PORTAL PIAUI DE PONTA A PONTA

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Governo lançará Plano de Saneamento Básico para 100 municípios

O projeto visa criar planejamentos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos para cada cidade.

Governador recebe secretário e equipe para tratar do Plano Municipal de Saneamento Básico (Foto:Jorge Henrique Bastos)

O Governo do Estado lançará, em convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Plano Municipal de Saneamento Básico. O projeto chegará a 100 municípios do estado que têm até 50 mil habitantes. Para acertar os detalhes, o governador Wellington Dias recebeu, nesta quinta-feira (24), o secretário de Estado das Cidades, Fábio Xavier, e o coordenador do Plano de Saneamento no Piauí, Elcires Pimenta, e a equipe que atuará no projeto.

O lançamento está previsto para a primeira semana de dezembro. Com a execução do plano, o governo cumpre a exigência da Lei Federal do Saneamento Básico, de número 11.445/07, além da lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O objetivo do projeto é criar um planejamento de 20 anos para cada um dos municípios.

O Plano Municipal aborda o conjunto de serviços de abastecimento público de água potável; coleta, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, além da limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos. “Tudo será feito de forma correta e sustentável, evitando problemas de contaminação de lençóis freáticos, o impacto no comércio da região, dentre outros. É um grande projeto que trará melhorias para a qualidade de vida dos piauienses”, destacou o governador.

Governador recebe secretário e equipe para tratar do Plano Municipal de Saneamento Básico( Foto: Jorge Henrique Bastos)

O prazo para implementação do plano nos 100 municípios é de dois anos. “As cidades serão divididas em lotes e a cada 6 meses receberão os planejamentos. O primeiro lote será de 30. O projeto também visa capacitar os gestores públicos municipais para que trabalhem de forma atuante para a melhoria do saneamento na sua região. Esse plano é o começo de uma nova realidade na área de saneamento básico no Piauí”, pontuou o coordenador, Elcires Pimenta.

A primeira etapa do projeto consiste na mobilização dos municípios e planejamento. A partir daí, em janeiro de 2017, as 100 cidades começam a ser contempladas com o Plano Municipal de Saneamento Básico. Os recursos investidos são do Governo Federal e chegam ao montante de R$ 16 milhões, com contrapartida do governo estadual de R$ 80 mil. Os municípios não terão custos.

fontewww.piaui.pi.gov.br

Picos: MP participa de reunião com gestores ambientais, Polícia Civil e Militar para o combate ao crime de poluição sonora

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 6ª Promotoria Criminal de Picos, participou, na última segunda-feira (21) e ontem (23) de duas reuniões no 4ª Batalhão da Polícia Militar em Picos.

Estiveram presentes no encontro o delegado regional Divanilson Soares, o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Glauber Silva, e os comandantes dos grupamentos da Polícia Militar nos municípios que integram a comarca de Picos.

O encontro teve como objetivo discutir a unificação dos procedimentos de atuação conjunta das Polícias Civil e Militar, Ministério Público Estadual e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Picos, para o combate à poluição sonora, naquele município e região.

O Promotor de Justiça Marcelo Monteiro, titular da 6ª Promotoria, avalia como importante a medida para coibir a poluição sonora, que causa diversos incômodos, além de prejuízos à saúde da população. Ao final do encontro, foi definido um padrão de conduta para os métodos de atuação das instituições reunidas na repressão ao crime de poluição sonora.

"Ficou definido que a SEMAM e Polícia Militar vão realizar fiscalizações noturnas e, se alguém for flagrado produzindo poluição sonora a partir de 90 decibéis, através da medição com decibelímetro, será imediatamente conduzido à Central de Flagrantes para instauração do procedimento policial pertinente”, disse o membro do MP.

fonte http://www.mppi.mp.br

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Combate à violência contra a mulher: Promotoria de Justiça realiza mais uma edição do "Papo na obra"

Mais de 132 trabalhadores da construção civil participaram, na última terça-feira (22), de palestra promovida pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da 10ª Promotoria de Justiça - órgão de execução do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) - no condomínio Jasmim, da construtora Macedo Fortes.

O evento faz parte do projeto "Papo na Obra", executado pela 10ª PJ - NUPEVID, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (SITRICOM), que leva aos canteiros de obras informações sobre o enfrentamento à violência contra a mulher.

A promotora Amparo Paz, integrante do NUPEVID, destaca o trabalho desenvolvido no projeto. “Desde muito tempo a categoria dos trabalhadores da construção civil aparece como uma das que possuem um elevado índice de casos de violência contra a mulher. Sendo assim, nós temos colaborado para o fim dessa triste realidade com abordagens, nos canteiros de obras, sobre a cultura do machismo, Lei Maria da Penha e a importância da denúncia, através do Ligue 180”, afirma.

Para a psicóloga Cynara Veras, é importante que se faça uma reflexão interna, a fim de saber o porquê de tal comportamento violento. “Se o homem fere a mulher, as questões de problemática não são dela, mas sim dele. É alguma coisa que está incomodando tanto, que ele está extravasando de modo errado, agredindo a companheira, seja ela namorada, ‘ficante’, amante ou esposa”, diz.

O operário Herbert Richards Silva do Nascimento, a palestra trouxe informações bastante úteis para a sua vida conjugal. “Foi bom saber sobre isso, porque evita que em casa eu tenha problemas com minha esposa e minha filha. Além de melhorar o relacionamento com elas e todas as mulheres”, declara.

A palestra também foi realizada em alusão ao Dia Internacional da Não-violência Contra a Mulher, comemorado no dia 25 de novembro, a fim de dar visibilidade à essa luta.

fonte http://www.mppi.mp.br

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Civil prende suspeito de planejar morte de empresário na zona Sudeste de THE

A polícia prendeu na tarde da última quarta-feira (24/11), um homem, identificada como Alex Araújo de Sousa, suspeito de ter matado o empresário Jordão Mendes da Silva. O crime teria acontecido em julho do ano passado, em uma loja do empresário, no bairro Dirceu, zona sudeste de Teresina.

A vitima foi abordada por dois homens na sua loja, onde o assalto foi anunciado e logo em seguida foi morta. Alex é suspeito de planejar todo o crime, inclusive, fornecendo a arma e o veículo da ação.

O autor dos disparos foi identificado como Fábio Caleus da Silva Santos e seu comparsa, Alisson da Lima Ribeiro. Ambos foram presos e confessaram o crime apontando Alex como mentor da ação.

O trio agora está na delegacia onde os procedimentos legais foram realizados.

Fonte: 180graus.com Com informações da TV Cidade Verde

Caminhão de cervejaria colide em moto na BR-343 e mata jovem, em Campo Maior

O estudante Elizeu Junior, de aproximadamente 20 anos, morreu no final da tarde desta quinta-feira (24) ao ser atropelado por um caminhão na BR-343, trecho da Curva do Mucuripe, em Campo Maior (PI).

Segundo o portal Campo Maior em Foco, Elizeu foi colhido pelo caminhão de uma cervejaria no momento que entrava na BR, vindo do Bairro Cidade Nova.

O rapaz sofreu uma pancada muito forte na cabeça. Uma equipe do Samu chegou a ser acionada, mas Elizeu morreu antes de chegar ao Hospital Regional de Campo Maior (HRCM).

O jovem estudava na Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e conduzia uma Honda Biz de cor vermelha.

fonte 180graus.com

Direção da Uespi Campus de Campo Maior suspende atividade pela morte de Elizeu

A Comunidade acadêmica do Campus Heróis do Jenipapo comunica com pesar, o falecimento de ELIZEU DA COSTA ARAÚJO JÚNIOR, aluno do Curso de Ciências Biológicas, em decorrência de acidente de trânsito, ocorrido na tarde do dia 24/11.Em virtude do ocorrido todas as atividades do Campus estão suspensas no dia 25/11. Agradece a Direção, Professores, Alunos e Técnicos do Campus Heróis do Jenipapo.

fonte 180graus.com

Subconcessão: FGV aponta 'Aegea', de SP, como vencedora de licitação

Governo prevê que ordens de serviço sejam assinadas durante primeiro semestre de 2017

A Fundação Getúlio Vargas apontou a empresa Aegea Saneamento e Participações S/A como a vencedora do processo licitatório para subconcessão dos serviços de água e esgoto no município de Teresina. Em relatório assinado pelo coordenador de projetos da FGV, José Eduardo Vasconcellos, a empresa atingiu nota final de 95,97 pontos, à frente de Águas do Brasil com 93,70 e Consórcio Poti, que pontuou em 84,60. Agora, a previsão é de que já no primeiro semestre de 2017 seja assinada ordem de serviço para início do cronograma de obras na capital.

Em nota o governo do Estado explica que a análise das licitantes foi realizada sob regime de concessão comum, junto ao Núcleo de Apoio à Elaboração de Políticas Públicas (Naepp) da FGV, com apoio no estudo das propostas comerciais apresentadas, bem como na verificação das apurações das notas finais das empresas que concorriam à subconcessão. A fundação analisou termo de referência, o edital, a errata ao cadernos e as propostas das licitantes. Durante o processo licitatório, as empresas tiveram de apresentar seus respectivos planejamentos econômico-financeiros, o cronograma de investimentos, o demonstrativos de custos, despesas e resultados, além do fluxo de gasto.

“Na verdade, esse resultado que a FGV subsidiou para a elaboração do relatório da Comissão de Licitação é um resultado que atende tanto às regras do edital, que é um edital de técnica e preço, como ao propósito do governo, que é contratar uma empresa que tenha capacidade técnica, qualificação física e tenha também condição de investir”, explica a superintendente de Parcerias e Concessões (Suparc), Viviane Moura. O próximo passo do processo será a analise da documentação de habilitação da Aegea, checando aspectos fiscais e jurídicos. Entremeio a essa análise, os prazos para recursos das empresas licitantes, conforme previsto no edital. Contudo, a expectativa é de que o contrato seja assinado ainda em 2016.

- Processo licitatório é acompanhado de perto por Viviane Moura, da Suparc, e pelo secretário de Administração Franzé Silva. Foto: 180graus

A meta da subconcessão é atingir a universalização do abastecimento de água e chegar a, pelo menos, 90% de atendimento pela rede de esgoto na capital, até o ano de 2031. A empresa vencedora no certame terá o direito de administrar os serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na área urbana da capital por 31 anos, sob a supervisão do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí. O contrato de prestação de serviços prevê investimentos para universalização do sistema com recursos na ordem de R$ 1,7 bilhão e destinação de outorga ao estado. A previsão é de que o resultado da licitação saia ainda na primeira quinzena de dezembro.

- Estande da Aegea em feira nacional; sede da empresa fica em São Paulo

Drama de famílias na capital
Ontem o portal contou histórias de famílias que hoje sofrem com a deficiência do sistema de abastecimento na capital. A Agespisa já não mais atende à demanda em Teresina. Reflexo disso, bairros passam até semanas sem abastecimento reduzindo a qualidade de vida, e implicando em gastos às famílias, que em alguns casos precisam até comprar água para beber e fazer higiene pessoal. Em enquete realizada com leitores da fanpage do portal, os internautas deram relatos da situação em praticamente todas as zonas de Teresina. Agora, a expectativa é de que a nova empresa chegue efetivando investimentos rapidamente, e garantindo alivio a essa dor de cabeça.

fonte 180graus.com

TCE condena prefeito de Várzea Branca em mais de R$ 880 mil

A decisão foi expedida na sessão de quarta-feira (23), presidida pela conselheira Waltânia Alvarenga.

O prefeito de Várzea Branca, Idevaldo Ribeiro da Silva (PSB), foi condenado pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) ao ressarcimento de R$ 434 mil aos cofres do município pela contratação irregular de empresa de transporte escolar em 2014 e 2015. A decisão foi expedida na sessão de quarta-feira (23), presidida pela conselheira Waltânia Alvarenga.

A denúncia de irregularidades na contratação da empresa foi feita ao TCE-PI pelo vereador Gildemar Martins dos Reis (PPL). O parlamentar informou que a prefeitura tinha oito ônibus para transporte escolar e que, mesmo assim, contratou empresa para fazer o transporte dos estudantes. Conforme a denúncia, os estudantes eram transportados em carro aberto com risco à integridade física. A procuradora Raïssa Rezende, do Ministério Público de Contas, emitiu parecer pela procedência da denúncia.

Prefeito Idevaldo Ribeiro da Silva (Foto: reprodução)

O conselheiro-substituto Alisson Araújo, relator do processo, explicou que ficou comprovado que a Prefeitura dispunha de veículos para fazer o transporte dos estudantes do município, sendo, portanto, desnecessária a contratação da referida empresa. “Além de ser desnecessária a contratação da empresa, visto que a Prefeitura tinha veículo próprio para o transporte dos alunos, o procedimento incorreu em flagrante ilegalidade com danos ao erário do município”, observou.

Ao proferir o julgamento, o conselheiro determinou que sejam devolvidos aos cofres da prefeitura o valor de R$ 434 mil referentes ao contrato e que o gestor pague multa de igual valor (R$ 434 mil), pelos danos financeiros causados ao município, além da multa de 5 mil UFR-PI, o equivalente a aproximadamente R$ 15 mil. A condenação ao prefeito alcança, portanto, o montante de aproximadamente R$ 883 mil. O voto foi seguido por unanimidade pelos demais presentes à sessão.

Fonte: portal o dia com informações TCE-PI

Professor da UESPI de Campo Maior é esfaqueado dentro de casa

Professor Felipe da Cunha Lopes, do curso de História, teve a casa invadida e sofreu vários golpes de faca na região do abdômen

Durante a madrugada de hoje (24), a Polícia Militar atendeu uma ocorrência na rua Benjamin Batista, no bairro Vermelha. Felipe da Cunha Lopes, de 33 anos, teve a casa invadida e sofreu várias perfurações de faca na região do abdômen.

O crime aconteceu por volta de 1 da manhã. O agressor fugiu do local e não foi identificado pela Polícia. Há a suspeita de que teria sido uma tentativa de assalto, e Felipe teria reagido.

Professor Felipe Lopes (Foto: Reprodução/ Facebook)

Felipe é professor do curso de História da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), no campus localizado em Campo Maior. Após o crime, o professor foi socorrido pelo Samu e levando para o Hospital de Urgência de Teresina. De acordo com o HUT, ele passou por uma cirurgia logo que chegou ao hospital, e está em observação.

Segundo o HUT, o estado do professor é estável e ele já está consciente.

fonte portal o dia

Sindicato é arrombado pela 2ª vez em José de Freitas

No local, os assaltantes deixaram uma barra de ferro que, segundo a polícia, supostamente foi usada na prática do crime.

A sede do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de José de Freitas (SINTRAF) foi arrombada na madrugada desta quarta-feira (23). Os bandidos não hesitaram em praticar o arrombamento à entidade, situada no centro da cidade (distante 48 quilômetros de Teresina).

Os criminosos arrombaram portas, janelas e conseguiram ter acesso ao interior do imóvel, de onde furtaram aparelhos eletrônicos, computadores, botijão de gás e diversos utensílios usados pelos funcionários. No local, os assaltantes, ainda não identificados, deixaram uma barra de ferro que, segundo a polícia, supostamente foi usada na prática do crime.

O caso está sendo investigado pelo delegado Jarbas Lima, que responde pelo 17º Distrito da Polícia Civil, no município. Até o momento, segundo o agente policial, não há pistas dos autores.