunda-feira (4),  foram confirmados 29 casos de covid-19 no município de São Raimundo Nonato.

fonte www.pi.gov.br

4ªCIA/4ºBPM apreende dois caminhões por infração ambiental

Na última quinta-feira (30), a 4ª Companhia do 4º Batalhão, localizada em Fronteiras-PI apreendeu dois caminhões por infração ambiental, na zona rural de Fronteiras. 

Por volta das 06h o comando da Companhia recebeu informações que na localidade Itans, zona rural de Fronteiras, tinham caminhões vindos do Estado do Ceará, que estavam retirando areia e assoreando o rio local com auxílio de uma retroescavadeira. Após a denúncia as equipes policiais realizaram diligências e localizaram os dois caminhões carregados com o material extraído do rio e os motoristas que não tinham licença ambiental para extração. 

Diante disso, a retroescavadeira e os dois veículos grandes foram apreendidos, e foi lavrado dois TCOs pela prática de crime ambiental para os dois condutores. 

O Comando do Batalhão de Polícia Ambiental da PMPI foi informado, e também a SEMAR do Estado teve conhecimento da infração, com a finalidade do órgão competente adotar os procedimentos cabíveis. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

4ªCIA /15ºBPM prende indivíduos por roubo e apreende som por perturbação de sossego

Em Castelo do Piauí, a 4ª Companhia do 15º Batalhão prendeu dois indivíduos por praticarem roubos e apreendeu som após denúncia de perturbação de sossego. 

Por volta das 10h50 de quinta-feira (30), a Guarnição realizava rondas pela cidade quando receberam informação que dois indivíduos tinham roubado dois celulares e uma quantia de R$ 80,00. A população conteve um dos indivíduos, logo, a equipe policial foi ao local, Rua Pedro II, e realizou a prisão, o outro empreendeu fuga e deixou a moto utilizada para praticar os delitos, mas foi localizado em seguida com apoio de outra Guarnição. Os dois indivíduos foram conduzidos à Delegacia para adoção dos procedimentos cabíveis. 

E no dia seguinte, sexta-feira (01), às 16h, o Grupamento de Polícia Militar de Juazeiro recebeu uma denúncia por perturbação de sossego, então, solicitou apoio da Companhia de Castelo do Piauí. Logo, os policiais foram à localidade Ipueira do Brasão; o indivíduo já tinha se evadido, foram apreendidos 01(um) som, 01(uma) fonte, 04(quatro) alto falantes, entre outros objetos. A vítima compareceu ao local para adoção dos procedimentos. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

RONE recupera cinco veículos com restrições

No período de 30 de Março a 02 de Maio, as equipes do Batalhão RONE recuperaram cinco veículos com restrições em Teresina e União. 

Na tarde de quinta-feira (30), uma motocicleta de placa KKE-2535 que havia sido roubada foi localizada e encaminhada para a Polinter. E a noite, a equipe RONE 10 encontrou uma moto POP de placa PIT-0654 no Parque Piauí. O proprietário foi contactado e teve seu bem restituído. 

No dia seguinte, as 03h30, após tomar conhecimento sobre um roubo a agencia bancária em União, a guarnição se deslocou até a Cidade e visualizou um veículo Punto vermelho na PI-112 com três indivíduos. A placa do veículo não conferia com o chassi e após consulta pelo chassi via Infoseg foi constatada a restrição de roubo. No veículo foram encontrados três celulares, um relógio e algumas ferramentas. O trio e o veículo foram encaminhados para o Distrito de Policia da Cidade e posteriormente um deles foi autuado por receptação na Central de Flagrantes em Teresina. 

E no sábado (02), a guarnição da RONE 10 em rondas pelo Bairro Promorar foi informada por populares que indivíduos teriam abandonado uma POP vermelha na Rua Odilon Nunes. O veículo foi encontrado e o dono do veículo se deslocou até o local onde teve sua moto restituída.

E a tarde, as 16h50, um veículo Cruze branco de placa ODZ-5348 foi localizado após o patrulhamento pelo Bairro Três Andares, na Rua Motorista Jacó. A guarnição entrou em contato com a vitima, realizou o registro no sistema mobile e encaminhou  veículo para a Polinter.  

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs/Unidades

Representante do MPPI participa de videoconferência sobre medidas de segurança em campeonatos esportivos

A promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na defesa dos consumidores, participou, na última quinta-feira (30), de videoconferência da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios de Futebol. O grupo, que faz parte do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), é composto por procuradores e promotores de justiça de todo o Brasil.

A reunião teve por objetivo traçar metas de segurança para atividades esportivas a partir da reabertura dos campeonatos no país.

Como um dos encaminhamentos, ficou definido que a Comissão Nacional expedirá um ofício pedindo explicações oficiais à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) acerca do seu planejamento sobre os campeonatos de futebol. Depois de receber um retorno da entidade, a comissão vai promover uma nova reunião.

Os participantes da reunião assumiram o compromisso de estudar e elaborar um plano de ação, de acordo com o cenário do seu estado, visto que as atividades desportivas nos estádios ainda não possuem previsão de retorno.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

MPPI dialoga com órgãos de segurança pública sobre cumprimento de normas sanitárias relacionadas à Covid-19

A Procuradoria-Geral de Justiça promoveu hoje (04) videoconferência com representantes das forças de segurança pública para dialogar sobre a fiscalização do cumprimento do Decreto Estadual nº 18.966/2020, que prorrogou até 21 de maio a vigência das medidas sanitárias relativas ao enfrentamento da covid-19. A procuradora-geral, Carmelina Moura, também falou sobre a elaboração de protocolos de atuação integrada entre as corporações e a criação do Centro Integrado de Comando e Controle Estadual.

Participaram da reunião os secretários de Estado da Justiça e da Segurança Pública, o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Piauí, Israel Gonçalves, os comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, os superintendentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, o delegado-geral da Polícia Civil e o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, que gerencia a Guarda Civil de Teresina.

Pelo MPPI, participaram também as coordenadoras do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM) e do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), Luana Azerêdo e Fabrícia Oliveira, além dos demais membros do Gabinete de Acompanhamento e Prevenção à Covid-19 e dos coordenadores dos Grupos Regionais de Promotorias Integradas.

O secretário de Estado da Justiça, Carlos Edilson, relatou que desde março estão sendo tomadas medidas para que o novo coronavírus não ingresse no sistema prisional. Estão suspensas as visitas, escoltas e atendimentos presenciais de defensores públicos e advogados. De acordo com o gestor da pasta, ainda não foram registrados casos suspeitos, seja entre os custodiados ou os servidores penitenciários.

O comandante da PM, Cel. Lindomar Castilho, informou que hoje foram renovadas as barreiras sanitárias com o Estado do Ceará e instaladas duas novas: uma no município de Acauã, na divisa com Pernambuco, e outra em Don Inocêncio, na fronteira com a Bahia. A Polícia Militar também esteve em quatro agências da Caixa Econômica Federal, articulando alternativas para manter o distanciamento social nas filas.

O secretário da SEMCASPI, Samuel Silveira, declarou que mais de 4.000 estabelecimentos já foram vistoriados em Teresina pela Guarda Municipal, em prol do cumprimento das normas sanitárias. Já a equipe da PRF, representada por seu superintendente, Stênio Pires, está trabalhando sobretudo na fiscalização sobre os transportes clandestinos de passageiros, transmitindo para a Secretaria Estadual e para as Secretarias Municipais de Saúde as informações sobre os veículos autuados. A corporação também tem fortalecido a atuação na prevenção de acidentes, de modo a desafogar o sistema de saúde. Segundo o superintendente, houve redução de 60% no número de feridos nas rodovias federais piauienses, e de 50% no número de mortes.

Já a superintendente da Polícia Federal, delegada Mariana Calderón, informou que a PF compilou dados sobre todos os cidadãos piauienses que entraram recentemente no país por meio dos aeroportos internacionais. A superintendência também vem promovendo campanhas educativas em diversos municípios do Estado.

A procuradora-geral de Justiça ressaltou a necessidade de criação de um Centro Integrado de Comando e Controle, com Plano Operacional de Atuação Integrada, para que as polícias e demais agentes do sistema de segurança pública possam se comunicar de forma mais ágil e assertiva, de modo que sejam fortalecidas as parcerias nas atividades cotidianas de fiscalização.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Fábio Abreu, informou que o modelo para implementação do comando já foi disponibilizado pelo Ministério da Justiça e que o plano será encaminhado a todas as instituições envolvidas, na próxima semana.

A chefe do Ministério Público do Estado reafirmou o papel institucional de trabalho conjunto com as polícias e demais órgãos. “Nestes tempos de pandemia, intensificaram-se as demandas relacionadas à saúde e à segurança pública. Estamos sempre procurando o diálogo, com vistas a aprimorar os serviços prestados para a população. Temos acompanhado as medidas tomadas, ao tempo em que buscamos e construímos soluções”, pontuou Carmelina Moura.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

MPPI cria aplicativo para denúncias durante o enfrentamento ao coronavírus

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) lançou, nesta segunda-feira (4), mais um canal de comunicação para que qualquer cidadão possa enviar manifestações relativas à prestação de serviços ou atuação de agentes públicos relacionadas ao novo coronavírus (COVID-19) no Estado.

As manifestações podem ser enviadas por meio de formulário eletrônico, disponível na plataforma https://www.mppi.mp.br/covid.

No aplicativo, também é possível ter acesso ao hotsite da instituição, que reúne todas as informações sobre a atuação ministerial desde a decretação da pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

É possível ainda escolher a opção “Desejo manter meus dados pessoais sob sigilo”.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Piauí Dia das Mães: 90% dos lojistas não terão faturamento, diz Sindilojas

Segundo o presidente do Sindilojas-PI Tertulino Passos, apenas 10% dos lojistas e comerciantes do estado terão algum faturamento no Dia das Mães, importante data para o comércio no Brasil.

Foto: Marcelo Cardoso/GP1Presidente do Sindilojas-PI, Tertulino Passos.

No próximo domingo, 10 de maio, é comemorado o Dia das Mães. A data é a segunda mais importante para o comércio, ficando atrás apenas da época do Natal em vendas gerais, porém, devido à suspensão das atividades do comércio e indústria em decorrência da pandemia de Covid-19, a maioria dos lojistas e comerciantes devem enfrentar a data no vermelho esse ano.

Em entrevista ao portal, o presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas-PI), Tertulino Passos, afirmou que a entidade, assim como os comerciantes em geral, veem a data com uma grande preocupação.

“Essa é uma preocupação muito grande para nós. O comércio fechado é uma perda que você tem. Nesse ano, todos os lojistas já haviam se preparado para toda essa atividade comercial, já que a preparação para as vendas de maio acontece em fevereiro. Foi feita toda uma programação, mas infelizmente aconteceu isso e não sabemos quando o comércio voltará a funcionar normalmente”, comentou.

Tertulino afirmou que o Sindilojas-PI estima que haverão perdas no faturamento para cerca de 90% dos lojistas e comerciantes piauienses. “Não temos uma estimativa em valores reais, mas nós calculamos que apenas 10% dos lojistas conseguirão ter algum faturamento nesse ano. A nível de Brasil, pesquisas de entidades nacionais estimam que pode se perder R$ 84 bilhões”, disse.

O presidente do Sindilojas-PI relatou que muitas empresas adotaram medidas para contenção de gastos durante a quarentena, como suspensão de contratos e concessão de férias, mas que sem uma previsão de reabertura do comércio, é possível que medidas mais drásticas sejam ser tomadas.

“Ainda não houveram demissões por conta de que muitos empresários optaram pela suspensão de contratos e pela concessão de férias aos funcionários, mas essa suspensão de contratos só pode durar por 60 dias. Quem suspendeu já no início de abril, no dia 30 de maio encerra esse prazo. Aí é quando vai ser reavaliada essa situação”, declarou.

Tertulino Passos ainda fez uma avaliação sobre as medidas tomadas pela administração pública para prevenir o aumento súbito dos casos de Covid-19 e um possível colapso do sistema de saúde.

“Eu acho que teve uma precipitação. O comércio no Piauí foi fechado muito antes de outros estados do país, como o estado do Pará, que suspendeu as atividades há apenas duas semanas atrás. Em São Paulo, as atividades comerciais foram fechadas só quando muitos casos já foram confirmados, o Piauí não. Sem ter a confirmação de nenhum caso, já fechou”, finalizou.

fonte www.viagora.com.br

Coronavírus no Piauí "Está na hora de começar a retomar o comércio", diz Jeová Alencar

O presidente da Câmara Municipal de Teresina afirma que a medida foi necessária, mas acredita que já está na hora da retomada das atividades.

Foto: Luis Marcos/ViagoraVereador Jeová Alencar

Em entrevista ao portal, o presidente a Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar (MDB), fez algumas declarações sobre a crise causada pela pandemia da Covid-19 na capital, e confirmou que a CMT voltará a funcionar apenas com a presença dos vereadores nesta quarta-feira (06).

De acordo com o vereador, a Câmara retomará o funcionamento apenas uma vez por semana com sessões ordinárias nas quais terão apenas a presença de vereadores. “Só a sessão ordinária com a presença apenas dos vereadores. Todos devidamente com máscaras. Só uma vez por semana”, afirma o vereador.

Isolamento social e fechamento do comércio

Questionado sobre o decreto de isolamento social em Teresina, que prevê o fechamento do comércio, Jeová afirma que a medida foi necessária, mas acredita que já está na hora da retomada das atividades de forma segura e planejada.

“Eu acho que foi preciso fazer o isolamento, não tenho nem dúvidas. Mas eu acho que já é hora, não sei se nesse domingo ou no outro, mas está na hora de começar a se fazer uma abertura, uma retomada de forma planejada com responsabilidade. Nós não devemos ignorar a pandemia, ela é séria e precisou de atitudes sérias”, comenta Jeová.

Para conter o avanço da pandemia na capital, o prefeito Firmino Filho adotou uma série de medidas restritivas, que na avaliação de Jeová Alencar, são importantes para evitar a proliferação do coronavírus, apesar de algumas serem repudiadas.

 “Ele tem tomado medidas acertadas, não tenho nem dúvidas. Há os excessos, que a gente repudia, mas ele tem tomado as decisões necessárias para o combate ao coronavírus”, disse o vereador.

fonte www.viagora.com.br

Por causa do coronavírus, venda de vitamina C cresce 234% no Piauí

No Brasil, a média de crescimento na venda do medicamento ficou em 180,01%

A pandemia do novo coronavírus influenciou a população do Piauí no consumo de medicamentos, segundo apontou uma pesquisa do Conselho Regional de Farmácia do Piauí (CRF-PI). Os dados mostram que cresceu a venda de medicamentos que de alguma forma foram relacionados com a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. 

A tradicional vitamina C (ácido ascórbico), que através de Fake News foi tida com uma forma de prevenir a doença, foi o medicamento que mais apresentou crescimento de procura nas farmácias. Em comparação com o mesmo período do ano passado, as vendas do ácido no Piauí subiram 234%. No Brasil, a média de crescimento na venda do medicamento ficou em 180,01%.

A busca por sulfato de hidroxicloroquina e da vitamina D (Colecalciferol), apresentados como medicamentos que ajudaram na recuperação de pacientes infectados, também cresceu acima da média no Piauí. Em todo país, a alta foi de 67,93% e 35,56%, respectivamente. Por outro lado, no Piauí, o crescimento foi de 81% e 44%.

De acordo com a pesquisa, os medicamentos indicados para aliviar sintomas da Covid-19 tiveram crescimento menor. O Piauí seguiu a tendência nacional de aumento na comercialização de Paracetamol (75%) e Dipirona Sódica (48%), assim também como acompanhou a queda nas vendas de Ibuprofeno (-2), que em certo momento foi relacionado ao agravamento da doença.

O uso indiscriminado desses medicamentos, contudo, é carregado de perigos. O presidente do Conselho Regional de Farmácia do Piauí (CRF-PI), Luiz Júnior, alerta que o uso de qualquer medicamento nesse período deve ter orientação de um profissional farmacêutico.

"As pessoas estão mais vulneráveis e mais propensas a se automedicarem durante a pandemia, muitas vezes por ler alguma informação na internet, que pode estar descontextualizada. Sendo assim, elas precisam ser orientadas sobre o uso correto de qualquer fármaco, pois às vezes, a automedicação pode acarretar uma piora nos sintomas da patologia ou causar uma intoxicação, agravando o quadro da doença que sofre", afirma.

^{Luiz Junior, presidente do Conselho Regional de Farmácia do Piauí (Foto: Divulgação)}

Veja os perigos

Os conselhos de Farmácia alertam que todos os medicamentos oferecem riscos. Mesmo os isentos de prescrição podem causar danos, especialmente, se forem usados sem indicação ou orientação profissional. Dependendo da dose o paracetamol pode causar hepatite tóxica. A dipirona oferece risco de choque anafilático e o ibuprofeno é relacionado a tonturas e visão turva. Já o uso prolongado da vitamina C pode causar diarreias, cólicas, dor abdominal e dor de cabeça. E com a ingestão excessiva de vitamina D, o cálcio pode depositar-se nos rins e até causar lesões permanentes.

Os riscos são mais graves em relação a hidroxicloroquina, medicamento indicado para tratar doenças como o lúpus eritematoso. Da mesma forma que a cloroquina (indicada para a malária, porém disponibilizada apenas na rede pública), a hidroxicloroquina pode causar problemas na visão, convulsões, insônia, diarreias, vômitos, alergias graves, arritmias (coração batendo com ritmo anormal) e até parada cardíaca. O uso de hidroxicloroquina ou cloroquina em pacientes internados com teste positivo para o novo coronavírus ainda não tem evidências representativas. Portanto, se justifica apenas com supervisão e prescrição médica, atualmente, com retenção de receita. 

fonte www.portalodia.com

Juiz nega soltura de Pablo Santos, autor da morte de Vanessa Carvalho por atropelamento

Autor alegou ser do grupo de risco da COVID-19. Juiz entendeu que ele "está em boas condições de saúde"

Vanessa e Anuxa (Imagem: Divulgação) 

ALEGA SER DO GRUPO DE RISCO DA COVID-19

O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, negou o pedido do advogado Eduardo Faustino Lima Sá para por em liberdade o responsável confesso pela morte da jovem Vanessa Carvalho, Pablo Santos.

Pablo é o autor do atropelamento que ceifou a vida da jovem Vanessa Carvalho e provocou graves ferimentos em Anuxa Alencar - então companheira, ambas alvos de contundente investida, após o acusado conduzir de forma violenta e intencional, segundo a acusação, um veículo Jeep Renegade contras as vítimas. O fato ocorreu em 29 de setembro de 2019, em meio a uma festa de casamento, após um desentendimento entre Santos e a namorada Anuxa.

Na sua mais recente decisão, o magistrado sustenta que “a Defesa alegou ainda [em face de Embargos de Declaração] que a sentença [de pronúncia] é omissa quanto ao fato de o pronunciado pertencer ao grupo de risco da Pandemia COVID-19, uma vez que não considerou o teor da Recomendação nº 62, de 17.03.2020, do CNJ, para a análise do pedido de concessão de liberdade provisória”. 

“Reapreciando a matéria”, continua o juiz, “entendo que ela não deve ser modificada ou reconsiderada, na medida em que se encontram presentes os requisitos legais autorizadores da segregação cautelar, tal como consignado na decisão que a manteve”. 

O magistrado segue afirmando que “no caso, embora o acusado seja portador da enfermidade CID 10: E11 (diabetes mellitus), destaca-se que em resposta ao Ofício n.º 241/2020, desta 1ª Vara do Júri, que solicitou informações sobre o seu estado de saúde, a direção da Cadeia Pública de Altos (PI) enviou laudo médico, comunicando que o acusado está fazendo uso de hipoglicemiante oral; além disso, afirmou: “está hígido, em boas condições de saúde, sem queixas””. 

“Assim, considerando as informações descritas acima, que demonstram que o denunciado, apesar de ser portador de diabetes, encontra-se em boas condições físicas, recebendo atendimento médico e fazendo uso de medicação controlada, tem-se, portanto, que não foi relatado nenhum problema de saúde que possa agravar o seu estado geral”.

Dessa forma não concedeu alvará de soltura e manteve a sentença de pronúncia alvo dos Embargos de Declaração - que serve para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material.

PEQUENA MODIFICAÇÃO

O magistrado fez somente uma pequena modificação no tocante à expressão "comprovada reiteração delitiva".

"Quanto à hipótese de contradição, suscitada pela Defesa, este Juízo entende que a expressão (comprovada reiteração delitiva), não desidrata a decisão de pronúncia e, pode, por isso mesmo, ser retirada do seu contexto, o que ora faço, atendendo ao pleito da Defesa do embargante", pontou.

A defesa alegou que o termo poderia configurar excesso de linguagem - o que poderia levar a decisão a questionamento perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

fonte 180graus.com

Prefeitura interdita ruas em dias alternados para reduzir movimentação no Centro de Picos

Foto: Prefeitura de Picos

Em decreto publicado nesta segunda-feira (4), o prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima, impôs restrições de horário para a circulação de veículos em algumas das principais ruas e avenidas do Centro do município, no Sul do Piauí, durante esta semana. 

As restrições ocorrerão sempre de 7h às 16h, em dias alternados. Na avenida Getúlio Vargas e na rua Coelho Rodrigues, a proibição de veículos automotores será na quarta, sexta-feira e sábado. 

Na praça Josino Ferreira e na rua Coronel Francisco Santos, carros, motos e outros veículos não poderão trafegar entre 7h e 16h de terça, quinta-feira e sábado. 

Já na rua Coronel Luís Santos, o tráfego ficará fechado nesses horários a partir de terça-feira (5).

 Veja o decreto na íntegra

As medidas valem até o dia 10 de maio, com possibilidade de prorrogação, e fazem parte dos esforços para reduzir a circulação de pessoas e conter o avanço do novo coronavírus.

Até a tarde desta segunda-feira, Picos tinha 27 casos confirmados e uma morte por covid-19. 

fonte cidadeverde.com