Prefeito de Curimatá Reidan Kléber é denunciado ao TCE
A denúncia foi apresentada pelo candidato a prefeito, Valdecir Júnior. O relator do caso é o conselheiro Olavo Rebelo.
Prefeito Reidan Kleber Maia de Oliveira
O prefeito de Curimatá, Reidan Kléber, foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado, acusado de cometer diversas irregularidades no âmbito da administração do município. O relator do processo é o conselheiro Olavo Rebelo.
De acordo com a denúncia, apresentada pelo candidato a prefeito, Valdecir Júnior, o prefeito Reidan Kléber, desde que assumiu a prefeitura cometeu diversos atos lesivos aos cofres públicos, desviando verbas oriundas de convênios com o Governo Federal em favor próprio, de amigos e de familiares. Reidan foi eleito em dezembro de 2011, por meio de uma eleição indireta realizada pela Câmara Municipal de Vereadores, para um mandato tampão até dezembro de 2012. Sendo reeleito para mais 4 anos de mandato.
Valdecir ressaltou que a controladora da Prefeitura de Curimatá, Edna Maria de Oliveira, é irmã do prefeito. Ela assumiu o cargo em 2013, “e desde então, vem cometendo corriqueiramente, atos que se constituem por ilegais”. O denunciante apontou possíveis irregularidades na construção de prédios por familiares de Reidan e por empresa contratada pelo município.
Veja a lista das supostas irregularidades citadas na denúncia
O denunciante afirmou que Edna Maria sofria, até meados de 2011, de abalos financeiros, passando por dificuldades financeiras, onde percebia como única fonte de renda seu salário como professora. Durante o mandato do irmão, Edna iniciou e está concluindo a construção de um prédio localizado em uma área nobre de Curimatá.
O marido de Edna, Aureliano Nunes Viana Filho, empresário do ramo alimentício, é o responsável contratado para o fornecimento de alimentação (entrega de lanches, sucos, refeições e quentinhas) a diversos Órgãos Municipais e suas repartições, bem como algumas escolas Municipais. De acordo com Valdecir, tais “atos são desprovidos de embasamento legal e jurídico, onde só essa prática, já viola diversos dispositivos legais, no que tange à administração Pública”.
Luanda Kássia Maia de Oliveira, também irmã do prefeito Reidan, construiu um prédio no Distrito Federal, em uma área valorizada, no qual possui três lojas na parte inferior e, na parte superior, quitinetes para aluguel. Neste caso, o que chama atenção é o fato de Luanda ter construído o edifício nos dois primeiros anos do mandato de seu irmão como prefeito, antes disso, ela exercia apenas serviços domésticos, sendo a casa sustentada pelo seu marido, que à época era vigia de uma madeireira.
Valdecir declarou que “há diversos indícios, que merecem atenção e investigação por este Órgão [TCE], de que tais construções tenham sido realizadas e edificadas com Recursos Públicos Federais, repassados ao Município de Curimatá - PI, através de Convênios com a União, especialmente os provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Cota Parte do Salário Educação, FEP ROYALTIES, Recursos para construção e manutenção de creches, Programa Nacional de Auxilio ao Transporte Escolar - PNATE, e verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB”.
O denunciante também apontou irregularidades na contratação da empresa de contabilidade E-Contas, que tem como representantes legais José Arison de Carvalho e Gilson Barbosa de Oliveira, amigos íntimos de Reidan. Tal contrato, no valor mensal de R$ 5 mil, teria sido firmado de forma ilegal, uma vez que uma Tomada de Contas realizada pelo TCE não encontrou qualquer registro de procedimento licitatório para a assinatura do documento.
Consta que, após a posse de Reidan como prefeito, a empresa apresentou uma impressionante ascensão, construindo imóvel comercial que hoje, segundo a denúncia, figura como o mais caro da cidade.
Valdecir afirma que existe uma grande disparidade na compra do terreno para a construção do imóvel, pois, de acordo com o documento de compra, foi adquirido pela empresa pelo valor de R$ 10 mil, no entanto, seu dono anterior o havia comprado por R$ 70 mil. José Arison e Gilson Barbosa alegam que o antigo dono vendeu o terreno porque estava passando por dificuldades financeiras, em razão de dívidas, contudo, para o denunciante “quais argumentações aleguem, é no mínimo estranho, alguém vender um terreno em uma área nobre do Município, por um valor totalmente abaixo do mercado, e muito inferior ao que ele próprio adquiriu”.
Os denunciados também afirmam que para construir o referido prédio, que possui três andares e 519,48 m² de área construída, realizaram um empréstimo no valor de R$ 247 mil. No entanto, tomando como base valores estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o metro quadrado custa em média R$ 1.228,62, que aplicando ao prédio dos acusados totalizaria o valor em média de R$ 1.102.600,59 (Um Milhão, Cento e Dois Mil, Seiscentos Reais e Cinquenta e Nove Centavos). “Portanto, valor bastante superior do citado empréstimo efetuado pelos Acionados. Fica questionamento de onde os mesmos conseguiram arrecadar tais recursos? Por que no contrato social da empresa dos Querelantes fora declarado somente o patrimônio de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)? Percebe-se, douto superintendente, que o patrimônio declarado por estes não é compatível com a obra que fizeram”, declarou Valdecir.
A denúncia ainda cita que uma caminhão (placaWG5510 ), pertencente à Prefeitura, e uma máquina retroescavadeira, doada ao Município e Curimatá através do PAC2, está em uso dos representantes da E-Contas para a limpeza do terreno onde funciona a empresa. “Os Denunciados utilizaram Recursos Públicos em favor próprio, o que configura-se como ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, cometido conjuntamente com o atual Gestor do de Curimatá”, disse Valdecir.
O denunciante declarou na representação “que é no mínimo suspeito, em um período que todo o país atravessa essa terrível crise, que vem se alastrando a cada ano que passa, familiares e amigos íntimos do Prefeito Municipal tenham conseguido tamanho progresso financeiro, de forma repentina, a ponto de construir 03 (três) prédios, que juntos, são avaliados em aproximadamente R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais)”.
