O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) marcou presença na solenidade do Prêmio Solo Seguro 2024/2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e foi homenageado com menção honrosa pelo Programa Regularizar. O reconhecimento valoriza a atuação do TJPI em iniciativas voltadas à regularização fundiária, promovendo cidadania e inclusão social por meio do acesso seguro à propriedade.
O Prêmio Solo Seguro destaca boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil, especialmente no que diz respeito à segurança jurídica e à proteção ambiental. A premiação busca disseminar ações que aprimorem o combate às ocupações clandestinas e promovam maior eficiência na titulação de áreas urbanas e rurais, gerando impacto social positivo para milhares de famílias.
Outra vertente do prêmio é incentivar a articulação entre órgãos públicos, instituições privadas e sociedade civil para a promoção da governança fundiária responsável, fortalecendo a integração em torno de soluções sustentáveis e inclusivas.
Durante a solenidade, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a importância de avançar na pauta da regularização fundiária no país: “Precisamos progredir de forma consistente e responsável nesse tema, garantindo segurança jurídica, proteção ambiental e inclusão social para milhões de brasileiros.”
Para o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, a homenagem recebida reflete o compromisso do Judiciário piauiense com políticas públicas que transformam realidades: “É uma alegria imensa ver o Programa Regularizar sendo reconhecido em nível nacional. Esse prêmio reafirma o empenho do TJPI em levar dignidade às famílias, assegurando-lhes o direito à moradia e à propriedade. Seguiremos trabalhando em parceria com instituições e a sociedade civil para ampliar o alcance dessa iniciativa e fortalecer a governança fundiária em nosso Estado”, concluiu o presidente do TJPI.
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fonte www.tjpi.jus.br
