terça-feira, 10 de junho de 2014

Procedimento Preparatório Vendedores ambulantes em frente à Facid são investigados pelo Ministério Público


Procedimento Preparatório

Vendedores ambulantes em frente à Facid são investigados pelo Ministério Público

Vendedores estão instalados de maneira irregular e evitam que pedestres transitem nas calçadas e causam transtornos devido ao mau cheiro da fritura dos alimentos.

Os vendedores ambulantes instalados de maneira irregular em frente à faculdade FACID estão sendo investigados pelo Ministério Público por obstruir a passagem de pedestres na calçada e por causarem transtornos devido ao mau cheiro oriundo da fritura de alimentos.
Imagem: ReproduçãoFacid(Imagem:Reprodução)Facid
O promotor Regis de Moraes Marinho considera que tais atos ferem a preservação do meio ambiente e determinou que o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente seja comunicado.

A portaria nº 41/2014 foi assinada pelo promotor titular da 30ª Promotoria de Justiça, Regis Moraes Marinho, no dia 05 de junho e publicada no Diário da Justiça nesta terça-feira (10).

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Mobilidade urbana Prefeitura realiza pavimentação de mais ruas em Campo Maior


Mobilidade urbana

Prefeitura realiza pavimentação de mais ruas em Campo Maior

De acordo com o projeto estão sendo asfaltados 46 ruas e avenidas de Campo Maior, ou seja, 11 quilômetros de vias públicas, onde estão sendo investidos R$ 5,9 milhões.

projeto de mobilidade urbana da Prefeitura de Campo Maior, que está sendo executado pelo Governo do Estado, entra na sua terceira e última fase ao iniciar a pavimentação asfáltica de algumas ruas do Bairro de Fátima, Matadouro e Cariri.

Imagem: DivulgaçãoObras de mobilidade urbana em Campo Maior(Imagem:Divulgação)Obras de mobilidade urbana em Campo Maior
Imagem: DivulgaçãoObras de mobilidade urbana em Campo Maior(Imagem:Divulgação)Obras de mobilidade urbana em Campo Maior

Uma das principais vias asfaltadas nessa fase é a Avenida Alto Longá, que se interliga com estrada de Coivaras. Ainda no Bairro de Fátima está sendo pavimentada a Rua Olavo Bilac. “Logo que terminamos o Bairro de Fátima será a vez do Matadouro ser asfaltado”, comentou Dibes Ibiapina.

Imagem: DivulgaçãoObras de mobilidade urbana em Campo Maior(Imagem:Divulgação)Obras de mobilidade urbana em Campo Maior

De acordo com o projeto estão sendo asfaltados 46 ruas e avenidas de Campo Maior, ou seja, 11 quilômetros de vias públicas, onde estão sendo investidos R$ 5,9 milhões.

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TCE decide reprovar prestação de contas da prefeitura de Juazeiro do Piauí


TCE decide reprovar prestação de contas da prefeitura de Juazeiro do Piauí


Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado decidiram, por unanimidade, reprovar a prestação de contas de gestão da prefeitura de Juazeiro do Piauí, referente ao ano de 2011, sob responsabilidade do ex-prefeito Antônio Nonato de Andrade Filho.

Além da devolução de 23 (vinte e três) cheques no montante de R$ 54.825,21, que resultaram em despesas com tarifas bancárias no total de R$ 609,47, outras irregularidades foram apontadas, tais como: Atraso médio de 32 (trinta e dois) dias no envio da prestação de contas mensal; Não envio de peças componentes da prestação de contas: em desconformidade com a Resolução TCE-PI nº 905/09; Ausência e/ou irregularidades e processos licitatórios; Manutenção de elevado saldo em caixa, saldo médio de R$ 182.486,10.

E ainda, contratação de advogado e contador sem o envio da documentação legal; Aquisição de peças de veículos sem a especificação de sua destinação; Irregularidade na contratação dos serviços de limpeza pública; Inadimplência junto a Eletrobrás, no montante de R$ 104.357,58; Inadimplência com a AGESPISA no montante de R$ 14.308,00.

Decidiu, também, a Segunda Câmara pela aplicação de multa ao ex-prefeito Antônio Nonato de Andrade Filho, no valor correspondente a 2.000 UFR-PI, a ser recolhida ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas – FMTC.

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Demissão Zé Filho demite capitão e quatro policiais militares condenados por crime de tortura


Demissão

Zé Filho demite capitão e quatro policiais militares condenados por crime de tortura

Os condenado também estão proibidos do exercício de funções públicas nos próximos quatro anos e oito meses.

O governador Zé Filho demitiu 05 policiais militares condenados a dois anos e quatro meses de reclusão com base na Lei 9455/97, que define os crimes de tortura, por força de sentença condenatória prolatada pelo juiz de Direito Samuel Mendes de Morais, titular da 3ª Vara Criminal de Teresina, que determinou a perda do cargos públicos exercidos pelos condenados e a proibição do exercício de funções públicas nos próximos quatro anos e oito meses.

O capitão PM José Lopes de Oliveira Júnior e os soldados Fábio Rodrigues de Sá, Nival Francisco de Sousa, Francisco Paiva da Silva e Roberto Carlos Lages Fortes foram excluídos da corporação através de Decreto assinado pelo governador no dia 09 de junho e publicado no Diário Oficial do Estado.

Entenda o caso

O Ministério Público Estadual, através da promotora de Justiça Cláudia Portela Lopes, denunciou que em 12 de novembro de 2007, por volta das 14 horas, a vítima Benedito Gomes Ribeiro, não atendeu ordem de parada da guarnição comandada pelo capitão José Lopes de Oliveira Júnior, que empreendeu diligencias e e acabou por deter Benedito no povoado São Domingos, no município de Nazária onde estava sendo realizada a blitz da Polícia Militar. De acordo com a denuncia, a vítima foi torturada pelos militares para que confessasse a participação em crimes contra o patrimônio que vinham sendo verificado naquela cidade, o que foi confirmado pelos exames periciais realizados e pelo depoimento de um morador daquele povoado que passava pelo local no momento da sessão de tortura. O juiz de Direito Samuel Mendes de Morais, titular da 3ª Vara Criminal de Teresina, condenou os cinco integrantes da Polícia Militar a dois anos e quatro meses de reclusão com base na Lei 9455/97, que define os crimes de tortura. O magistrado determinou ainda, em sua sentença, a perda do cargos públicos exercidos pelos condenados e a proibição do exercício de funções públicas por quatro anos e oito meses.

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Wellington Dias se encontra com Luciano Nunes após Caminhada da Fraternidade


Wellington Dias se encontra com Luciano Nunes após Caminhada da Fraternidade

A conversa entre o senador Wellington Dias e membros do PSDB visando a formação de uma aliança foi iniciada depois de um primeiro contato durante a Caminhada da Fraternidade, no último domingo, segundo confidência de um líder petista com mandato, feita a este repórter no final da manhã de hoje, terça-feira. Horas depois, o deputado Luciano Nunes e os vereadores Edson Melo (licenciado para dirigir uma SDU) e Joninha, se encontraram com o pré-candidato petista. A ideia é "uma coligação vertical, incluindo candidatos a deputado estadual e federal e o ex-prefeito Sílvio Mendes como candidato a senador".
Imagem: Bárbara Rodrigues/ GP1Senador Wellington Dias rebate críticas(Imagem:Bárbara Rodrigues/ GP1)Senador Wellington Dias rebate críticas
Segundo o líder petista o senador Wellington Dias já tinha conhecimento, no domingo, de informações que circulavam segundo as quais o senador João Vicente não estaria mais disposto a disputar a reeleição e avançou nas conversas com o PSDB. Na segunda-feira, no ato político de apoio do PR a sua candidatura, Wellington explicou que João Vicente estava viajando.

Na hora em que justificava a viagem de João Vicente, o senador já se encontrava em Teresina, tendo voltado de uma viagem ao Rio de Janeiro com a mulher. O senador avisou que estava fortemente gripado, desligou o celular e ninguém teve acesso a ele até o final da manhã de hoje, segundo confidenciou um dos maiores líderes do PTB, pedindo omissão de seu nome em provável noticiário.

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Decisão STJ nega recurso e empresa Toyota terá que pagar R$ 1 milhão a vítima de acidente no Piauí


Decisão

STJ nega recurso e empresa Toyota terá que pagar R$ 1 milhão a vítima de acidente no Piauí

A vítima sofreu acidente em 2000, enquanto trafegava por estrada em condições normais, sem buracos, e uma peça da suspensão se rompeu.

A fabricante Toyota perdeu recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e deverá pagar indenização a cliente que sofreu acidente dirigindo um veículo do modelo Hilux no interior do Piauí. O julgamento foi na Terceira Turma, que não rediscutiu a responsabilidade da empresa nem os valores da condenação – R$ 200 mil por danos morais, R$ 700 mil por lucros cessantes e R$ 100 mil por danos materiais.

A vítima sofreu acidente em 2000, enquanto trafegava por estrada em condições normais, sem buracos, e uma peça da suspensão se rompeu. O automóvel capotou várias vezes e colidiu com um poste de energia elétrica.

A Toyota alegou que o acidente não foi causado por defeito de fabricação, mas por falta de manutenção periódica do veículo. Haveria, portanto, culpa exclusiva da vítima. A fabricante também afirmou que teria havido irregularidade processual quando o consumidor opôs embargos de declaração duas vezes seguidas, sendo atribuídos efeitos modificativos aos segundos.

Embargos cabíveis

No STJ, o relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, esclareceu que o recurso não contestou os valores da indenização, motivo pelo qual devem continuar os mesmos estabelecidos pelas instâncias ordinárias.

Noronha explicou que é entendimento pacífico no STJ que os embargos de declaração com efeitos modificativos, embora excepcionais, são “perfeitamente cabíveis” quando, ao eliminar contradição, obscuridade ou omissão, o órgão julgador altera naturalmente a decisão proferida.

O relator esclareceu ainda que as instâncias anteriores, analisando as provas do processo, constataram culpa da fabricante, que deve ser responsabilizada civilmente, de acordo com o artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor. Alterar esse fundamento implicaria reexame de provas, vedado pela Súmula 7 do STJ.

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Perseguição Empresário persegue e mata assaltante na região de Picos


Perseguição

Empresário persegue e mata assaltante na região de Picos

Segundo informações de testemunhas, no momento do assalto os dois homens efetuaram vários disparos

Na noite desta segunda-feira (09), um empresário perseguiu e atropelou uma dupla de assaltantes que momentos antes haviam roubado um posto de combustível do mesmo empresário. O posto fica localizado na entrada da cidade de Santo Antônio de Lisboa, às margens da BR 020, e fica a cerca 37 quilômetros da cidade de Picos, região sul do Piauí.
Imagem: ReproduçãoPick-up de Wellington Carlos(Imagem:Reprodução)Pick-up de Wellington Carlos

De acordo com a policia local, os dois assaltantes haviam chegado numa uma moto por volta das 18 horas, e renderam o frentista que estava de plantão naquele momento, levando consigo uma quantia de aproximadamente R$ 378,00 do caixa. E em seguida fugiram pela BR 020. 

Populares disseram que um dos donos do posto conhecido por, Wellington Carlos, saiu em perseguição aos assaltantes. E ainda segundo os policiais, o empresário conseguiu alcançar, e atingiu em cheio a moto modelo Twister preta em que os assaltantes estavam, com a sua pick-up Amarok. Um dos acusados morreu na hora, e o outro conhecido como, José Laércio Sulina dos Santos, 28 anos, sofreu graves ferimentos, foi transferido para o Hospital Regional Justino Luz, em Picos, e em seguida, devido à gravidade dos ferimentos, encaminhado para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) escoltado por uma equipe da Polícia Militar. 
Imagem: ReproduçãoSuspeito sendo levado para o Hospital Regional Justino Luz(Imagem:Reprodução)Suspeito sendo levado para o Hospital Regional Justino Luz

De acordo ainda com a policia, José Laércio, é natural da cidade de Imperatriz – MA. Mas, já residia há algum tempo na cidade de Jaicós. 

Foi recuperado às margens da BR um revolver calibre 38, que foi arremessado por Laércio no momento da fuga. O comandante do 4ª BPM de Picos, tenente-coronel Wagner Torres, informou que conversou com o delegado Gilberto Franklin e que há suspeita de que a dupla tenha participado de diversos assaltos a casas lotéricas na região de Picos. 
Imagem: ReproduçãoO carro do empresário ficou com a frente totalmente acabada(Imagem:Reprodução)O carro do empresário ficou com a frente totalmente acabada

Segundo informações de testemunhas, no momento do assalto os dois homens efetuaram vários disparos e o caminhoneiro, Leonardo Gonçalves Vieira, 78 anos, que abastecia o veículo, acabou sendo atingido por um tiro no braço. Ele foi rapidamente socorrido e levado para o mesmo hospital em que, José Laércio havia sido atendido primeiramente. Antes da ocorrência no posto Santo Antônio, a dupla teria assaltado outro posto de combustíveis no centro da cidade. 

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Família Claudino não aceita mais que JVC marche com Wellington Dias


Família Claudino não aceita mais que JVC marche com Wellington Dias

Imagem: DivulgaçãoJoão Vicente e João Claudino(Imagem:Divulgação)João Vicente e João Claudino
Na reunião da família Claudino em que foi selada a desistência de João Vicente de concorrer a reeleição a mágoa com o senador Wellington Dias aflorou em todos os participantes. A família Claudino deixou claro que não aceita que João Vicente marche com o senador petista no pleito de 2014.

Na verdade, a família Claudino não confia em Wellington Dias e nutre pelo petista um sentimento de desconfiança e mágoa em decorrência dos acordos não cumpridos.

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Fiscais da Semar iniciam greve e reivindicam Plano de Cargos


Fiscais da Semar iniciam greve e reivindicam Plano de Cargos

Eles pedem a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

Fiscais ambientais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente iniciaram greve nesta terça-feira (10), por tempo indeterminado. Eles reivindicam a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria. 


O fiscal Eryson Thiago Prado, um dos grevistas, afirmou que o PCCS já havia sido negociado no governo de Wilson Martins (PSB) e começaria a valer a partir de maio. "Foi um acordo firmado na greve anterior, mas está parado", explicou.

No PCCS, a categoria defende a união das funções de fiscal ambiental e especialista em meio ambiente. Atualmente, as duas profissões estão na carreira geral do Estado.


O indicativo de greve, segundo Thiago Prado, foi dado na semana passada. Os serviços de fiscalização e análise de processos para a obtenção das licenças ambientais estão suspensos. 


"Esperamos um acordo. Só iremos encerrar a greve se chegarmos a isso, porque essa luta já se arrasta desde agosto", declarou o grevista. Ao todo, 20 servidores participam do movimento. 

fonte cidadeverde.com

Dupla armada aterroriza moradores em pontos de ônibus da zona Leste


Dupla armada aterroriza moradores em pontos de ônibus da zona Leste

População denuncia alta frequência de crimes na região do bairro Areias.

Moradores da Vila Nova, localizada no bairro Aroeiras na zona Leste de Teresina, estão aterrorizados com a onde de assaltos na região. Há cerca de duas semanas, uma dupla de homens armados têm praticado roubos em paradas de ônibus e comércios. 


Segundo a população local, a dupla se aproxima de moto e anuncia o assalto. Os moradores tentam se proteger em suas casas com cercas elétricas, muros altos e grades, mas quando precisam sair, não é raro serem surpreendidos pelos bandidos. "Ficamos presos dentro de casa", lamenta Francisco Gusmão, um dos moradores. 


Robert César, que também reside no bairro, ressaltou que os assaltos não têm horário para acontecer. "É tanto de dia, como de noite. Estamos trabalhando para os bandidos", declarou à TV Cidade Verde.


A Polícia Militar do Piauí informou que repassará as denúncias ao 5° Batalhão, responsável pela região. A PM também solicitou que a população denuncie os crimes diretamente ao Copom, através do 190.



fonte cidadeverde.com