13/03/2024  

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou, nesta quarta-feira (13), por meio do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (SQVT), uma palestra sobre conscientização para prevenção e combate ao assédio moral, sexual e à discriminação.

Parte integrante das ações alusivas ao dia da mulher (comemorado no último dia 8), a palestra apresentada pela Profa. Dra. em Ciências Jurídicas e Juíza do Trabalho do TRT 22ª Região Regina Coelli, ocorreu na sede leste do MPPI, em Teresina, e reuniu membros e servidores da instituição ministerial.

Intitulada “Fala Feminina”, a atividade objetivou promover o diálogo para o conhecimento de situações que caracterizem o assédio moral ou sexual, de forma a prevenir, combater, esclarecendo sobre as providências cabíveis para garantir a proteção da vítima e a responsabilização do assediador.

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“É pelo conhecimento do tema. É discutindo com especialistas que nós vamos prevenir, combater, esse tipo de crime. Nós do Ministério Público já somamos 676 mulheres. De posse de conhecimentos técnicos, podemos prevenir, evitar, e, em existindo, combater”, avaliou a promotora de Justiça e chefe de gabinete do PGJ-PI, Cláudia Seabra.

A palestrante apresentou uma série de informações ao público. Dentre elas: como identificar os tipos de assédio e como buscar ajuda, caso seja necessário.

Para Regina Coeli, assédios são condutas abusivas que minam a autoestima de trabalhador. “É preciso ter esse olhar, essa preocupação, porque muitas vezes, não se tem a consciência, nem de que está sendo assediado, nem também de que se está assediando. Essa conduta excessiva, de cobranças excessivas, de trabalhos desnecessários, de minar a autoestima do trabalhador, tudo isso pode ser caracterizado como assédio. O assédio moral é essa conduta reiterada, diferentemente, do assédio sexual, que é um ato único. Se constranger ou causar mal-estar ao trabalhador, esses atos devem ser evitados. O apoio pode ser buscado por meio da Ouvidoria e de outros canais de denúncia anônima”, descreveu a palestrante.

No término da atividade, a juíza do Trabalho sorteou alguns livros para o público presente. O Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPI) auxiliou na organização do evento.

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fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

MPPI realiza audiência extrajudicial no Hospital Infantil para acompanhar processo de desospitalização de crianças de longa permanência

 13/03/2024  

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou audiência itinerante extrajudicial no Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP), na manhã desta quarta-feira (13). A reunião mensal integra o calendário do projeto “Reconstruindo Laços na Saúde” que acompanha a situação dos pacientes de longa permanência, internados no HILP, no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e nas maternidades da capital.

Na audiência, o promotor de Justiça Eny Pontes se reuniu com representantes do HILP, do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), Associação Piauiense de Municípios (APPM) e Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi).

O titular da Promotoria de Saúde de Teresina ressaltou a importância das audiências mensais para acompanhar o quadro clínico atualizado desses pacientes. “Desde o início do projeto Reconstruindo Laços na Saúde tivemos muitos avanços, com o retorno seguro de crianças e adolescentes para suas residências ou cidades de origem e a desocupação de leitos em hospitais. É um trabalho contínuo e vamos continuar insistindo, sensibilizando as gestões e os profissionais de saúde para que tudo ocorra da melhor forma possível”, pontuou.

A diretora técnica do Hospital Infantil Lucídio Portela, Leiva Moura, disse que a presença do Ministério Público nesse processo tem sido muito importante. “Temos hoje no Hospital Infantil, 14 crianças internadas em leitos de longa duração. Como muitos pacientes vem de outras cidades e até de outros estados, é necessário dialogar com os gestores desses municípios para garantir o retorno dessas crianças pra perto de suas casas e de suas famílias, com conforto e segurança” afirmou.

Como encaminhamentos da reunião, o Ministério Público pediu que sejam renovadas as solicitações para algumas promotorias do interior do Piauí e uma promotoria do interior do Maranhão, cidades de origem de crianças internadas, mas em condições de retornar para suas casas, desde que acompanhadas por equipes de saúde dos hospitais de referência na região. “Nosso intuito é que os membros dessas promotorias dialoguem com os gestores dos respectivos municípios para que forneçam o básico necessário para esse retorno das crianças”, concluiu o promotor.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Prefeitura concede incentivo fiscal para hotel em Teresina

Prefeitura concede incentivo fiscal para hotel em Teresina. Foto: Dantércio Cardoso

A Prefeitura de Teresina fez uma importante contribuição no sentido de fortalecer o setor empresarial na capital piauiense. Nesta quarta-feira (13), o prefeito Dr. Pessoa, deu início a Concessão de Incentivo Fiscal.

Neste primeiro momento o projeto beneficia os estabelecimentos hoteleiros, pousadas e hospedagens licenciados e em pleno funcionamento no município. A iniciativa prevê uma redução de até 50% na alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS). Como contrapartida, as empresas terão que aplicar integralmente os recursos poupados em melhorias nas instalações e em mão de obra jovem até 22 anos de idade, e colaboradores egressos graduados nas comunidades terapêuticas de Teresina.

Para marcar o inicio do projeto, foi realizada, no auditório do Hotel Jockey Class, solenidade de assinatura do Decreto de Concessão de Benefícios Fiscais. Na oportunidade, os proprietários do local, receberam o prefeito de Teresina e toda sua comitiva, composta por membros da Secretaria Municipal de de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Secretaria Municipal do Agronegócio.

Esta é uma das muitas medidas que veio garantir emprego e renda. Agora, a partir de hoje temos mais esta medida adotada pela gestão municipal que tem como objetivo estimular a oxigenação dessa e demais cadeias produtivas, incentivando assim, o retorno de investimentos privados na estrutura física e, por consequência, na qualidade dos serviços prestados”, disse Dr. Pessoa.

Conforme descrito no novo decreto, o benefício fiscal concedido pela gestão municipal poderá ser investido para fins de ampliação da capacidade de hospedagem, serviços de manutenção e modernização de equipamentos.

“O turismo empresarial de Teresina é uma realidade, e alguns eixos deste setor são primordiais para a geração de economia, emprego e renda, principalmente esse eixo de acomodação e a capacidade de acolher os turistas na cidade. Então, quem sai ganhando com isso é a cidade, com hotéis mais modernos, reestruturados e reformados que captam mais turistas e, com isso, geram mais receita para nossa Teresina”, explicou Alessandro Dantas, secretário da SEMDEC.

Após a assinatura do Decreto, Dr. Pessoa e sua equipe, a convite de Ana Glauce e Júnior Albuquerque, proprietários do Hotel, realizaram um passeio pelas principais acomodações do empreendimento. De acordo com Ana Glauce, a partir deste incentivo, as melhorias, desde reformas e ampliação dos serviços já serão incrementadas ainda este semestre.

“Só temos a agradecer esta iniciativa da Prefeitura que além, de contribuir para a atração de mais hóspedes, gerando um ciclo positivo de crescimento e desenvolvimento do Hotel, iremos aumentar a nossa capacidade de colaboradores que atualmente, diretamente comporta 45 pessoas. Pretendemos expandir nosso atendimento ainda este semestre, tanto em novos apartamento como numa instalação de lavanderia totalmente automatizada pata clientes e para o público em geral”. enfatizou a proprietária.

fonte pmt.pi.gov.br

Semec e Seduc alinham políticas públicas voltadas para educação inclusiva

 A Secretaria Municipal de Educação (Semec) promoveu, nesta quarta-feira (13), uma reunião com a presença da equipe da Divisão de Educação Inclusiva (DEI/Semec), Conselho Municipal de Educação (CME/THE), representante do curso de Psicologia da Uespi, professora Nágila Pinheiro, e a Superintendente de Ensino da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), professora Viviane Farias. O encontro teve como objetivo compartilhar experiências no âmbito municipal e estadual sobre a educação especial na perspectiva da educação inclusiva.

Os participantes tiveram a oportunidade de discutir propostas para a construção de ações voltadas ao ensino inclusivo, apresentar projetos em andamento e planejados para serem realizados ao longo do ano letivo de 2024. A chefe da Divisão de Educação Inclusiva, Amanda Kárdia, apresentou a sistematização das ações realizadas pela DEI/Semec, falou sobre investimentos e de projetos futuros. “Essa reunião serviu para apresentar a Resolução CME/THE nº 003 de 15 de abril de 2010, que fixa normas para a Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Teresina e a troca de informações sobre a atuação do município e do Estado em relação à educação inclusiva”.

A Superintendente de Ensino da Seduc, professora Viviane Farias, considerou a reunião como um momento ímpar e de muita contribuição para futuras estratégias entre Município e Estado “A reunião norteou o alinhamento dentro do Estado do Piauí das políticas de atenção ao estudante público-alvo da educação especial, na perspectiva da educação inclusiva. Alinhamos a proposta do Estado com a proposta da Semec e dos conselhos Municipal e Estadual de Educação. Isso é muito importante e nos trará bons resultados”.

“Conseguimos discutir pontos importantes da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva e saímos com orientações de alinhamentos na atuação municipal de estadual”, destaca a professora Doutora do curso de psicologia da UESPI, Nágila Pinheiro.

fonte pmt.pi.gov.br

Procon Municipal completa cinco anos nesta sexta-feira (15) e comemora com a oferta de serviços à população

O Procon Municipal de Teresina, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), comemora nesta sexta-feira (15), cinco anos de serviços prestados à população, data em que também é celebrado o Dia do Consumidor.

E para essa comemoração dupla os fornecedores dos serviços essenciais de água e energia estarão dentro das instalações do órgão, possibilitando aos consumidores a oportunidade de regularizar, renegociar seus débitos e assim manter as suas faturas em dia com as respectivas concessionárias.

“Essa ação realizada em parceria com a Equatorial e a Águas de Teresina será uma excelente oportunidade para o consumidor teresinense negociar ou renegociar os seus débitos, tirar dúvidas e até mesmo quitar débitos, pois a Equatorial, por exemplo, estará disponibilizando a maquineta de cartão para quem quiser já sair da sede do Procon Municipal com a sua dívida paga. Na oportunidade, ainda serão realizadas a distribuição de brindes e panfletos acerca de direitos e deveres do consumidor”, esclareceu o coordenador do Procon Municipal, João Paulo Paes Landim.

A atividade será realizada na sede do Procon Municipal, localizado na rua Manoel Nogueira Lima, 1347, Jóquei (no mesmo prédio onde funciona a vice-prefeitura). O atendimento será realizado no horário de 8h às 13h. As senhas serão distribuídas até às 10h.

O Procon Municipal atua primordialmente na proteção e defesa dos direitos dos consumidores e seus interesses na esfera individual. Trata-se de um órgão extrajudicial considerado como um meio adequado para a solução de impasses e conflitos decorrentes das relações de consumo.

Inicialmente, o Procon Municipal mantinha seu funcionamento apenas na sua sede, localizada no prédio da SEMDEC, na Rua Manoel Nogueira Lima, 1347, bairro Jóquei, zona Leste de Teresina, entretanto, em setembro de 2023, em parceria com a Faculdade Uninassau, o serviço foi descentralizado, com a 1ª filial do Procon Municipal, localizada na Rua Doutor Otto Tito, 1771, no bairro Redenção, zona Sul da capital. As duas unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Documentos necessários para registro de reclamação:

– CPF, RG ou CNH;

– Comprovante de Endereço;

– Número de telefone e e-mail;

– Relato do ocorrido: incluindo informações do Fornecedor, CNPJ, endereço, dentre outras informações;

– Provas do fato ocorrido: recibos, notas fiscais, documentos, e-mails, fotos, prints de conversas.

 

fonte pmt.pi.gov.br

No Piauí, homem tem casa pichada com ameaça de facção: “X9 vai morrer”; suspeitos são presos

 Em meio ao chamado Tribunal do Crime, eles teriam decretado a morte do homem

A Polícia Civil prendeu três suspeitos de uma tentativa de homicídio no bairro Parque Vitória, na zona Sul de Teresina. As investigações apontam que os indivíduos, membros de uma facção criminosa, teriam suspeitado que a vítima estava passando informações para a polícia a respeito dos autores de crimes cometidos na região. As prisões ocorreram na terça-feira (12).

Em meio ao chamado "Tribunal do Crime", eles teriam decretado a morte do homem, que não teve o nome revelado. Eles efetuaram diversos disparos contra a vítima, e ainda picharam a casa dele com a seguinte frase: "X9 vai morrer". No mesmo local, há escrito ainda: "Bonde dos 40" e "Cabueta". 

Criminosos picharam a casa da vítimaDivulgação

   

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"Integrantes de uma facção criminosa por entenderem que a vítima era colaboradora da polícia, determinaram a sua sentença de morte, o que se convencionou chamar de Tribunal do Crime. A vítima resistiu aos ferimentos e a partir daí foi instaurado o inquérito policial, que resultou na prisão de três indivíduos envolvidos diretamente com a prática do crime e na prisão de dois outras pessoas que estavam em poder de substâncias entorpecentes de uma moto roubada. Desse modo, totalizaram-se cinco prisões. Três relativas ao crime de tentativa de homicídio e duas prisões pelo crime de tráfico de drogas", explicou o delegado Leonardo Alexandre à TV Antena 10.

Foram presos o chefe da facção, que determinou o crime, além do suspeito de fornecer o armamento e o outro que deu fuga. Os executores não foram localizados. 

Suspeitos de cometerem o crimeDivulgação

   

Durante o cumprimento dos mandados, as equipes apreenderam 200 pedras de crack, 09 porções de maconhas, um tablete de maconha prensada, além de uma motocicleta roubada. Os presos foram encaminhados para a 4ª Delegacia Seccional de Polícia Civil.

Fonte: Portal A10+

Carro capota na Ponte Wall Ferraz, em Teresina, após colisão com outro veículo

 Um carro capotou nesta quarta-feira (13), na Ponte Wall Ferraz, após colidir em outro veículo que trafegava no local. Não se sabe ainda as causas do acidente, que serão apuradas pela perícia em breve. Segundo apurado pela TV Antena 10 no local, ninguém ficou gravemente ferido.

Nilson Lopes, proprietário do veículo branco que foi atingido, contou para a TV Antena 10 que trafega no local todos os dias. Ele relatou que estava dirigindo tranquilamente quando sentiu o impacto da colisão na lateral direita de seu carro.

  

Em Teresina, carro capota na Ponte Wall Ferraz após colidir lateralmente com outro veículoNathália Carvalho

   

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“Eu vinha do trabalho, passo aqui todos os dias nesse mesmo horário, quando de repente esse carro bateu no meu carro. Fiz um esforço tremendo para segurar o carro e graças a Deus ele não caiu aqui na lateral. Não tive nada, só uma leve pancada na cabeça. O senhor também não teve nada. Eu não quero acusar, mas deve ter sido algum descuido por usar aparelho celular”, contou.

Ele falou ainda que o homem teria assumido a culpa pelo acidente e que os dois estavam aguardando a perícia chegar no local para averiguar ao certo o que aconteceu. Nilson contou que sofreu uma leve pancada na cabeça, mas que está bem. Ele relatou que o motorista do outro carro, apesar de ter sofrido um capotamento, também está bem.

O trânsito no local ficou um pouco mais lento que o normal, mas nenhuma via chegou a ser interditada. Os dois veículos sofreram bastante danos, principalmente o carro que teria supostamente provocado o acidente.

"Estamos aguardando a perícia chegar para ver direito o que aconteceu. Isolamos a área para evitar outro acidente ou um mal pior. O trânsito está um pouco caótico, fluindo um pouco devagar, mas tá indo", disse o cabo Jean Ferreira à TV Antena 10.

Fonte: Portal A10+