Os municípios de Dirceu Arcoverde, São Lourenço do Piauí, Várzea Branca e Bonfim do Piauí – região de São Raimundo Nonato, receberam ações do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Ouvidoria Itinerante, entre os dias 02 a 06 de dezembro. O objetivo foi expandir o acesso dos cidadãos aos serviços prestados pelo Ministério Público do Estado do Piauí.

Durante a ação do MPPI, foram realizados três eventos pedagógicos. No município de Dirceu Arcoverde, foi promovido uma palestra para os alunos da escola CETI Dr. Barroso; em São Lourenço, foi realizada uma capacitação para os professores do CETI – Malaquias Ribeiro Damasceno, sendo ambas as palestras sobre o canal de resolução de conflitos (consumidor.gov.br), ministradas pelo servidor Ítalo Ribeiro.

O município de Várzea Branca também foi contemplado com uma capacitação para os servidores do Centro de Referência de Assistência Social, CRAS, ao tratar das Fraudes em Empréstimos.

Durante a ação, a Ouvidoria realizou o registro de denúncias, pedidos de informações, esclarecimentos de dúvidas sobre o funcionamento do Ministério Público e encaminhamentos para órgãos como Procon Itinerante, CRAS municipal de Várzea Branca, sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, entre outros. No total, foram realizados 36 atendimentos e pedidos informações protocolados via sistema da Ouvidoria, sendo 14 no município de Dirceu Arcoverde , 8 em São Lourenço do Piauí, 5 no município de Várzea Branca e 9 no município de Bonfim do Piauí.

O Procon Itinerante encerrou suas atividades nesta primeira semana de dezembro com um número significativo de atendimentos. Ao todo, foram realizados em 2024, 595 reclamações registradas nas 41 cidades visitadas, 5 mil km percorridos pelo Procon móvel e atendimentos a 900 alunos, entre idosos, adolescentes e crianças. Em 6 anos de atuação, o Procon Itinerante já percorreu mais de 35 mil km, visitou 89 municípios e registrou 2.547 reclamações.

O calendário do Programa Ministerial do Procon é elaborado observando a cidades de cada região. Essa organização visa contemplar cada cidade de forma igualitária, sem medir distâncias ou número de habitantes. O objetivo principal é levar cidadania aos consumidores de todos os municípios do estado.

“O balanço das ações Itinerantes de 2024 mostram um trabalho organizado, preocupado com a educação e proteção dos direitos do consumidor, que aproxima o Ministério Público da população, e garante o pleno exercício da cidadania, com transparência e segurança nas relações de consumo”, explicou a servidora Sheyla Albuquerque, responsável pelo Procon Itinerante.

fonte www.mppi.mp.br