segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Caminhão transportava 30 toneladas de produtos perigosos sem autorização


Caminhão transportava 30 toneladas de produtos perigosos sem autorização

PRF apreendeu veículo que transportava enxofre e soda cáustica sem autorização do Ibama.

A Polícia Rodoviária Federal realizou a apreensão de um caminhão Scania (placa KEZ-3467/PE) que realizava o transporte irregular de 30 toneladas de produtos perigosos, e que não poderiam ser acondicionados lado a lado.
A apreensão ocorreu no km 292 da rodovia BR-316, município de Picos, por volta das 23 horas do domingo. O veículo,modelo Scania/T124 GA4X2NZ 360 estava acoplado a um semirreboque SR REB-RANDON (placa AES-7207/PE).
Segundo a PRF, o veículo transportava enxofre e soda cáustica sem a devida autorização do órgão ambiental. Além disso, o motorista G.F.S., de 49 anos, apresentou aos policiais rodoviários um certificado do curso de Movimentação Operacional de Produtos Perigosos (MOPP) com fortes indícios de falsificação.
"Convém esclarecer, que o transporte inadequado de produtos perigosos traz sérios riscos à saúde humana e ao meio ambiente, no caso de haver acidente, derramamento ou vazamento, razão pela qual a PRF tem envidado esforços no sentido de fiscalizar e controlar o trânsito destes produtos nas rodovias eestradas federais que cortam o Piauí", alertou a PRF, por meio de nota.
O condutor do veículo, que é natural de Surubim (PE), foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Picos, sob as acusações de  uso de documento falso (art. 304 do Código Penal) e crime ambiental (art. 56 da Lei nº 9.605/98). Já o veículo e a carga ficaram sob a custódia da PRF, aguardando a fiscalização do Ibama.

fonte portal o dia

Visita Alunos de Comunidade Quilombola visitam Praça da Juventude em Oeiras


Visita

Alunos de Comunidade Quilombola visitam Praça da Juventude em Oeiras

A professora Terezinha Amorim diz que a ideia surgiu depois que dela ter a oportunidade de conhecer os espaços da praça a primeira vez.

Um grupo de alunos  da escola José Carlos Dantas Barbosa, da Comunidade Quilombola Paquetá, do município de São João da Varjota visitou a Praça da Juventude em Oeiras na manhã dessa segunda-feira (11).
Imagem: DivulgaçãoComunidade Quilombola Paquetá em Oeiras(Imagem:Divulgação)Comunidade Quilombola Paquetá em Oeiras

professora  Terezinha Amorim diz que a ideia surgiu depois que dela ter a oportunidadede conhecer os espaços da praça a primeira vez. Segundo ela, a visita é uma excelente oportunidade para as crianças. "Quando surgiu a chance, não pensei duas vezes em trazer os alunos da escola para conhecerem esse belo lugar", destacou a professora.
Imagem: DivulgaçãoComunidade Quilombola Paquetá em Oeiras(Imagem:Divulgação)Comunidade Quilombola Paquetá em Oeiras

Imagem: DivulgaçãoComunidade Quilombola Paquetá em Oeiras(Imagem:Divulgação)Comunidade Quilombola Paquetá em Oeirasfonte gp1

Viatura da Strans é flagrada estacionada em local proibido


Viatura da Strans é flagrada estacionada em local proibido

stranscarro3.jpg
Uma viatura da Superintendência de Municipal de Trânsito (Strans) foi flagrada estacionada em local proibido no entorno da Praça da Bandeira. As fotos que denunciam o flagrante foram publicadas por Márcio Freire Machado em sua página no Facebook. 
Essa não é a primeira vez que viaturas da Strans são flagradas cometendo irregularidades de trânsito em Teresina. Em outras oportunidades, os flagrantes também foram publicados nas redes sociais, fato que gerou bastante polêmica. 
O superintendente da Strans, Ricardo Freitas, informou, por telefone, que casos como esse são avaliados pela Diretoria de Operações, que analisa a gravidade da denúncia e da infração.   
Junto com as fotos, Márcio Machado publicou o texto: 
stranscarro2.jpg
stranscarro1.jpg
"Ai eu te pergunto: Quem vai multar a Strans? E se fosse o seu carro estacionado em local proibido?
Aguardei mais de uma hora enquanto eu lanchava e o carro permanece parado em local proibido!
Respeito as leis de trânsito a gente ver por aqui!"


fonte cidadeverde.com

Agenciador vendia kit com "drogas e garotas" e usava site para programas

Agenciador vendia kit com "drogas e garotas" e usava site para programas

stone-05.jpg
A Polícia Civil divulgou na tarde desta segunda-feira a relação dos presos da operação Stone deflagrada na manhã de hoje contra o tráfico de drogas e prostituição em Teresina. O delegado do Grego, Thales Gomes, revelou que o agenciador – Francisco Portela Sampaio Neto, 22 anos, conhecido como Neto Portela, é acusado de oferecer garotas aos clientes que pagavam por programa associado ao consumo de drogas. A rede de prostituição atuaria no bairro Dirceu Arcoverde e oferecia um “pacote” com “drogas e garotas de programas”.
Para a prisão do suposto agenciador, a polícia armou um flagrante. Um policial civil se passou por cliente e marcou um encontro com Neto Portela. Durante a negociação no conjunto Tancredo Neves, local onde ele mora, o policial e o delegado deram voz de prisão.
Thales Gomes informou que Neto Portela estava usando um site na internet – Viva Anúncios – para marcar encontros. Lá, ele se identifica como “Daniel Olliver com mais satisfação”.
Além de Neto Portela, foram presos, segundo o delegado Thales Gomes, Camila Campelo da Silva, 27 anos, Damásio Braga Campelo da Silva, 21 anos, que são irmãos, Robert Williame Batista Araújo, 31 anos, Cristinao Raimundo dos Santos Filho, o Neném e Francisco de Assis Amaral, conhecido como Chico.
“O Neto Portela fazia programas e arrumava garotas para os clientes. Ele trabalhava como uma espécie de agenciador”, informou o delegado.
Na operação foi apreendido também um adolescente de iniciais D. B.F.S, de 16 anos. 
stone-04.jpg
stone-03.jpg
stone-02.jpg
stone-01.jpg
“A investigação aponta que o adolescente namora Camila e os dois foram presos com maconha e nove celulares. Vão responder por receptação e posse de drogas”, disse. 
Segundo a investigação, a rede de prostituição que incluía num pacote garotas e drogas cobravam cerca de R$ 400,00 por programa.
Na operação, foram apreendido R$ 19 mil em dinheiro, arma e um dólar. A investigação iniciou desde de setembro e teve também quebra do sigilo telefônico.

fonte cidadeverde.com

Festival da Cajuína deve atrair 30 mil pessoas ao Parque Potycabana


Festival da Cajuína deve atrair 30 mil pessoas ao Parque Potycabana

Uma das novidades do Festival em 2014 é a praça de alimentação, que vai oferecer aos visitantes pratos tendo o caju como o principal ingrediente.

De 14 a 16 de agosto o Parque Potycabana em Teresina recebe a 2ª Edição do Festival da Cajuína. O evento realizado pela Cooperativa dos Produtores de Cajuína do Piauí (CAJUESPI) junto com o Sebrae, vai promover a bebida tipicamente piauiense através de cursos, oficinas, e palestras, além da venda e exposição da cajuína e produtos feitos à base de caju. Em seus 3 dias de realização, o evento deve atrair 30 mil pessoas.
Uma das novidades do Festival em 2014 é a praça de alimentação, que vai oferecer aos visitantes pratos tendo o caju como o principal ingrediente. Além disso, refrigerantes não vão ser vendidos, sendo a Cajuína o destaque entre as bebidas.
De acordo com Lenildo Lima, presidente da Cajuespi, a expectativa é a de que o Festival reúna 800 produtores de Cajuína de todo o Estado, em 47 estandes que vão ser distribuídos na Potycabana. “Hoje temos cerca de 3 mil produtores no Piauí, e já estamos em contato com vários munícipios, que vão trazer caravanas para Teresina. Precisamos colocar a Cajuína em evidência, e nada melhor do que fazer isso no mês de aniversário da capital”, conclui Lenildo. Ele informa ainda que a Cooperativa conta também com o apoio da Prefeitura de Teresina.
E para as noites do evento, estão programadas apresentações de artistas como Vágner Ribeiro e Valor de PI, Anderson Rodrigues e Banda, e Gonzaga Lu.
A abertura do Festival da Cajuína acontece na quinta-feira, 14 de agosto, a partir das 19 horas, no Parque Potycabana.
Produção
O Estado do Piauí possui 3 mil produtores de Cajuína, e desses, cerca de mil fazem parte da CAJUESPI (Cooperativa dos Produtores de Cajuína do Piauí), que tem como presidente o empresário Lenildo Lima.
Em 2013, só a Cooperativa foi responsável pela produção de 900 mil garrafas de cajuína, sendo que 70% é consumida pela cidade de Teresina, e 30% da bebida é exportada para outros Estados.
A produção de cajuína depende do caju e das condições climáticas para seu cultivo, e por conta da estiagem que atingiu o Piauí nos últimos anos, houve queda de 50% na produção da bebida em 2013.
Fonte: Da Redação

Justiça Construtora Fênix entra com ação no TJ contra o Estado do Piauí


Justiça

Construtora Fênix entra com ação no TJ contra o Estado do Piauí

A empresa afirma que não houve o pagamento do serviço prestado e que a secretaria alegou que a recusa aconteceu com base na ausência de certidões.

A Construtora Fênix LTDA ingressou com mandado de segurança contra o Secretário de Desenvolvimentos Rural e o Estado do Piauí para o pagamento de R$ 218.860,00 após prestação de serviço.

A construtora ingressou com a ação em 2013, após a secretaria não pagar o valor devido. A construtora quer a inexigibilidade da exibição de certidões negativas de débitos fiscais e previdenciários como condição para o recebimento dos R$ 218.860,00 em razão do contrato de nº 12/2009, realizado entre a construtora e a Secretaria.

O contrato tinha como objeto “serviços de máquina pá carregadeira sobre rodas 105HP, capacidade de caçamba 1,4 a 1,7metros, incluindo operador, na construção de mil sistemas barraguinhas, correspondendo a oito mil horas de trator”.

A empresa afirma que não houve o pagamento do serviço prestado e que a secretaria alegou que a recusa aconteceu com base na ausência de certidões que comprovassem a inexistência de débitos tributários e previdenciários do impetrante. 

Em sua defesa a Secretaria alegou que a exigência da documentação está em sintonia com a Constituição Federal, que proíbe a concessão de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios a pessoas jurídicas em débito com o sistema de seguridade social e com a lei nº 8.666/93.

Em parecer da procuradora-geral Zélia Saraiva, opinou pela concessão da segurança a construtora, por entender que a lei das licitações prevê a necessidade de regularidade fiscal e trabalhista como cláusula obrigatória durante a execução do contrato, sendo que o seu descumprimento pode ensejar a rescisão do contrato, mas não a suspensão do pagamento.A ação é desde 2013 e está na pauta de julgamento desta quinta-feira do Tribunal Pleno.

fonte gp1

Motorista do transporte alternativo tem cota de gratuidades por dia


Motorista do transporte alternativo tem cota de gratuidades por dia

Condutor diz que tem ordem para embarcar apenas dois idosos diariamente.

Um usuário do Transporte Alternativo de Passageiros de Teresina, que não quis se identificar, denunciou ao PortalODIA.com que o motorista teria se recusado a parar para dois idosos, um deles deficiente visual, no intervalo de 20 minutos durante o percurso.O motivo seria porque o motorista já tinha sido preenchida a "cota" de gratuidade no dia.
De acordo com o denunciante, que disse ter sido testemunha ocular, o fato teria acontecido na última quinta-feira (07) e revoltou os passageiros presentes no coletivo. "Quando indagado sobre o motivo de não parar para os idosos, o motorista disse que tem ordens para embarcar apenas dois beneficiários de gratuidade por dia, para não perder o emprego", conta o passageiro.
O motorista estaria no Alternativo 03004, placa ODX-7377. "Ele se recusou a pegar o primeiro idoso na Avenida Duque de Caxias, próximo ao Parque da Cidade. A segunda negativa foi na Avenida Maranhão, perto do Troca-Troca, para um deficiente que seria Deficiente Visual", conta o denunciante.
O gerente de fiscalização da STRANS, Vinicius Rufino, confirmou que denúncias como essas já foram feitas em outras ocasiões. "Não é diariamente que recebemos essas informações, mas infelizmente isso acontece", disse o gerente.
Sobre o caso específico do transporte Alternativo que faz o trajeto Mocambinho - Alto da Ressurreição, Vínícius Rufino garantiu que vai apurar o caso. "Vamos identificar o motorista questioná-lo sobre o ocorrido”, assegurou.
OPortalODIA.com não conseguiu contato com o Sindicato dos Transportes Alternativos.
fonte portal o dia

Operação Polícia Civil deflagra operação "Stone"


Operação

Polícia Civil deflagra operação "Stone"

O objetivo da operação é prender acusados de tráfico de drogas e exploração sexual no Estado.

Os policiais civis deram cumprimento a oito mandados de prisão e sete mandados de busca e apreensão que resultaram na prisão de oito pessoas até o momento.
Imagem: Brunno Suênio/GP1Delegado Ígor Martins(Imagem:Brunno Suênio/GP1)Delegado Ígor Martins
A Delegada Ana Melka, de Piripiri está na Greco e participou da operação com o objetivo de dar apoio aos policiais de Teresina. O Delegado da Delegacia de Homicídios Igor Martins não forneceu maiores detalhes sobre a ação.
Imagem: Brunno Suênio/GP1Delegada Regional de Piripiri, Ana Melka(Imagem:Brunno Suênio/GP1)Delegada Regional de Piripiri, Ana Melka

O Delegado Menandro Pedro deverá divulgar o resultado da Operação "Stone" durante entrevista coletiva que será realizada às 12hrs de hoje.
Atualizada às 8h18
A Polícia Civil, através do Grupo Especializado em Repressão ao Crime Organizado (Greco), deflagrou na noite de ontem (10) a operação “Stone”, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão contra acusados de tráfico de drogas e exploração sexual no Estado.
Imagem: Brunno Suênio/GP1Sede do Greco(Imagem:Brunno Suênio/GP1)Sede do Greco
Os presos estão sendo conduzidos à sede do Greco e a polícia ainda está realizando diligências para chegar até os acusados na manha desta segunda-feira (11).
fonte gp1

Emergência Prefeito Antônio Lima de Brito decreta situação de emergência


Emergência

Prefeito Antônio Lima de Brito decreta situação de emergência

Os reservatórios do município estão sem água até para o consumo animal

O Prefeito do Município de Cocal do Alves, Antônio Lima de Brito, declarou situação de emergência no último dia 5 de agosto, devido à estiagem no município. 

Em decorrência da irregularidade das chuvas no período de janeiro a maio, o município teve uma perda  de 50% da sua produção agrícola e as barragens e demais reservatórios estão sem água inclusive para o consumo animal.
 
Com a situação de emergência decretada o município poderá fazer  uso dos recursos de propriedades particulares e dispensar licitação para a compra de recursos, conforme está previsto no inciso IV artigo 24 da lei 8666/93. Está autorizada, ainda, a convocação de voluntários e de todos os órgãos municipais para trabalharem, sob a responsabilidade da Coordenação Municipal de Defesa Civil (COMDEC), nas ações de reposta e reabilitação da situação de emergência.
 
fonte gp1

Decisão Juiz Sebastião Firmino Filho condena candidato Wellington Dias


Decisão

Juiz Sebastião Firmino Filho condena candidato Wellington Dias

A decisão do magistrado é de ontem (10) e cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

candidato  a governador Wellington Dias (PT) e a coligação “A Vitória Com a Força do Povo” foram condenados pelo juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral Sebastião Firmino LimaFilho ao pagamento de multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), cada, em razão de propaganda eleitoral extemporânea ou antecipada.
Imagem: DivulgaçãoWellington Dias(Imagem:Divulgação)Wellington Dias
O juiz julgou procedente representação feita pelo Partido Social Cristão – PSC que alegou que o candidato estaria realizando propaganda irregular em razão de utilização pelo candidato Wellington Dias de camisa da seleção brasileira com as inscrições "Wellington Dias 13" em visita a rua decorada no bairro Dirceu Arcoverde por ocasião dos jogos da Copa do Mundo e de uma suposta tentativa de promoção da campanha eleitoral no site institucional do Senado Federal em razão da utilização de link do site do candidato para a realização de propaganda eleitoral.

Para o magistrado “da análise das mensagens contidas nas notícias relatadas e das váriasfotos divulgadas no perfil do facebook do candidato representado e no site "cidade verde" entendo que houve propaganda extemporânea uma vez que é nítida a intenção de divulgar a imagem do pretenso candidato com o fim de que os piauienses tenham a simpatia e lembrem de seu nome e do número do partido ao qual é filiado no pleito de 2014, realizando, assim, pedido de votos, de maneira subliminar, e induzindo o eleitorado piauiense a concluir que o representado reúne os melhores predicados para o mandato político. É o que se extrai da divulgação ostensiva da imagem do pretenso candidato”.
“Observo que os elementos caracterizadores da realização de propaganda extemporânea encontram-se presentes na espécie, visto que, antes de 6 (seis) de julho do ano eleitoral, o representado realizou pedido de votos, de forma subliminar, induzindo o eleitorado piauiense a concluir que ele reúne os melhores predicados para o mandato político, conforme trechos da propaganda partidária transcrita” concluiu o juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral.

A decisão do magistrado é de ontem (10) e cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. 

fonte gp1

Visita Wellington Dias e Margarete Coelho visitam José de Freitas


Visita

Wellington Dias e Margarete Coelho visitam José de Freitas

Wellington Dias, Margarete e Elmano discursaram mostrando suas propostas de governo para o município e agradeceram o apoio manifestado pelos moradores.

A população de José de Freitas, a 52 quilômetros ao Norte de Teresina, está assustada com a criminalidade que tomou conta da cidade nos últimos cinco anos. Por isso mesmo, os habitantes da cidade pediram atenção emergencial para o problema, implorando por mais segurança e combate à violência ao candidato ao governo do Estado, Wellington Dias, durante visita da caravana "A Vitória com a Força do Povo" ao município, na noite deste domingo, 10 de agosto.
Imagem: DivulgaçãoWellington Dias em José de Freitas(Imagem:Divulgação)Wellington Dias em José de Freitas
Wellington Dias estava acompanhado também dos candidatos a vice-governadora Margarete Coelho (PP) e a senador Elmano Férrer (PTB), além dos concorrentes da coligação aos legislativos estadual e federal.
Imagem: DivulgaçãoWellington Dias e Elmano em José de Freitas(Imagem:Divulgação)Wellington Dias e Elmano em José de Freitas
Wellington Dias, Margarete e Elmano discursaram mostrando suas propostas de governo para o município e agradeceram a presença dos moradores
Imagem: DivulgaçãoWellington participou da novena(Imagem:Divulgação)Wellington participou da novena
candidato garantiu aos populares que irá olhar com um carinho especial a questão da segurança e combate à violência para tranquilizar a população freitense. Após o ato, ele participou da novena de Nossa Senhora do Livramento, que acontece na cidade até o próximo dia 15 de agosto, e cumprimentou feirantes e barraqueiros nos arredores da igreja da santa padroeira.
Imagem: DivulgaçãoWellington Dias em José de Freitas(Imagem:Divulgação)Wellington Dias em José de Freitas
Wellington destacou os investimentos já feitos na área do Turismo, na Barragem do Bezerra, e disse que, agora, pretende investir mais na cultura, gastronomia e serviços, aproveitando o grande contingente de pessoas de vários municípios que visitam o local aos finais de semana.

Além do Turismo, o candidato destacou que pretende completar o ciclo educacional, desenvolver a piscicultura, a criação de pequenos animais (galinhas, bode, porco), agregando valor a estes produtos, que têm como meta a geração de renda para o pequeno produtor rural.

"O objetivo é aproveitar o contingente populacional nas adjacências de José de Freitas que abrangem Teresina, Timon (MA), União e Cabeceiras, abastecendo a demanda desta região", destacou o candidato ao governo do Piauí.
Imagem: DivulgaçãoWellington Dias em José de Freitas(Imagem:Divulgação)Wellington Dias em José de Freitas
Dias ainda disse que irá fortalecer as parcerias com o Governo Federal pala alargar as estradas estaduais e federais localizadas nas saídas de Teresina em direção a outras cidades como José de Freitas, Palmeirais, Demerval Lobão, Altos, dentre outras.

A meta é minimizar o número de acidentes nestas estradas devido ao fluxo de veículos na saída e entrada das cidades, principalmente as PIs que, além de estreitas, muitas vezes, não possuem acostamento, aumentando as possibilidades de acidentes. “São pontos que deveremos estudar e elaborar projetos para buscar as parcerias e os recursos”, concluiu.

*Com informações da assessoria do candidato

fonte gp1

Prestação de Contas Mão Santa já recebeu mais de R$ 40 mil em doações para campanha


Prestação de Contas

Mão Santa já recebeu mais de R$ 40 mil em doações para campanha

Até outubro, está prevista mais uma prestação de contas parcial. Depois, os candidatos terão até 4 de novembro para apresentar a contabilidade final.

A Justiça Eleitoral divulgou a primeira parcial da prestação de contas dos candidatos às eleições de outubro. O candidato a governador Mão Santa (PSC) só recebeu R$ 41.714,98 em doações.

Boa parte das doações vieram do próprio candidato e de sua família. Mão Santa é o principal doador da sua campanha. Ele fez o pagamento R$ 16.500 mil. 
Imagem: ReproduçãoCandidato Mão Santa(Imagem:Reprodução)Candidato Mão Santa
Já Cassandra de Moraes Souza Nunes, filha de Mão Santa, fez duas doações para a campanha. Uma doação foi no valor de R$ 4.854,70 mil e outra em R$ 3 mil. O presidente do PSC de Teresina, Francisco Juriti, fez doações no valor de 4.854,70 e outra de R$ 2 mil. A loja Evidence Modas fez doação no valor R$ 8.500 mil.

Até outubro, está prevista mais uma prestação de contas parcial. Depois, os candidatos terão até 4 de novembro para apresentar a contabilidade final.

fonte gp1

Ação Tribunal de Contas do Estado nega recurso ao vereador Erisvaldo Lima


Ação

Tribunal de Contas do Estado nega recurso ao vereador Erisvaldo Lima

TCE além de julgar pela irregularidade da prestação de contas, aplicou multa no valor correspondente a 500 UFR/PI.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) , através do conselheiro Alisson Felipe, negou seguimento ao recurso de reconsideração do vereador de Lagoinha, Erisvaldo Lima da Costa.

O vereador ingressou com o recurso contra decisão do TCE que encontrou irregularidades na prestação de contas do exercício financeiro de 2011 da Câmara municipal de Lagoinha, que tinha como gestor Erisvaldo Lima.

TCE além de julgar pela irregularidade da prestação de contas, aplicou multa no valor  correspondente a 500 UFR/PI, conforme consta no Acórdão TCE/PI nº 587/14, publicado no diário oficial eletrônico do TCE/PI nº 108/14, de 18/06/14.

O conselheiro Alisson decidiu não dar seguimento ao recurso. “Constatei que a peça não satisfaz ao pressuposto recursal da tempestividade, vez que foi protocolada em data de 23/07/14, portanto um dia após o transcurso do prazo de 30 dias previsto para a interposição de Recurso de Reconsideração, nos termos do art. 152 da Lei nº 5.888/09. 

Isto posto, em razão do não implemento das condições essenciais para que o presente expediente seja admitido como Recurso de Reconsideração, nego o seu seguimento, determinando o seu arquivamento”, disse o conselheiro em decisão do dia 6 de agosto.

fonte gp1