O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) obteve a condenação de Francisco Lindomar Alves Miranda pelo crime de homicídio duplamente qualificado, durante sessão do Tribunal do Júri realizada no dia 12 de março de 2026, na Vara Única da Comarca de Fronteiras.

Com base na decisão do Conselho de Sentença, o magistrado proferiu sentença condenatória, fixando a pena em 28 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

O promotor de Justiça Substituto Fernando Brandão Cruz, que responde pela Comarca de Fronteiras, representou o MPPI no plenário. “A atuação do Ministério Público no julgamento reafirma o compromisso institucional com a defesa da vida, da justiça e da ordem jurídica, buscando a responsabilização penal de autores de crimes graves submetidos ao julgamento popular”.