segunda-feira, 3 de junho de 2019

Georgiano propõe desconto no combustível pra motoristas de aplicativo

Georgiano propõe desconto no combustível pra motoristas de aplicativo

Parlamentar argumenta que atividade de transporte particular por aplicativo tornou-se uma das principais fontes de renda para muitas famílias piauienses.


Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um indicativo de projeto de lei de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (PSD) que propõe a concessão de desconto no ICMS sobre o preço de venda de combustíveis para abastecimento de veículos pertencentes a motoristas de aplicativos de transporte particular.
Segundo o parlamentar, a proposta busca beneficiar os autônomos que trabalham com transporte de pessoas por meio de aplicativos, atividade que se tornou a principal ou uma das principais fontes de renda de muitas famílias no estado.
O deputado Georgiano Neto apresentou indicativo de projeto de lei que propõe desconto no ICMS do combustível pago pelos motoristas de transporte particular por aplicativo (Foto: Ascom)
Georgiano sugere que um desconto de 12% no ICMS seja dado aos condutores que comprovarem ser os proprietários dos veículos que utilizam para trabalhar. Além disso, eles precisarão estar cadastrados junto à Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) e comprovar que exercem a função há pelo menos dois anos, sendo sua única fonte de renda.
Pela proposta, os postos de combustíveis apresentariam mensalmente à Sefaz-PI o demonstrativo de descontos, para que ocorra o ressarcimento das despesas. 
Lido em plenário nesta segunda-feira (3), o indicativo de projeto de lei será encaminhado pela mesa diretora para as comissões técnicas.

fonte www.portalodia.com