COVID-19: MPPI ajuíza ação contra o Estado para integral funcionamento do Hospital da Polícia Militar em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, do qual são membros os promotores de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, Plínio Fabrício de Carvalho Fontes, Flávio Teixeira de Abreu Júnior, Mário Alexandre Costa Normando e Paulo Rubens Parente Rebouças, ajuizou ação civil pública em desfavor do Estado do Piauí, com o objetivo de que o poder público cumpra regular e integral funcionamento do Hospital da Polícia Militar Dirceu Arcoverde (HPM).

A ação resulta do Procedimento Administrativo nº 04/2020, da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem por objetivo promover o acompanhamento das ações em saúde relacionadas à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e do Procedimento Administrativo GRPJI SAÚDE SUS nº 09/2020, que objetiva acompanhar e zelar pelo regular funcionamento da unidade de saúde do HPM, designado como Hospital Sentinela no Plano de Contingência do Estado do Piauí.

Isto porque o HPM afastou todos os profissionais de saúde que declararam pertencerem ao grupo de risco para a COVID-19 e que se enquadram nas normativas vigentes. Assim, o quantitativo de profissionais de saúde aptos, qualificados e preparados a exercerem as atividades assistenciais durante a pandemia, de acordo com dimensionamentos de pessoal estabelecidos pelos Conselhos de Classe, viabilizou a abertura de apenas dez leitos de internação, dois leitos de estabilização, uma área de triagem de pacientes e uma central de material de esterilização, além da continuidade de funcionamento das atividades administrativas.

Para adequar o funcionamento do Hospital à demanda de pacientes suspeitos ou confirmados com a COVID-19, o MPPI requer que o Estado seja obrigado a cumprir a Recomendação GSS Nº 02-2020, dispondo ao HPM, durante o período de disseminação e contaminação da doença, o quantitativo de profissional necessário ao preenchimento do quadro do setor de triagem, com 40 leitos clínicos, três leitos de estabilização e central de material de esterilização, cinco psicólogos, 33 profissionais de serviços gerais de limpeza, seis fisioterapeutas, 48 enfermeiros, 96 técnicos de enfermagem, 19 maqueiros e dez copeiras.

Já para os dez leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), deverão ser disponibilizados um médico responsável técnico (RT), um médico diarista, nove médicos plantonistas, um enfermeiro RT, nove enfermeiros plantonistas, um fisioterapeuta RT, oito fisioterapeutas plantonistas, um nutricionista, quatro copeiras, um psicólogo, 36 técnicos de enfermagem, cinco auxiliares de serviços gerais, cinco maqueiros e cinco auxiliares de farmácia, além de equipamentos e insumos necessários para garantir o funcionamento, conforme as normas sanitárias vigentes, para o atendimento de pacientes suspeitos ou confirmados com COVID-19.

Considerando o progressivo aumento de pacientes, solicita-se que o HPM adote providências para a disponibilização dos demais leitos da unidade de saúde, sendo 59 leitos para casos de COVID-19.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Força tática do 6º BPM prende indivíduos por roubo

Na manhã de terça-feira (28), a equipe de motos táticas do 6º Batalhão da PMPI prendeu dois indivíduos por roubo, no Bairro Lourival Parente. 

Por volta das 11h, após receberem informações de indivíduos em uma motocicleta preta com placa NIH-4574 que estariam em atitude suspeita, a guarnição realizou rondas pela área e ao localizar a motocicleta deu-se inicio ao acompanhamento tático.  Em seguida, foi feita a abordagem e com os indivíduos encontradas substâncias análogas à maconha, uma arma de fogo calibre 32 com duas munições, um celular e uma quantia de R$ 60,00. Os indivíduos receberam voz de prisão e foram conduzidos para a Central de Flagrantes.   

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs/Unidades

Força Tática do 5º BPM recupera motocicletas

Na noite de terça-feira (28), a Força Tática do 5º Batalhão da Polícia Militar recuperou motocicleta na Vila Bandeirante.  O veículo tinha sido roubado no Bairro Porto Centro e por volta das 19h30, a guarnição tática 02 juntamente com a viatura 580 realizaram buscas em um matagal, onde foi possível localizar o veículo roubado e em seguida, o proprietário teve seu bem restituído. 

E o trio de moto tática do 5º BPM durante rondas no bairro Cidade Leste avistou dois suspeitos em uma moto, placa NIW-2933, então as equipes policiais tentaram realizar abordagem, no entanto, os indivíduos empreenderam fuga e o condutor perdeu o controle da motocicleta, momento em que foram contidos pelos policiais militares e confessaram que o veículo era furtado. Por fim, ambos foram conduzidos à Central de Flagrantes. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Cejusc de 2.º Grau realiza primeira audiência por videoconferência

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2.º Grau (Cejusc 2.º Grau) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizou, nesta terça-feira (28), sua primeira audiência por videoconferência, por meio da plataforma Cisco Webex. A sessão foi exitosa e levou à realização de acordo entre representantes da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde e um particular, em uma demanda de cobrança de aluguéis sem despejo. A realização deste tipo de audiência é mais uma inciativa do Poder Judiciário piauiense para que se dê seguimento à prestação de serviços, incluindo mediação e conciliação, durante o período de isolamento social por conta da pandemia da Covid-19.

Durante a audiência, as partes acordaram que a Prefeitura de Dirceu Arcoverde pagará R$25 mil de aluguéis devidos a Aldenor Ribeiro da Silva, mais 10% de honorários advocatícios. Para a conciliadora Anne Katharine dos Santos, que co-conduziu a audiência, o impacto da utilização da plataforma digital para a realização da sessão foi positivo. “Os advogados das partes foram muito colaborativos”, avaliou.

Já a conciliadora Patrícia Oliveira ressaltou que, além da agilidade e da economia de tempo na realização da audiência por meio da internet, a audiência virtual também sublinhou a maneira que a Justiça pode servir para integrar comunidades: “O Sr. Aldenor não possuía os recursos tecnológicos para participar da audiência e sua advogada estava participando da sessão em outra cidade. Portanto, ele contou com a ajuda de uma pessoa que mora na sua comunidade (para participar)”, relatou.

Para o desembargador Olímpio Galvão, coordenador do Cejusc de 2.º Grau, essa é uma oportunidade para implementar aquilo que pode ser uma inovação no futuro pós-pandemia: “Quando avaliamos os custos de transporte e a agilidade que essa ferramenta nos traz, não temos dúvidas de que a realização de audiências pela internet é uma alternativa viável”, diz. “Nós vivemos um processo em que o Judiciário é levado a se atualizar em uma velocidade quase instantânea e, nessas circunstâncias, percebemos que a comunicação pela internet é o caminho para o futuro”, completa o desembargador.

Regulamentação

As audiências do Cejusc realizadas por meio da internet seguem as normatizações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Portaria n.º 1291/20, do Cejusc. As condições para o agendamento de audiências on-line podem ser conferidas neste link. Os acordos firmados durante sessões de mediação e conciliação seguem para homologação por magistrado e possuem força de decisão judicial.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Polícia deflagra operação 'Carga Pesada' e realiza sete prisões em Teresina; fotos!

A Polícia Civil do Piauí em parceria com a Polícia Civil do Maranhão deflagrou nas primeiras horas desta quarta-feira (29/04) nas cidades de Teresina e Timon no Maranhão a Operação Carga Pesada.

A investigação, presidida pela Polícia Civil do Maranhão, visa cumprir mandados de prisão contra investigados suspeitos de roubo de carga no estado maranhense.

Segundo a secretaria de Segurança do Piauí, até agora foram presas sete suspeitos, a maioria da mesma família, que residem na região da Vila Irmã Dulce, zona Sul de Teresina.

    Foto: Divulgação/SSP-PI

Parte dos investigados são suspeitos de terem efetuado disparos de arma de fogo contra o delegado da Polícia Civil do Piauí Carlos André, da Central de Flagrantes, ação essa ocorrida em 29 de março de 2020.

Durante as buscas foram aprendidos veículos e materiais com suspeita de origem criminosa.

Os presos foram conduzidos para Delegacia Regional de Timon.

A ações da Polícia Civil do Piauí foram coordenadas pelo GRECO com apoio operacional da CORE, POLINTER e DHPP.

A investigação por parte da Polícia Civil do Maranhão ficou a cargo da SEIC de São Luís, bem como da Regional do Maranhão.

    Foto: Divulgação/SSP-PI

    Foto: Divulgação/SSP-PI

 Fonte: 180graus.com/Com informações da Ascom/SSP-PI

Governo avalia aquisição de respirador de baixo custo produzido no Piauí

O protótipo do equipamento foi apresentado a equipe da Secretaria da Saúde e Fundação Hospitalar.

A startup piauiense Tron, em parceria com a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), apresentou ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e Fundação Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh), um protótipo de respirador mecânico pulmonar, de baixo custo, feito com materiais acessíveis e que opera em diversos modos respiratórios.

O projeto segue as normas da Associação Brasileira de Medicina e recebeu um feedback positivo da equipe médica do Hospital Getúlio Vargas (HGV) e Universidade Estadual do Piauí (Uespi), que acompanharam a demonstração do equipamento.

O projeto do professor dr. em Física, Gildário Lima, foi apresentado aos profissionais da saúde no HGV nessa segunda-feira (27). “Esse é um projeto robusto, sofisticado, de baixo custo e feito com materiais acessíveis. Ele é capaz de trabalhar nos diversos módulos respiratórios. E para melhorar ainda mais a eficiência do nosso produto, estamos, nessa oportunidade, ouvindo os especialistas e dessa forma vamos adequá-lo à demanda exigida. Esse projeto é aberto para fins filantrópicos, qualquer pessoa que queira produzir para doar vai ter acesso a toda documentação”, explica Gildário.

“Esse aparelho está fazendo com que o nosso estado passe a frente em produzir essa tecnologia nesse momento de crise”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, apontando a importância de ter um produto desenvolvido no Piauí, o que trará mais celeridade e rapidez para a sua aquisição.

Presidente da Fepiserh, Pablo Santos, diretor-geral do HGV, Gilberto Albuquerque, e secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, em videoconferência com especialistas

Para poder ser comercializado, os respiradores terão ainda que passar por aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A equipe formada por fisioterapeutas e médicos do HGV presente na apresentação avaliou o protótipo como eficiente e vantajoso para este momento da pandemia.

O presidente da Fespiserh, Pablo Santos, avalia o projeto como inovador e totalmente viável para agilizar a aquisição de equipamentos para o enfrentamento à Covid-19. “O protótipo atende às necessidades iniciais das UTIs voltadas ao tratamento de pacientes com Covid, como suporte respiratório, com um baixo custo e valorizando uma empresa piauiense. É uma alternativa muito pertinente”, comenta o gestor.

fonte www.pi.gov.br

Defensoria Pública permanece em atendimento remoto até dia 15 de maio

Atendimento continuará sendo realizado por meio de contato telefônico, whatsApp e email, além da realização de lives com esclarecimentos à população

A Defensoria Pública do Estado do Piauí permanece em trabalho remoto até o dia 15 de maio de 2020. A medida consta na Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 004/2020, assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pela corregedora-geral da Defensoria, Ana Patrícia Paes Landim Salha. A Portaria data desta terça-feira, 28 de abril de 2020.

Segundo consta no documento, o atendimento presencial está suspenso até 15 de maio do corrente ano em todas as unidades da Defensoria Pública, tanto na capital como no interior do Estado.

A referida Portaria prorroga o prazo da Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 003/2020, que além de dispor sobre a suspensão do atendimento presencial em todas as unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, estabelece regime especial de trabalho remoto, como medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19); Dispondo também sobre a ampliação do atendimento da Defensoria Pública e suspendendo os prazos em processos administrativos em tramitação no âmbito da Instituição durante a pandemia.

Para prorrogar o prazo do atendimento remoto foram considerados, entre outros pontos, a impossibilidade neste momento de antever o término da pandemia de contágio pelo Coronavírus e a necessidade da retomada gradativa dos serviços defensoriais para o pleno atendimento dos cidadãos, o que se mostra viável tecnicamente apenas para atendimentos não presenciais, conforme o regime de isolamento social imposto pela Organização Mundial de Saúde.

O defensor público geral, Erisvaldo Marques, afirma que mesmo em trabalho remoto a Defensoria Pública permanece vigilante à garantia de direitos e têm disponibilizado canais como telefone, emails e aplicativos para o atendimento dos seus assistidos. “A Defensoria tem procurado atender a todos da melhor maneira durante esse período de pandemia. Apesar do isolamento social, necessário para conter o avanço do Novo Coronavírus, todos que fazem parte da nossa Instituição estão trabalhando com afinco, diariamente para que as pessoas possam continuar encontrando o apoio necessário às suas demandas. A Defensoria está atenta e, assim que for comprovada a possibilidade segura de retorno, o atendimento presencial será retomado. O importante nesse momento é estar ciente que estamos fazendo a nossa parte para a segurança de todos”, destaca.

fonte www.pi.gov.br

Agentes da Strans coordenam fluxo de veículos em barreiras sanitárias

Ascom/Strans

Os agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) estão coordenando o fluxo de veículos nas barreiras sanitárias presentes nas três pontes que ligam a capital ao município de Timon, no Maranhão. As paradas acontecerão por tempo indeterminado e têm o objetivo de fazer um controle do estado de saúde das pessoas que entram em Teresina.

Além de sinalizar as vias próximas às pontes, a Strans está coordenando a saída e entrada dos veículos durante a abordagem, priorizando as recomendações da Fundação Municipal de Saúde (FMS), com preferência por veículos com mais de duas pessoas dentro, veículos que sejam de outros municípios e ambulâncias.

“Nossos agentes estarão por tempo indeterminado auxiliando o trabalho da FMS nesses pontos em horários pré-estabelecidos nos três turnos do dia. Orientamos os condutores durante as paradas e, mais à frente, os profissionais de saúde da FMS fazem a abordagem com questionários e medição de temperatura”, explica o gerente de operação e fiscalização da Strans, Denis Lima.

fonte pmt.pi.gov.br

SEMAM otimiza arborização na área do Hospital de Campanha na UFPI

Ascom/Semam

As árvores tornam os espaços mais saudáveis, aconchegantes e esteticamente agradáveis, proporcionando, por exemplo, efeitos positivos na saúde mental. Considerando esses benefícios, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) tem otimizado a arborização no entorno do hospital de campanha na Universidade Federal do Piauí (UFPI), unidade que tem sido preparada pelo município para garantir assistência aos pacientes acometidos pelo novo coronavírus (Covid-19).

A ação ambiental, comandada por técnicos da divisão de monitoramento da SEMAM, já resultou no plantio de aproximadamente 90 árvores, entre espécies nativas e ornamentais, como palmeira, ipê e flamboyant. Além de inserir novas mudas, a equipe também fez a reposição de árvores comprometidas que existiam na área.

De acordo com o titular da pasta, Olavo Braz, essa foi uma das medidas que o órgão encontrou, dentro da sua competência, para contribuir com esse delicado momento de combate à pandemia, aliado a um trabalho de arborização da cidade que já vinha sendo realizado em parceria com a UFPI.

“Esperamos que essas árvores tornem o local mais acolhedor e confortável para receber os profissionais e usuários dessa unidade provisória de saúde, mas, antes disso, desejamos que esse hospital não precise ser utilizado. Em cada árvore inserida também plantamos o nosso sentimento de esperança, acreditando que dias melhores estão por vir e que o bem-estar coletivo volte a florescer o mais breve possível”, pontua o secretário Olavo.

A estrutura desse hospital de campanha está instalada no Centro de Treinamento de Badminton, que integra o Setor de Esportes da referida instituição de ensino superior. A área foi cedida temporariamente para a Prefeitura Municipal de Teresina abrigar essa unidade de tratamento, composta por 88 leitos, que enquadrará casos de baixa e média complexidade decorrentes da Covid-19.

fonte pmt.pi.gov.br

PM apreende ônibus clandestino com 30 passageiros de SP no Piauí

De acordo com informações, durante a abordagem, agentes da Polícia Militar constataram que o veículo não tinha autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT para transportes de passageiros.

Os passageiros foram conduzidos até o terminal rodoviário de São Raimundo Nonato, para serem monitorados pela Vigilância Sanitária. A empresa responsável pelo transporte clandestino fretou táxis para levar os passageiros até seus destinos.

fonte www.meionorte.com