O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, declarou oficialmente aberto, durante solenidade realizada nesta segunda-feira (20), o Ano Judiciário de 2020. O ato marca a retomada, a partir de amanhã (21), dos prazos processuais e das atividades de todas as Câmaras Cíveis, Criminais e de Direito Público, além do Tribunal Pleno. A solenidade contou com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, magistrados e servidores do Judiciário estadual.
A cerimônia foi iniciada com a exibição de vídeo institucional, que apresentou as principais realizações do primeiro ano da atual gestão do TJ-PI. Na sequência, o desembargador Raimundo Alencar, segundo decano do Tribunal, realizou o pronunciamento de abertura do Ano Judiciário, elencando conquistas como a implantação do Plenário Virtual, a digitalização de processos e expansão do Processo Judicial Eletrônico e a capacitação de servidores e magistrados.
Durante a solenidade, foi apresentado, também, um apanhado do primeiro ano de execução do programa Justiça Presente no Piauí. O programa é uma iniciativa do Conselho Nacianal de Justiça (CNJ), executado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) da Organização das Nações Unidas (ONU), com os tribunais brasileiros. Segundo Gabriela Lacerda, responsável pelo Justiça Presente no Piauí, o Estado é referência na execução de medidas de humanização do sistema carcerário, como a universalização das audiências de custódia e o pioneirismo no uso do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu).
Para o presidente do TJ-PI, 2019 foi um ano de grandes avanços, especialmente quanto à virtualização do Judiciário piauiense. O desembargador Sebastião Ribeiro Martins destacou, ainda, que em 2020 os processos serão todos digitalizados, o que garantirá mais eficácia e rapidez ao Poder Judiciário. “Já iniciamos o trabalho de digitalização e até dezembro não utilizaremos mais papéis. Esta é a primeira novidade e a abertura oficial do Ano Judiciário permitirá os avanços nos trabalhos para servir da melhor forma ao cidadão piauiense”, ressaltou.
“Sei da importância do papel do Judiciário para a democracia e agradeço pelo trabalho realizado, cujos avanços tenho visto nas andanças que faço pelos 224 municípios. Sei também que ainda há muito a fazer e acredito que temos boas perspectivas para o ano de 2020”, disse o governador Wellington Dias, presente à solenidade.
Presenças
Participaram, ainda, do ato solene o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Themístocles Filho; o deputado federal Flávio Nogueira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Abelardo Pio Vilanova; o defensor público geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques; o presidente da Associação de Magistrados Piauienses, juiz Leonardo Brasileiro; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, Celso Barros Neto; o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, Carlo Eugênio de Sousa.
