Seduc e MP: Lei Maria da Penha nas Escolas recebe prêmio em Brasília
A secretária da Educação, Rejane Dias, e o promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima receberam na manhã desta quarta-feira o 5° Prêmio de Educação em Direitos Humanos, na categoria B - organizações da sociedade civil e de educação não formal. Ambos representaram a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e o Ministério Público Estadual (MPE), que foram vencedores com o projeto "Lei Maria da Penha nas Escolas: Desconstruindo a violência, construindo diálogos".
Durante a cerimônia realizada no auditório da Reitoria da Universidade de Brasília (UNB), os vencedores de todas as categorias receberam diploma e troféu, além de uma viagem para participar do Seminário Internacional de Educação em Direitos Humanos, nos dias 23 e 24 de novembro de 2017, em Bogotá, na Colômbia, onde apresentarão os respectivos trabalhos às comunidades internacionais.
O projeto do Piauí tem o propósito de diminuir, por meio de palestras para professores, alunos e comunidade escolar, os elevados índices de violência contra a mulher por meio da educação. De acordo com Rejane Dias, o projeto "Lei Maria da Penha nas Escolas" teve início em 2015 e já atingiu mais de 15 mil alunos, do ensino médio, da rede estadual.
No discurso de agradecimento, a secretária elogiou o trabalho do promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, idealizador da proposta, que, segundo ela, "faz uma atuação brilhante à frente do Ministério Público em defesa dos direitos das mulheres". Ressaltou a participação das assessoras Natalli Oliveira (Seduc) e Cinara Veras (MPE), também presentes na cerimônia.
Segundo ela, todos abraçaram o projeto "Lei Maria da Penha nas Escolas":Seduc, MPE, Delegacias Especializadas, Defensoria Pública, movimentos sociais, professores e alunos. ?Nós vamos continuar com o projeto, pois temos mais escolas para serem alcançadas, e trabalhar, paralelamente, com temas ligados aos direitos humanos, inclusão da pessoa com deficiência, questão das drogas e com a depressão que tem afetado os nossos jovens.?
Oriundo de colégios públicos, Francisco de Jesus Lima, disse, em seu pronunciamento, que não poderia, agora, na condição de promotor, deixar de voltar às escolas e procurar desenvolver um projeto que pudesse mudar a realidade das mulheres vítimas de preconceito, de violência doméstica e familiar. "Quero primeiro agradecer tão honrosa premiação em especial àqueles que de modo sensível vislumbraram no nosso legítimo projeto piauiense uma forma de intervenção social com impacto de relevância na árdua luta pela igualdade de gêneros".
O promotor destacou, também, a forma comprometida que a rede pública de ensino estadual acompanhou e foi "a verdadeira protagonista das nossas ações". Lembrou que a iniciativa inspirou peças teatrais, paródias, curtas-metragens feitos por alunos e refletiu no bom desempenho no Enem, quando o tema da redação foi sobre violência contra mulher.
A honraria é uma iniciativa da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em conjunto com o MEC e o Ministério dos Direitos Humanos, e tem o patrocínio da Fundação SM. Além disso, conta com apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Outros vencedores " Categoria A " Educação Formal, projeto "Entre o Diário e a HQ: Estudantes construindo a História de um Bairro", Belo Horizonte (MG); Categoria C, Secretaria de Educação e Secretarias de Direitos Humanos ou homólogas, projeto "Educação e Direitos Humanos no Currículo Escolar da Rede Municipal de Ensino de Chapecó", Chapecó (SC). O projeto "Direitos Humanos e Gêneros: Capacitação em Noções de Direitos Humanos e Cidadania" Promotoras Legais populares, da UNB, recebeu menção honrosa.
