Candidatos a prefeito e a vereador de Teresina atenderam ao convite da 36ª Promotoria de Justiça da capital para assumirem o compromisso com a gestão transparente e eficiente dos recursos públicos. Vinte candidatos estiveram, na manhã desta segunda-feira, 30 de setembro, na sede do Ministério Público do Piauí, na zona leste de Teresina, ocasião em que assinaram o termo de compromisso do Projeto Ensabe.
Idealizado e coordenado pelo promotor Flávio Teixeira, titular da 36ª PJ de Teresina, o Ensabe tem como objetivo principal a conscientização de gestores públicos, principalmente, em nível municipal quanto às normas constitucionais e legais que devem seguir. No primeiro momento, o projeto inclui a assinatura de termos de compromisso pelos candidatos aos cargos eletivos municipais, para prevenção do cometimento de irregularidades. Posteriormente, os candidatos eleitos receberão um manual de boas práticas, que será distribuído, por meio de parceria com o Tribunal de Contas (TCE-PI), o Ministério Público de Contas (MPC-PI), a Associação Piauiense de Municípios (APMP/PI) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).
No total, 32 candidatos já aderiram à iniciativa. Os candidatos que desejarem assinar o termo de compromisso podem manifestar interesse até a próxima sexta-feira, 04 de outubro, pelo e-mail: 36.pj.fazenda@mppi.mp.br. A lista de candidatos que aceitaram as cláusulas será disponibilizada pelo MPPI.
Fonte MP Piauí
