Picos: MP participa de reunião com gestores ambientais, Polícia Civil e Militar para o combate ao crime de poluição sonora
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 6ª Promotoria Criminal de Picos, participou, na última segunda-feira (21) e ontem (23) de duas reuniões no 4ª Batalhão da Polícia Militar em Picos.
Estiveram presentes no encontro o delegado regional Divanilson Soares, o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Glauber Silva, e os comandantes dos grupamentos da Polícia Militar nos municípios que integram a comarca de Picos.
O encontro teve como objetivo discutir a unificação dos procedimentos de atuação conjunta das Polícias Civil e Militar, Ministério Público Estadual e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Picos, para o combate à poluição sonora, naquele município e região.
O Promotor de Justiça Marcelo Monteiro, titular da 6ª Promotoria, avalia como importante a medida para coibir a poluição sonora, que causa diversos incômodos, além de prejuízos à saúde da população. Ao final do encontro, foi definido um padrão de conduta para os métodos de atuação das instituições reunidas na repressão ao crime de poluição sonora.
"Ficou definido que a SEMAM e Polícia Militar vão realizar fiscalizações noturnas e, se alguém for flagrado produzindo poluição sonora a partir de 90 decibéis, através da medição com decibelímetro, será imediatamente conduzido à Central de Flagrantes para instauração do procedimento policial pertinente”, disse o membro do MP.
fonte http://www.mppi.mp.br
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