MPPI conquista o Selo Diamante pelo quarto ano consecutivo no Programa Nacional de Transparência Pública

 

Reconhecimento foi entregue nesta terça-feira (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, durante a solenidade de encerramento do ciclo 2026 do PNTP

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) conquistou, pelo quarto ano consecutivo, o Selo Diamante, a mais alta certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A entrega ocorreu nesta terça-feira (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, em solenidade que marcou o encerramento do ciclo 2026 e os cinco anos do programa.

O MPPI foi representado pela secretária-geral, Everângela Barros, e pela promotora-corregedora auxiliar, Ana Isabel de Alencar Mota Dias.

Para a secretária-geral, o resultado reflete o compromisso permanente da instituição com o acesso à informação. “Receber o Selo Diamante pelo quarto ano consecutivo é motivo de orgulho e, ao mesmo tempo, de responsabilidade. Esse resultado é fruto do trabalho de servidores e membros que entendem a transparência como uma prática diária do Ministério Público, e não como uma meta pontual. Quando o cidadão consegue acompanhar o que fazemos, a confiança na instituição se fortalece e o controle social se torna mais efetivo. Seguiremos aprimorando o nosso Portal da Transparência para continuar entregando informação clara, acessível e atualizada à sociedade piauiense. ”

Sobre o PNTP

O PNTP é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e executado em cooperação com os 33 Tribunais de Contas do país. Criado a partir da união de esforços entre a Atricon, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Contas da União (TCU), o programa avalia a transparência ativa, aquela que não depende de pedido, nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Ministérios Públicos, das Defensorias Públicas e dos próprios Tribunais de Contas.

A avaliação é organizada em três etapas: autoavaliação, com participação da própria unidade; validação pelos Tribunais de Contas; e Garantia da Qualidade nacional, para os portais elegíveis.

No ciclo 2026, foram avaliados 10.880 portais públicos, cerca de 8% a mais que no ano anterior, com a mobilização de mais de 10 mil pessoas, entre equipes técnicas e participantes das instituições de todo o Brasil.

Transparência a serviço do cidadão

Pelo Portal da Transparência do MPPI, qualquer pessoa pode consultar informações sobre a atuação e a gestão da instituição, sem precisar fazer pedido. Para acessar, visite: transparencia.mppi.mp.br

Fonte MPPI 

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Câmara de Teresina oficializa regras que proíbem emendas para entidades ligadas a familiares de vereadores

 

A nova resolução estabelece exigências contra nepotismo, amplia a fiscalização dos recursos públicos e obriga parlamentares a detalhar beneficiários e finalidade das emendas.

A Câmara Municipal de Teresina oficializou novas regras para a apresentação, destinação e fiscalização das emendas parlamentares individuais impositivas, incluindo a proibição de repasses a entidades com vínculos familiares com os vereadores responsáveis pela indicação dos recursos. As determinações constam na Resolução Normativa nº 144/2026, publicada no Diário Oficial do Município dessa segunda-feira (9). 

Câmara de Teresina oficializa regras que proíbem emendas para entidades ligadas a familiares de vereadores (Foto: Ezequiel Araujo / O DIA)

De acordo com as informações, o documento estabelece mecanismos de transparência, rastreabilidade e controle da aplicação do dinheiro público, além de ampliar as exigências para organizações beneficiadas pelas emendas.

Uma das principais determinações está no artigo 11, que obriga os vereadores a apresentarem uma declaração comprovando que a entidade indicada para receber os recursos não possui dirigentes com vínculos de casamento, união estável ou parentesco, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, com o parlamentar ou assessores vinculados ao seu gabinete. 

A restrição também alcança contratações, subcontratações ou intermediações de pessoas físicas e jurídicas nessas condições, quando figurarem como beneficiárias finais dos recursos.

Além disso, os parlamentares deverão assumir o compromisso de comunicar à Mesa Diretora qualquer situação posterior que caracterize o descumprimento dessas exigências, inclusive quando envolver empresas contratadas pelas entidades beneficiárias. 

As declarações serão publicadas no portal oficial da Câmara, juntamente com as emendas, permitindo o acompanhamento pela população. A resolução também proíbe expressamente a utilização das emendas como instrumento de favorecimento pessoal, partidário, eleitoral ou político, determinando que sua destinação esteja vinculada exclusivamente ao interesse público.

Novas exigências para apresentação das emendas

Pelas novas regras, os vereadores terão dez dias, contados da disponibilização do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Sistema de Processo Legislativo Eletrônico, para apresentar suas emendas. Cada proposta deverá identificar o autor, o valor, o órgão responsável pela execução, o beneficiário, a finalidade dos recursos e a localização onde serão aplicados, quando necessário. Também será obrigatória a apresentação de um plano de trabalho preliminar, contendo justificativa, metas, resultados esperados, estimativa de custos e cronograma de execução, conforme a natureza da proposta.

As emendas destinadas a organizações da sociedade civil terão exigências adicionais. As entidades deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal e técnica, além de apresentar declaração de que não possuem contas rejeitadas ou dirigentes inabilitados. Os modelos anexados à resolução também preveem documentos específicos conforme a finalidade dos recursos, incluindo estimativas de custos e, no caso de obras, projetos e estudos técnicos que comprovem a viabilidade da intervenção.

Câmara de Teresina (Foto: Ezequiel Araujo / O DIA)

Após a apresentação, as propostas passarão por análise da Assessoria Jurídica Legislativa, que terá até 30 dias para emitir parecer sobre os aspectos constitucionais, legais e regimentais. A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica também deverá examinar a admissibilidade das emendas, observando os limites orçamentários, a compatibilidade com a legislação e a documentação exigida. Caso sejam identificadas falhas que possam ser corrigidas, o parlamentar terá três dias úteis para realizar os ajustes. Em caso de inadmissibilidade, caberá recurso ao Plenário no prazo de dois dias úteis.

Fiscalização e transparência dos recursos

Outro ponto da resolução determina que a Câmara disponibilize informações individualizadas sobre as emendas em seu Portal da Transparência ou em página eletrônica específica. Entre os dados obrigatórios estão os nomes dos vereadores autores, valores aprovados, entidades beneficiadas, finalidade dos recursos, justificativas para eventuais impedimentos técnicos e valores efetivamente empenhados, liquidados e pagos. O sistema também deverá permitir o acompanhamento dos resultados alcançados com a aplicação do dinheiro público.

A norma ainda proíbe mecanismos de distribuição ou gerenciamento coletivo de emendas que impeçam a identificação individual dos parlamentares responsáveis, dos beneficiários ou dos projetos financiados. A Câmara poderá solicitar informações à Prefeitura de Teresina, realizar diligências, promover audiências públicas e encaminhar eventuais indícios de irregularidades aos órgãos de controle.

O descumprimento injustificado das obrigações estabelecidas poderá resultar em medidas administrativas, civis e penais, conforme a legislação. A omissão de informações, a inserção de dados falsos e a ocultação de documentos também poderão ser comunicadas aos órgãos competentes para apuração de responsabilidades.

Assinada pela Mesa Diretora da Casa, a resolução entrou em vigor com sua publicação, no dia 9, e seguem parâmetros de transparência e rastreabilidade estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte portal O dia 

Transnordestina firma contrato para transportar 4,5 milhões de toneladas de grãos por ano a partir do Piauí

 Acordo prevê escoamento da produção de Eliseu Martins até o Ceará; operação está prevista para começar no segundo semestre de 2028.

A Transnordestina assinou o primeiro grande contrato para o transporte de grãos a partir do Terminal Intermodal de Eliseu Martins, no sul do Piauí. O acordo prevê a movimentação de 4,5 milhões de toneladas por ano entre o município piauiense e o Complexo do Pecém, no Ceará, utilizando toda a extensão da ferrovia, de aproximadamente 1,2 mil quilômetros. A operação, prevista para começar no segundo semestre de 2028, deverá fortalecer o escoamento da produção agrícola do MATOPIBA e ampliar a participação do Piauí na logística de cargas do Nordeste.

O governador Rafael Fonteles destacou a importância da Transnordestina para o desenvolvimento econômico do estado, especialmente para a produção agrícola do sul piauiense.“A Transnordestina representa um avanço estratégico para a economia do Piauí. Com uma infraestrutura ferroviária capaz de conectar nossa produção aos mercados e aos portos, teremos melhores condições de escoar os grãos, minério de ferro, fertilizantes e outros produtos produzidos aqui, ampliar a competitividade, atrair novos investimentos e gerar oportunidades de emprego e renda para a população. É uma obra que fortalece a integração do estado com o Nordeste e contribui para o desenvolvimento regional”, afirmou.

Com o volume previsto no contrato, o Terminal de Eliseu Martins deverá se consolidar como um dos maiores do Brasil. A estrutura terá papel estratégico no transporte da produção do MATOPIBA, região que reúne áreas agrícolas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e que se destaca pela produção de grãos.

Infraestrutura para movimentação de cargas

A implantação da operação será realizada em duas frentes. A primeira envolve a infraestrutura do Terminal Intermodal Eliseu Martins (TIEM), que ficará responsável por estruturas para recebimento e carregamento dos grãos. O projeto prevê uma tulha com capacidade de carregamento de 1,5 mil toneladas por hora, equivalente a 15 vagões por hora, com possibilidade de expansão.

Também está prevista a construção de um silo com capacidade estática de 130 mil toneladas. A segunda frente corresponde ao transporte ferroviário da carga, com volume estimado de 4,5 milhões de toneladas anuais. A movimentação poderá ser ampliada gradualmente ao longo dos anos, conforme o crescimento da demanda.

Terminal poderá movimentar outros produtos

Além dos grãos, há previsão de expansão das atividades do Terminal de Eliseu Martins para incluir fertilizantes, calcário, combustíveis e cargas conteinerizadas. Essas possibilidades estão em fase de prospecção e negociação com novos clientes.

A expectativa é que a operação ferroviária contribua para ampliar a capacidade logística do Piauí, oferecendo uma alternativa para o transporte da produção agrícola e fortalecendo a conexão do estado com os mercados atendidos pelo Complexo do Pecém.

Fonte: Governo do Piauí

MPPI investiga prefeito de Caracol por suspeita de nomear parentes para cargos na prefeitura

 

Raniletti Macedo | Reprodução/Rede social

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis práticas de nepotismo na Prefeitura de Caracol, município localizado no Sul do estado, durante a gestão do prefeito Raniletti Carvalho de Macedo. A investigação apura denúncias de nomeação de parentes do gestor para cargos na administração municipal.

A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 23/2026, assinada pelo promotor de Justiça Antônio Braz Rolim Filho, no dia 28 de julho de 2026. O procedimento teve origem em uma manifestação anônima registrada em 2025 e busca esclarecer possíveis violações aos princípios da moralidade e da legalidade na administração pública.

De acordo com a denúncia, o prefeito teria nomeado diversos familiares para ocupar funções na estrutura administrativa do município. Entre os casos relatados estão uma irmã do gestor, que ocuparia a chefia de gabinete; um cunhado, indicado para a Secretaria de Obras; um tio, que atuaria como assessor administrativo; e a esposa de um primo, que prestaria serviços contábeis.

Além do prefeito, o procedimento cita como investigados o Município de Caracol e os agentes públicos e particulares mencionados na denúncia: Ruana Paes Landim Neiva, Luiz Bruno Silva Fraga, Victor Carvalho Figueiredo, Raniara Carvalho de Macedo, Idilvan Ribeiro Dias de Macedo, Brenno Barroso Siqueira de Figueiredo e Rosileide de Carvalho Ribeiro Corrêa.

MP divide investigação em quatro frentes

A portaria também determinou o desmembramento da investigação original, que reunia diferentes denúncias de possíveis irregularidades na administração municipal. Segundo o Ministério Público, a reunião de fatos sem conexão estava dificultando o andamento das apurações.

Com isso, além do Inquérito Civil destinado exclusivamente à investigação de nepotismo, serão abertas três novas Notícias de Fato para apurar outras suspeitas.

Uma delas envolve a contratação da Fundação Educacional Mandacaru (FEMAN), por meio da Dispensa de Licitação nº 033/2025.

Outra investigação vai apurar possíveis fraudes nos procedimentos de Dispensa de Licitação nº 005/2025, referente a um mutirão de limpeza, e nº 24/2025, relacionado a serviços de capina.

A terceira apuração será destinada a verificar possíveis irregularidades na nomeação e composição do Conselho Municipal de Saúde, estabelecida pelo Decreto Municipal nº 017/2025.

Investigação pode resultar em recomendação

O promotor determinou a extração de cópias integrais dos autos e a abertura imediata dos três novos procedimentos. Após o cumprimento das providências, o Inquérito Civil deverá retornar para análise de uma possível expedição de Recomendação Administrativa.

O procedimento terá prazo inicial de um ano para conclusão, podendo ser prorrogado conforme as regras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

As investigações buscam reunir provas documentais e depoimentos para esclarecer as suspeitas apresentadas. A instauração do Inquérito Civil não significa que as irregularidades foram comprovadas ou que os investigados sejam culpados.

Fonte portal R10 

DRFV apreende adolescentes suspeitos de roubo de veículos em Teresina; dois adultos presos

Os policiais também encontraram entorpecentes na residência de um dos investigados

O Departamento de Roubo e Furto de Veículos (DRFV) cumpriu sete mandados judiciais, durante operação deflagrada nesta quarta-feira (11), contra investigados por roubo e furto de veículos em diferentes bairros de Teresina. 

Segundo a equipe policial, cinco adolescentes foram apreendidos e dois adultos  presos. Durante as diligências, os policiais também encontraram entorpecentes na residência de um dos investigados.

DRFV apreende adolescentes suspeitos de roubo de veículos em Teresina; dois adultos presosDivulgação

   

O coordenador do DRFV, delegado Marcelo Dias, destacou a continuidade das ações de enfrentamento a esses crimes na capital.

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“Nosso trabalho é identificar os envolvidos, reunir provas e dar uma resposta a quem teve seu veículo roubado ou furtado. Vamos manter as diligências e intensificar as ações para interromper a atuação desses grupos e recuperar os bens das vítimas”, afirmou o delegado.

Fonte: Portal A10+

Polícia prende suspeito de envolvimento em ataque a tiros que deixou homem morto e bebê baleado em Teresina

 

Grupo armado e encapuzado invadiu residência das vítimas com extrema violência, segundo as investigações

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) cumpriu um mandado de prisão temporária e três de busca e apreensão domiciliar no âmbito das investigações sobre o homicídio de Francisco Costa dos Santos, ocorrido em 16 de março de 2026, na zona Norte de Teresina. Na ocasião, uma bebê de apenas três meses foi baleada no pé.

  

Polícia prende suspeito de envolvimento em ataque a tiros que deixou homem morto e bebê baleado em TeresinaReprodução

   

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Segundo a polícia, o crime chamou a atenção pela extrema violência empregada pelos executores. "Conforme apurado pela investigação, um grupo de indivíduos, com os rostos cobertos, invadiu a residência da vítima durante a madrugada, apresentando-se falsamente como policiais. Na ocasião, os criminosos efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra Francisco, que se encontrava dormindo, sem possibilidade de reação", diz.

Os elementos reunidos pela equipe auxiliaram na identificação de um dos suspeitos de envolvimento direto na execução, resultando na representação policial pela adoção de medidas cautelares.

Após análise dos elementos apresentados, a 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina decretou a prisão temporária de um dos investigados, pelo prazo de 30 dias, e autorizou o cumprimento de três mandados de busca e apreensão em imóveis situados no bairro Mafrense, região conhecida como Gogó da Cobra, na zona Norte da capital.

A Polícia Civil destacou que as investigações continuam e que novas diligências poderão ser realizadas para identificar todos os participantes da ação criminosa.

Fonte: Portal A10+

Homem é assassinado após ter casa invadida por homens armados no interior do Piauí

 Um homem conhecido como Maurílio foi assassinado a tiros na noite desta terça-feira (10/11), após ter a residência invadida por homens armados, no município de Barras, no Norte do Piauí. O crime ocorreu por volta das 21h40, na Avenida Juscelino Kubitschek, próximo ao ginásio esportivo da cidade.

De acordo com informações preliminares, os suspeitos invadiram o imóvel e efetuaram diversos disparos contra a vítima. Após o ataque, os criminosos fugiram do local.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar socorro, mas, ao chegar à residência, a equipe constatou que o homem já estava sem vida.

Foto: Reprodução

Reprodução

As forças de segurança realizaram o isolamento da área para os procedimentos cabíveis. O Instituto Médico Legal (IML) também foi acionado para fazer a remoção do corpo.

Até o momento, não há informações sobre a identificação dos suspeitos nem sobre a motivação do homicídio. O caso deverá ser investigado pelas autoridades policiais, que buscam esclarecer as circunstâncias do crime.

Fonte: Revista AZ

SSP-PI cumpre 17 ordens judiciais durante operação de combate ao tráfico de drogas em Teresina

 A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), por meio das Polícias Civil e Militar, deflagrou, nesta quarta-feira (11/11), mais uma operação de combate ao tráfico de drogas e à atuação de organizações criminosas na capital piauiense.

A ação foi coordenada pelo Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) e teve como objetivo o cumprimento de 17 ordens judiciais, entre mandados de prisão e de busca e apreensão, em diferentes regiões de Teresina.

A operação tem como foco desarticular grupos envolvidos na comercialização de entorpecentes e identificar indivíduos com possíveis ligações com organizações criminosas que atuam na capital.

Foto: SSP-PI

SSP-PI

Até o momento, a ação já resultou em prisões e apreensões de entorpecentes. As diligências seguem em andamento, e novos resultados poderão ser divulgados ao longo do dia.

O coordenador do DENARC, delegado Samuel Silveira, destacou a importância da atuação integrada das forças de segurança no enfrentamento ao crime organizado.

“Esta é mais uma ação exitosa, resultado do trabalho conjunto das forças de segurança pública do Piauí. Seguimos atuando de forma integrada, com inteligência e ações operacionais, para combater o tráfico de drogas, enfraquecer as organizações criminosas e garantir mais segurança à população”, destacou o delegado.

A operação contou com a participação de equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI), Batalhão de Polícia de Choque, Núcleo de Operações com Cães (NOC), Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), Regimento de Polícia Montada (RPMont), Rondas Ostensivas de Natureza Especial (RONE), além das equipes da Força Tática dos batalhões de área da Polícia Militar.

A ação integra as estratégias da Secretaria de Segurança Pública do Piauí para intensificar o enfrentamento ao tráfico de drogas e à atuação de organizações criminosas no estado.

Fonte 180graus.com