segunda-feira, 4 de maio de 2015

Ajuste fiscal Rafael Fonteles participa de reunião com Secretários de Fazenda do Nordeste


Ajuste fiscal

Rafael Fonteles participa de reunião com Secretários de Fazenda do Nordeste

A reunião antecede o "III Encontro dos Governadores do Nordeste", que acontece na próxima sexta-feira, em Natal (RN), com a participação de Wellington Dias.

O Secretário Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, participa, na próxima quinta-feira (07), em Natal (RN), de uma reunião dos Secretários de Fazenda, Tributação ou Receita do Nordeste, que antecede o “III Encontro dos Governadores do Nordeste”, evento este que contará com a presença do governador Wellington Dias e será realizado na sexta-feira (08), às 9h, no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte (RN).  
Imagem: DivulgaçãoRafael Fonteles (Imagem:Divulgação )Rafael Fonteles

Entre os assuntos que serão tratados na reunião estão: o ajuste fiscal, a continuidade e ampliação de investimentos para a região, a unificação da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), dívida dos estados, ICMS do comércio eletrônico da Origem para o Destino, empréstimos aos Estados e questões relativas à previdência.

O tema do encontro como os gestores do Executivo Estadual será “Por uma Agenda de Desenvolvimento Regional”. Além dos secretários e dos noves governadores do Nordeste, também já confirmaram presença no evento, o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que fará uma palestra no encontro às 10h da sexta-feira, e o Ministro para Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger. 

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, é o anfitrião do evento.

Ao final do encontro será divulgada a Carta de Natal, que é um resumo do pleito de todos os participantes, que objetiva avançar a política de desenvolvimento regional.    

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Deputado estadual Tribunal Regional Eleitoral julga improcedente ação contra Zé Santana


Deputado estadual

Tribunal Regional Eleitoral julga improcedente ação contra Zé Santana

A decisão é do dia 22 de abril e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (04).

O Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente uma ação, representada pelo Ministério Público Eleitoral, que pedia a cassação do diploma do deputado estadual Zé Santana (PMDB). O acordam dos juízes foi de acordo com o voto do relator, o juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira. A decisão é do dia 22 de abril e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (04).
Imagem: Brunno Suênio/GP1Zé Santana (Imagem:Brunno Suênio/GP1)Zé Santana

Segundo o acordam, a divergência entre os valores gastos e arrecadados “indica apenas a ocorrência de inconsistência formal que não configura, por óbvio, ilicitude em arrecadação/gastos de recursos de campanha”. 

O MPE ingressou com a representação em 26 de dezembro, após a prestação de contas da campanha do deputado terem sido reprovadas. 

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Obra Governador Wellington Dias vai inaugurar anel viário de José de Freitas ainda este mês de maio


Obra

Governador Wellington Dias vai inaugurar anel viário de José de Freitas ainda este mês de maio

O projeto de construção de anéis viários deve contemplar ainda este semestre outras cidades, como Barras e Esperantina.

O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER), engenheiro José Dias, confirmou nesta segunda-feira (4), a inauguração do anel viário da cidade de José de Freitas, com 5.805 metros de extensão e custo aproximado de R$ 4,3 milhões, em recursos próprios da administração estadual. A obra está totalmente concluída e agora o DER aguarda apenas o dia de inauguração.
Imagem: Lucas Dias/GP1Wellington Dias(Imagem:Lucas Dias/GP1)Wellington Dias

Segundo José Dias, a inauguração desta importante obra do Governo do Estado está prevista para o próximo dia 11 de maio, com a presença do governador do Estado, Wellington Dias e demais autoridades.

“O trânsito em muitas cidades do interior é difícil para quem precisa se deslocar entre as BRs. Em José de Freitas isso vai ser resolvido com a utilização desse anel viário permitindo que veículos, especialmente as carretas e caminhões, sejam desviados, não congestionando mais pela área urbana da cidade”, destacou o diretor.
Imagem: ReproduçãoAnel Viário de José de Freitas(Imagem:Reprodução)Anel Viário de José de Freitas

Assim como José de Freitas, o projeto de construção de anéis viários deve contemplar ainda este semestre outras cidades, como Barras e Esperantina. “Outras cidades já se encontram com as obras deste nível em fase bastante avançada. A intenção do governo do Estado é construir esses projetos afim de que o trânsito pesado possa fluir melhor”, frisou José Dias.

O anel viário de José de Freitas está localizado na PI 113, no entrocamento que interligam ainda as cidades de Teresina e Cabeceiras. A obra foi concluída em 180 dias e agora oferece uma pista totalmente asfaltada, sinalizada, com obras laterais de acostamento e passagem molhada.

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Adolescentes são presos em escola com arma e droga na zona sul de Teresina

Adolescentes são presos em escola com arma e droga na zona sul de Teresina

Policiais do 1º BPM realizaram a prisão em flagrante na manhã de hoje (04), em frente a escola Premem sul

Foram presos em flagrante na manhã de hoje (04), três adolescentes na porta da escola Premem Sul, bairro Monte Castelo. Drogas, como maconha e crack foram apreendidos, além de uma imitação de arma de fogo e cerca de R$ 100,00 reais em dinheiro. Os adolescentes possuem idade de 14, 17 e 18 anos, o nome dos acusados ainda não foi divulgado pela polícia. 
Segundo o Tenente Miguel Luz, do 1º Batalhão de Polícia Militar, a droga seria utilizada para venda. "Existem suspeitas sobre venda, devido a pouca quantidade que eles portavam no momento. Nós já tínhamos informações sobre a movimentação dos adolescentes e hoje, efetuamos o flagrante", relata.
Ainda de acordo com o tenente, os três jovens estavam vestindo uma farda de outra escola, o que aumentou a suspeita da polícia. O tenente Miguel Luz afirmou ainda que a venda da droga poderia está sendo facilitada por uma aluna do Premem Sul que seria namorada de um dos adolescentes pegos em flagrante.
Os três adolescentes foram conduzidos para a Central de Flagrantes

fonte portal o dia

Sem saber o que têm, pacientes lotam hospitais públicos e privados em Teresina


Sem saber o que têm, pacientes lotam hospitais públicos e privados em Teresina

Mesmo mosquito transmite dengue, chikungunya e zika vírus.

A procura por atendimento médico em hospitais públicos e particulares de Teresina aumentou significativamente nos últimos meses. Todas as unidades de saúde estão lotadas de pacientes que apresentam os sintomas comuns ao zika vírus, à febre chikungunya, ou à dengue: dor nas articulações, manchas na pele, olhos avermelhados e febre.  
Fotos: Marcela Pachêco/ODIA
No hospital municipal da Primavera, na zona Norte de Teresina, apenas um médico cumpre o plantão de 12 horas, causando uma grande demora e, por consequência, longas filas de espera. A recepcionista do hospital, Deulma Gomes, conta que os pacientes ficam irritados e várias confusões já ocorreram. “Eles nos culpam pela demora. Por vezes fui xingada aqui, mas os pacientes não entendem que estamos apenas cumprindo determinações. Realmente há uma grande demora no atendimento, mas o único médico que está no hospital tem que dar conta de muitas atividades, como prescrever receitas, observar um paciente internado, chamar o Samu e atender na urgência”, detalha.
A paciente Gracilvana Alencar (foto abaixo) estava no local com os sintomas da virose e tinham mais de 15 pessoas em sua frente. “Eu moro no bairro Matadouro e a unidade de saúde de lá estava sem clínico geral, então tive que pegar carona para chegar nesse hospital e não sei nem que horas vou sair daqui, porque tem muita gente na minha frente”, observa.
A mesma realidade é vista nos hospitais particulares. Laís Rebelo é mãe de uma criança de 10 meses que apresentou os sintomas da virose. Para conseguir auxílio médico, ela teve que ir durante dois dias seguidos para dois hospitais particulares diferentes. “Durante a espera, a criança fica irritada, cansada e pode até piorar. Por isso, agora eu evito levá-lo à urgência. Depois de diagnosticado, ele tornou a apresentar alguns sintomas. Para evitar passar por tudo aquilo de novo, eu prefiro cuidar dele na minha casa, apenas tirando algumas dúvidas com a pediatra que o acompanha desde o nascimento”, declara.
Outra mãe também sofreu com a demora no atendimento médico. Débora Laís de Carvalho levou sua filha de noves meses a um hospital particular. A criança apresentava febre e dores no corpo. “Cheguei ao hospital quase meia noite, mas, mesmo assim, tinham quinze crianças na nossa frente. Depois de mais de uma hora, fomos atendidos e ela foi diagnosticada com o início da virose. O atendimento em si foi satisfatório, mas a espera é sempre angustiante porque a criança fica chorando e a gente não sabe o que fazer. O tempo parece não passar”, conta.
Não há registro de chikungunya ou zika vírus em Teresina
Segundo a Fundação Municipal de Saúde (FMS), apenas esse ano foram registados 1.680 casos de dengue na capital. No entanto, nenhum caso de chikungunya foi confirmado. Recentemente, a FMS enviou 200 testes para o laboratório em Belém, no Pará, que é o única local em todo o país onde os testes de chikungunya são feitos. Quanto ao zika vírus, nenhum exame foi colhido na capital. 
Os profissionais da saúde estão esperando uma determinação do Ministério da Saúde para, enfim, realizar os testes em Teresina, o que vai agilizar a obtenção dos resultados. Segundo a diretora de vigilância em saúde da FMS, Amariles Borba (foto abaixo), essa demora atualmente se dá por conta da crescente demanda do laboratório do Pará. “Enviamos as amostras, mas não temos a data que receberemos o resultado”, acrescenta.
A diretora de vigilância em saúde da FMS explica que um único mosquito é o propagador de sete doenças, que são a febre amarela, zika, chikungunya, dengue um, dois, três e quatro. “Então, as doenças dependem apenas do hospedeiro, da situação imunológica, do estado nutricional e da capacidade de resposta do corpo da pessoa”, explica Amariles Borba. O mosquito transmissor das doenças é o Aedes Aegypti, que surgiu na África e vem avançando pela América do Sul.
No entanto, não existe uma medicação específica que possa matar o vírus. Na verdade, a prevenção consiste apenas em adotar medidas simples que ajudem a combater a proliferação do mosquito transmissor da doença. Um único mosquito fêmea do Aedes Aegypti pode picar mais de 600 pessoas e pôr 300 ovos que nascerão contaminados pelo vírus. “Se acabarmos com o mosquito, acabaremos com a doença”, finaliza Amariles.
Amariles avalia que a população deve agir em parceria com o serviço de saúde do município. “O mosquito está sofrendo adaptação e agora se reproduz em águas menos sujas, como a fossa do banheiro. Então, é importante fazer constantes limpezas na casa, como lavar o bebedouro de animais, averiguar se a caixa d’agua está hermeticamente fechada e colocar areias em vasos de plantas que possam juntar água”, avisa Amariles. 
Após ser diagnosticado com alguma das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, o paciente deve tomar muita água para hidratar o corpo, proporcionando condições de combater a virose.
Entenda a diferença entre as doenças
Os portadores da chikungunya apresentam febre alta, dor de cabeça, dor muscular, exantema (erupção na pele), conjuntivite e dor nas articulações. O sintoma mais característico dessa enfermidade é no acometimento das articulações. Em alguns casos, as dores chegam a impedir os movimentos. As pessoas infectadas ainda podem ficar com sequelas pelo resto da vida, como a destruição das articulações (punho, coluna cervical, lombar, joelho, tornozelo e quadril).
A dengue é basicamente um quadro febril muito intenso, agudo, causado por um dos quatro sorotipos conhecidos do vírus da dengue, chamados de tipo um, dois, três e quatro. Essa virose pode evoluir de duas maneiras. A forma mais clássica da doença é o quadro mais suave. A infecção apresenta também uma evolução grave, chamada de dengue hemorrágica.
A dengue suave provoca dor de cabeça, dores musculares, nas juntas, atrás dos olhos, vermelhidão no corpo e coceira. Além disso, pode persistir um quadro de prostração e fraqueza durante algumas semanas. Já a dengue hemorrágica provoca os mesmos sintomas que a dengue clássica, no entanto, depois que a febre começa a ceder, aparecem sinais de hemorragia, como sangramento nasal, gengival, vaginal, rompimento dos vasos superficiais da pele, além de outros.
​Os sintomas da Zika vírus incluem febre, dor nas articulações e músculos, além de conjuntivite e manchas vermelhas na pele. Inicialmente, esta doença infecciosa, que é transmitida antes do surgimento dos sintomas, pode ser confundida com uma simples gripe. Após ser infectada uma fez, a pessoa fica imune ao vírus.

fonte portal o dia

Mesmo com PP apoiando Firmino, Inácio diz não ser ouvido por Firmino


Mesmo com PP apoiando Firmino, Inácio diz não ser ouvido por Firmino

Vereador diz que assume posição independente no parlamento municipal. Inácio Carvalho volta a cobrar do prefeito Firmino Filho maior sensibilidade aos projetos e emendas


A maior liderança do Partido Progressista (PP), senador Ciro Nogueira, já deu como certo o apoio à reeleição do prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB). No parlamento municipal, o vereador Inácio Carvalho não está contente com esta parceria. O motivo seria o não-atendimento de emendas e projetos que o parlamentar encaminhou ao poder executivo.
Vereador Inácio Carvalho diz administração de Firmino anda lenta; Foto: João Alberto / O Olho 
“Já conversei, demoradamente, com o prefeito Firmino Filho, e obviamente que eu gostaria, como político, de ser ouvido. Mas ainda não tive resposta ao trato no que eu entendo como cidade. Meus projetos para Teresina não form ouvidos”, pontua Inácio Carvalho.
Até o momento, o vereador se mantém com posição independente na Câmara. Ele diz esperar que  o partido compreenda sua posição. “O Partido Progressista é democrático. As grandes lideranças do partido já se manifestaram entendendo a minha opinião de independência dentro do parlamento municipal. Vejo com muito conforto”, afirma o vereador. Ele declara ainda que a “administração municipal tem andado lentamente” e promete cobrar da prefeitura a resolução de questões como buracos nas principais vias.
Entre as demais lideranças do PP, a vice-governadora Margarete Coelho defende a alainaça com o prefeito. Segundo ela, essa aproximação tem beneficiado a cidade. "Isso tem um peso nas ações do partido, que a nível federal, através do senador Ciro Nogueira (PP) e da deputada federal Iracema Portela (PP), têm encaminhado verbas voluptuosas à administração tucana de Teresina", justificou.
Vice-governadora acredita em projetos de Firmino; Foto: Beto Marques / O Olho 
A vice-governadora é cautelosa ao falar da reeleição do tucano, mas diz confiar no projeto desenvolvido por Firmino. “A questão da reeleição é um debate que ainda deve ser aberto”. Teresina precisa crescer e com qualidade. O prefeito tem projetado grandes obras para Teresina e para que elas aconteçam deve ter o apoio da bancada. A nossa capital precisa ter ares de grande cidade”, frisa.

fonte portal o olho 


Vovó do tráfico morre após infarto fulminante na penitenciária feminina


Vovó do tráfico morre após infarto fulminante na penitenciária feminina

foto pm pi
A ex-presidiária Maria de Lourdes Pereira, de 74 anos, morreu na noite deste domingo (03/05), dentro da Penitenciária Feminina de Teresina.
De acordo com informações apuradas pela reportagem do portal, a idosa conhecida como "Vovó do tráfico" e que estava reclusa no local desde o último dia 20 de abril, junto com a filha, morreu após sofrer um infarto fulminante. 
Maria de Lourdes que residia na Vila Jerusalém, periferia da capital, já estava presa pela segunda vez. Segundo apurou a reportagem, ela havia passado mal duas vezes durante o domingo. A idosa chegou a ser encaminhado ao hospital, recebeu atendimento médico, mas por volta das 20h não resistiu e morreu. 

fonte portal o olho

Há sete anos, Ceir é exemplo bem sucedido de parceria público-privada


Há sete anos, Ceir é exemplo bem sucedido de parceria público-privada

Associação Reabilitar, com o objetivo de captar recursos públicos e privados, possui, ainda, a autonomia para a realização de convênios com os poderes públicos Federal, Estadual e Municipal


De um lado, uma ação do Governo do Estado do Piauí. Do outro, a  gestão da Associação Reabilitar, uma instituição social sem fins lucrativos. O resultado: o Centro Integrado de Reabilitação (Ceir), criado no dia 5 de maio de 2008 para ser referência na prestação dos serviços de atenção à saúde, especialmente voltados para a habilitação, reabilitação e readaptação das pessoas com deficiência física do estado.
Resultado de uma parceria público-privada na área de gestão de serviços, o Ceir é uma ação do Governo do Piauí, mas é administrado, desde sua inauguração, pela Associação Reabilitar. O contrato de gestão resultante dessa parceria tem a Secretaria Estadual de Saúde como entidade supervisora.
A Associação Reabilitar deve prestar contas, todos os meses, sobre a aplicação dos recursos públicos. A cada mês é apresentado à Comissão de Avaliação e Desempenho da Sesapi um relatório financeiro de utilização dos recursos repassados e, a cada ano, um relatório de execução do contrato de gestão. Através dessa prestação de contas, também apresentada ao Tribunal de Contas do Estado, são comparadas as metas com os resultados alcançados, de acordo com a adequada utilização da totalidade dos recursos públicos e privados repassados ou recebidos pela Associação Reabilitar.
Qualificado pelo Ministério da Saúde como Centro Especializado em Reabilitação (CER) III, o Ceir, que, inicialmente, ofertava atendimentos para a reabilitação física motora, agora, tem seus atendimentos ampliados para atender, também, as deficiências auditiva, intelectual, Transtornos de Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down. Além disso, o local ainda dispõe de um Centro de Diagnóstico, onde exames são realizados, e uma oficina para a confecção de produtos ortopédicos, confeccionados sob prescrição médica, essenciais no processo de reabilitação dos pacientes.
O contrato de gestão entre o Governo do Estado do Piauí e a Associação Reabilitar é de cinco anos e está em sua primeira renovação, resultado da avaliação favorável da Entidade Supervisora, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi).
A Associação Reabilitar, com o objetivo de captar recursos públicos e privados, possui, ainda, a autonomia para a realização de convênios com os poderes públicos Federal, Estadual e Municipal, e com a iniciativa privada.

fonte portal o olho

E-Day traz o empresário Murilo Gun para palestra em THE


E-Day traz o empresário Murilo Gun para palestra em THE

Entre os temas abordados na palestra estará o novo conceito criado pelo empreendedor: o Comedy Thinking; pacote de hábitos extraídos do universo dos comediantes


O empresário pernambucano Murilo Gun, um dos pioneiros da internet no Brasil, é o palestrante convidado para o encerramento do Experience Day 2015 da FACID | DeVry, que acontece nesta terça-feira (5), às 20h, com entrada gratuita mediante doação de 2 kg de alimento. O E-Day, como é conhecido, é uma ação única no Norte e Nordeste do país, que oferece um dia repleto de atividades com inspiração internacional, proporcionando aos participantes experiências enriquecedoras, tanto pessoal como profissional. Toda a programação será aberta ao público. 
Entre os temas abordados na palestra estará o novo conceito criado pelo empreendedor: o Comedy Thinking; pacote de hábitos extraídos do universo dos comediantes para que as pessoas sejam mais criativas e inovadoras.
Segundo Murilo Gun, durante quase dez anos trabalhando com comédia, ele já ouviu muitas vezes pessoas comentarem: “Poxa, como esses comediantes têm essas sacadas? De onde eles tiram isso? Quanta criatividade”. Para ele, por falta de uma resposta convincente, acaba-se atribuindo esse talento ao dom da comédia. 
Foi então que ele resolveu pesquisar o assunto e concluiu que, normalmente sem querer e sem saber, o comediante é uma pessoa que adquiriu (e mantém) hábitos extremamente criativos. O comediante vê o mundo normal de forma diferente, tem uma curiosidade extrema e interesse em assuntos que fogem do seu universo normal. Além disso, o comediante se expõe para o mundo sem medo de fracassar, aceita quando a piada não faz o público rir e aprende com os erros.
Valorizar o feedback também é uma característica inata ao comediante, já que ele sempre registra e analisa a reação da plateia (cliente) sobre cada piada (ideia). Para Murilo Gun, todas essas características, quando bem aplicadas, podem fazer a diferença quando o assunto é empreender e se dar bem na carreira.
Ganhador de dois prêmios iBest como melhor site pessoal, Gun já publicou dois livros sobre a web e foi empresário por 10 anos. Formado em Administração, com MBA em Gestão, em 2014 foi selecionado entre 80 empreendedores do mundo para morar 10 semanas no NASA Research Park, no Vale do Silício, estudando e desenvolvendo projetos de inovação. 

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Lei de Responsabilidade Fiscal completa 15 anos sob constantes “ataques”


Lei de Responsabilidade Fiscal completa 15 anos sob constantes “ataques”

Considerada um marco nas finanças públicas do Brasil, ela ajudou em muito a reduzir e controlar as dívidas dos entes públicos

Criada para tentar garantir o equilíbrio das contas públicas da União, Estados e Municípios, a Lei de Responsabilidade Fiscal editada em 04 de maio de 2000, completa nesta segunda-feira (04/05), 15 anos de vigência. Considerada um marco nas finanças públicas do Brasil, ela ajudou em muito a reduzir e controlar as dívidas dos entes públicos.
Foto: Ascom/PMT
De acordo com o advogado Charlles Max, especialista em Direito Público, a legislação vive sob a mira de constantes “ataques”. “Mas ainda é atacada e carece de aperfeiçoamento. Mesmo com a lei impondo limites e exigindo maior transparência dos gestores, ainda é grande o números de Estados e Prefeituras que extrapolam os gastos com folha de pessoal. Em todo o pais também é alto o índice de servidores comissionados e contratos temporários em detrimento ao concurso público”, declarou.
No Piauí, passada mais de uma década de vigência, o Estado ainda vive a constante tensão de a qualquer momento ultrapassar o limite prudência de 49% com a folha de pagamento de pessoal. Nas próximas semanas a equipe econômica do Estado deverá a presentar o balanço do primeiro quadrimestre e as projeções apontem que o limite deverá ser ultrapassado. Assim como a maioria dos Estados do país, o Piauí ainda não se acostumou em cumprir a lei.
O controlador-geral do Estado, Darcy Siqueira, afirma que apesar dos problemas, os últimos 15 anos foram importantes para promover maior transparência as administrações públicas. “A lei está consolidada. Não tenho dúvidas disso. O administrador público nunca foi obrigado a ter tanto cuidado com as contas públicas como agora. Hoje a preocupação com os limites de gastos determina a ação dos governantes”, destacou.
Foto: Ascom/CGE
Para o controlador, a principal dificuldades dos Estados como o Piauí em cumprir a lei se deve a queda das receitas. “O Piauí tem receitas quase que exclusivamente oriundas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Para piorar o Governo Federal concede desonerações em tributos como o Imposto sobre Produtos Importados (IPI)”, destacou.
O advogado Charlles Max afirma  que “ os mandatários não estão observado o princípio básico da austeridade fiscal, qual seja, gastar só o que arrecadam. Outro problema, são as constantes tentativas de flexibilização da lei que tentam burlar a mesma. “Esse é o caso, por exemplo, da pedalada fiscal do Governo Federal atrasando o repasse do dinheiro para os bancos público para melhor artificialmente as contas", comenta.

fonte portal o olho