Justiça Federal
Ex-prefeito Felipe Santolia é condenado a 6 meses de detenção
A sentença do juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí é de 19 de maio de 2016.
O ex-prefeito de Esperantina, Felipe Santolia, foi condenado pela Justiça Federal a 6 meses de detenção por infração ao art. 1°, incisos III (desviar, ou aplicar indevidamente, rendas ou verbas públicas) e VII (deixar de prestar contas, no devido tempo, ao órgão competente, da aplicação de recursos), do Decreto-Lei n°201/67. A sentença do juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí é de 19 de maio de 2016.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, Santolia aplicou indevidamente os recursos repassados ao município de Esperantina referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), ano 2006, uma vez que ultrapassou o limite de 20% (vinte por cento) para a compra de combustível, assim como a prestação de contas foi apresentada fora do prazo legal.
Cabem recursos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Terceira condenação em sete meses
É a terceira condenação de Santolia nos últimos sete meses. O ex-prefeito foi condenado anteriormente pelo juiz da 6ª Vara Criminal de Teresina, Raimundo Holland Moura de Queiroz, em ação penal por homicídio culposo ajuizada pelo Ministério Público a 06 anos, 07 meses e 10 dias de cadeia. A sentença foi dada em 30 de março de 2016.
Em 06 de novembro de 2015 o ex-prefeito foi condenado pelo juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto a 12 anos e três meses de reclusão em regime inicial fechado, por crime de peculato (desvio de dinheiro público).
Felipe Santolia é réu em mais de 40 ações na Justiça Comum e na Justiça Federal.
Outro lado
Procurado pelo portal, o ex-prefeito afirmou que ainda não foi notificado sobre a condenação. “Eu não estou ciente, estou sabendo pela senhora. Quando eu tomar ciência disso, eu posso até dar meu parecer, mas eu não sei do que se trata ainda”, afirmou Santolia.
Imagem: Divulgação
Felipe Santolia, ex-prefeito de Esperantina
Felipe Santolia, ex-prefeito de EsperantinaDe acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, Santolia aplicou indevidamente os recursos repassados ao município de Esperantina referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), ano 2006, uma vez que ultrapassou o limite de 20% (vinte por cento) para a compra de combustível, assim como a prestação de contas foi apresentada fora do prazo legal.
Cabem recursos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Terceira condenação em sete meses
É a terceira condenação de Santolia nos últimos sete meses. O ex-prefeito foi condenado anteriormente pelo juiz da 6ª Vara Criminal de Teresina, Raimundo Holland Moura de Queiroz, em ação penal por homicídio culposo ajuizada pelo Ministério Público a 06 anos, 07 meses e 10 dias de cadeia. A sentença foi dada em 30 de março de 2016.
Em 06 de novembro de 2015 o ex-prefeito foi condenado pelo juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto a 12 anos e três meses de reclusão em regime inicial fechado, por crime de peculato (desvio de dinheiro público).
Felipe Santolia é réu em mais de 40 ações na Justiça Comum e na Justiça Federal.
Outro lado
Procurado pelo portal, o ex-prefeito afirmou que ainda não foi notificado sobre a condenação. “Eu não estou ciente, estou sabendo pela senhora. Quando eu tomar ciência disso, eu posso até dar meu parecer, mas eu não sei do que se trata ainda”, afirmou Santolia.
