Ação policial Prefeito Delano Parente é preso durante Operação Déspota

Ação policial

Prefeito Delano Parente é preso durante Operação Déspota

A operação foi desencadeada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) em Teresina e no interior do Estado. Além do prefeito, um vereador e um secretário também foram presos.

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (14) a Operação Déspota e prendeu o prefeito de Redenção do Gurgueia, Delano de Oliveira Parente Sousa (PP), por crime de fraude em licitações. Além disso, também foi encontrado na residência dele, localizada no bairro ilhotas, em Teresina, uma arma de fogo, comprovando o crime de porte ilegal de arma de fogo.

Imagem: Priscila Caldas/GP1Prefeito Delano Parente chegando ao Gaeco

Ao chegar à sede do Gaeco, em Teresina, o prefeito Delano Parente, com um tom de voz tranquilo e sorridente, declarou que desconhecia o motivo da prisão. "Sou inocente. Eu não sei ainda do que estou sendo acusado, mas vou provar a minha inocência. Um abraço a nossa cidade!", afirmou. 

Imagem: Divulgação/PRFArma de fogo apreendida na residência do prefeito

O Procurador-Geral de Justiça do MPE-PI, Cleandro Moura, afirmou ao portal que cerca de 40 pessoas estavam envolvidas no esquema fraudulento. "A promotora de Justiça de Redenção de Gurgueia, Gabriela, instaurou um procedimento investigatório preliminar com relação à denúncias recebidas no município e solicitou a atuação do Gaeco. Diante disso, com a quebra de sigilos telefônicos, bancários e fiscal dos envolvidos, cerca de 40 pessoas foram investigadas, juntamente com sete empresas de fachadas e constatou-se uma verdadeira organização criminosa instalada dentro da prefeitura", revelou. 

Imagem: Andreia Soares/GP1Procurador Geral de Justiça, Cleandro Moura

As diligências foram realizadas em Teresina e no interior do Estado com o foco de dá cumprimento a 8 mandados de prisão preventiva, 8 mandados de prisão temporária, 3 mandados de condução coercitiva e 14 mandados de busca e apreensão. Os mesmos foram determinados pelo desembargador Pedro de Alcântara Macedo, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), já que alguns alvos têm foro privilegiado.

"Além do prefeito, também foi preso o pai dele, o secretário municipal de Infraestrutura, Aldenes de Sousa Nunes; o vereador Francisco das Chagas Macedo de Andrade (PCdoB); alguns secretários municipais, entre eles o ex-secretário de saúde, Julimar Pereira Borges; ex-presidente da Comissão de Licitação, Romário Alves de Figueredo, os empresários Luis Nonato Dias da Silva e Arnilton Pereira do Lago e advogados", complementou Cleando Moura. Também foi preso o funcionário da prefeitura de Redenção, Benedito Fonseca dos Santos. Todos foram presos em Redenção do Gurgueia.

Imagem: Lucas Dias/GP1O advogado Igor Martins é o de camisa xadrez

Em Teresina foram presos também dois advogados, sendo que um deles foi identificado por Igor Martins. Existem mandados de prisão para serem executados também na cidade de Bom Jesus e outros municípios.

O advogado Igor Martins foi encaminhado à Central de Flagrantes, mas não quis falar com a imprensa. Ele ainda é acusado de crime ambiental, pois os policiais encontraram em sua residência carne de jacaré e tatu.

Imagem: DivulgaçãoAdvogado Igor Martins

O objetivo dessa operação é combater fraudes em licitações, pois as investigações apontaram a existência de prováveis indícios relacionados com superfaturamento de preços, emissão de notas fiscais frias, utilização de empresas de fachadas e lavagem de capitais.

Imagem: Divulgação/PRFPoliciais da Gaeco

A PRF participou da operação por ter termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI). De acordo com o inspetor Fabrício Loiola, para Teresina existem 12 alvos para serem executados. Dentre as pessoas envolvidas nessa operação, existem também servidores públicos e empresários.

Imagem: Divulgação/PRFMaterial apreendido

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os prováveis crimes que essas pessoas podem responder são: atos de fraude de licitação, cartel, peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, em prejuízo ao erário público.

O Ministério Público do Estado do Piauí e o GAECO constataram a existência de fortes indícios de fraude em licitação, com superfaturamento de preço, emissão de notas fiscais, utilização de empresas de fachadas e lavagem de capitais.

Imagem: Divulgação/PRFFrente de escritório de advocacia

De acordo com o secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Fábio Abreu, além do prefeito, um vereador e um secretário também foram presos. “O prefeito será ouvido e depois encaminhado para o Corpo de Bombeiros, onde permanecerá preso”, ressaltou em entrevista ao GP1. A operação ainda está em andamento e mais investigados podem ser presos.

Imagem: Lucas Dias/GP1Sede do Gaeco

Imagem: Divulgação/PRFAgentes de segurança que participaram da operação

Imagem: Lucas Dias/GP1PRF participou da operação

Delano de Oliveira Parente Sousa
Em fevereiro de 2014, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI), havia aberto procedimento preparatório para investigar possível ilegalidade em licitação realizada pela prefeitura de Redenção do Gurguéia. A investigação aconteceu por meio de denúncia referente ao pregão para reforma e readequação de quatro postos de saúde nas localidades de Estreito, São José, Brejão e José Dário.

A promotora de justiça Gabriela Almeida de Santana, em 3 dezembro de 2015, emitiu recomendação a Prefeitura de Redenção do Gurgueia, a fim de que tomassem providências para de anular licitação e/ou contrato para a realização de evento festivo naquele mês na cidade. O argumento utilizado foi porque naquela época o município estava inadimplente em relação ao acordo celebrado para o pagamento dos salários dos servidores públicos em 2012, e que a realização do referido evento, diante de tal situação econômica, viola os princípios da legalidade, moralidade e eficiência. Naquele período, o município estava sendo administrado pelo vice-prefeito José Carlos, devido ao afastamento do prefeito Delano Parente.

A suspensão do afastamento do chefe do executivo municipal de Redenção do Gurguéia ocorreu após determinação do desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. No entanto, foi mantido a indisponibilidade dos bens do prefeito. A decisão foi do dia 29 de janeiro deste ano.

*Com informações de Andreia Soares, do GP1

fonte gp1

Fatalidade Promotora Vera Lúcia Santos se envolve em acidente na BR 343

Fatalidade

Promotora Vera Lúcia Santos se envolve em acidente na BR 343

Uma pessoa perdeu a vida na colisão frontal, que ocorreu nas proximidades do município de Regeneração.

A promotora de Justiça, Vera Lúcia Santos, se envolveu em um grave acidente, na noite desta quarta-feira (13), que culminou com a morte de uma pessoa na BR 343, nas proximidades de Regeneração.

Imagem: DivulgaçãoPromotora Vera Lúcia Santos

De acordo com o major Lacerda, comandante da Polícia Militar do Médio Parnaíba, o fato ocorreu por volta das 21h. Vera Lúcia vinha no sentido Floriano/Teresina em seu carro, uma Mitsubishi Outlander, quando colidiu frontalmente com uma motocicleta que vinha no sentido contrário, conduzida por Jardison Barbosa Filho, que, devido ao impacto, morreu no local.

Uma pessoa que estava na garupa e não foi identificada, ficou em estado grave e está internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Ainda segundo o comandante da PM, as informações colhidas a princípio dão conta de que Jardison estava fazendo uma espécie de “racha”, e seguia em alta velocidade.

Imagem: DivulgaçãoParte dianteira do carro ficou destruída

A promotora foi socorrida pelo SAMU e conduzida ao Hospital Estadual de Regeneração, sendo transferida posteriormente para Teresina. O portal entrou em contato com a assessoria do Ministério Público do Estado do Piauí, que informou que Vera Lúcia Santos sofreu traumatismo craniano e está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HUT, mas está com os sinais vitais mantidos.

Imagem: Lucas Dias/GP1Cleandro Moura

O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, divulgou uma nota, onde se pronunciou sobre o acidente.

Confira a nota na íntegra
Informo que a nossa colega Vera Lúcia sofreu um grave acidente nas proximidades de Regeneração, ao colidir com uma motocicleta.

Ao tomar conhecimento do fato, entrei em contato com o policial que prestou os primeiros socorros, o qual me informou que a mesma havia sido socorrida pelo SAMU e levada o o Hospital Estadual de Regeneração.

Diante da gravidade do acidente, entrei em contato com o Secretário de Saúde, que providenciou sua transferência para Teresina.

Ressalto que, segundo o médico plantonista que prestou os primeiros socorros, nossa colega apresentava consciência rebaixada, com episódios de vomito e sangue, mas com os sinais vitais preservados.

No mais, a família já foi contactada.

Roguemos a Deus pelo seu pronto restabelecimento.

fonte gp1

Piauí participa da 122ª reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente

Piauí participa da 122ª reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente

O secretário Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ziza Carvalho, participa em Brasília, da 122ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Entre os assuntos tratados, está a Política Nacional sobre Mudança do Clima e os Compromissos do Brasil à Luz do Acordo de Paris e o Relatório de Gestão de Florestas Públicas e Balanço da Implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Na reunião, foram apresentados os novos conselheiros do Conama.

A reunião foi aberta e presidida pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sarney Filho que declarou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) terá papel estratégico durante a sua gestão. Na ocasião, ele enfatizou, ainda, que o fórum será fundamental no tratamento de questões como licenciamento ambiental e a compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG).

O foco é dar voz e ampliar a participação dos conselheiros nos diversos temas da agenda ambiental. “Na minha gestão, o Conama terá toda a consideração e o respeito que o órgão merece”, afirmou Sarney Filho. “Vamos aprofundar as políticas ambientais”, defendeu. O ministro ressaltou a importância das proposições de resoluções e das discussões técnicas realizadas pelo colegiado. “O Conama é um fórum estratégico essencial para a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente”, acrescentou o ministro.

O secretário Ziza Carvalho disse que uma das questões levantadas pelo ministro diz respeito a criação de uma legislação ampla sobre licenciamento ambiental, em fase atual de elaboração pelo Executivo federal. “De acordo com o ministro, é necessária uma Lei Geral do Licenciamento para a desburocratização do processo os órgãos ligados ao tema”, ressalta Ziza Carvalho.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Emater e IFPI dialogam com agricultores a compra de produtos da agricultura familiar

Emater e IFPI dialogam com agricultores a compra de produtos da agricultura familiar

A palestra foi promovida pelo Instituto Federal em parceria com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí-Emater

Palestra com agricultores familiares (Foto:Divulgação)

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (14), em Corrente ( dentro da programação da 41ª Expocorrente), uma palestra com agricultores familiares  sobre o processo de compra de produtos da agricultura familiar por meio da modalidade Chamada Pública.

A palestra foi promovida pelo Instituto Federal em parceria com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí-Emater, e teve como objetivo esclarecer aos agricultores sobre o beneficio de venderem seus produtos através da Chamada Pública, além de despertar sobre a importância na formação de grupos formais e informais.

Segundo o palestrante Flávio  Sousa , do IFPI, é importante, antes mesmo da venda dos produtos, que os agricultores possam conhecer  a instituição que eles pretendem oferecer sua produção para que possam se organizar, a fim de atender as demandas da Instituição.  “Conhecendo a demanda do órgão eles podem se organizar de maneira que cada um possa ofertar um produto, assim a  instituição terá todos os alimentos de que necessita para a merenda dos alunos.  Antes é feita uma pesquisa de mercado, e só assim, são lançados os valores de cada produto, ele não pode ser muito alto, nem muito abaixo.  Este tipo de compra exclui o papel do atravessador e facilita a vida de quem vende, dando oportunidades de ganho justo para cada agricultor familiar”, completou Flávio Sousa.

A Chamada Pública prioriza que 30% dos alimentos sejam oriundos da agricultura familiar, visando fortalecer a agricultura local, estimular o cooperativismo/ associativismo, além de resolver o problema da entrega, pois antes os produtos eram comprados de fora, de dentro da comunidade é mais fácil, pois os alimentos estarão mais próximos. 

Para participar, o agricultor tem que ser local e apresentar um projeto que atenda as necessidades  do edital. Os alimentos são comprados via PAA  e Pnae.

O Emater atua na Chamada Pública através do acompanhamento dos agricultores, apresentando neste caso específico, ao órgão que pretende lançar a Chamada Pública que se dará através de um processo de dispensa de licitação. 

Segundo o coordenador regional do Emater, Roberto Ferreira, a compra será feita para as associações e grupos formais. Ele alertou para a necessidade da união dos agricultores na hora de atender a demanda.  “O Emater se coloca à disposição para a elaboração  do plano de vendas. Cada agricultor pode atender a demanda ofertando um gênero  específico”, completou.

Na ocasião, a prefeitura municipal de Corrente lançou o edital da Chamada Pública para gêneros da agricultura Familiar.  O edital fica aberto até o dia 15 de agosto. Mais informações na prefeitura de Corrente. 

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Piauí apresenta protocolo adotado para investigação e atendimento a vitimas de estupro

Piauí apresenta protocolo adotado para investigação e atendimento a vitimas de estupro

Na Câmara dos Deputados a vice-governadora Margarete Coelho falou das ações realizadas pelo Governo no atendimento das vítimas de estupro.

Debate de políticas de atendimento às vítimas de estupro (Foto:Letícia Rodrigues)

A vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho apresentou as ações implementadas no combate aos crimes de estupros coletivos em audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta (13).

O encontro foi uma reunião conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Gorete Pereira, e da Comissão Externa de acompanhamentos dos casos de estupros coletivos, sob coordenação da deputada Soraya Santos, autora do requerimento, cujo objeto de discussão foram os protocolos de atendimento às vítimas para evitar o fenômeno da revitimização.

Apesar do dia atípico, a autora do requerimento, Soraya Santos, justificou que a comissão não quis deixar de realizar a discussão na presente data por se tratar de um tema urgente e que os demais membros estarão acompanhando para dar respostas rápidas a esses crimes.

"Na última visita que tivemos chamou muita atenção as palavras da vice-governadora Margarete Coelho porque colocou a transparência de dados e empenho do Estado nas investigações dos estupros. Estamos votando três projetos de suma importância que envolve a violência contra a mulher. Um deles trata dos procedimentos de atenção à mulher e para isso precisamos ouvir as especialistas nesse assunto para criar uma lei que melhor ampare e unifique os procedimentos de atendimento as vitimas”, informou.

Como primeira expositora, a vice-governadora Margarete Coelho agradeceu o convite e a recepção do encontro e, em seguida, falou da sensibilidade do tema e de como ele despertou sua atenção.

“O tema que nos traz aqui é um dos mais sensíveis que estamos enfrentando na atualidade”, disse. De acordo com ela, a temática lhe convocou muito cedo por termos poucas mulheres falando a favor de mulheres e da representatividade ser pequena nos espaços de poder.

“Não somos nem 10% de representantes e não há como não falarmos sempre em favor das mulheres mesmo que não queiramos e não tenhamos escolhido essas bandeiras. A luta nos convoca para as dificuldades que demonstram e pela coragem de luta que temos que externa todos os dias para nos fazemos representantes”, afirmou. 

Margarete Coelho informou que a política de direitos da mulher é transversal e desde o início do governo é visto como prioridade. Segundo ela, as ações de combate à violência contra a mulher foram traçadas para serem construídas pela Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres e desenvolvidas com todos os órgãos da administração por meio das secretarias de Planejamento, Segurança, Educação e Saúde.

“Incluímos o tema defesa dos direitos da mulher em debates por todos os territórios e elaboramos em conjunto com a sociedade civil, técnicos e gestores municipais o Plano Plurianual 2016-2019. Além disso, estivemos com coletivos de mulheres; promotores naturais do Júri de Teresina e com presidente e corregedor do Tribunal de Justiça para tratarmos das questões ligadas ao processamento, julgamento de estupros, feminicídio e violência domestica contra a mulher”, destacou.

A audiência pública contou com a explanação da delegada e diretora de Gestão Interna da Secretária de Segurança Pública do Piauí, Eugênia Villa; da delegada e diretora de Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher do Rio de Janeiro, Márcia Noeli Barreto; e da delegada e titular da delegacia da Criança e do Adolescente Vítima do Rio de Janeiro, Cristina Onorato.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Corrente recebe melhorias na Saúde, Mobilidade e Segurança

Corrente recebe melhorias na Saúde, Mobilidade e Segurança

Nesta quinta-feira (14), a cidade da Chapada das Mangabeiras recebeu melhorias na saúde, segurança, mobilidade e trânsito.

O Governo do Estado do Piauí entregou para a cidade de Corrente, nesta quitna-feira (14), benefícios nas áreas de Cidadania, Saúde, Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana. Também foi realizada a assinatura de ordens de serviços que resultarão em melhorias na trafegabilidade da rodovias da região do Território da Chapada das Mangabeiras.

A iniciativa aconteceu enquanto a cidade promove a 41º edição da feira Expocorrente que conta com o apoio do governo do Estado.

Entrega de ambulâncias em Corrente( Foto: Paulo Barros)

Quem representou o governo estadual no evento foi a vice-governadora Margarete Coelho que também entregou à população correntina a implantação do Programa Amigos do Peito no formato fixo. Desta forma, as mulheres que moram na região poderão ser submetidas a exames de mamografias no Hospital Regional Dr. João Pacheco Cavalcanti a partir desta sexta-feira (15). A unidade de saúde também recebeu equipamento de sistema de radiologia computadorizada CR (mamógrafo), adquirido com recursos do Governo do Estado tesouro e terá capacidade para realizar até 40 exames ao dia. “Com essa ação o Governo do Estado contribui para a saúde das mulheres com mais de 50 anos. Esse programa que já beneficiou até homens que precisaram de mamografia”, afirmou Margarete Coelho.

Durante a entrega do mamógrafo, a vice-governadora entregou também uma ambulância modelo Volkswagen Amarok para a cidade de Curimatá, localizada a 775 km ao sul da capital. O veículo foi adquirido com recursos do tesouro do estado no valor de R$ 142.000,00. O prefeito de Curimatá Reidan Kleber Maia ressaltou a importância do veículo para a saúde da região. “Esse veículo não atenderá apenas a cidade de Curimatá, mas outras cinco cidades próximas que poderão levar seus pacientes para Corrente e para Teresina”, declarou o gestor. 

( Foto: Paulo Barros)

Detran
A vice-governadora Margarete Coelho entregou também a inauguração das obras de reforma e adaptação da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) do município de Corrente. A obra, executada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Píauí (Detran), teve recursos oriundos do Tesouro Estadual e orçada em R$ 143.896,97. “Uma reforma como esta mostra o respeito e a preocupação que o Governo do Estado, incluindo nesse caso o Detran, tem com os usuários e em manter a qualidade do serviço prestado à população”, afirma Arão Lobão, diretor-geral do Detran.

Sinalização
A vice-governadora do estado visitou na oportunidade as obras de sinazalição viária de Corrente que devem ser concluída na primeira semana do mês de agosto. A ação contempla várias avenidas da cidade, tendo por objetivo padronizar e  regulamentar a circulação de veículos e pedestres. Arão Lobão afirma que a escolha da cidade no Território da Chapada das Mangabeiras aconteceu devido ao alto índice de acidentes de trânsito na localidade, e o governo estadual espera assim contribuir para a redução de tais índices.

Corrente é a quinta cidade do estado a receber serviços de sinalização viária, como a instalação de placas nas vias,  pintura de faixas de pedestre, de estacionamento e advertências. As outras cidades beneficiadas foram Pedro II, Luís Correia, Água Branca e Oeiras.

( Foto: Paulo Barros)

Polícia
A segurança das cidades da Chapa das Mangabeiras também foi contemplada com duas viaturas que ajudarão no policiamento da cidade de Corrente e de Riacho Frio. As viaturas atenderão as demandas do 7º Batalhão de Polícia Militar e a 1º Companhia de Policiamento do 7º BPM.

( Foto: Paulo Barros)

Pavimentação
Ainda na oportunidade, Margarete Coelho e o secretário de Estado dos Transportes, Guilhermano Pires, assinam a Ordem de Serviço para a retomada das obras de pavimentação asfáltica da BR-235, na região Sul do estado. Serão concluídos, aproximadamente, 14 quilômetros, de um total de 130,20 quilômetros de rodovia. “Com a continuidade dessa obras esperamos dar solução a essa rodovia tão esperada na região”, afirmou Guilhermano Pires.

Cidadania
A população de Corrente recebeu ainda uma Sala da Cidadania. O investimento da obra foi da ordem de R$ 288 mil, sendo distribuídos em estrutura física do prédio e aquisição de equipamentos e mobílias. Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (PMAE/Gestão/PI), em convênio com o BNDES e tendo a contrapartida estadual.

A vice-governadora, Margarete Coelho, inaugurou o espaço e destacou a importância de um espaço que garante aos moradores do município e da região de dispor de vários serviços em um só lugar, tais como registro mercantil, alistamento militar, expedição de CPF e RG.

A Sala da Cidadania vai funcionar por meio de parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de Corrente, que vai ceder parte dos funcionários e administrar o lugar, que fica localizado à rua 14, s/n, Bairro Nova Corrente.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

TJ concede liminar para que médicos do HUT não sejam presos

A decisão aconteceu após os médicos intensivistas ingressarem com Habeas Corpus preventivo no Tribunal de Justiça para não serem presos por crime de desobediência ou prevaricação.

Ameaçados de prisão pela terceira vez em menos de dois anos, em razão de decisão judicial determinando a transferência de paciente para Unidade de Terapia Intensiva, os médicos intensivistas do Hospital de Urgência de Teresina – HUT impetraram Habeas Corpus preventivo no Tribunal de Justiça para não serem presos, em flagrante ou conduzidos a Central de Flagrantes, por crime de desobediência ou prevaricação, diante da impossibilidade de internação em Unidades de Terapia Intensiva. 

Imagem: Evelin SantosDesembargadora Eulália Maria Pinheiro

A desembargadora Eulália Maria Pinheiro concedeu liminarmente salvo conduto aos médicos Tricia Carvalho Carneiro, Leonardo Ferreira Amorim, Angela Valeria Guimaraes de Miranda Correia, Mauro Sergio Paraguassu de Carvalho, João de Deus Cantinho Júnior, Herion Alves da Silva Machado, José Noronha Vieira Júnior, Juarez Dionisio Mendes Júnior, Inaldo do Nascimento Magalhaes, Nagele de Sousa Lima, Mariane Mendes Gil Barbosa Santos Rocha, Arthemis Moreira Magalhaes Sousa, Daniella Marreiros Vasconcelos, Eduardo Mendes de Carvalho, Luciano de Sousa Moura, Elane de Morais Evangelista, Igo Marcello Simeão de Oliveira, Diana Marisa Barros da Silva, Kelson Nobre Veras, Helma Fernanda de Albuquerque Silveira, Alexandre Ferro Gomes Linard, Joselma Rosal Alves Barros, Guilherme de Carvalho Paulo Marcos, Jose Rodrigues Monção Neto, Carla Valéria Santos Sena, Williams Cardec da Silva, Yousef Qathaf Aguiar, Jurandi Portela Vale Júnior, Vladimir Lenine Antoine Callasio Chaud, Lara Sepulveda de Andrade Freire, Milena Cantuário Cavalcante, Loyana Pinheiro Costa e Ana Tecla Andrade Correia Lima. A decisão da desembargadora foi dada na tarde desta quinta-feira (14). 

Segundo a decisão da desembargadora “não obstante, o anseio da autoridade apontada como coatora por fazer Justiça, não podemos deixar de lado os princípios da razoabilidade e proporcionalidade que surgem como limitações de poder, considerando que todo direito pressupõe a noção de limite e proibição de excesso, visando evitar toda forma de intervenção ou restrição abusiva por parte da Administração Pública”. 

Eulália Maria Pinheiro determinou a notificação do juiz de direito Edison Rogério Leitão Rodrigues, da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina, para apresentar as informações de praxe. 

Entenda o caso

No dia 5 de julho deste ano, o juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Edison Rogério Leitão Rodrigues, concedeu liminar determinando que o médico plantonista responsável pela Unidade de Terapia Intensiva do Hospital de Urgência de Teresina, transferisse paciente para um dos leitos de UTI do HUT, para outro hospital público, ou mesmo para um hospital particular, as custas do Município de Teresina. Na decisão o juiz ressaltou que em caso de descumprimento, o diretor do HUT e o médico plantonista da UTI seriam encaminhados a Central de Flagrantes e autuados por crime de prevaricação, além de pagar multa diária no valor de R$ 1 mil por dia de atraso. Além disso, se o paciente vier a falecer fora de um dos leitos da UTI, o médico plantonista será responsabilizado pelo óbito a nível civil e criminal.

Entidades como o Conselho Regional de Medicina (CRM) e a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Piauí (OAB-PI) se manifestaram em defesa do médico. A direção do HUT também se pronunciou e afirmou que a decisão sobre a necessidade de transferência de pacientes cabe ao médico responsável. 

Após a repercussão negativa da decisão, o juiz Edison Rogério Leitão Rodrigues se manifestou por meio de nota e negou que tenha ameaçado o médico de prisão. Ele explicou que caso o paciente viesse a falecer fora da UTI, a família ou o Ministério Público poderiam acionar o médico judicialmente em razão do óbito. “Frisa-se que o referido parágrafo configura advertência de cunho processual, e não ameaça de iminente prisão", disse. 

fonte gp1

Ação Polícia apreende drogas no loteamento Parque do Sol em Teresina

Ação

Polícia apreende drogas no loteamento Parque do Sol em Teresina

Segundo a Polícia Militar, a droga foi encontrada dentro de uma mochila que foi abandonada por suspeitos quando avistaram a guarnição.

Uma equipe do Choque Montado da Polícia Militar, durante rondas, encontrou uma vasta quantidade de drogas, próximo aos trilhos do metrô, na região do loteamento Parque do Sol, zona sudeste de Teresina, nesta quinta-feira (14).

De acordo com informações do major Mayron, Relações Públicas da PM, os suspeitos evadiram-se do local quando avistaram a guarnição, e abandonaram uma mochila contendo entorpecentes, balança de precisão e caderneta de anotações.

Imagem: Divulgação/PMMaterial encontrado pela equipe dentro de mochila

Segundo a polícia, a equipe esperou escondida, durante um tempo, alguém se aproximar para resgatar a bolsa, mas ninguém apareceu. O material foi encaminhado para a Delegacia Especializada de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (DEPRE). 

fonte gp1

Deputado Federal "Fiquei magoado com meu partido", desabafa Marcelo Castro

Deputado Federal

"Fiquei magoado com meu partido", desabafa Marcelo Castro

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) comentou sobre o resultado da eleição à presidência da Câmara Federal, anunciado às 00h15 desta quinta-feira (14).

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) comentou sobre o resultado da eleição à presidência da Câmara Federal, anunciado às 00h15 desta quinta-feira (14). O peemedebista ficou em terceiro lugar, com 70 votos, e declarou que ficou magoado com o partido. 

“Eu fiquei magoado com meu partido. Eu tinha o direito de ser candidato avulso, eu não precisava do partido para ser candidato, mas eu me submeti democraticamente ao partido. Todo mundo ficou com medo porque eu votei contra o impeachment e ser indicado pelo partido, achavam difícil. Aqueles que eu derrotei e os outros mais do partido, não aguentaram a pressão do planalto e me tiraram o apoio”, comentou.

Imagem: Lucas Dias/GP1Marcelo Castro

Em entrevista à TV Cidade Verde, Marcelo Castro afirmou que perdeu a eleição “porque o governo do meu partido [PMDB] entrou de maneira determinada, colocou todos os ministros, indo de parlamentar a parlamentar, pedindo para não votar em mim, porque eu fui ministro da presidenta Dilma, votei contra o impeachment”. 

O político complementou ainda: "a minha candidatura não era do planalto, se eu fosse eleito, se poderia pensar que foi uma derrota do planalto, porque o Marcelo tem o apoio do PT, é um candidato independente. Mas são coisas que acontecem na política, infelizmente esse momento atrapalhou minha ascensão". 

fonte gp1