Teresina: Norma de Condomínio Gera Polêmica e Conflitos entre Moradores do Residencial Aconchego
No Residencial Aconchego, em Teresina, uma norma recentemente aprovada em assembleia geral tem gerado controvérsias e divergências entre a administração do condomínio e alguns moradores. A nova regulamentação determina que os condôminos sejam responsáveis pela poda das árvores que plantaram antes da vigência das normas que regulamentam o manejo de vegetação nas áreas comuns do condomínio.
A síndica do Residencial Aconchego, que está à frente da aplicação da norma, tem adotado uma postura rígida, com ameaças de multas aos moradores que não realizarem a poda das árvores conforme a regulamentação. No entanto, alguns condôminos contestam a obrigatoriedade, alegando que a lei não pode retroagir para prejudicar aqueles que plantaram as árvores antes da implementação das normas atuais.
De acordo com os moradores, a responsabilidade pela poda e o recolhimento dos galhos em áreas comuns deveria ser do condomínio. “Se o condomínio não quer assumir a responsabilidade pela poda das árvores em área comum, que a síndica mande arrancar todas as árvores e plantas do condomínio”, desabafou um dos moradores, que prefere não ser identificado.
Ainda segundo os condôminos, a medida seria arbitrária, e muitos estão dispostos a recorrer à Justiça caso as multas sejam aplicadas. "Vamos esperar a multa chegar para ajuizarmos uma ação na Justiça e coibir essa prática por parte do condomínio Aconchego. Não somos contra as normas internas, mas também não somos responsáveis pelas podas e pelo recolhimento de galhos em área comum", reforçam.
A situação expõe um dilema comum em muitos condomínios: o desafio de equilibrar a autonomia dos condôminos e a gestão coletiva dos espaços comuns. Por enquanto, a tensão permanece, e o impasse pode acabar sendo resolvido na esfera judicial, caso o diálogo entre as partes não avance. A expectativa é de que um entendimento seja alcançado para evitar conflitos prolongados e prejuízos para ambas as partes.
A defensoria já estar informada sobre esse problema.
O portal Piauí de Ponta a Ponta continuará acompanhando os desdobramentos dessa situação, trazendo informações atualizadas sobre o caso e os possíveis encaminhamentos legais.
