Piauí participa da 122ª reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente
O secretário Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ziza Carvalho, participa em Brasília, da 122ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Entre os assuntos tratados, está a Política Nacional sobre Mudança do Clima e os Compromissos do Brasil à Luz do Acordo de Paris e o Relatório de Gestão de Florestas Públicas e Balanço da Implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Na reunião, foram apresentados os novos conselheiros do Conama.
A reunião foi aberta e presidida pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sarney Filho que declarou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) terá papel estratégico durante a sua gestão. Na ocasião, ele enfatizou, ainda, que o fórum será fundamental no tratamento de questões como licenciamento ambiental e a compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG).
O foco é dar voz e ampliar a participação dos conselheiros nos diversos temas da agenda ambiental. “Na minha gestão, o Conama terá toda a consideração e o respeito que o órgão merece”, afirmou Sarney Filho. “Vamos aprofundar as políticas ambientais”, defendeu. O ministro ressaltou a importância das proposições de resoluções e das discussões técnicas realizadas pelo colegiado. “O Conama é um fórum estratégico essencial para a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente”, acrescentou o ministro.
O secretário Ziza Carvalho disse que uma das questões levantadas pelo ministro diz respeito a criação de uma legislação ampla sobre licenciamento ambiental, em fase atual de elaboração pelo Executivo federal. “De acordo com o ministro, é necessária uma Lei Geral do Licenciamento para a desburocratização do processo os órgãos ligados ao tema”, ressalta Ziza Carvalho.
