Mototaxistas cobram mudança na lei da padronização

Os trabalhadores devem reduzir em 700,00 reais os custos das motos com novo modelo.

Os mototaxistas de Teresina realizam uma manifestação na manhã de hoje (12), com o objetivo de pedir agilidade no processo de mudança da lei de padronização de motos. Eles afirmam que muitos trabalhadores estão com as motocicletas para vencer e precisam da mudança na lei para se adequar a nova regra. 

Os mototaxistas buscam junto a  Superintendência de Municipal de Trânsito (Strans) apoio e reivindicam dos vereadores na Câmara Municipal de Teresina rapidez nesse processo. A Strans já aprovou a mudança e aguarda decisão do governo. "Eles pediram paciência devido estarem no prazo de mudança, mas nós precisamos de agilidade para não ficarmos irregulares. Pelo menos 1.500 motos devem ser compradas com a nova padronização", diz o presidentre do Sindicato dos Mototaxistas de Teresina, Ricardo Costa. 

Ele ainda relata que essa mudança vai reduzir cerca de 700,00 reais de custos para os trabalhadores. " Eles pagam três transferências de dados, tem a questão do emplacamento, da mudança de aluguel para particular. Além do mais, a moto já vem da fábrica padronizada e não precisamos gastar na mudança dos documentos", diz Costa. 

Muitas revendedoras de motocicletas já estão aguardando a compra. " Já conversei com as lojas e já tem no estoque as motos brancas, mas precisamos que a lei seja modificada para entrar em vigor em Teresina", complementa o Presidente do Sindicato.

A padronização da frota vai auxiliar na fiscalização da Strans, assim como acontece com os táxis. O prazo da modificação da lei está apenas a vinte dias para o vencimento, a aprovação foi definida no dia 08 de abril. 

fonte portal o dia

Cerveja avaliada em R$ 81 mil é apreendida com suspeita de desvio

Mercadoria teria como destino o estado do Pará, mas estava sendo vendida no interior do Maranhão

Uma carga de cerveja avaliada em R$ 81 mil foi apreendida pela Secretária de Fazenda do Piauí sob suspeita de desvio de caminho. De acordo com a nota fiscal da mercadoria, cerca de três mil dúzias de cerveja em lata, teria saído do Rio Grande do Norte, com destino ao Pará, mas ela estaria sendo desviada para a cidade de Buriticupu, interior do Maranhão.

Fotos: Jailson Soares / ODIA

Carga está avaliada em R$ 81 mil reais estaria sendo desviada para Buriticupu, interior do Maranhão

Segundo o coordenador de operações especiais da Secretaria da Fazenda, Francisco Soares, a carga estava sendo monitorada. “Nós entramos em contato com os postos fiscais do estado do Pará e do Maranhão e foi constatado que essa carga não chegaria ao destino que constava na nota fiscal”, explica o coordenador.

Francisco Soares, coordenador de operações especiais da Secretaria da Fazenda do Piauí

Em depoimento, o motorista do caminhão confessou ao delegado João José, JJ, na DECORTEC que a carga estava sendo desviada para o Maranhão. Ainda de acordo com o coordenador Francisco Soares, a nota fiscal será substituída e o dono da mercadoria terá que pagar um valor de R$ 24.386,00 reais para que a carga seja liberada.

fonte portal o dia

Seduc - PI abre Processo Seletivo para credenciamento de docentes

Quem for convocado receberá por mês, remuneração de R$ 1.165,00, pelo desempenho de atividades em jornadas semanais de 20h ou 30 horas

A Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Estado do Piauí (SEDUC - PI) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo que visa formar cadastro reserva de docentes para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Saberes da Terra.

Esta seletiva busca profissionais para atuarem na função de Professor Educador nas áreas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e Suas Tecnologias, e no cargo de Professor de Qualificação Profissional Social.

Quem for convocado receberá por mês, remuneração de R$ 1.165,00, pelo desempenho de atividades em jornadas semanais de 20h ou 30 horas.

fonte portal o olho

Aluísio Sampaio critica dificuldades à frente de pasta na capital

Aluísio Sampaio (PDT) cobra do prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), alterações na legislação municipal e realização de concurso público para técnicos ambientais

O secretário municipal de Meio Ambiente, vereador Aluísio Sampaio (PDT) , quer uma reestruturação da secretaria. O gestor tem algumas reivindicações que serão levadas ao prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB). Segundo ele, o meio ambiente não é priorizado na capital. O gestor busca ampliação do trabalho exercido pelo órgão. As críticas de Aluísio ocorrem no momento em que o PDT cogita lançar candidato próprio a prefeitura de Teresina em 2016. 

Aluísio Sampaio (PDT) cobra do prefeito reestruturação dos quadros da Semam com concursados Foto: João Alberto / O Olho 

Para o secretário municipal de meio ambiente, a decisão, se vier a ser tomada, poderá gerar desconforto à sua gestão na Semam. "Ainda não conversei com o presidente do partido. Estou numa expectativa de que uma reforma política possa modificar o cenário", disse na manhã desta terça-feira (12/05), durante doação coletiva de sangue no Hemopi.

Sobre o meio ambiente, ele afirma que os investimentos não têm acompanhado o aumento da demanda na área. “A gestão na Semam é um desafio muito grande. Existe uma dificuldade na estrutura. Não só aqui em Teresina, mas em todos lugares. Meio ambiente não é o foco das atenções dos governos e hoje há uma demanda muito grande para essa área”, disse.

PEDE ESTRUTURA
Mesmo diante das dificuldades de estar à frente da pasta do Meio Ambiente na capital, Aluísio diz que uma nova estrutura está sendo pensada, com mudanças na legislação, realização de concurso público para a técnicos e auditores ambientes e maiores cuidados com os rios da capital. “Hoje temos dificuldades com o trabalho, pois boa parte são comissionados e é importante que o quadro seja eminentemente técnico”, afirmou.

As mudanças na legislação tem por objetivo aumentar a arrecadação da secretaria e dar autonomia ao trabalho realizado pelos fiscais de meio ambiente. “Prevemos aumento de multas e taxas que já são cobradas, mas que não há previsão legal, para dar mais segurança ao gestor e menos discricionariedade aos fiscais. O objetivo é fechar todas as lacunas, para que as multas sejam aplicadas de forma mais efetiva”, explica o secretário Aluísio Sampaio.

A Semam também está planejando realizar uma reforma no Parque da Cidade, que poderá ser administrado através de uma Parceria Público-Privada, em que uma rede de plano de saúde particular poderá gerir e administrar o Parque.

fonte portal o olho

Entrevista Mauro Tapety quer antecipação da eleição de conselheiro do Tribunal de Contas

Entrevista

Mauro Tapety quer antecipação da eleição de conselheiro do Tribunal de Contas

Para o ex-deputado a eleição deve acontecer o mais rápido possível "para acabar com esse desgaste que está tendo na casa, com relação a uma disputa que nunca existiu (sic)".

Em entrevista ao portal na tarde desta segunda-feira (11), o ex-deputado estadual e candidato a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Mauro Tapety, falou sobre uma possível antecipação da eleição para escolha do novo membro do Órgão. Para o ex-parlamentar, a data da eleição já deveria ter sido marcada.

Imagem: GP1Mauro Tapety

De acordo com Mauro Tapety, aliados estão pedindo para que a data da eleição seja marcada logo, pois todas as etapas para o processo de candidaturas já foram concluídas. “Eles estão pedindo para que marque, em um tempo mais curto, porque todas as etapas já se passaram. Já estamos com oito meses de luta, não precisa demorar mais tempo”, afirmou.

Ainda de acordo Tapety essa indefinição sobre a data está criando um desgaste para o Poder Legislativo: “Eu não posso influenciar com sugestão de algo que eu não tenha gerência, mas eu dou minha opinião para os que me apoiam, eu acho que deve acontecer o mais rápido possível para acabar com esse desgaste que está tendo na casa, com relação a uma disputa que nunca existiu (sic)”, finalizou. 

fonte gp1

Dois fingem ser menores para obter vantagens, mas acabam presos por estelionato

Antes de vir para o Piauí, dupla teria aplicado golpes em São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Pará, Ceará e Minas.

A Polícia Civil de Corrente efetuou a prisão de dois homens acusados de estelionato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. 

Segundo o delegado João Rodrigo, os dois suspeitos se declaravam menores de idade e pediam ajuda aos órgãos de assistência social dos municípios por onde passavam. "Eles diziam ser vítimas do tráfico de drogas no Estado do Rio de Janeiro, alegando que foram obrigados a fugir da capital carioca para não serem mortos. Inventavam estórias mirabolantes, chegando a dizer que haviam sido estuprados pelos próprios pais. Depois, pediam ajuda para os órgãos de assistência social, e com isso conseguiam alimentação, hospedagem, roupas e passagens de ônibus. Tudo de graça", detalha o delegado.

Antes de chegar a Correte, os dois suspeitos teriam recebido ajuda de órgãos de assistência social em Teresina e na cidade de Cristino Castro.

De acordo com João Rodrigo, que é titular da Delegacia Regional de Corrente, a dupla só foi desmascarada porque os funcionários do CRAS de Corrente desconfiaram da idade informada pelos suspeitos, pois nenhum deles parece ter menos de 18 anos. 

A partir dessa desconfiança, os funcionários encaminharam o caso para a promotora de Justiça de Corrente, Gilvânia Alves Viana, que, por sua vez, pediu auxílio ao delegado João Rodrigo.

Depois de entrar em contato com as Polícias do Rio de Janeiro e do Ceará, o delegado obteve as primeiras informações sobre os suspeitos. 

Durante dois dias de investigações, o delegado descobriu que eles já haviam aplicado o mesmo golpe em, pelo menos, outros seis Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Ceará e Goiás.

Eles diziam que eram irmãos gêmeos, e apresentavam identidades falsas com os nomes Thallison Gabriel Batista Mariano Silva e Thaylland Gabriel Batista Mariano Silva. Na realidade, os dois não são irmãos e foram identificados como Lenilson Barbosa Azevedo e Denis Santos Silva.

A farsa da dupla só foi completamente desmascarada quando o delegado regional de Corrente entrou em contato com um cartório do Rio de Janeiro, que confirmou a ilicitude dos documentos apresentados pelos suspeitos.

O delegado João Rodrigo afirma pediu a prisão preventiva dos suspeitos porque, mesmo após terem sido desmascarados, ambos continuaram a apresentar versões falaciosas. "Eles já estavam aplicando o golpe há cerca de um ano. Nesse período, conseguiram viajar grande parte do Brasil com passagens, hospedagem e alimentação, tudo por conta dos órgãos de assistência social. Como as estórias inventadas por eles eram bastante cabeludas, foi muito difícil decifrar toda a farsa. Por conta disso, tive que solicitar o envio de uma equipe do Instituto de Criminalística a Corrente, para que as impressões digitais dos dois sejam coletadas e eles possam ser identificados com mais segurança", detalha o delegado.

João Rodrigo reitera que os dois suspeitos serão indiciados por estelionato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Somadas, as penas para os três crimes chegam perto de dez anos de reclusão.

fonte portal o dia

Associação do MP envia sugestões ao TJ do PI sobre audiência de custódia

Entidade requereu, ainda, que seja obrigatória a juntada da certidão de antecedentes criminais

A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) encaminhou nesta segunda-feira (11) documento ao Tribunal de Justiça do Piauí solicitando algumas providências com relação à audiência de custódia, que deve ser implementada no Estado nos próximos meses.

Dentre as medidas, a Associação requer que a vítima seja informada sobre dia da audiência e que tenha o direito de se manifestar na ocasião. A entidade requereu, ainda, que seja obrigatória a juntada da certidão de antecedentes criminais nacional dos presos, e não somente do Piauí.

Outra solicitação da APMP é que, na audiência de custódia, a autoridade judicial deve identificar plenamente a figura do preso, com exigência da apresentação de documentos pessoais e comprovante de endereço, inclusive como condição para concretização de eventual soltura, sob pena de decretação de prisão preventiva.

No último sábado (9), promotores de justiça se reuniram na sede administrativa da APMP para discutir pontos relativos à atuação do Ministério Público na audiência de custódia. A Associação tem defendido, dentre outras procedimentos, que o prazo de realização da audiência seja mais extenso do que o de 24 horas pleiteado no projeto.

“Esse prazo é inexequível, levando em conta a dificuldade de reunião de todas as partes envolvidas na audiência (juízes, promotores, defensores públicos e advogados, autoridade policial). Hoje, temos um déficit significativo desses entes no nosso Estado e é necessário considerar a situação real para que a situação seja agravada, ao invés de resolvida”, pondera Paulo Rubens Parente Rebouças, presidente da APMP.

Fonte:180graus.com Com informações da Assessoria

Força Tática do Promorar estoura boca de fumo no Residencial Torquato Neto

Quatro pessoas foram presas e duas crianças com menos de cinco anos foram encontradas no local.

Uma boca de fumo foi estourada pela Polícia Militar na tarde desta segunda-feira (11), no Residencial Torquato Neto, localizado no bairro Portal da Alegria, zona Sul de Teresina.

Policiais da Força Tática do Promorar efetuaram a prisão de quatro pessoas: Alzira Pinto Sousa, Eduardo Cosmo Ferreira, Leandro Rodrigues de Sousa e Leonardo Gomes da Silva.

Na residência os PMs apreenderam 15 trouxas de maconha, um extintor de incêndio, R$ 234 e uma TV de LED 32 polegadas.

Além dos quatro suspeitos, duas crianças com menos de cinco anos de idade também foram encontradas na residência que funcionava como boca de fumo. Segundo a PM, elas são filhas de Alzira Sousa, a única dos quatro presos que ainda não tinha passagem pela polícia.

A equipe tática que efetuou as prisões é integrada pelo sargento J. Pedro, pelo cabo Tavares e pelo soldado Regis.

"Aquela região precisa passar por um levantamento minucioso, pois existe uma grande quantidade de elementos de má índole infiltrados entre os cidadãos de bem. E o pior é que a região concentra criminosos oriundos de todos os bairros da capital. Nessa ocorrência, por exemplo, cada um dos presos vem de um local diferente. A mulher é da Vila da Paz, o Eduardo é do Planalto Ininga, o Leandro é do Parque São Jorge, no bairro Santo Antônio, e o Leonardo é do Parque Jurema", destaca o sargento João Pedro, que comandou a equipe da Força Tática do Promorar.

Os policiais ressaltam, ainda, que muitas casas do Residencial Torquato Neto foram invadidas, e algumas delas estariam sendo utilizadas por criminosos.

fonte portal o dia

Oitiva Justiça manda ouvir testemunhas na ação que prefeito Linconl Matos responde por corrupção

Oitiva

Justiça manda ouvir testemunhas na ação que prefeito Linconl Matos responde por corrupção

O primeiro será ouvido na Comarca de São Miguel do Tapuio no dia 21 de maio de 2015, as 10:30 horas.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região enviou Carta de Ordem a Justiça Federal -Seção Judiciária do Piauí determinando que sejam ouvidas as testemunhas de acusação e defesa na Ação Penal em que é réu o prefeito Lincoln Matos (PTB), de São Miguel do Tapuio. Serão ouvidos Valdemar Pereira da Silva, Afonso Bevilaqua de Sales, Reinaldo da Costa Lima e Renato Santos Chaves. O primeiro será ouvido na Comarca de São Miguel do Tapuio no dia 21 de maio de 2015, as 10:30 horas.

Imagem: ReproduçãoPrefeito Lincoln Matos

Entenda o caso

A ação foi instaurada em 2006 a partir de inquérito policial que apurou supostas irregularidades atribuídas ao prefeito Lincoln Matos na gestão de recursos públicos federais oriundos do FUNDEF e PNAE, relativas ao exercício de 2003, repassados à Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio. A denúncia imputou a prática dos crimes tipificados nos arts. 1°, I (peculato) e III (desviar, ou aplicar indevidamente, rendas ou verbas públicas) do Decreto-Lei 201/67, e 89 da Lei 8.666/93.

Vida pregressa

Lincoln Matos foi recentemente condenado pelo Tribunal de Justiça a uma pena de 6 (seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão por peculato. Na semana passada o prefeito foi também denunciado a Justiça Federal acusado de ter desenvolvido, “clandestinamente, atividades de telecomunicações ao colocar em funcionamento, sem autorização, a emissora de radiodifusão sonora denominada Rádio TACARIJUS LTDA, na cidade de São Miguel do Tapuio – PI.” O prefeito poderá pegar até quatro anos de detenção por infração ao art. 183 da Lei 9.472/97.

Condenação por improbidade

O prefeito de São Miguel do Tapuio, José Lincoln Sobral Matos, também já foi condenado pela Justiça Federal em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) em 2009.

De acordo com a ação, movida pelo procurador da República Wellington Bonfim, o ex-prefeito empregou indevidamente recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, nos anos de 2003 e 2004. Relatórios da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União, constataram irregularidades em procedimentos licitatórios, notadamente na aquisição de combustíveis, material de construção, serviços de fretes e merenda escolar.

Inelegível

Lincoln Matos está inelegível por conta da condenação no Tribunal de Justiça. A inelegibilidade vai até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, de acordo com o art. 1°, inc. I, alínea "e", da Lei Complementar n° 64/1990, com a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (LC n°135/2010). A inelegibilidade de Lincoln Matos vai até o ano de 2029 quando completará, se vivo estiver, 82 (oitenta e dois) anos de idade.

fonte gp1

Confira! Marcelo Castro cai em desgraça dentro do PMDB por não defender o "distritão"

Confira!

Marcelo Castro cai em desgraça dentro do PMDB por não defender o "distritão"

O relator defende um modelo misto, onde metade dos deputados seria eleito pelo sistema distrital e a outra metade pelo sistema proporcional com lista fechada.

O deputado Marcelo Castro (PMDB), relator da comissão especial da reforma política, caiu em desgraça dentro do próprio partido porque resiste em adotar o sistema eleitoral conhecido por “distritão”, preferido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e pelo vice-presidente da República, Michel Temer.

Pelo sistema eleitoral, cada Estado seria considerado um grande distrito em que os candidatos a deputado mais votados seriam eleitos, sem depender da votação atribuída aos partidos e coligações.

Imagem: Lucas Dias/GP1Marcelo Castro

O relator defende um modelo misto, onde metade dos deputados seria eleito pelo sistema distrital e a outra metade pelo sistema proporcional com lista fechada, onde os eleitores votam apenas em partidos, e não nos candidatos. Nesse sistema cada partido apresenta previamente a lista de candidatos com o número correspondente ao número de vagas, esses candidatos são colocados ordenados crescentemente e o número de eleitos será proporcional ao número de votos que o partido obteve, elegendo os candidatos situados no topo da lista.

Eduardo Cunha e seus seguidores argumentam que, como representante do PMDB na comissão, Marcelo Castro tem de defender a posição do partido no seu relatório. O relator alega que, quando foi escolhido, ninguém o avisou de que teria de se render obrigatoriamente ao “distritão”.

O impasse ocorre na reta final dos trabalhos da comissão. O colegiado teria de concluir seus trabalhos até o final desta semana. Eduardo Cunha já declarou que levará a reforma política ao plenário da Câmara mesmo que a comissão especial não apresente nenhum relatório. Nessa hipótese, seria nomeado um relator de plenário. E as divergências seriam resolvidas no voto.

fonte gp1